O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a decisão liminar que proibia a prisão em flagrante de espadeiros em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, nesta quinta-feira (23). A informação foi divulgada pelo Ministério Público estadual (MP-BA).
A Justiça acatou o mandado de segurança feito pelo Ministério Público estadual, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça. A decisão foi proferida na manhã desta quinta-feira pelo juiz plantonista de 2º Grau Álvaro Marques Filho.
Segundo o magistrado, “não há como o Poder Judiciário conceder salvo-conduto às pessoas que estiverem portando ou empregando o uso do artefato conhecido como ‘espada”.
Ainda segundo o magistrado, o pedido feito pela Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim ultrapassa a questão sobre a "espada" ser ou não uma arma de fogo, além de salientar que o objeto causa risco à integridade física dos cidadãos.