quarta-feira, 30 de outubro de 2024

Empresários donos de mina na Bahia são presos por suspeita de sonegar R$ 35 milhões em impostos no estado

Dois empresários donos de uma mina na região de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, foram presos por suspeita de sonegar R$ 35 milhões em impostos ao estado. As prisões ocorreram nesta quarta-feira (30), em Minas Gerais, onde os suspeitos moram.

Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), responsável pelas investigações, a mina funciona desde 2003, mas os indícios de sonegação começaram há quase 10 anos, em 2015.

Ainda conforme o MP-BA, a empresa situada na Bahia tinha um benefício fiscal para a geração de emprego e renda na região, porém o grupo usava o benefício para sonegar os impostos. Além de sonegação fiscal, eles são suspeitos por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

As investigações apontaram que o grupo ocultava bens e valores através de familiares e laranjas. Devido a isso, também nesta quarta-feira, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Itapetinga, cidade do sudoeste da Bahia, além de Belo Horizonte e São João Del Rei, ambos municípios mineiros.

O grupo agia através de fraudes tributárias referentes ao ICMS. Os suspeitos davam entrada fictícia em mercadorias ou serviços que não eram prestados e inseriam dados falsos nos documentos fiscais. Com isso, os impostos eram reduzidos.

Ainda foi apontado que as empresas não faziam o recolhimento do ICMS declarado mensalmente, parcelavam a dívida apenas para simular regularidade com fisco e nunca quitavam os valores, o que resultava em um acúmulo de dívidas em vez de sua amortização. *Com informações do g1

Juros do cartão de crédito rotativo sobem para 438,4% ao ano

Apesar da queda em algumas taxas médias de juros para concessões de crédito, o crédito rotativo do cartão voltou a pesar no bolso dos brasileiros. Em setembro, a taxa de juros para as famílias que utilizam o rotativo subiu 11,5 pontos percentuais, alcançando o expressivo patamar de 438,4% ao ano. A limitação do rotativo, em vigor desde o início de 2024, busca conter o endividamento, mas ainda não resultou em uma queda significativa dos juros dessa modalidade ao longo dos meses.

A medida imposta pelo governo não interfere na taxa de juros contratada originalmente, aplicando-se apenas aos novos financiamentos de rotativo. No acumulado de 12 meses até setembro, houve uma leve redução de 2,7 pontos percentuais nos juros dessa modalidade. Os dados são das Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgadas pelo Banco Central nesta quarta-feira (30), em Brasília.

O crédito rotativo é acionado quando o consumidor não paga o valor integral da fatura do cartão, contraindo um empréstimo sobre o saldo remanescente, o que o torna uma das modalidades com juros mais elevados do mercado. Passados 30 dias, as instituições financeiras são obrigadas a parcelar a dívida remanescente, aplicando, neste caso, uma taxa menor. Ainda assim, os juros do crédito parcelado também subiram em setembro, atingindo 185,8% ao ano, um aumento de 3,8 pontos percentuais no mês, mas com redução de 8 pontos percentuais nos últimos 12 meses.

Homem morre e duas pessoas ficam feridas em tiroteio no centro de Feira de Santana

Um homem morreu e outras duas pessoas ficaram feridas durante um tiroteio em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, na tarde de terça-feira (29). A confusão gerou pânico entre cidadãos que transitavam pela Avenida J.J. Seabra, no centro do município.

Conforme apurado pela TV Subaé, afiliada da TV Bahia na região, dois suspeitos desceram armados de uma motocicleta e atiraram contra outros dois homens que caminhavam pela via. Um dos alvos correu após ser baleado, mas caiu, já sem vida, em frente ao prédio da Receita Federal, na Avenida Getúlio Vargas. Ele ainda não teve a identidade divulgada.

O segundo alvo dos criminosos também foi atingido pelos tiros, mas sobreviveu. Ele conseguiu correr para uma loja de equipamentos de som.

Em meio ao tiroteio, um idoso acabou baleado na perna, porém, sem gravidade. Ele e o suspeito foram levados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). Não há detalhes sobre o estado de saúde deles.

Polícia civil prende dois suspeitos de homicídio em Itabuna; vítima era morador de Ilhéus

A polícia civil de Itabuna, sob a coordenação do delegado Evy Paternostro, realizou a prisão de dois suspeitos envolvidos na brutal morte de Leandro Brandão de Oliveira Júnior, de 21 anos, morador de Ilhéus. 

Leandro foi dado como desaparecido em 08 de agosto de 2024, após ter sido sequestrado por um grupo de sete homens durante um "tribunal do crime", uma prática macabra comum entre facções. Seu corpo foi encontrado em uma cova rasa em "Gogò da Ema," no bairro Sarinha, no dia 13 de agosto de 2024, após denúncias anônimas à polícia. (Relembre o caso clicando aqui)

Na manhã de terça-feira (29/10), policiais civis da Delegacia de Homicídios (DH), coordenada pela delegada Magda Sueli, e da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) realizaram uma operação no bairro Sarinha, onde capturaram dois suspeitos: Mateus dos Santos Silva, conhecido como Matheus Fiat, e Lucas Rabelo Santos, apelidado de Gago. As prisões ocorreram na Rua Moreira Primo, cumprindo mandados expedidos pela Vara do Júri de Itabuna.

Com Fiat e Gago, a polícia civil apreenderam duas pistola, drogas e um celular.

A motivação por trás do crime está ligada à rivalidade entre facções criminosas. Leandro estaria relacionado à facção "03 DMP," que atua em Ilhéus, enquanto a facção dominante no bairro Sarinha é a "02 Raio A." Essas disputas territoriais frequentemente resultam em violência extrema, como evidenciado pelo caso de Leandro.


Trabalho da Polícia Civil

Segundo as investigações, apesar de sete pessoas estarem envolvidas no sequestro de Leandro, apenas quatro têm participação confirmada na sua morte. A polícia civil continua as investigações para identificar e prender os outros envolvidos. A ação de Matheus Fiat e Gago representa um esforço significativo das autoridades para desmantelar o crime organizado na região.

Era de costume Mateus Fiat exibi armas de fogo em redes sociais

A atuação da polícia é reforçada pela colaboração da população, que desempenha um papel fundamental na luta contra a criminalidade. Denúncias anônimas e a atenção da comunidade são essenciais para auxiliar as autoridades na promoção da segurança pública e na busca de justiça para as vítimas de crimes violentos.

A prisão de suspeitos em casos como o de Leandro Brandão destaca não apenas os desafios enfrentados pela polícia civil, mas também a necessidade de uma resposta coletivamente coordenada para combater a criminalidade e restaurar a paz em comunidades afetadas pela violência das facções criminosas.

Por: Jefferson Teixeira

Daniel Alves é condenado a indenizar sertanejos em R$ 80 mil por se apropriar de música; entenda

O ex-jogador Daniel Alves foi condenando a indenizar em R$ 80 mil os músicos Giuliano Matheus e Thiago Matheus, por danos morais após se apropriar de uma música dos artistas. A decisão da Justiça de São Paulo se tornou pública na noite de terça-feira (29).

Giuliano e Thiago alegam que não foram creditados na autoria da música 'Avião', lançada pelo biano em 2020, em uma campanha da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a desinformação na pandemia de Covid-19. 

De acordo com Giuliano, a canção lançada por Alves era uma homenagem feita ao avô. O músico relatou que o ex-jogador convidou a dupla para ir a Barcelona em 2016 com o intuiu de entrar na música através de uma parceria. A canção que originou o processo foi mostrada para Daniel no ano seguinte, quando o baiano estava na Itália.

Segundo o cantor, o ex-jogador propôs algumas modificações, que foram aceitas, no entanto, a retirada do nome nos créditos não foi acordada. A relação entre eles acabou por divergências comerciais e a canção em questão não foi lançada, só três anos depois.

A juíza da 41ª Vara Cível da capital afirmou no processo que o ex-jogador não apresentou qualquer elemento que confirmasse a versão de que ele teria escrito sozinho a canção em 2015, desta forma, a dupla de compositores tem direito a indenização.

"Os documentos armazenados nos computadores dos autores corroboram a sua versão de que um esboço foi inicialmente escrito por Giuliano, que apresentou a música para o réu Daniel, o qual, por sua vez, fez algumas sugestões na letra", justificou.

O ex-jogador não se pronunciou sobre o caso. A decisão cabe recurso.

Megaoperação transfere 31 membros de facções criminosas em Feira de Santana

Agentes da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) realizaram a transferência de 31 internos do Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS), o maior do estado, na manhã desta segunda-feira (29). Os transferidos exercerem a liderança de grupos criminosos no lado de fora da unidade prisional têm passagens por diversos crimes, como homicídios, tráfico de drogas, organização criminosa e roubo.

As transferências dos custodiados considerados alvos sensíveis do sistema prisional para unidades em outras regiões do estado, ocorreram após o trabalho de apurações e inteligência prisional da Seap. O objetivo da ação é cancelar qualquer contato ou influência dos apenados com criminosos no lado externo dos estabelecimentos penais.

A transferência dos internos foi realizada por equipes especializadas da Seap, com apoio da Polícia Militar e do Ministério Público. Desde o início da megaoperação Angerona, houve uma redução de 78,6% nos homicídios na cidade. A operação é coordenada pela Seap e conta com a participação de diversos órgãos, como o Gaeco e o Gaep.

A operação foi realizada conjuntamente de Grupo Especial de Combate as Organizações Criminosas e Investigações (Gaeco/MP-BA) e o Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep/MP-BA), da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

DPVAT: seguro obrigatório para veículos vai voltar a ser cobrado a partir de janeiro de 2025

A partir de janeiro de 2025, proprietários de veículos motorizados deverão voltar a pagar o seguro obrigatório de proteção a vítimas de acidentes de trânsito. O seguro, que agora passa a ser chamado SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), substituirá o antigo DPVAT, extinto em 2020 durante o governo Jair Bolsonaro. A mudança exige atenção especial de condutores em 21 estados e no Distrito Federal.

O SPVAT garantirá indenizações por morte, invalidez permanente e cobrirá despesas médicas, serviços funerários e reabilitação profissional para vítimas de acidentes. Com a extinção da cobrança do DPVAT, em 2020, o fundo acumulado do seguro foi utilizado para manter o pagamento das indenizações até novembro de 2023. No entanto, desde então, o pagamento das vítimas está suspenso, deixando uma lacuna no suporte às famílias afetadas por acidentes de trânsito.

Este ano, o governo Lula viabilizou no Congresso Nacional a recriação do seguro obrigatório. O valor da nova contribuição anual ainda está em discussão, mas o governo projeta uma cobrança entre R$50 e R$60. A expectativa é que o SPVAT ofereça maior estabilidade ao sistema de proteção às vítimas e proporcione suporte financeiro adequado a quem mais precisa.

Com a volta do seguro, especialistas reforçam a importância de que motoristas se informem sobre os prazos e valores, evitando multas e garantindo o cumprimento dessa proteção obrigatória.

Deputados autorizam governo baiano a contratar empréstimo de R$ 1,6 bilhão

Deputados estaduais autorizaram, nesta terça-feira (29), a contratação de empréstimos para investimentos em obras de mobilidade urbana, infraestrutura e construção de moradias populares na Bahia. Comandada pelo 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa (Alba), deputado Zé Raimundo (PT), a sessão aprovou dois projetos de autoria do Governo do Estado.

As proposições, que receberam o voto contrário da oposição, autorizam o Governo da Bahia à contratação de empréstimos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e outras instituições financeiras, com a garantia da União. Os recursos serão usados nas iniciativas inscritas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD), destacou a função social dos projetos. “É dever precípuo de um Legislativo, para além de seu papel de legislar e fiscalizar, analisar e aprovar projetos em favor da população. Esses empréstimos visam promover a melhoria da qualidade de vida dos baianos, por meio de investimentos em infraestruturas de cidades”, afirmou.

terça-feira, 29 de outubro de 2024

Ainda é possível trocar o local de prova do Enem 2024? Entenda

Cerca de 4,3 milhões de estudantes realizarão as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2024 nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.753 municípios brasileiros. O local de prova foi divulgado no Cartão de Confirmação de Inscrição no último dia 22, na página do participante. Mas se um estudante precisar, ele ainda pode mudar o local da prova?

A resposta é não. Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), que organiza o exame, o local designado em cada cartão é insubstituível, até para não haver privilégios.

Segundo o instituto, a definição do local é feita levando-se em conta a proximidade da residência do estudante. E, no caso de cidades pequenas, o endereço é nas regiões centrais, para um melhor acesso.

O Inep destaca que este ano não houve reclamações de estudantes em relação à distância para o local de prova, ao contrário do ano passado. Em 2023, cerca de 50 mil inscritos foram alocados em locais mais de 30 km de distância de suas casas, gerando muitas reclamações. Para esses casos, foram definidas novas datas.

A Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) também não recebeu reclamações este ano. Assim, a tendência é que o exame transcorra sem problemas desta vez.

No entanto, os estudantes precisam se programar para evitar atrasos e não correr o risco de perder a prova. Os portões serão abertos às 12h e fechados, impreterivelmente, às 13h (de Brasília).

Para facilitar ainda mais a vida dos candidatos, a Ubes iniciou uma campanha pelo passe livre para todos os participantes do Enem nos dias de prova. A entidade que representa cerca de 40 mil estudantes secundaristas acionou os governos estaduais e do Distrito Federal, as prefeituras das capitais e respectivas secretarias de educação e transporte municipais para solicitar a gratuidade no transporte público.

Polícia militar apreende dinheiro falso no bairro Vila Anália em Itabuna

Na noite de segunda-feira, 28 de outubro, policiais do 15º BPM realizaram uma operação conhecida como Garra de Arquimedes em Itabuna. Por volta das 21h40, a guarnição foi acionada para investigar uma ocorrência envolvendo cédulas falsas no bairro Vila Anália.

Os policiais chegaram a um local onde foi identificada uma transação comercial suspeita. Durante a averiguação, foi constatado o uso de cédulas falsas totalizando R$3.200,00. A rápida ação da polícia garantiu que os envolvidos fossem conduzidos para uma verificação mais detalhada.

Após o exame inicial, a falsificação das cédulas foi confirmada pela Polícia Civil, o que levou à necessidade de encaminhar os envolvidos e o dinheiro para a Polícia Federal em Ilhéus. Este procedimento é uma parte fundamental da luta contra a circulação de moeda falsificada no Brasil, visando proteger o comércio e os cidadãos de fraudes financeiras.

A circulação de moeda falsa não apenas prejudica o comércio local, mas também coloca em risco a confiança das pessoas no sistema monetário. Operações como a Garra de Arquimedes são vitais para desmantelar redes que operam na falsificação, promovendo um ambiente econômico mais seguro e confiável.

A ação do 15º BPM durante a Operação Garra de Arquimedes é um exemplo do compromisso das autoridades de segurança pública em combater a criminalidade e garantir a integridade nas transações comerciais. A colaboração entre as diversas esferas da polícia é essencial para lidar com questões complexas como a falsificação de moeda.

Por Jefferson Teixeira 

Bicheiro Rogério de Andrade é preso no Rio de Janeiro

O bicheiro Rogério de Andrade foi preso no Rio de Janeiro, na manhã desta terça-feira (29). O contraventor foi detido por agentes do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ).

A prisão ocorre na investigação do homicídio de Fernando Iggnácio, ocorrido em novembro de 2020, no estacionamento de um heliponto no Recreio dos Bandeirantes.

Rogério foi preso em casa, na Barra da Tijuca, bairro da zona oeste do Rio e levado à Cidade da Polícia.

Segundo denúncia do MPRJ, Rogério e a vítima de homicídio são, respectivamente, genro e sobrinho de Castor de Andrade, conhecido contraventor já falecido. *Ler mais na CNN.

Empresa é investigada por suspeita de contaminação de água em Camamu

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para com o objetivo de investigar a empresa Baroid Pigmina Industrial e Comercial LTDA por suspeita de ser a responsável por contaminação da água distribuída para consumo humano nas localidades de Ilha Grande, Ilha Pequena e Cajaíba, no município de Camamu, na região da Costa do Dendê, litoral Sul baiano.

Segundo o MPF, uma apuração do Ministério Público da Bahia (MPBA) concluiu que a ocorrência de contaminação por chumbo na água distribuída para consumo na Ilha Grande se relaciona com a atividade de mineração desenvolvida ao longo de décadas pela empresa.

Ainda de acordo com o documento, as águas subterrâneas rasas, localizadas em algumas áreas da Ilha Grande possuem alto teor de ferro e manganês, o qual foi aumentado pelas atividades de mineração.

“A contaminação registrada está associada a lançamentos históricos a partir da Usina de Beneficiamento, com posterior transporte e disposição”, pontuou o órgão.

O MPF justifica que a abertura da investigação se dá por conta da “necessidade de angariar elemento para análise da incidência de danos morais coletivos, sociais e ao projeto de vida da população e gerações afetadas pela degradação dos recursos naturais e do meio ambiente”.

A reportagem do Portal A Tarde tentou contato com a Baroid Pigmina e a prefeitura de Camamu, mas não obteve retorno até o momento da publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação. (A Tarde)

Veículo roubado em Salvador é recuperado pela PRF em Eunápolis

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na manhã do último domingo (27), um veículo roubado. O caso foi registrado no Km 720 da BR-101, no trecho do município de Eunápolis.

Por volta das 9h, a equipe deu ordem de parada a um RENAULT/DUSTER. Durante a fiscalização, os policiais constataram que o carro apresentava elementos identificadores adulterados. Após uma verificação detalhada, foi possível identificar o veículo original, que possuía uma ocorrência de roubo registrada na cidade de Salvador.

Questionado, o condutor informou que adquiriu o veículo por R$ 35.000,00 e que desconhecia sua procedência ilícita. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis.

Corpo de agricultor é encontrado queimado em Itabela

O corpo de um homem foi encontrado queimado na zona rural de Itabela, no extremo sul da Bahia. Familiares identificaram a vítima como o jovem agricultor Wanderson Parreira Powbell, de 22 anos, que estava desaparecido desde sábado (26). Segundo a Polícia Civil, o corpo foi encontrado na segunda-feira (28), um dia depois e em local próximo de onde o carro de Wanderson Parreira foi achado carbonizado. Wanderson Parreira morava na zona rural de Porto Seguro e a família afirma que ele não tinha envolvimento com a criminalidade. O caso é investigado pela polícia. Ainda não há indícios de autoria e motivação do assassinato. O corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Eunápolis.

Lava Jato: Gilmar Mendes anula todas as condenações de José Dirceu

Todas as condenações da Operação Lava Jato contra o ex-ministro José Dirceu (PT) foram anuladas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em decisão tomada nesta segunda-feira (28). O processo está sob sigilo.

Sendo assim, Dirceu não é mais considerado “ficha-suja” e tem de volta os seus direitos políticos. A decisão de Gilmar Mendes acolheu pedido da defesa do ex-ministro para estender a ele a sentença da 2ª Turma do Supremo que considerou o ex-juiz Sergio Moro – atual senador – suspeito para julgar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá, em 2021.

Em seu voto, Gilmar critica a “confraria” formada pelo ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores de Curitiba. Para o ministro, as conversas entre Moro e os procuradores apontam para uma provável coordenação em aspectos processuais e estratégicos, o que leva a crer que o julgamento de Dirceu também teria sido influenciado por essa dinâmica de “conluio” entre o juiz e a força-tarefa.

O ministro afirma que a Lava Jato “encarava a condenação de Dirceu como objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que, em seguida, seriam oferecidas contra Luiz Inácio Lula da Silva”.

No entendimento do ministro do STF, as ações movidas contra José Dirceu tinham o objetivo de servir como “alicerce” para as denúncias apresentadas posteriormente contra Lula. (Bahia Notícias)

Pix por aproximação começará a partir da próxima semana

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou, nesta terça-feira (29/10), que o Pix por aproximação será disponibilizado a partir da próxima semana.

“Nós vamos ter um evento com a Google porque vamos lançar o pagamento por aproximação do Pix”, disse durante o evento Lide Brazil Conference London.

“Do mesmo jeito que você tem hoje na wallet [carteira] da Google seus cartões de crédito, que você só encosta o celular e paga, vai começar a fazer isso com o Pix a partir da semana que vem”, completou o presidente do BC.

Segundo Campos Neto, devido à característica de ser programável, o Pix permite que o Banco Central seja capaz de “adicionar novas funcionalidades, em termos de programabilidade de dinheiro”.

Pix por aproximação

Em vigor no Brasil desde novembro de 2020, o Pix é o sistema de pagamentos contínuo e em tempo real do BC.

No caso da modalidade por aproximação, será permitido a oferta de pagamento instantâneo nas carteiras digitais, as chamadas wallets, sem a necessidade de acesso ao aplicativo da instituição financeira.

Com isso, o cliente poderá escolher sua instituição, cadastrar a conta na carteira digital e salvá-la para efetuar o pagamento presencial com o Pix por aproximação, similar ao caso dos cartões.

Em nota publicada em 11 de julho, o BC comunicou que “as opções começam a ser testadas pelos bancos em 14 de novembro deste ano e devem estar disponíveis ao cliente a partir de 28 de fevereiro de 2025”. 

Homem é preso por embriagar e estuprar adolescente na Bahia

Um homem foi condenado pela Justiça baiana a 13 anos de prisão por crime de estupro de vulnerável, em Euclides da Cunha, nordeste da Bahia. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), ele foi condenado ainda a dois anos de detenção por ameaçar e fornecer bebida alcoólica a menores. Os crimes aconteceram em abril de 2023. A Justiça também manteve a prisão preventiva do réu. Ainda cabe recurso.

Na decisão, do último dia 23 de setembro, o juiz da Vara Criminal de Euclides da Cunha, João Paulo Bezerra, destacou a vulnerabilidade da vítima de estupro, que era menor de idade, 15 anos, e estava embriagada. Conforme a denúncia, o condenado conheceu as vítimas, duas adolescentes, em um bar da cidade. Ele ofereceu bebida alcoólica para as menores e, posteriormente, as convidou à sua residência. Lá, continuou a fornecer bebidas alcoólicas para as jovens.

Aproveitando-se do estado de embriaguez das vítimas, o condenado forçou uma delas a entrar em um quarto e a manteve relações sexuais sem o seu consentimento. Ele também ameaçou as adolescentes, dizendo que era policial, que tinha uma arma e que já havia matado o próprio irmão.

Em seu depoimento, a vítima de estupro relatou que não tinha interesse em manter relações sexuais com o acusado e que estava embriagada no momento do crime, o que foi confirmado pela amiga que testemunhou os fatos. O réu confessou ter tido relações sexuais com a vítima, mas alegou que ela estava consciente e consentiu com o ato. 

Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro

Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo (27), têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Eleitores no exterior têm até 30 dias após o retorno ao país para justificar a ausência, caso esse retorno ocorra após o fim do prazo previsto no calendário eleitoral.

A justificativa pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, do autoatendimento eleitoral ou do Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição). Neste último caso, o documento deve ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou enviado via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

Seja qual for a opção escolhida, a documentação que comprove o motivo da ausência deve ser anexada para análise da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Caso a justificativa seja aceita, haverá o registro no histórico do título eleitoral. Se a justificativa não for aceita, será preciso quitar o débito. Para quem não votou no primeiro turno, o prazo vai até 5 de dezembro.

“Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual você não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada turno”, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). *Com informações da Agência Brasil de Notícias

Homem assume vaga de cotas raciais no TCE após declarar que se ‘bronzeia com facilidade’

Um candidato conseguiu tomar posse no Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) como homem negro, mesmo após a banca de heteroidentificação do concurso ter afirmado que ele é um homem branco. Bruno Gonçalves Cabral, 35 anos, diz ser pardo e solicitou uma liminar para assumir a vaga, mas o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça. Ele recorreu alegando ter tido um avô pardo, e apresentou um laudo médico que diz que ele tem a pele morena que bronzeia com facilidade, e conseguiu.

A juíza Maria do Rosário Passos da Silva Calixto suspendeu as decisões da comissão de heteroidentificação e determinou o retorno provisório do candidato para a lista de aprovados cotistas negros, até que haja uma decisão de mérito pelo juiz de primeiro grau. A vaga é para Auditor Estadual de Controle Externo. Na decisão, a juíza reproduziu a conclusão da banca examinadora do concurso.

“De acordo com análise do fenótipo do candidato Bruno Gonçalves Cabral, foi verificado que o mesmo possui: pele branca, nariz alongado, boca com traços afilados e cabelos naturalmente não crespos. Tais características o enquadram, no fenótipo de uma pessoa socialmente branca, não passível de sofrer discriminação por cor/raça ou etnia, diante da aparência que assim apresenta”, afirmam os examinadores. *Ler matéria completa no Correio 24h.

Bahia leva três gols no primeiro tempo e perde mais uma fora de casa no Brasileirão

O Vasco recebeu o Bahia em São Januário na noite desta segunda-feira (28), em partida válida pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro. Em campo, o Cruzmaltino levou a melhor sobre o Tricolor e venceu pelo placar de 3 a 2. Quatro dos cinco gols do jogo foram marcados no primeiro tempo, por Emerson Rodríguez, Payet e Lucho Rodríguez. Enquanto Ademir marcou o segundo do Bahia na 2ª etapa.

Com o resultado, o Bahia permanece na 7ª colocação, com 46 pontos. Enquanto o Vasco ultrapassa o Atlético Mineiro e chega na 9ª colocação. Como próximo adversário, o Bahia terá pela frente o São Paulo, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, na próxima terça-feira (5), às 21h30, enquanto o Vasco encara o Botafogo, também na próxima terça, no mesmo horário. (Bahia Notícias)

Criança de 4 anos morre após se afogar em piscina de clube na Bahia

Uma criança de quatro anos morreu vítima de afogamento, em uma piscina de um clube particular, na cidade de Cansanção, no norte da Bahia. O caso aconteceu no domingo (27) e a vítima foi identificada como Alice Antunes da Silva.

Conforme relato de familiares, a mãe de Alice estava no local com a menina e outro filho, que não teve idade divulgada. Não há detalhes de como a menina se afogou na piscina.

A criança foi socorrida e encaminhada para o Hospital Municipal de Cansanção, mas não resistiu. O corpo dela seguia na unidade de saúde até esta segunda-feira (28).

O velório de Alice Antunes deve acontecer na residência da família, no povoado de Pocinhos. Ainda não há detalhes sobre data e local do sepultamento.

A reportagem da TV São Francisco, afiliada da TV Bahia na região, entrou em contato com a Polícia Civil para pedir informações sobre o caso. No entanto, a instituição informou que não foi registrado boletim de ocorrência.

A equipe também entrou em contato com o clube particular onde o caso aconteceu, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. (G1)

Rodri desbanca Vini Jr, é eleito Bola de Ouro e amplia jejum brasileiro

A eleição do Bola de Ouro contrariou as expectativas ao dar a Rodri, e não a Vini Jr, o título de melhor jogador do mundo. O meio-campista do Manchester City desbancou o atacante do Real Madrid e, aos 28 anos, faturou o prêmio pela primeira vez em sua carreira. O evento, organizado pela revista France Football, ocorreu na tarde desta segunda (28) em Paris.

A vitória do brasileiro era dada como provável até hoje, mas a notícia da ausência de jogadores do Real Madrid na cerimônia esfriou os ânimos horas antes da premiação: além de Vini, Bellingham, Arda Guler e Lunin, que também disputaram prêmios, não viajaram — assim como Carlo Ancelotti, eleito melhor técnico do mundo.

Rodri, por outro lado, protagonizou o título da Espanha na última Eurocopa, realizada entre junho e julho deste ano. Ele foi eleito o melhor jogador da competição e liderou uma seleção de promessas, como Lamine Yamal, Pedri e Nico Williams.

A coroação do atleta europeu ampliou o jejum do Brasil no Bola de Ouro: Kaká, ainda em 2007, foi o último brasileiro a ter a alcunha de melhor jogador do mundo — depois, Messi e Cristiano Ronaldo monopolizaram a disputa até 2018, quando Modric foi eleito.

A votação do Bola de Ouro foi feita a partir de jornalistas dos 100 primeiros países do ranking da Fifa. Os profissionais montaram um ranking e enviaram suas escolhas baseadas nos desempenhos dos atletas na temporada 23/24 do futebol europeu. (Uol)

Adolescente de 15 anos é encontrado morto em quadra de esportes no interior da Bahia

Um adolescente foi encontrado morto no domingo (27), em Juazeiro, no norte da Bahia. O corpo dele foi deixado na quadra de esportes ao fundo da escola Haydee Fonseca, no bairro João Paulo II.

O jovem foi identificado como Jhonatas Silveira Lopes dos Santos, de 15 anos. Conforme apurado pela TV São Francisco, afiliada da TV Bahia na região, a suspeita da Polícia Civil é de que ele tenha sido morto por uma “richa”, mas os investigadores não detalharam qual seria a disputa.

De acordo com a Polícia Militar, a ocorrência foi atendida por agentes da 74ª Companhia Independente (CIPM/Rural de Juazeiro), que acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O médico plantonista, então, confirmou que a lesão na cabeça do garoto foi provocada por uma pedrada.

Em nota, a Polícia Civil disse que a pedra usada para ferir Jonathas foi encontrada ao lado do corpo dele. O crime é investigado pela Delegacia de Homicídios da cidade, que busca apurar circunstâncias, autoria e motivação do assassinato. (G1)

TSE: Abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia

A abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais ficou próxima do patamar registrado durante as restrições provocadas pela pandemia de covid-19.

A Justiça Eleitoral registrou neste domingo (27), em todo o país, a ausência de 29,26% do eleitorado. O percentual equivale a 9,9 milhões de eleitores que não compareceram às urnas. O número de ausentes foi consolidado nesta segunda-feira (28) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 2020, durante a pandemia de covid, a abstenção no segundo turno foi de 29,53%. Nas eleições presidenciais de 2022, abstenção no segundo turno foi de 20,57%. (Agência Brasil)

Enfermeira é encontrada morta dentro de casa em Salvador

No último domingo, 27 de outubro, Salvador foi palco de uma triste notícia: a enfermeira Juliana Maciel Machado Paiva, de 30 anos, foi encontrada morta em sua residência. A confirmação da identidade foi feita pela Polícia Civil, que não encontrou indícios de crime no ocorrido, mas iniciou investigações pela 11ª Delegacia Territorial de Tancredo Neves.

Juliana era amplamente reconhecida entre seus colegas de trabalho e tinha um currículo notável. Formada em enfermagem, ela possuía mestrado em enfermagem e saúde pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e especializações em gestão da qualidade e segurança em serviços de saúde, bem como em urgência e emergência.

A enfermeira atuava atualmente em uma clínica médica no bairro de Nazaré, em Salvador. Além de seu trabalho na clínica, Juliana também foi professora de curso técnico em enfermagem e se envolveu em consultorias, mentorias e palestras, contribuindo significativamente para a formação de novos profissionais na área da saúde.

A Polícia Civil informou que está tomando todas as medidas necessárias para esclarecer as circunstâncias da morte. As guias para remoção do corpo e realização de perícia já foram expedidas, e espera-se que os laudos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) ajudem a determinar a causa do óbito.

A morte de Juliana Maciel Machado Paiva representa não apenas uma perda para seus amigos e familiares, mas também para a comunidade médica e acadêmica da Bahia. Sua dedicação e contribuição para a enfermagem deixarão um legado que será lembrado por aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-la.

Até o momento, não há informações sobre o velório e sepultamento da enfermeira. A comunidade espera que a investigação traga esclarecimentos sobre essa trágica situação.

Populares ateiam fogo em caminhão frigorífico após serem impedidos de saquear carga

Um caminhão frigorífico tombou e pegou fogo às margens da BR-116, na região de Vitória da Conquista, na tarde desta segunda-feira (27). O veículo foi incendiado após uma confusão entre populares e seguranças particulares contratados para proteger o material transportado e evitar saques.

O acidente ocorreu na altura do km 803 da rodovia. Ainda não se sabe por qual razão o motorista, que não teve nome divulgado, perdeu o controle da direção.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que parte da carga ficou espalhada e testemunhas tentaram furtar os produtos, que não foram detalhados. Devido à tentativa de saque, a empresa responsável pelo veículo rapidamente encaminhou uma equipe de seguranças até o local do acidente.

A população se revoltou quando os agentes impediram que o material fosse levado e atearam fogo em uma área de vegetação perto do local onde o caminhão tombou. As chamas se alastraram até atingir o veículo. Tanto o automóvel quando os produtos ficaram totalmente destruídos. Ninguém ficou ferido.

O Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista foi acionado e apagou o incêndio. Peritos estiveram no trecho para averiguar o que teria provocado o acidente de trânsito. O laudo será encaminhado para a Polícia Civil, que vai investigar o caso. *Com informações do g1

Idoso morre após ser atropelado em Itabuna; motorista fugiu do local


Um idoso de 85 anos, Argemiro Soares, perdeu a vida após ser atropelado em Itabuna na manhã de segunda-feira (28). O acidente ocorreu na Avenida Fernando Cordier, no Centro da cidade, quando um veículo invadiu o passeio enquanto Argemiro caminhava tranquilamente.

Após o atropelamento, o motorista não prestou socorro e fugiu do local, deixando Argemiro em estado crítico. A Polícia Civil foi acionada e uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prontamente chegou para prestar os primeiros socorros. O idoso foi encaminhado ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, onde a equipe médica realizou uma tomografia que revelou um grave quadro de traumatismo craniano.

Apesar dos esforços da equipe médica, Argemiro sofreu uma parada cardiorrespiratória. Os profissionais tentaram reanimá-lo, mas, infelizmente, ele não conseguiu resistir aos ferimentos. O corpo do idoso foi posteriormente liberado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade, após a realização da necropsia.

Esse trágico evento não apenas ressalta os perigos das ruas, mas também a necessidade de conscientização sobre a segurança de pedestres. É crucial que motoristas respeitem as leis de trânsito e conduzam seus veículos com responsabilidade, para evitar tragédias como a que ocorreu com Argemiro. A falta de socorro por parte do motorista após o acidente é um agravante que deve ser investigado pelas autoridades.

Por: Jefferson Teixeira

Homem de 47 anos é morto a tiros no distrito de Acaraci

Um homem foi encontrado morto com sinais de violência no distrito de Acarací, no município de Itagibá. A vítima foi encontrada na manhã desta segunda-feira, 29. Populares acionaram a Polícia Militar que isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica de Jequié. O corpo encontrado tinha marcas de vários tiros. A vítima foi identificada como Edvaldo Félix da Silva, de 47 anos, morador da localidade.

De acordo com moradores, o homicídio teria ocorrido por volta das 2h da madrugada e foi praticado por quatro indivíduos em duas motocicletas. Edvaldo ainda teria tentado escapar dos criminosos, mas foi interceptado e executado. A motivação do crime e autoria serão investigadas pela Polícia Civil. O corpo de Edvaldo foi recolhido pelo DPT no final da manhã desta segunda-feira. (Giro Ipiaú)

segunda-feira, 28 de outubro de 2024

Três suspeitos morrem após confronto com policiais em Porto Seguro; armas, granadas e drogas são apreendidos

Na tarde de domingo (27), a Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) Extremo Sul, através da RONDESP, realizou uma operação bem-sucedida no Distrito de Vale Verde, em Porto Seguro, resultando na apreensão de armas de fogo, granadas e drogas.

Após receber informações sobre indivíduos armados realizando ataques na região, as equipes da RONDESP deslocaram até a área e realizaram um cerco. Durante o confronto, alguns suspeitos fugiram para áreas de mata, enquanto três homens foram encontrados gravemente feridos e armados. Apesar do socorro imediato, os feridos não resistiram.

Após intensa troca de tiros, três suspeitos foram encontrados caídos ao solo, gravemente feridos, mas ainda com sinais vitais e portando armas de fogo. Eles foram socorridos ao hospital mais próximo, mas não resistiram aos ferimentos, vindo a óbito. A identificação e imagens dos suspeitos não foram divulgadas.


MATERIAIS APREENDIDOS:

  • - 44 buchas de maconha
  • - 31 pinos de cocaína
  • - 87 porções de crack
  • - 5 petecas de cocaína
  • - 1 porção grande de cocaína
  • - 1 carregador de .556
  • - 1 carregador alongado de pistola 9mm
  • - 1 carregador de pistola 9mm
  • - 1 carregador de pistola .45
  • - 2 granadas
  • - 1 balança de precisão
  • - 1 capa de colete plate carrier
  • - 2 placas balísticas
  • - 1 Glock G17 Gen 4 9mm com seletor de rajada
  • - 1 fuzil 556 M4 Sons of Liberty EUA
  • - 1 bandoleira
  • - 11 munições de .556
  • - 3 munições de 9mm
  • - 2 munições de .45


DECLARAÇÃO

"A PMBA reafirma seu compromisso com a segurança pública e a proteção dos cidadãos. A operação demonstra a eficácia do trabalho integrado das forças de segurança", destacou a Assessoria de Comunicação da CIPT Extremo Sul.

Conjunto Penal de Itabuna finaliza campanha Outubro Rosa com palestras, exames e orientações sobre saúde da mulher

A campanha Outubro Rosa, realizada anualmente pelo Conjunto Penal de Itabuna, mais uma vez foi avaliada pelas mulheres da unidade prisional como um importante serviço. Todas as mulheres atualmente custodiadas no CPI tiveram acesso a serviços e informações que nem sempre dispuseram enquanto estavam em liberdade.

Este ano, além da parceria com o Grupo Se Toque, que faz um importante trabalho de conscientização sobre o câncer de mama, foram realizados exames preventivos (colo do útero), bem como ultrassonografias transvaginal e de mamas. Todas atividades ocorreram na própria unidade prisional.

De acordo com a Responsável Técnica (RT) do Posto de Saúde Penitenciário (PSP), Jeniffer Soares, a campanha ampliou as oportunidades de cada mulher conhecer mais sobre o câncer de mama, bem como também incentivou o conhecimento sobre outros tipos de câncer, como o de colo do útero e o de ovário, e formas de diagnóstico e tratamento.

“Buscamos enfatizar a importância de exames regulares como papanicolau, mas também o autoexame de mamas e a importância de cada uma conhecer seu corpo para saber identificar possíveis problemas ainda no início quando as chances de cura são maiores”, informa a enfermeira Jeniffer Soares.

Assim, completa, “aproveitamos esse momento para incluir discussões mais amplas sobre a saúde integral da mulher. São ações que ajudam a informar e mobilizar as reeduandas, reforçando a importância do diagnóstico precoce e aumentando as chances de tratamento eficaz para quem recebe o diagnóstico de câncer”, finaliza Jeniffer Soares.

A Campanha Outubro Rosa foi realizada pela empresa Socializa, em nome do Governo do Estado e da Direção do Conjunto Penal de Itabuna.

Moradores de Ibicaraí morrem ao trocar tiro com a polícia militar em Itacaré

Na tarde da última sexta feira (25), dois indivíduos moradores de Ibicaraí, ligados ao mundo do crime tombaram em direto confronto com a polícia militar na cidade de Itacaré.

As guarnições da Rondesp Sul, em coordenação com a 72ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), estavam em campo para cumprir mandados de prisão na região. A abordagem a dois homens em atitude suspeita no bairro São Miguel resultou em uma ação decisiva. Ao invés de se entregarem, os suspeitos fugiram e se refugiaram em um imóvel.

A situação escalou rapidamente quando os indivíduos atacaram os policiais, que reagiram imediatamente. Esse tipo de confronto não é incomum na realidade de diversas cidades brasileiras, onde a resistência à ação policial pode resultar em tragédias.

Os dois homens, identificados como Alex e Alef, foram posteriormente encontrados com sinais vitais e recebendo socorro imediato, mas após chegar a unidade hospitalar eles não resistiram aos ferimentos. 

Informações preliminares ligam os dois a um homicídio ocorrido durante a última eleição em Ibcaraí, revelando um histórico de violência que afeta não apenas os indivíduos envolvidos, mas a comunidade como um todo.

Com eles foram apreendidos, uma pistola calibre .9mm com quatro munições intactas, um revólver Taurus, calibre .38 com duas munições intactas e duas deflagradas.

A Herança da Violência

Além dos crimes cometidos por Alex e Alef, informações sobre a família de um deles destacam um passado violento, onde um pai que era conhecido como pistoleiro forjou uma trajetória de mortes na região de Ibcaraí. Mais fotos em instantes...

Por: Jefferson Teixeira 

Jovem perde braço em acidente na cidade de Camacan

No último domingo (27), um grave acidente ocorreu na Avenida dos Pioneiros, nas proximidades da Viação Camacan, em direção à BR-101. Entre as vítimas, um jovem ainda não identificado sofreu consequências severas devido ao impacto da colisão, que resultou na perda de um braço.

O rapaz tinha como destino a cidade de Potiraguá, mas, infelizmente, sua viagem foi interrompida pela ocorrência deste trágico acidente. Após a colisão, ele foi rapidamente submetido a uma intervenção cirúrgica, enquanto outras vítimas também foram atendidas na mesma unidade de saúde.

Segundo relatos, as equipes de socorro chegaram ao local e prestaram atendimento a várias outras vítimas, que foram encaminhadas para o Hospital Luiz Eduardo Magalhães, localizado em Itabuna.

As autoridades policiais de Camacan registraram a ocorrência de trânsito e iniciarão investigações para determinar as causas do acidente. As informações ainda estão sendo coletadas, já que há indícios de que mais pessoas estejam envolvidas no incidente.

Crimes chocante em Santa Luzia: Servidor Público é encontrado amarrado e morto

No final da tarde do último sábado, 26, o município de Santa Luzia foi abalado por um crime violento que resultou na morte do servidor público Marcos Antônio Céu Andrade, de 49 anos, natural de Camacan. O corpo foi encontrado em um local conhecido por ser o antigo Matadouro, no bairro São Jorge, em circunstâncias que revelam uma brutalidade chocante.

Relatos preliminares indicam que Marcos foi amarrado e submetido a várias formas de tortura antes de ser morto. A agressão culminou em disparos de arma de fogo que atingiram suas costas e cabeça, indicando a natureza cruel do crime. Marcos Antônio, também era um professor de artes marciais bastante respeitado, tendo sua própria academia de muaythai na praça do Bené, e era uma figura conhecida tanto em Camacan quanto em Santa Luzia.

A Prefeitura lamentou profundamente o ocorrido, expressando suas condolências à família em uma nota oficial.

As forças de segurança, incluindo as polícias Civil e Militar de Santa Luzia, já iniciaram as diligências necessárias para descobrir os responsáveis por este atrocipe e as motivações que levaram ao homicídio. Um levantamento cadavérico foi realizado no local onde o corpo foi encontrado, mas as autoridades ainda não conseguem esclarecer se Marcos foi assassinado em outro local e desovado ali.

O Departamento de Polícia Técnica de Itabuna, também foi acionado para realizar a necropsia do corpo, um passo crucial na elucidação dos fatos. Embora o assassinato tenha ocorrido em Santa Luzia, é importante destacar que Marcos estava morando na cidade, porém seus familiares são de Camacan. A investigação da Polícia Civil local continua em andamento na busca por respostas para este crime que deixou a comunidade em luto.

Por: Jefferson Teixeira 


Jequié: Ação da Polícia Militar termina com dois suspeitos mortos

Dois suspeitos morreram durante ação da Polícia Militar em Jequié, na noite deste domingo (27). Segundo informações preliminares, os suspeitos teriam confrontado com policiais militares do 19º BPM e da CETO, às margens do Rio de Contas, nas imediações do bairro Curral Novo e foram alvejados, sendo socorridos ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV.

Ainda segundo informações, a polícia foi ao local após ter sido acionada pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom), com base em denúncia de populares de que os mesmos estavam armados no local.

Os suspeitos ainda não tiveram a identidade revelada e um deles seria suspeito de participação no assassinato de um jovem de 21 anos, crime ocorrido na última terça-feira, no bairro Mandacaru, quando a vítima foi surpreendida em sair do trabalho, uma fábrica de calçados. Os detalhes da operação ainda não foram divulgados pela PM. *Com informações do Blog Marcos Frahm

Vereador mais votado de cidade baiana morre em acidente de moto

O município de Queimadas, localizado no norte da Bahia, está de luto após a morte do vereador mais votado da cidade, José Ariel Rodrigues de Oliveira, conhecido carinhosamente como Ariel da Martins. Ele faleceu na noite do último sábado (27) em decorrência de um grave acidente de moto.

Segundo informações da Polícia Civil, Ariel da Martins, de 43 anos, perdeu o controle da motocicleta em que estava e colidiu na traseira de outra moto em uma estrada no município de Itiúba, a aproximadamente 50 km de Queimadas. O acidente foi comunicado às autoridades após o irmão do vereador informar sobre o ocorrido.

Após a colisão, Ariel foi socorrido e imediatamente levado para o Hospital Municipal de Itiúba. Contudo, devido à gravidade dos ferimentos, ele foi transferido para o Hospital de Trauma de Petrolina, em Pernambuco, onde infelizmente veio a falecer.

Ariel da Martins era muito mais do que um vereador; ele era um empresário e produtor de eventos conhecido por sua contribuição significativa à comunidade. Ele foi eleito pelo MDB com mais de 1.000 votos, tornando-se o vereador mais votado na última eleição municipal. Sua liderança e compromisso com a população deixaram uma marca indelével em Queimadas.

A Prefeitura Municipal de Queimadas emitiu uma nota de pesar lamentando profundamente a perda de um líder tão expressivo. Através da nota, a administração municipal prestou solidariedade à família e amigos de Ariel, reconhecendo sua importância e o vazio deixado por sua partida.


Eleições: Brasil tem a maior taxa de reeleição da história

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), em uma coletiva realizada no comitê de Guilherme Boulos (PSOL), destacou aspectos cruciais que marcaram a eleição de 2024. A reeleição foi um dos temas centrais mencionados por Padilha, que afirmou que os prefeitos reeleitos se beneficiaram de políticas, repasses financeiros e do bom momento econômico sob o governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT).

Padilha ressaltou o recorde nos repasses do fundo de participação dos municípios, com um aumento superior a 20% em relação ao ano anterior. Também mencionou o incremento de 22% no Fundeb, a retomada do programa Minha Casa Minha Vida e a distribuição de recursos via emendas parlamentares como fatores que contribuíram para a performance dos prefeitos, especialmente aqueles que buscavam reeleição.

A eleição não foi apenas marcada pelo sucesso dos prefeitos reeleitos, mas também pela derrota de figuras proeminentes ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Padilha, ex-ministros como Marcelo Queiroga e Gilson Machado enfrentaram um cenário desafiador. Além disso, o ministro mencionou que ícones da extrema-direita, como Bruno Engler, também foram derrotados, evidenciando uma mudança no panorama eleitoral.

sexta-feira, 25 de outubro de 2024

Médico de Itabuna é condenado a 4 anos de prisão por crime de injúria racial

O juiz Eros Cavalcanti Pereira, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itabuna, acatou denúncia de injúria racial e condenou o médico obstetra Luiz Carlos Leite, de 80 anos, da Maternidade Otaciana Pinto, antiga Maternidade da Mãe Pobre, a quatro anos e dois meses de prisão em regime fechado. O médico já foi levado para o Conjunto Penal do município do sul da Bahia.

A acusação de injúria racial contra o médico foi feita em fevereiro deste ano uma enfermeira auditora. A autora da denúncia fazia uma vistoria a serviço da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e teria ouvido ofensa ligada à cor da sua pele. Testemunhas confirmaram o depoimento da vítima. A injúria racial é quando alguém, se valendo de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, ofende a honra de outra pessoa.

O crime ocorreu durante uma auditoria na Maternidade Otaciana Pinto (antiga Maternidade da Mãe Pobre), no Loteamento Nossa Senhora das Graças, em Itabuna. Em depoimento, a mulher negra afirmou que o obstetra comentou que ela era bonita por ter “sangue branco”. Na época, Luiz Leite foi preso em flagrante, mas pagou fiança de pouco mais de R$ 14 mil e respondeu o processo em liberdade. Nesta quinta-feira (24), voltou para o Presídio de Itabuna.

Como o processo transitou em julgado (a decisão judicial é definitiva), a defesa de Luiz Leite informou que pediu o relaxamento da prisão, com alegação de que o médico tem idade avançada e enfrenta complicações de saúde, dentre outros argumentos jurídicos. DO PIMENTA