quarta-feira, 6 de setembro de 2023
Chega a 12 o número de mortos em confronto com a PM no Extremo Sul da Bahia
CGU avalia se decisão de Toffoli pode afetar acordo com Odebrecht
Acusados de tentativa de latrocínio na BA, jovens presos por engano devem ser indenizados em R$ 200 mil pelo Estado
Dois jovens presos por engano em Ilhéus, no sul da Bahia, devem receber do Estado uma indenização de R$ 100 mil cada um, após decisão judicial na terça-feira (05). Segundo informações do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quarta-feira (06), a decisão cabe recurso.
De acordo com o TJ-BA, três familiares dos jovens também devem ser indenizados, no valor de R$ 20 mil cada. O g1 solicitou posicionamento do Governo da Bahia sobre o caso e aguarda resposta.
Davi Batista Fernandes dos Santos e Ueverton Freire de Santana ficaram presos por um ano e nove meses após serem acusados de participar de uma tentativa de latrocínio em junho de 2018. Na ocasião, três pessoas foram rendidas durante um assalto e um policial militar levou um tiro na coluna. O PM ficou tetraplégico.
Após a ação criminosa, a defesa de um dos jovens afirmou que ele havia sido confundido com outra pessoa. Além disso, nessa mesma ocasião, um suspeito, com características semelhantes às de Davi, foi achado na cidade.
As famílias tentaram provar a inocência dos dois. Ainda assim, Davi e Ueverton foram condenados a 22 anos de prisão, em novembro de 2018. Os dois foram absolvidos por unanimidade pelo TJ-BA meses após a condenação.
"Eu já sofri muito com tudo isso, sofri muito dentro daquele lugar [prisão]. Eu não pude ver meu filho nascer, sem contar que meu estudo, trabalho, tudo isso foi interrompido, mas, graças a Deus, tudo isso foi resolvido", disse um dos rapazes.
Após serem liberados, em 2020, os jovens relataram que sentiam vergonha e medo por causa da situação. Queriam que eu pagasse por um crime que eu não cometi. Eu passei por muita humilhação na minha vida. Hoje em dia, eu não consigo arrumar um emprego, tive que mudar minha rotina. Queria paz, poder viver minha vida, voltar para minha cidade, normal", relatou o outro jovem.
Dominicana com destino a Portugal é presa com cocaína no aeroporto de Salvador
Uma mulher de 46 anos, natural da República Dominicana, foi presa no aeroporto de Salvador após ser abordada com 17 kg de cocaína diluída em frascos de produtos de beleza e suplementos. A prisão aconteceu na terça-feira (5), segundo informações da Polícia Federal nesta quarta-feira (06).
A mulher tinha como destino Lisboa, em Portugal. Agentes da Polícia Federal realizavam abordagem de rotina no saguão do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, na capital baiana, e após revistar a mala da mulher, encontraram a droga diluída em duas bagagens que seriam despachadas pela suspeita.
Além do entorpecente foram apreendidos dois celulares. A mulher foi presa em flagrante por tráfico internacional de drogas. Não foi detalhado para quem a droga seria destinada e como a mulher chegou em Salvador.
No dia 11 de agosto deste ano, também no aeroporto de Salvador, uma mulher foi presa após ser flagrada com mais de 3kg de cocaína escondidos na mala. A passageira, de 20 anos, também embarcaria para Portugal.
Itamaraju: Policial militar envolvido na morte de carteiro Marcos Silva é preso
O crime
O servidor público dos Correios, Marcos Silva de 44 anos, realizava suas atividades trabalhista, quando foi brutalmente surpreendido por criminosos, no dia 16 de agosto, no início da tarde. Câmeras de segurança flagraram exatamente o momento do crime, onde o carteiro saía de uma residência em que realizava uma entrega, e ao voltar para o veículo, foi abordado pelos PMs e o funcionário do militar foragido.
As imagens mostram quando o PM foragido, desce do carro e atira no carteiro; logo em seguida, o funcionário do mesmo, atira também contra o servidor público. As investigações policiais obtiveram as imagens, que contribuiu para a solução ágil do caso.
De acordo com Moisés Damasceno, o policial militar realizava agiotagem na região de Itamaraju, o funcionário dos Correios pegou valores emprestado com o PM, e não vinha efetuando pagamentos. A polícia teve acesso ao conteúdo do celular da vítima, e verificou o vídeo com ameaças ao funcionário federal, onde o PM o ameaçava de morte naquela mesma semana.
Na investigação, o PM fugitivo é o primeiro que desce e efetua os disparos, contra o carteiro, este sumiu na manhã desta quarta-feira (06), durante as buscas e apreensão expedido pela Polícia Civil da Bahia, trajando somente cuecas.
Tabela salarial dos funcionários ECT |
Correios
O carteiro Marcos Silva era funcionário há 15 anos da instituição, a Empresa brasileira de Correios e Telégrafos. O questionamento que fica para a comunidade, é o que motiva muitos funcionários dessa empresa recorrer a constantes empréstimos e/ou a agiotagem?
De acordo com o portal da transparência dos Correios, um funcionário de nível médio, recebe como carteiro iniciante o valor de R$ 2.179,25. Comparado ao salário mensal de um vendedor de eletrodomésticos da empresa Via Varejo (é uma empresa brasileira especializada em eletroeletrônicos e móveis, que administra o e-commerce de empresas como Casas Bahia, PontoFrio e Bartira) que é de R$ 5.071 por mês no Brasil, este é 45% maior do que a média salarial mensal, segundo site de recrutamento funcional.
Além do salário base o funcionário possui gratificações como Vale-Alimentação. Contudo, a categoria infelizmente está envelhecida, tem profissional com 60 anos entregando carta na rua, porque não há um plano de carreira e não há concurso para a reposição de pessoal há 11 anos.
Não existe uma resposta clara e direta sobre a pergunta. Há uma relatividade sobre a questão, porque depende de quem administra os valores, porém não é o primeiro funcionário desta empresa que procura outros meios para sanar as dívidas; mas com certeza foi a última.
Leia mais no link abaixo:
Servidor público dos Correios é assassinado a tiros em Itamarajú
BR 415: Pista será interditada na tarde desta quarta-feira
O Consórcio SVC/PAVISERVICE informa que o trânsito na BR-415 será interditado às 16 horas desta quarta-feira (6), no trecho entre os quilômetros 25 e 26. A interdição é necessária para execução do desmonte de rocha, por meio de detonação controlada na estaca 358 da BA-649, em atendimento às normas e aos protocolos de segurança.
A medida é temporária, com duração de 15 minutos. A intervenção é realizada para execução de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em uma extensão de 18 quilômetros.
Programação de desmonte de rocha Da Sucom
Quilômetros 25 e 26 da BR-415 (Itabuna-Ilhéus)
Interdição: Bloqueio da pista
Data: 6 de setembro de 2023 (quarta-feira)
Horário do desmonte: 16h – duração de 15 minutos
Homem é preso suspeito de encomendar assassinato do próprio pai em Salvador
Um homem foi preso no bairro de Piatã, em Salvador, suspeito de contratar uma pessoa para matar o pai e atrair a vítima até o local do crime. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (6) pela Polícia Civil.
De acordo com a polícia, o homem, que estava foragido, teve o mandado de prisão cumprido na tarde de terça-feira (5), por equipes da 3ª Delegacia de Homicídios (3ªDH/BTS), do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP).
A vítima, identificada como Luís Carlos dos Santos, foi morta em março deste ano, no bairro Santa Mônica. O filho, que não teve a identidade revelada, tinha um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara do 1º Juízo do Tribunal do Júri de Salvador.
A Polícia Civil não detalhou se o executor já foi preso. O filho da vítima fez exame de lesão corporal e está à disposição da Justiça. Ele será encaminhado para o sistema prisional.
Golpista esperto usava aplicativo gay para aplicar golpe em homens casados, em Salvador
Um homem investigado por aplicar dezenas de golpes contra homens casados foi preso por policiais civis da 9ª Delegacia Territorial, no bairro de Itapuã, em Salvador, na terça-feira (06). Ele foi capturado em um restaurante no momento em que tentava conquistar uma pessoa e tinha mandado de prisão por roubo.
Conforme a polícia, há mais de 15 registros de queixas contra Caique de Castro Santos, que tem filhos e é morador de Tubarão, no bairro de Paripe. Ele utilizava um aplicativo de encontros gays para atrair as vítimas. Em seu perfil, exibia fotos das partes íntimas e dizia que gostava de homens casados, além de rejeitar gays afeminados. Também prometia sigilo absoluto.
Porém, ainda segundo uma fonte de blog local, após o encontro e a relação sexual, Caique passava a ameaçar e extorquir as vítimas. Ele dizia que era garoto de programa e exigia R$ 550, além de ‘tomar’ o celular. Também ameaçava de morte. Denúncias apontam ainda que algumas extorsões passaram de 10 mil reais. Caso não fosse dado o valor, dizia que iria chamar a polícia.
O homem tem mandado de prisão em aberto e está preso na Polinter. Caíque é descrito pelos investigadores como extremamente perigoso. A suspeita é que o número de vítimas seja muito maior.
Se você foi uma das vítimas vá até a 9ª Delegacia Territorial, na Rua da Tranquilidade, no bairro da Boca do Rio, que investiga Caíque. A PC garante que o sigilo é garantido.
Brasil: Sobe para 27 número de vítimas do ciclone extratropical no RS
Casal de idosos é vítima de assalto e agressão no bairro Lomanto em Itabuna
Em Itabuna, criminosos seguem aterrorizando cidadãos de bem, vítimas da crueldade, ousadia e covardia dos bandidos que atuam, sobretudo, em favor do crime organizado. E mais um caso registrado no Complexo Policial de Itabuna chamou à atenção, ocorrido nesta terça-feira (05).
De acordo com informações policiais, um casal de idosos, à bordo de uma motocicleta, foi abordado por dois assaltantes, que estavam em outra moto.
Após anunciarem o assalto, os bandidos agiram com violência contundente, e mesmo após subtrairem itens pessoais das vítimas, agrediram o idoso com um tapa na região da cabeça.
Além de um relógio de pulso, cartões de crédito e transporte, também foram roubados R$ 1.125.00 do senhor, decorrentes de sua aposentadoria recém sacada. O assalto ocorreu nesta terça-feira (05), no bairro Lomanto.
Bastante abalados, os idosos estiveram no Complexo Policial de Itabuna, onde prestaram queixa. A Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos investiga o crime e se os idosos foram vítimas da chamada popularmente "saidinha bancária". A expressão refere-se a uma modalidade de crime que consiste no assalto ou furto realizado logo após a vítima sacar uma quantia, na maior parte das vezes elevada, dos bancos e/ou caixas eletrônicos.
Suspeito de participar de chacina com nove mortes na Bahia morre em confronto com policiais
O homem considerado o último suspeito de participar da chacina que deixou nove pessoas mortas na cidade de Mata de São João morreu após um confronto com policiais militares, no final da noite de terça-feira (05), durante tentativa de fuga para a cidade de Dias D'Ávila. Sete vítimas foram carbonizadas.
Antes dele, dois homens (entre eles o mandante, que também foi executo) morreram em confronto com policiais militares, no dia 29 de agosto, e um foi preso. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Thiago de Jesus Santos, conhecido como "Bebeu", de 28 anos, tinha mandados de prisão e passagem pela polícia. Ele era procurado e tentou fugir de Mata de São João.
Próximo da cidade de Dias D'Ávila, o Thiago de Jesus Santos e um comparsa foram flagrados pelas equipes da 53ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Mata de São João) e da Rondesp RMS, em um veículo.
De acordo com a SSP-BA, o comparsa desceu do carro e se entregou. Já "Bebeu", teria atirado contra os policiais e corrido para uma região com matagal. O foragido foi baleado, chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.
O órgão de segurança pública informou que com ele foram apreendidos um revólver calibre 38, munições, 11 porções de maconha e 10 pinos de cocaína. A Polícia Civil da Bahia afirmou na semana passada, que a chacina foi motivada por ciúmes e tinha inicialmente apenas uma pessoa como alvo.
O crime ocorreu no dia 28 de agosto e, horas depois, um suspeito de envolvimento com a ação criminosa foi preso. O homem que a polícia aponta como mandante do crime foi morto em confronto com a polícia junto com outro suspeito um dia depois.
De acordo com a delegada Christiane Inocência Coelho, diretora do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), os quatro autores do crime fazem parte de uma facção criminosa -- embora a delegada não tenha informado qual seria a organização.
Ela afirmou, também, que não é possível divulgar os nomes das vítimas porque os corpos foram carbonizados e aguarda o resultado dos exames.
Operação Trapaça: secretário Fábio Jr. é intimado a depor na Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) intimou o secretário de turismo da gestão Mário Alexandre, Fábio Wanderley Manzi Cavalcante Júnior, a depor sobre o suposto envolvimento no esquema de superfaturamento e desvio de recursos que seriam utilizados no enfrentamento da pandemia de Covid-19.
De acordo com informações, o secretário municipal de turismo estará pessoalmente na sede da Polícia Federal de Ilhéus, no dia 25 de outubro, pontualmente às 15h, horário de Brasília. A Operação Trapaça é o desdobramento Operação Anóxia deflagrada em 2021, tendo como alvos, a Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus e a mansão do secretário Geraldo Magela, em Olivença.
Na Operação Trapaça deflagrada no último dia 07 de julho, os Federais apreenderam farta documentação na secretaria municipal de gestão, atualmente comandada pelo secretário Bento Lima, além de apreender o notebook e um aparelho celular pertencentes à Bento. As informações são do blog Fabio Roberto Notícias.
O depoimento do secretário Fábio Jr. na PF, é considerado um dos mais aguardados no bojo do inquérito federal, por conta do alto grau de confiança e cumplicidade com o prefeito Mário Alexandre, como também o investigado e secretário de gestão, Bento Lima. Na Operação Trapaça, os envolvidos responderão pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, corrupção passiva, falsidade ideológica e associação criminosa.
Ruas e avenidas do Centro de Itabuna terão interdições para o desfile de 07 de Setembro; confira mudanças
Motoristas e pilotos que trafegam pelo Centro de Itabuna devem ficar atentos para as intervenções que a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN) fará nas avenidas e ruas da região, para viabilizar o desfile de 7 de Setembro, nesta quinta-feira (07). O fechamento de vias em regiões centrais começa a partir das 22h desta quarta-feira (06).
O tráfego de veículos automotores e ciclomotores será suspenso nas ruas e avenidas nas imediações da Praça José de Almeida Alcântara (Jardim do Ó). A medida, segundo a SETTRAN, será necessária para a concentração de organizações militares, escolas das redes pública e particular. A liberação das vias só ocorrerá após o término do desfile, na tarde de quinta.
As vias que serão interditadas pela SETTRAN são as seguintes: ruas Almirante Tamandaré e Izolina Guimarães (Centro de Cultura Adonias Filho), sentido Jardim do Ó; Avenida Fernando Cordier; ponte do Bairro São Caetano (rotatória), sentido Centro da cidade; prolongamento da Avenida Cinquentenário, próximo ao Boteco Gaúcho, e Rua Dalila Paganelli, sentido Jardim do Ó.
Haverá interdição ainda na Praça Olinto Leone, sentido Rua Paulino Vieira; Praça Olinto Leone, em direção à rua Firmino Alves; Praça Adami, sentido Avenida Cinquentenário; Rua Professor Alício de Queiroz, indo para a Praça Otávio Mangabeira (Praça Camacan); e em todas as transversais da Avenida Cinquentenário.
Além da suspensão do tráfego de veículos, não será permitido o estacionamento de veículos nestas vias. A SETTRAN informa que, em caso de descumprimento das determinações, o veículo poderá ser removido. O proprietário terá que arcar com os custos da operação.
Corregedorias da SSP-BA e da PM-BA iniciam operação contra policiais acusados de sequestro e homicídios
A Operação Salobro, deflagrada nesta terça-feira (05), cumpriu oito mandados de busca e apreensão contra seis policiais e um ex-PM nas cidades de Santo Estevão, Feira de Santana, Alagoinhas e Antônio Cardoso. Os alvos são suspeitos de integrar a quadrilha que sequestrou uma mulher no dia 14 de abril deste ano, no Conjunto Alagoinha, em Santo Estevão. A vítima entregou R$ 200 mil aos criminosos para ser libertada.
A ação mobilizou equipes das Corregedorias da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e da Polícia Militar da Bahia, além do Ministério Público do Estado (MP-BA). Seis residências e duas unidades policiais foram alvos das buscas pelas forças policiais.
No total, foram apreendidos 12 celulares, 261 munições, R$ 54 mil, dez armas de fogo sendo duas espingardas calibre 12, e outras armas 9 milímetros, 38, 40 e 380. Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Santo Estevão.
Segundo as investigações, além de sequestros, o grupo seria responsável pelos crimes de associação para o tráfico de drogas e homicídios. Durante o cumprimento de um dos mandados, um ex-policial, que foi expulso da PM, foi preso em flagrante pela posse ilegal de uma arma de fogo. Ele foi levado para a sede da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana), unidade que deu apoio à ação.
Vereador é preso na BA por dívida de pensão alimentícia do filho
O vereador Rivelino Gramacho (PP), 44 anos, do município de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia, foi preso na segunda-feira (04), por não pagar pensão alimentícia de um filho. Não foi detalhado o valor devido por Rivelino Gramacho (PP). As informações são da Polícia Civil.
O mandado de prisão foi cumprido na casa de Rivelino por causa de uma ação de inadimplência de prestação alimentar solicitada pela ex esposa dele, e expedida na 1° Vara da Família da cidade de Catalão, no estado de Goiás.
Segundo a Polícia Civil, a decisão é de junho deste ano e cabe fiança. No entanto, a soltura depende de liberação judicial. Em nota, a defesa do vereador informou que Rivelino realiza os pagamentos de pensão alimentícia ao longo dos anos e que "por ingenuidade ou displicência, não prestava tais informações ao processo".
Para a defesa, a prisão do vereador é indevida. Uma petição junto ao processo que informava os pagamentos foi enviada, mas, segundo a defesa, o alvará de soltura não foi liberado por causa do horário de funcionamento da Comarca de Catalão. Rivelino Gramacho segue à disposição da Justiça na delegacia de Santa Maria da Vitória.
Três bandidos tombam em confronto com a polícia em Porto Seguro
Capela construída no século XVI tem problemas de infraestrutura e corre risco de desabar em Ilhéus
Uma capela construída no século 16, localizada em Ilhéus, no sul da Bahia, sofre com falta de estrutura e oferece riscos para quem frequenta o local, porque corre risco de desabar. As mudanças nos alicerces da capela de Nossa Senhora Santana são causadas pela erosão do rio Santana e preocupa moradores da região.
A igreja foi construída em 1537 e está localizada a 18 quilômetros de Ilhéus. O templo religioso é o monumento mais antigo do município e considerada a quinta igreja construída em solo brasileiro. A capela de Nossa Senhora Santana é uma propriedade privada e a conservação é de responsabilidade dos proprietários, mas foi tombada Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 1984.
A igreja já estava na localidade quando as terras foram compradas pelo pai de Maria Aparecida Maranhão e mais três irmãos, atuais proprietários da capela. A mulher informou que já tomou todas as medidas cabíveis para tentar realizar a reforma no local.
Como eu fiquei como inventariante, eu que respondo por tudo que acontece aqui. Nós não temos recursos para administrar financeiramente essa questão do aspecto que o Iphan coloca. Precisa ser um arquiteto colonial, alguém que atenda de arqueologia para reformar essas imagens e está muito difícil para gente".
Maria Aparecida informou que entrou com uma ação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) e espera o retorno do Iphan, do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e da Prefeitura de Ilhéus.
Em nota, o Iphan informou que nos anos de 2012 e 2013 executou obras emergenciais e serviços de restauração na capela no valor de cerca de R$ 300 mil e que a construção apresentava péssimo estado de conservação, além de risco de desabar. O secretário de cultura de Ilhéus, Geraldo Magela, informou que enviou um ofício ao Iphan e Ipac solicitando a reforma da capela e que um projeto foi enviado pela prefeitura.
Rotina: Justiça concede indenização a consumidor que achou plástico dentro de bolacha recheada
Veja oportunidades de emprego e estágio em Itabuna, Ilhéus e outras cidades do interior da Bahia nesta quarta-feira
O SineBahia, órgão estadual de intermediação de mão-de-obra, divulgou as oportunidades de emprego e estágio oferecidas nesta quarta-feira (6), em cidades como Feira de Santana, Barreiras, Bom Jesus da Lapa , Itabuna, Ilhéus, Jequié e Vitória da Conquista. [Confira a lista de vagas por cidade abaixo]
As vagas são para as cidades de Itabuna, Feira de Santana, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Ilhéus, Jequié e Vitória da Conquista Os interessados devem buscar atendimento em uma das unidades do órgão. Não é preciso agendar e as senhas serão distribuídas conforme disponibilidade e por ordem de chegada.
Todos devem levar carteira de trabalho física ou digital, RG, CPF, comprovante de residência, escolaridade e de vacinação contra a Covid-19, além dos documentos específicos pedidos por cada vaga.
Ainda de acordo com o SineBahia, foram listadas apenas algumas das vagas disponíveis que estão sujeitas ao limite de encaminhamentos. Confira abaixo:
Supremo autoriza delegada demitida “a bem do serviço público” retornar à função no oeste baiano
Lustosa foi acusada de praticar infrações penais e de utilizar dos serviços de uma pessoa fora do quadro de pessoal da Polícia Civil para a realização de atos próprios de servidores da corporação. Além disso, a denúncia aponta que ela teria permitido que um outro indivíduo usasse veículo apreendido pela polícia judiciária.
Um processo administrativo disciplinar (PAD) foi aberto contra ela e a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar recomendou a aplicação de pena de suspensão por 60 dias. No entanto, em outubro de 2013 o então governador da Bahia, hoje o senador Jaques Wagner (PT), publicou ato demissional.
Em seu voto, Weber pontua que a Comissão Permanente não levou em consideração os “aspectos positivos” da rotina funcional de Lustosa, mas apenas aquilo que consideraram irregularidades do ponto de vista técnico. No entendimento da ministra, ao aplicar a pena mais severa à delegada, o colegiado faltou com razoabilidade.
“‘In casu’ , revela-se desproporcional e inadequada a penalidade de demissão imposta à Demandada, tendo em vista os seus bons antecedentes funcionais, bem como a escassez de condições para se laborar dignamente na Delegacia Territorial de Morpará/BA”, diz Rosa Weber.
Além disso, a ministra relatora do recurso pontua, com base em tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que uma autoridade pode agravar a pena, mas não pode alterar a sua natureza. Portanto, neste caso, conforme Weber, caberia ao governo estadual aumentar os dias de suspensão e não optar pela demissão. (Bahia Notícias)
STF julga nesta quarta-feira marco temporal da Bahia para reivindicação de terras quilombolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (6) a validade do trecho de uma lei da Bahia que estabeleceu prazo para a regularização de terras de comunidades remanescentes de quilombos e de fundo e fecho de pasto. Segundo a lei, pedidos de reconhecimento e regularização fundiária dessas áreas deveriam ser feitos até 31 de dezembro de 2018.
Na prática, a legislação estabeleceu uma espécie de marco temporal para a reivindicação dos espaços. Autora da ação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentou ao STF que a medida é inconstitucional e que o prazo limita a existência dessas comunidades. "Negar-lhes a posse de suas terras significa condená-las a extinção", afirmou a PGR, em 2017.
As comunidades remanescentes de quilombos têm origem no período de escravidão no Brasil. Os espaços de resistência foram fundados por pessoas escravizadas que fugiam da exploração. Já as comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto vivem em áreas rurais do sertão do estado da Bahia. Os grupos criam animais em terra de uso comum.
No julgamento, os ministros avaliaram se a definição de um prazo para a reivindicação legal das terras é constitucional. A decisão é válida somente para este caso — ou seja, não tem repercussão geral.
Prefeitura reúne comerciantes da Avenida Manoel Chaves para disciplinar horários e atividades
Foto: Jefferson Teixeira |
A Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias de Segurança e Ordem Pública, Indústria, Comércio, Emprego e Renda e Transportes e Trânsito, reúne-se nesta quarta-feira (06), às 10h, no Centro Administrativo Firmino Alves, com comerciantes da Avenida Manoel Chaves e de outras localidades da cidade para disciplinar os horários de funcionamento e atividades sonoras. O encontro decorre de denúncias de abusos recebidos, inclusive por notificação do Ministério Público estadual.
Segundo titular da Segurança e Ordem Pública, Major Fábio Santana, na terça-feira, dia 5, houve um alinhamento com os secretários Mauro Ribeiro e Thales Silva em referência à notificação do MP-BA que também relatou representação de pessoas da vizinhança da Manoel Chaves e de outras vias dos bairros onde funcionam bares que abusam com uso de som alto em horários que prejudicam a população “Vamos retomar o diálogo em busca de uma solução”, disse.
“Inicialmente vai se pedir uma trégua nos abusos, principalmente nos finais de semana. No caso da ocupação de calçadas e vias de rolamento com cadeiras e mesas, vamos estabelecer medidas disciplinares. Se não houver cumprimento das recomendações, a Prefeitura vai se utilizar do Poder de Polícia para regular a situação abusiva”, acrescentou o Major Fábio Santana.
terça-feira, 5 de setembro de 2023
Itabuna: nos próximos 90 dias o legislador Danilo Freitas (UB), aprenderá que, “Em boca fechada, não entra mosca”
Conquista: prefeita comemora empréstimo de R$ 160 milhões do Finisa
A Secretaria do Tesouro Nacional aprovou os limites e condições para que a Prefeitura de Vitória da Conquista realize operação de crédito junto à Caixa Econômica, por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), voltado ao setor público. Segundo a análise da STN, feita a partir dos documentos apresentados pelo governo municipal, o município cumpre os limites e condições previstos para a contratação.
Os recursos da operação de R$ 160 milhões serão destinados à construção e reforma de equipamentos públicos, realização de obra de estrutura viária e urbana, bem como obras e serviços de saneamento, inclusive drenagens.
“Acabamos de receber essa excelente notícia, que é a aprovação do Finisa pela STN. Logo estaremos assinando o contrato com a Caixa para receber os recursos e iniciar as obras de infraestrutura tão importantes para Vitória da Conquista”, disse a prefeita Sheila Lemos, acrescentando que o empréstimo chega num momento importante, em que os municípios passam por dificuldades financeiras com a redução dos recursos federais, a exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O Finisa nos dará condições de fazer investimentos em obras estruturais e fundamentais para o nosso município, o que não seria possível sem o empréstimo”, ressaltou.
Entre as obras estruturais destacadas pela prefeita estão recapeamento de ruas na Zona Rural, pavimentação no Bateias II, Cidade Modelo, Jardim Guanabara, Vila Marina, Porto Seguro, Alto do Panorama, urbanização das avenidas Brumado e Integração, e na rua principal da Urbis V. O recurso também será aplicado na construção da feira da Urbis VI, no Centro de Atenção à Saúde da Mulher e à Infância, além de praças, quadras e outros equipamentos públicos.
“São muitas obras listadas para serem atendidas pelo Finisa III”, disse o secretário de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura.
Violência na Bahia: Jerônimo descarta intervenção federal e cita ação forte da PM
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) descartou solicitar ao presidente Lula (PT) uma intervenção federal na Bahia ou mesmo apoio da Força Nacional para o combate ao crime organizado. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa, na noite de segunda-feira (04/09), no Congresso Norte Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde. “Nós sempre trabalhamos com a perspectiva de dar conta do recado. Prova disso foi a coletiva que fizemos hoje, apresentando já o resultado das investigações da morte da Mãe Bernadete”, disse.
Jerônimo também citou a operação bem sucedida da Polícia Militar na região do Calabar e Alto das Pombas, durante o dia de ontem. Foram 15 integrantes da facção Comando Vermelho (CV) localizados, sendo oito presos e sete mortos em confronto. As equipes da PM apreenderam 6 fuzis, 8 pistolas e 3 granadas.
“Demonstramos o quanto foi forte a nossa apresentação, de prender as pessoas responsáveis por aquele movimento pela manhã, mas também dando reféns e prendendo muito armamento. Então, nossa missão de diálogo com o Governo Federal, nós continuaremos firmes fazendo a parceria com a Polícia Federal, com a Justiça, mas sempre fazendo papel da gente”, finalizou Jerônimo.
Motorista morre após colisão de veículos em Maracás; é a terceira morte em acidentes nos últimos três dias na BA-026
Na tarde desta terça-feira (5) mais um acidente trágico ocorreu na BA-026, no trecho entre o povoado de Pé de Serra e a cidade de Maracás. A colisão que envolveu um veículo modelo Ford Ka e uma picape TORO aconteceu após uma curva nas imediações do povoado das Covas. O motorista do Ford Ka, identificado como João Umburana, de 69 anos, residente em Maracás, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local do acidente. Não foi informado se o condutor da picape ficou ferido e se havia mais pessoas nos veículos.
Essa é a terceira ocorrência com vítima fatal registrada nesse trecho da estrada em pouco mais de 48 horas. Na manhã de segunda-feira, dia 4, um caminhão capotou às margens da rodovia, resultando na morte do motorista. Além disso, no último domingo, um motociclista também perdeu a vida após sofrer uma queda nessa mesma parte da BA-026. (Giro Ipiaú)