quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

Empreendedores da Bahia atingidos pelas chuvas têm até sexta-feira (28) para solicitar crédito emergencial

Empreendedores baianos impactados pelas chuvas têm até a próxima sexta-feira (28) para solicitar o crédito emergencial do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). Os interessados devem procurar as prefeituras dos municípios que sofreram com as enchentes no final do ano passado.

“Não pode ser uma pessoa que foi atingida indiretamente, mas as pessoas que foram atingidas diretamente pelas chuvas. O objetivo é específico e voltado para recuperar a economia dos municípios prejudicados pelas enchentes. Já temos mais de mil solicitações de empréstimo, portanto, é um valor considerável que o Governo do Estado está disponibilizando, ultrapassando R$ 20 milhões”, explicou o titular da Setre, Davidson Magalhães. Em algumas cidades, o serviço é realizado nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

As concessões de financiamento emergencial permitem parcelamento em até 48 meses, incluindo carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela, sem juros para valores até R$ 150 mil. Após as verificações e avaliação simplificada de crédito, os contratos são elaborados e enviados para assinatura dos comerciantes e prestadores de serviço, que poderão utilizar os recursos para reconstruir suas atividades.

“O crédito emergencial foi uma iniciativa importante do Governo do Estado para recuperar a atividade econômica, especialmente do comércio, da área de serviços, das indústrias e daqueles microempreendedores, até da economia informal, que foram bastante atingidos, que perderam seus produtos e tiveram avarias importantes nos seus estabelecimentos. Na modalidade acima de R$ 150 mil, o acréscimo é de apenas a taxa da Selic, portanto, uma condição completamente especial”, completou o secretário.

Chuva volta a causar estragos em municípios da Bahia

Voltou a chover forte em algumas regiões da Bahia. Menos intensas do que em dezembro, quando causaram estragos em quase todo o Estado, as chuvas que atingiram a Bahia desta segunda (24) para esta terça-feira (25) provocaram mais transtornos e prejuízos, principalmente em áreas em que o solo já mostrava instabilidade.

Em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, a chuva de ontem fez transbordarem os canais de drenagem que cortam a cidade, causando alagamentos. Ao menos cinco residências desabaram e 25 pessoas ficaram desalojadas e tiveram que se abrigar em casas de parentes ou amigos.

Segundo o coordenador da Defesa Civil municipal, Pablo Vinicius Araújo de Oliveira, em alguns pontos da cidade, choveu o equivalente a 90 milímetros em pouco mais de 20 minutos. Na região central, em cerca de uma hora de chuva, o acumulado atingiu 50 milímetros – mais que a média semanal habitual.

“Muito raramente, temos chuvas de 50 milímetros aqui na cidade”, disse Oliveira à Agência Brasil. “Já tínhamos sido atingidos pelas chuvas de dezembro, mas sem registro de graves transtornos. Agora, tivemos alguns prejuízos grandes, principalmente em estradas e no calçamento”, acrescentou o coordenador da Defesa Civil. De acordo com Oliveira, embora algumas vias tenham sido temporariamente interditadas, nenhuma área foi isolada.

A quase 700 quilômetros de Senhor do Bonfim, o município de Itororó, no sul da Bahia, também enfrentou chuva forte. Imagens gravadas por moradores e compartilhadas nas redes sociais mostram casas invadidas pela água que tomou algumas ruas da cidade, uma das 175 que decretaram situação de emergência em dezembro, por causa dos temporais. Em consequência daquelas chuvas, pelo menos 27 pessoas morreram.

Suspeito de homicídio é preso em Itamaraju

Ele cumpria prisão domiciliar por tráfico de drogas quando cometeu o crime no dia 12 de janeiro deste ano

O acusado de matar Valdeir Santos de Souza foi preso na manhã desta terça-feira (25), por policiais da Delegacia Territorial de Itamaraju, com apoio da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATI/Sul). No crime, ocorrido no último dia 12, mais duas pessoas foram baleadas e internadas em um hospital local. O preso já acumula diversas passagens por tráfico de drogas e estava em prisão domiciliar concedida pela Justiça.

“O alvo é um criminoso de altíssima periculosidade. Ele possui passagens por tráfico e porte ilegal de arma de fogo e, atualmente, gozava de benefício relativo à prisão domiciliar, porém não estava obedecendo às restrições impostas pela Justiça – continuando, assim, praticando crimes contra a vida, dentre outros”, explicou o delegado titular de Itamaraju, Gilvan de Meireles Prates.

No momento do cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão, foram encontradas as vestimentas utilizadas por ele no momento do crime. O homem foi encaminhado para a DT, onde passou por exames de corpo de delito, e segue à disposição da Justiça.

Temporal causa alagamentos, transtornos e prejuízos em Conquista

Com fortes ventos e muitas trovoadas, o temporal que caiu no início da tarde desta terça-feira (25) em Vitória da Conquista deixou muitos prejuízos. No BIG Bompreço o telhado despencou. Ninguém ficou ferido. 

Na Avenida São Geraldo e a Rua Ascendino, como sempre, receberam grande quantidade de água. Com a força da enxurrada carros e motocicletas foram arrastados. A Defesa Civil ainda não se manifestou sobre os estragos provocados pela tempestade que durou menos de meia hora.

Teto de posto de combustível desaba em cima de carretas após temporal em Poções

O teto de um posto de combustível desabou em cima de três carretas após um temporal em Poções, na tarde desta terça-feira (25). Não há informações sobre feridos. 

De acordo com a prefeitura, ruas ficaram alagadas e casas destelhadas após a chuva. A previsão é de que a região seja atingida novamente por um temporal na tarde e noite de quarta-feira (26).

Covid afasta do trabalho cerca de 30% dos bancários na Bahia

Tosse, febre, mal-estar e dor de garganta. A recomendação é clara para quem apresenta esses sintomas: testagem e isolamento. Com 19.995 casos ativos na Bahia, segundo o último boletim divulgado na segunda-feira (24) pela Secretaria de Saúde (Sesab), muitos profissionais estão afastados do trabalho. As baixas atingem setores diversos e, em alguns casos, trazem transtorno à população.

No setor bancário, 30% dos funcionários do estado foram afastados em janeiro por causa da contaminação por covid-19, o que representa 5.100 pessoas. Na terça-feira (25), dez agências estavam fechadas devido aos surtos, sendo nove delas na capital e uma em Itapetinga. Só neste mês, mais de 50 agências fecharam as portas temporariamente pelo mesmo motivo.

“Com esse alto número de funcionários afastados, aumenta a sobrecarga de trabalho e as dificuldades de atendimento à população, tendo em vista que as pessoas recorrem para outras unidades, impactando em mais filas, estresse e adoecimento ocupacional”, afirma o presidente do Sindicato dos Bancários Augusto Vasconcelos. 

Vacinação do público jovem contra Covid-19 é intensificada em Itabuna

A Secretaria Municipal de Saúde vai aplicar a primeira dose da vacina Pfizer pediátrica contra a Covid-19 em crianças de cinco a 11 anos com ou sem comorbidades ou que tenham deficiência permanente contínua a partir desta quarta-feira, dia 26 na UniFTC de Itabuna. O atendimento será das 16 às 20 horas. Serão distribuídas 300 senhas.

Além do RG, CPF ou Cartão SUS e comprovante de residência, também será exigida a apresentação do Cartão de Vacina da Criança. Àquelas que têm comorbidade e/ou deficiência, é necessário o relatório médico (até 6 meses) com CID atestando a comorbidade/deficiência. O relatório médico ficará retido na unidade de vacinação.  

O Departamento de Vigilância em Saúde informa que doenças consideradas comorbidades são diabetes mellitus; pneumopatias crônicas graves: doenças cardiovasculares, cerebrovasculares, renal crônica; imunossuprimidos; hemoglobinopatias; obesidade mórbida; síndrome de down e cirrose hepática. Já as deficiências permanentes são a auditiva, visual, intelectual e física.

A Secretaria Municipal de Saúde também programou para esta quinta e sexta-feira, dias 27 e 28, vacinação contra o Covid-19 (Pfizer Pediátrica) para crianças de cinco a 11 anos com e sem comorbidades, que foram vítimas da enchente nos abrigos onde ainda se encontram com suas famílias.  A imunização pelas equipes da rede de Frio será  feira pela manhã e à tarde.  

Nesta terça-feira, a  Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza, a partir das 17 horas, na UniFTC , a segunda dose  da vacina contra o Covid-19 para adolescentes com idade a partir de 18 anos que estão em atraso no esquema vacinal ou que já tenham concluído o esquema vacinal há 4 meses (a partir da data da segunda dose).

Também haverá dose de reforço da Janssen para esse mesmo público que tenha tomado a vacina (primeira dose ou dose única) num intervalo de dois a seis meses.

Os jovens de 12 a 17 anos que receberam a primeira dose da Pfizer até 28 de novembro também podem ser vacinados nesta terça-feira até as 20 horas também na UniFTC. A coordenação da Rede de Frio do Departamento de Vigilância em Saúde exige a apresentação do RG, CPF ou Cartão SUS, cartão de vacina e comprovante de residência. O atendimento é por ordem de chegada.

Prefeitura de Itabuna passa a exigir passaporte de vacinação para acesso aos prédios públicos

Desde segunda-feira, dia 24, somente poderão ter acesso aos prédios públicos da Administração municipal de Itabuna as pessoas que estiverem portando o comprovante de vacina (passaporte) contra o Covid-19, inclusive funcionários públicos. A medida tem respaldo no Decreto de nº 14.781, publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município (nº 4.878) do dia 12 passado.

O secretário municipal de Gestão e Inovação, José Alberto de Lima Filho, lembra que a exigência faz parte do conjunto de medidas preventivas adotadas pela Prefeitura de Itabuna para o enfrentamento do avanço de casos do novo coronavírus.

“A necessidade em se exigir a apresentação do cartão atualizado quanto às doses recebidas da vacina contra o Covid-19 visa resguardar a saúde dos servidores públicos e da população que tem acesso aos prédios públicos municipais, bem como contribuir com o controle da transmissão do vírus”, esclarece.

O passaporte da vacina será exigido de todas as pessoas que tiverem acesso a quaisquer prédios públicos ou privados nos quais situam-se órgãos, entidades e unidades administrativas. A vacinação deverá ser comprovada mediante apresentação da carteira fornecida no momento da imunização ou do Certificado Covid-19, obtido através do aplicativo CONECT SUS do Ministério da Saúde.

É importante lembrar que o público geral deverá comprovar que foi imunizado com duas doses da vacina ou dose única, ou ainda, a dose de reforço, caso esteja no prazo. Já as crianças e adolescentes alcançados pela Campanha de Imunização contra o Covid-19 deverão comprovar que tomaram uma dose da vacina, mas também levando em consideração o prazo de agendamento para a segunda dose.

Feira de Santana: Mulher recebe ameaças de morte do ex-marido pelas redes sociais mesmo com medida protetiva: 'Vou te matar'

Uma mulher de 24 anos, moradora de Feira de Santana, cidade a 100 quilômetros de Salvador, afirma temer pela vida após receber inúmeras ameaças de morte do ex-marido. A situação ocorre mesmo após a Justiça conceder uma medida protetiva para ela em setembro do ano passado.

"Ele saia final de semana, me bloqueava. Ele ficava com outras pessoas e eu descobria isso. Ele era muito agressivo", contou a mulher, que preferiu não revelar a identidade.

A mulher conta que já foi enforcada pelo homem, na frente do filho do casal, que é uma criança. A agressão não teve um final ainda pior, porque uma vizinha ouviu o barulho e a vítima conseguiu correr para o banheiro.

Associação dos Juristas aciona MPF para investigar ganhos de Moro

O valor adquirido pelo ex-juiz Sergio Moro em consultoria para a Alvarez & Marsal continua sendo motivo de polêmica. Dessa vez, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) foi quem decidiu acionar o Ministério Público Federal (MPF) para que o ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) seja investigado.

A ação foi protocolada no MPF na terça-feira (25). A questão também é alvo de processo no Tribunal de Contas da União (TCU), além de estar na mira de deputados do PT, que já sinalizaram o desejo de propor uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara para investigar eventual conflito de interesses.

Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a ABJD pediu, na solicitação ao MPF, que seja instaurado inquérito para apurar as relações, as condições e os valores envolvidos no contrato. A ida de Moro para a empresa é cercada de suspeitas porque a A&M presta serviços para empreiteiras que foram fragilizadas pela Operação Lava Jato.

Grupo de Trabalho do Senado vai apurar crise no Inep

Coordenados pelo presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Educação, Izalci Lucas (PSDB-DF), senadores vão monitorar a situação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Devido reduções no orçamento da autarquia, frequentes trocas de gestores e entrega de cargos comissionados, a Casa decidiu criar um grupo pela Comissão de Educação para realizar a apuração.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União no Inep também foi aprovada pelo Senado.

terça-feira, 25 de janeiro de 2022

Hospital de Base de Itabuna suspende acompanhamentos e visitas por conta da Covid-19

O crescente número de casos de Covid-19 registrados nos últimos dias no Estado da Bahia, levou a diretoria do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), em Itabuna, a suspender as visitas e a presença de acompanhantes para pacientes internados naquela unidade hospitalar, a partir desta quarta-feira, 26 de janeiro.

A decisão, tomada pela presidente Fernanda Ludgero, da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), mantenedora do HBLEM, levou em consideração a Nota Técnica nº 66, emitida e atualizada pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Saúde na sexta-feira passada, dia 21.

Ao dar entrada no HBLEM, todo o paciente tem no cadastro um familiar ou um responsável indicado para receber informações do Serviço Social que, diariamente  encaminha  boletim médico via aplicativo WhatsApp, bem como através de ligações telefônicas”, resumiu Fernanda Ludgero.

Atualmente, o Hospital de Base de Itabuna conta com 200 leitos ativos, destes, 30 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo que 20 estão reservados para pacientes de Covid-19 e Síndrome Respiratória Aguda Grave, e as outras 10 vagas de UTI são destinadas à urgência e emergência em geral.

Segundo a presidente da Fasi, Fernanda Cândida Ludgero, com a suspensão das visitas e acompanhamentos, o procedimento de informações sobre  estado de saúde de pacientes internados no Hospital de Base será feito,  exclusivamente, por meio do Serviço de Assistência Social.

Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos registra novos casos de assaltos em Itabuna

Nas últimas horas, a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos registrou mais casos de crimes desse tipo, ocorridos em locais diversos de Itabuna. 

Nesta segunda-feira (24), em plena luz do dia, na principal avenida comercial do município, a Cinquentenário, um larápio furtou um ventilador de uma loja de eletrodomésticos. A polícia foi chamada, mas não houve registro de prisão neste caso. 

Mais tarde, já por volta das 22h, na rua Francisco Briglia, no Banco Raso, dois indivíduos a bordo de uma motocicleta, em posse de arma de fogo, aproximaram-se de um transeunte, anunciaram o assalto e subtraíram o aparelho celular da vítima. Em seguida fugiram. A vítima esteve no Complexo Policial de Itabuna. 

Contribuintes ainda podem aproveitar desconto de 20% no IPVA

Os contribuintes baianos têm até o dia 10 de fevereiro para aproveitar o desconto de 20% no pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo ao exercício de 2022, em cota única.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), em comparação com os exercícios anteriores, o percentual dobrou: até 2021, o desconto no início do ano era de 10% para o pagamento antecipado.

Quem quitar o tributo integralmente na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo, terá um desconto de 10%. Já quem preferir parcelar, vai ter a opção de dividir o pagamento do IPVA em cinco vezes.

Para parcelar o imposto, os proprietários de veículos só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa, e pagar o valor estipulado para cada parcela no prazo estabelecido. É preciso, para fazer jus ao parcelamento, que o valor devido seja de no mínimo R$ 120,00. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Para realizar o pagamento do IPVA 2022, basta se dirigir a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob e informar o número do Renavam.

Mais informações estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda, pelo telefone 0800-071-0071 ou ainda pelo e-mail faleconosco@sefaz.ba.gov.br.

Documental sobre carreira de Neymar estreia na Netflix

A partir desta terça-feira (25), a série documental “Neymar: O Caos Perfeito”, estreia na Netflix. O documentário mostra a trajetória de sucesso mundial do futebolista. 

A série conta com três episódios de 50 a 60 minutos. A produção mostra a carreira do jogador em diferentes momentos, além de também apresentar momentos de comemoração, de estresse de conquistas e o relacionamento com o seu pai, Neymar da Silva Santos, mais conhecido como Neymar pai. 

Aumento de casos da Covid-19 leva Daniela Mercury a cancelar show com mais de 1.500 ingressos vendidos

A cantora Daniela Mercury anunciou, nesta terça-feira (25), o cancelamento do "Camarote da Rainha", show que aconteceria no próximo sábado (29), em Salvador. A suspensão é motivada pelo aumento no número de casos da Covid-19 e por conta do decreto do governo do Estado que reduz o limite máximo de público em eventos. A informação foi divulgada em uma rede social da artista.

"O Camarote da Rainha, que estava marcado para acontecer dia 29/01/22, em Salvador, está cancelado. O aumento de casos de Covid é uma lástima e impossibilita que eu tenha alegria de cantar e dançar para vocês nesse momento. Além disso, o novo decreto do governo do estado da Bahia, que determina a presença máxima de 1.500 pessoas em eventos, não permite a realização do nosso show", escreveu na legenda da publicação.

Ainda na publicação, a cantora informou que já havia vendido mais de 1.500 ingressos para o evento. "Quando as condições sanitárias forem favoráveis para a realização de eventos, marcaremos uma nova data e local, sempre respeitando as regras vigentes. Quem não quiser manter o ingresso para o próximo camarote da Rainha em Salvador, pode solicitar o reembolso no e-mail cancelamentosanfolia@gmail.com", explicou.

Polícia conclui investigações sobre morte de adolescente espanhola no sul da BA e identifica autor; suspeito cometeu suicídio

A Coordenadoria Regional de Polícia de Eunápolis, no sul da Bahia, anunciou, nesta terça-feira (25), que concluiu as investigações sobre a morte da adolescente espanhola Nayra Gatti, de 14 anos, que ocorreu em dezembro de 2021, em Caraíva, distrito de Porto Seguro, também no sul do estado.

De acordo com a análise realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), o material genético encontrado na vítima é totalmente compatível com as amostras colhidas de Renan de Almeida Oliveira.

O suspeito, que tinha 50 anos, cometeu suicídio no dia 5 de janeiro deste ano, logo após ter sido ouvido pela Polícia Civil. Na ocasião, Renan de Almeida forneceu material genético para análise do DPT, o que foi feito também com outras seis pessoas.

Na manhã seguinte ao procedimento, ele foi encontrado amarrado a uma árvore do quintal de sua casa, no município de Itabela. Segundo a Polícia Civil, antes de morrer, o suspeito enviou três áudios para diferentes pessoas, onde acusava outro morador de Caraíva de ter cometido o crime. O morador acusado pelo autor do crime chegou a ser preso pela Polícia Civil.

No entanto, de acordo com a polícia, as investigações apontavam que, poucos dias depois da morte da adolescente, Renan voltou à vila e começou a se desfazer de seus pertences. Para os agentes, a ação demonstrava intenção de ir embora definitivamente do local.

Durante o depoimento, o suspeito negou que estivesse na comunidade no dia do crime, mas, após ser confrontado com provas, voltou atrás na versão. Baseado nas provas reunidas e, principalmente, no fato de que Renan era o dono do único material genético compatível com as amostras encontradas no corpo da vítima, a conclusão da polícia é que ele foi o único autor dos crimes de estupro e homicídio qualificado.

Bahia tem 2.336 casos de H3N2 com 114 mortes

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou que desde 1º de novembro de 2021até esta terça-feira (25), o estado registrou 2.336 casos de Influenza A, do tipo H3N2, em 214 municípios.

Deste total 1.079 (46,19%) são residentes em Salvador. A Sesab ressaltou que foi realizada uma amostragem de casos de Síndrome Gripal (SG), pois nem todas as amostras coletadas são testadas para Influenza.

De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Bahia, dos 2.336 casos, 487 evoluíram para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e necessitaram de internação, com 114 pacientes evoluindo a óbito, o que caracteriza uma letalidade de 23,4%.

Kannário volta a criticar decreto de Rui: ‘Classe musical vai passar necessidade’

Em um vídeo postado no seu perfil no Instagram nesta terça-feira (25), o deputado federal e cantor Igor Kannário voltou a criticar o governador Rui Costa (PT) pelo novo decreto estadual que permite apenas 1500 pessoas em eventos e festas na Bahia. A medida foi tomado pelo petista após o crescimento do número de casos de infectados no estado.

Para Kannário, com a medida, o setor de entretenimento e classe musical “vão voltar a passar necessidade”. 

“Caiu de 5 mil para 3 mil e agora para 1500 pessoas. Vai voltar a ter as contas penduradas, sem colocar alimento dentro de suas casas. Tem gente que faz festa no Covid. Só existe Covid para o pobre, para quem mais precisa. Tem festa aí com 5 mil pessoas, as festas que conseguem acontecer são de pessoas que tem muito dinheiro. Eu fico aqui, pensando. Só procurei um progresso, porque continuo sendo favelado, está na corrente sanguínea”, argumentou o parlamentar.

IBGE anuncia que o Censo de 2022 começa em agosto

Está previsto para acontecer a partir de 1º de agosto, o Censo Demográfico de 2022. A informação foi divulgada nesta terça-feira (25), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão federal vinculado ao Ministério da Economia e responsável por organizar a consulta, que ocorreu pela última vez no país em 2010.

A princípio, o início da coleta de dados estava previsto para 1º de junho. A data, no entanto, foi modificada em virtude da troca de banca examinadora que realizará o concurso e selecionará 206 mil funcionários temporários em todo país para a realização da pesquisa.

Serão selecionados cerca de 183 mil recenseadores, funcionários que vão em busca das entrevistas, para coleta de dados, e 23 mil agentes censitários, que desempenham função de supervisores.

Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna divulga lista de beneficiários do Cartão Auxílio Recomeço

Em Itabuna, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, divulgou, na manhã desta terça-feira (25), a lista dos beneficiários para o recebimento do Cartão Auxílio Recomeço, criado em dezembro para diminuir os impactos causados pelas fortes chuvas recentes que castigaram boa parte do Estado. 

Os presentes na lista deverão comparecer no próximo dia 26 de janeiro, quarta-feira, na sede do Grapiúna Tênis Clube, às 09h, para o recebimento do cartão. Confira lista.

LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DOS ABRIGOS

         N° NOME CPF

  • 1. ADAILTON ELIANO SANTOS 004.418.225-25
  • 2. ADEMILSON PEREIRA COSTA 156.802.906-34
  • 3. ADEVALDO VIANA DOS SANTOS 474.960.885-87
  • 4. ADILSON SANTOS DA SILVA 583.983.685-00
  • 5. ADRIANA SANTANA DE SANTOS 054.866.055-79
  • 6. ADRIELE PASSOS DOS SANTOS 066.044.515-85
  • 7. AILTON PEREIRA SANTOS 048.566.045-89
  • 8. ALESSANDRA SILVA OLIVEIRA 869.475.485-19
  • 9. ALEX NASCIMENTO ESTEVES 860.533.035-00
  • 10. ALEXSANDRO JESUS DOS SANTOS 069.735.595-68

Homem é flagrado pela PM enquanto dirigia alcoolizado no São Pedro em Itabuna

Na manhã desta segunda-feira (24), por volta das 06h, a Polícia Militar prendeu Gilmar Nascimento Reis e o conduziu ao Complexo Policial de Itabuna.

Gilmar foi detido por dirigir automóvel sob estado de embriaguez. O caso ocorreu na praça principal do bairro São Pedro.

Os policiais notaram que o condutor apresentava visíveis sinais de embriaguez, e realizaram a abordagem. O veículo, um Chevrolet Celta de cor prata e placa Mercosul JQC-8E12, licenciado em Itabuna, foi  apreendido.

Homem investigado por fraudar procurações e escrituras de terrenos de alto padrão é preso na Bahia

Um homem investigado por fraudar procurações e escrituras de terrenos de alto padrão foi preso na cidade de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, na manhã desta terça-feira (25). Segundo a Polícia Civil, ele é empresário.

O acusado foi localizado durante um cumprimento de mandado de busca e apreensão em uma mansão. Apesar de ser investigado por fraude imobiliária, o homem foi detido em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Um revólver sem registro foi encontrado com ele.

Informações preliminares apontam que o preso é do estado de Goiás. Seu nome não foi divulgado e, até o momento, não foi possível identificar quem são seus advogados de defesa. A prisão faz parte da Operação Looping, liderada pela Polícia Civil do Distrito Federal.

Documentos eletrônicos foram apreendidos para ajudar nas investigações. A operação também teve suporte da Coordenação de Operações Especiais (COE) e da Assessoria Executiva de Operações de Polícia Judiciária (AEXPJ).

O investigado foi levado para o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), onde segue detido, à disposição da Justiça. 

Homenagens e inaugurações marcarão os 105 anos de fundação da Santa Casa de Itabuna

Uma vasta programação envolvendo os públicos interno e externo marcará a semana de aniversário da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, que na próxima sexta-feira (28), completa 105 anos de fundação. As atividades para celebrar a data começam às 15h desta terça-feira (25), com a comemoração junto aos empregados do Hospital Calixto Midlej Filho.

Na Quarta-feira (26), a partir das 10h, haverá a inauguração do espaço de convivência do ‘Projeto Santa Casa Acolhe’. O programa, que nessa primeira etapa contou com o apoio social da Triffil, tem como finalidade trazer mais humanização para o ambiente hospitalar. No mesmo dia, às 15h, as comemorações acontecem com os empregados do Hospital Manoel Novaes.

Na quinta-feira (27), a programação festiva se inicia às 8h, com uma missa de Ação de Graças na Catedral São José, mas a entrada será limitada para evitar a disseminação da Covid-19. Em seguida, ocorrerá o lançamento do programa ‘Casa Amor’, com a entrega da reforma estrutural da residência de uma copeira do Hospital do Manoel Novaes, que foi afetada pelas fortes chuvas que ocorreram na região no final de dezembro último.

Para abrir a noite, solenidade de entrega da Comenda Monsenhor Moysés Gonçalves de Couto para três cidadãos que contribuíram muito com ações na área de saúde em nossa região. O evento será realizado às 19h, no Teatro Municipal Candinha Dória, e terá entrada limitada em respeito aos protocolos de segurança por causa da nova variante do novo coronavírus (ômicron).

As festividades de aniversário da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna serão concluídas na manhã de sexta-feira (28), às 10h, no auditório do prédio da Administração, onde haverá uma palestra especial sobre “Acreditação Hospitalar: Desafios para o ano de 2022”. O evento recebe Vivian Giudice, diretora de Negócios e Mercado do Grupo IBES, e tem como público-alvo as lideranças do Hospital Calixto Midlej Filho.

Novo ataque hacker atinge portal de cultura do governo da Bahia


O site da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) foi hackeado nesta terça-feira (25). Esse é o segundo ataque hacker contra portais do governo do estado em menos de cinco dias. Nesta manhã, o portal da Secult passou a ser direcionado para o site do governo do estado.

Na última quinta-feira (20), pelo menos 21 outros 20 portais do governo da Bahia, como os das secretarias de Segurança Pública (SSP) e Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) também foram atacados. Um grupo do Paraná assumiu a autoria do caso.

Além de criticas ao governador Rui Costa e ao decreto de redução de público em eventos na Bahia, a publicação do grupo hacker afirma ter "máximo respeito aos profissionais da cultura do estado da Bahia".

Após prejuízos com a chuva em dezembro, Itororó volta a registrar temporais

A cidade de Itororó, que fica na região sul da Bahia, voltou a registrar temporais e alagamentos na noite desta segunda-feira (24). O município sofreu com as fortes chuvas de dezembro de 2021 e é um dos 175 que teve situação de emergência declarada pelo governo do estado.

Com a chuva desta segunda, a água invadiu diversas ruas, atingiu várias casas e assustou os moradores. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um alerta de risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Nesta terça-feira (25), a previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, durante todo o dia.

As chuvas de dezembro atingiram 856.917 pessoas e muitas delas ainda tentam se recompor dos estragos.

Ao todo, 26 pessoas morreram, 27.210 ficaram desabrigados, 59.637 desalojados, dois desaparecidos e 523 feridos. As ocorrências foram registradas em 191 municípios, dos 417 que a Bahia tem. //g1

Moradores de Jussari ficam sem abastecimento de água após fechamento de adutora; entenda o caso

Desde a década de 70, quando a adutora foi construída, o município de Jussari é abastecido com a água do Rio Aliança que possui suas nascentes e afluentes entre os municípios de Jussari e Arataca.

Mas nesta segunda-feira (24) os munícipes foram surpreendidos com o fechamento da adutora que leva água para Jussari e com um informativo da Prefeitura Municipal de Arataca colocado no local.

Procurado por nossa redação o Prefeito Antônio Valete informou que também ficou surpreso e que embora não saiba informar o motivo que levou ao fechamento, irá averiguar a situação e buscar uma solução o mais rápido possível .

“O município de Arataca sempre foi considerado um município irmão de Jussari, vários munícipes de Jussari trabalham em Arataca e Vice-versa, Arataca também faz parte do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) e sempre trabalhamos em sistema de cooperação mútua, esse sistema tem funcionado desde antes da emancipação dos nossos municípios. Mas estarei entrando em contato com o Prefeito Ferlú e com os órgãos responsáveis uma vez que a água é um bem essencial para a vida e nesse período pandêmico é ainda mais necessária.Tenho certeza que logo em breve esse problema será resolvido e que continuaremos a trabalhar de forma conjunta pelo bem da nossa população”, informou Valete.

O que diz a lei

Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:

I – a água é um bem de domínio público;

II – a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;

III – em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;

IV – a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;

V – a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;

VI – a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

Na noite desta segunda-feira o prefeito de Arataca, Fernando Mansur (PSD), manteve contato com o blog Políticos do Sul da Bahia, para esclarecer sobre a suspensão de captação de água para o fornecimento do município de Jussari. Veja abaixo:

“O Município de Arataca vem informar à comunidade arataquense e regional, especialmente os Jussarienses, que sempre manteve bom relacionamento com os gestores de Jussari, os quais sempre forneceram cascalho, tendo em vista a ausência de tal material em nossa cidade.

No entanto, recentemente, prepostos de Jussari impediram que fossem retirado material da cascalheira pelo município de Arataca.

Tal proibição resultou em graves prejuízos, visto que a recuperação das estradas vicinais que beneficiam a população regional ficou sem manutenção.

Desse modo, o município de Arataca está aberto a dialogar com os gestores de Jussari objetivando encontrar uma saída consensual que não prejudique o município de Arataca e Jussari.”

Justiça decreta prisão preventiva de vereador de Santa Luzia que atirou em PM

Foi decretada nesta segunda-feira (24), a prisão preventiva do vereador de Santa Luzia, Laudicesar Faria de Souza, conhecido como Piquitito (DEM). No dia 16 de janeiro, o político disparou quatro tiros contra o policial militar Harisson Miranda, que foi levado ao Hospital de Base de Itabuna. 

O suspeito fugiu em seguida e está foragido. A confusão ocorreu após um acidente de trânsito no povoado de Betânia. No momento em que foi baleado, o policial não estava em serviço. O agente de segurança passa bem.


SineBahia divulga vagas de emprego para Itabuna e Porto Seguro

O SineBahia divulgou as vagas de trabalho e estágio disponíveis em Itabuna e Porto Seguro, cidades que ficam no sul da Bahia, para esta terça-feira (25).

Os interessados devem buscar atendimento em uma das unidades do SineBahia pela manhã. Não é preciso agendar e as senhas serão distribuídas conforme disponibilidade e por ordem de chegada.

Todos devem levar carteira de trabalho física ou digital; RG; CPF; comprovantes de residência, escolaridade e vacinação contra o Coronavírus, além dos documentos específicos pedidos por cada vaga.

Ainda de acordo com o SineBahia, estão listadas apenas algumas das vagas disponíveis, que estão sujeitas ao limite de encaminhamentos.

Covid-19: Itabuna registra 360 novos casos nos últimos 11 dias e leitos para pacientes em estado grave estão esgotados

Na noite desta segunda-feira (24), a Vigilância Epidemiológica de Itabuna divulgou um quadro atualizado sobre os casos notificados à respeito da pandemia de infecção pelo coronavírus, causador da Covid-19. 

Itabuna registrou 360 novos casos nos últimos 11 dias, subindo, nesse intervalo, de 36.533 para 36.893 pessoas infectadas.

O município contabiliza 702 óbitos em decorrência da doença, sendo que oito desses óbitos foram contabilizados apenas em 2022. 

Os dados apontam ainda que 35 pacientes estão internados em leito clínico, e outros 23 estão em Unidade de Terapia Intensiva. A taxa de ocupação dos leitos para pacientes em estado grave é de 100%. 

Moradores de Itabuna denunciam golpe após tentarem comprar carros e imóveis; polícia estima prejuízo de mais de R$ 200 mil

Moradores de Itabuna afirmaram que foram vítimas de um golpe quando tentaram comprar carros e imóveis. Segundo eles, os suspeitos pedem um valor de entrada para compra e depois simplesmente desaparecem. 

De acordo com a Polícia Civil da cidade, ao menos 15 pessoas registraram Boletim de Ocorrência, desde 2021, relatando o mesmo caso. O prejuízo já ultrapassa o valor de R$ 200 mil.

O entregador Alessandro Silva dos Santos relata ter sido uma das vítimas do golpe. Ele sonhava em comprar a casa própria e deu entrada de R$ 5 mil aos supostos vendedores.

"Entrei em contato com eles, que prometiam [que a entrega seria] hoje ou amanhã e nada. Fui no escritório deles e quando cheguei lá, dei de cara com uma menina de uma loja de roupas [que fica próximo ao local]. Ela falou que eles tinham ido embora e que a gente tinha caído em um golpe", relatou.

Outra pessoa, que não quis se identificar, também conta ter sido vvítima do golpe, mas o caso dele ocorreu quando tentou comprar um carro.

"Ele [golpista] falou bem assim: 'você pode dar uma entrada'? Eu falei: 'Posso. Uma entrada de quanto?'. Ele falou: 'a entrada é de R$ 3,2 mil, mas eu consigo baixar para R$ 2,2 mil. Você pode fazer o pagamento agora?'. Aí eu fiz [o pagamento de] R$ 2,2 mil e ele me deu o papel do contrato", afirmou.

O caso aconteceu em novembro de 2021 e o suspeito garantiu que o homem estaria com o veículo no mês seguinte, em 5 de dezembro.

"Liguei e não consegui falar com ele, me bloquearam e sumiram. Eu fui no escritório deles, mas quando cheguei lá a sala estava vazia, não tinha nada, levaram tudo".

De acordo com os investigadores, ao menos um dos três suspeitos de estelionato já têm passagens pela polícia. Os crimes, no entanto, não foram detalhados. Os criminosos atuavam em Itabuna desde julho do ano passado, conforme explica o investigador da Polícia Civil, Marlon Soares.

"Os três que estão na linha de frente do delito não são de Itabuna. São de Salvador, Jequié e Simões Filho. Mas eles se instalam nas cidades, praticam o modus operandi [modo de operação] para constituir novas vítimas", explica o delegado. //g1

ANP indica que gasolina sobe nas bombas pela segunda semana seguida

Com o último reajuste anunciado pela Petrobras na semana passada, o preço médio da gasolina subiu 0,8%. Já o litro do diesel teve alta de 2,9%. As informações são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Esta é a segunda alta seguida da gasolina após oito semanas consecutivas de queda, cenário que preocupa o governo pelo risco de contaminação do debate eleitoral. Os preços devem ser ainda pressionados pelo fim do congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, debatido pelos estados.

Segundo a ANP, o litro da gasolina foi vendido na semana passada a R$ 6,664, em média. Já o óleo diesel chegou à média de R$ 5,582 por litro no país. O levantamento da ANP analisa valores cobrados nas bombas de postos espalhados pelo país.

Os combustíveis registram patamar elevado em meio à recuperação dos preços do petróleo no mercado internacional. O comportamento do petróleo provoca impactos no Brasil porque é levado em consideração pela Petrobras na hora de definir os preços dos derivados nas refinarias. Outro fator com forte influência sobre o preço é o câmbio depreciado.

No dia 11, a Petrobras anunciou aumentos de 4,85% no preço da gasolina e de 8% no preço do diesel. Na semana anterior aos reajustes, o preço da gasolina tem alta acumulada nas bombas de 1%. Já o diesel subiu 4,45% no período.

Eleições 2022: Telegram pode ser bloqueado no Brasil em breve

Os investigadores que atuam nas áreas cível e criminal em apurações sobre disseminação de fake news, discurso de ódio e desinformação consideram irreversível o bloqueio do Telegram no Brasil. O aplicativo para troca de mensagens está na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

O principal motivo é a falta de cooperação com as autoridades brasileiras. Isso acaba inviabilizando a investigação de crimes, aplicação de multas e até mesmo a aceitação de recomendações do judiciário.

É importante ressaltar que em nenhum momento os procuradores pediram acesso a conversas privadas, mas sim entender como funciona as ferramentas de moderação da plataforma.

Os órgãos do governo brasileiro como TSE, Polícia Federal e Ministério Público estão em um verdadeiro combate as fake news neste ano de eleições presidenciais. Recentemente, o Twitter anunciou a chegada de uma ferramenta que permitirá aos usuários brasileiros denunciar posts com notícias falsas na plataforma. Isso aconteceu graças a pressão que a rede social enfrentou da comunidade para implementar o serviço.

Além disso, os órgãos entraram em contato com as demais redes sociais e mensageiros, como Facebook, WhatsApp e TikTok para entender os mecanismos que eles estão disponibilizando. Todos eles têm cooperado e respondido os questionamentos, menos o Telegram.

Uesb adia retorno de atividades presenciais devido ao aumento de casos de Covid

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) decidiu adiar o retorno das atividades presenciais para o dia 14 de fevereiro. A decisão leva consideração a alta na taxa de contaminação pela variante Ômicron do coronavírus e pelo surto de Síndrome Gripal em toda Bahia.

A Uesb tem campi em Vitória da Conquista, Itapetinga e Jequié. Segundo a universidade, o funcionamento dos Restaurantes Universitários e lanchonetes dos três campi, também só retomarão atividades a partir de 14 de fevereiro. Nas creches do campus de Jequié e de Vitória da Conquista, os serviços deverão retomar no dia 7 de fevereiro.

A portaria que detalha o adiamento foi publicado no site da universidade, que ainda reúne informações sobre o monitoramento de ocorrências e de suspeitas de casos de Covid-19 e de síndrome respiratória, assim como o procedimento para o afastamento provisório de servidores que manifestem algum sintoma gripal também são detalhados na Portaria.

Os estudantes da Uesb terão que apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acessar o campus da instituição. Segundo a Uesb, a medida é obrigatória e quem não recebeu o imunizante será vetado das aulas presenciais. Os estudantes devem comprovar a vacinação até 23 de janeiro, através de um formulário online enviado pela universidade.

STF determina prisão domiciliar para Roberto Jefferson

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (24) a substituição da prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson pela prisão domiciliar. O ministro também ordenou que Jefferson terá que usar tornozeleira eletrônica.

A prisão domiciliar, segundo a decisão, terá que ser cumprida na casa de Jefferson em Comendador Levy Gasparian (RJ). Moraes estabeleceu ainda outras medidas a serem cumpridas pelo ex-parlamentar:

– proibição de qualquer comunicação exterior, inclusive participação nas redes sociais;

– proibição de visitas sem autorização judicial;

– proibição de qualquer espécie de entrevista, salvo com autorização judicial;

– proibição de contatos com outros investigados no inquérito das milícias digitais;

Moraes atendeu a um pedido da defesa. Na decisão, o ministro rebateu o argumento dos advogados de que não haveria condições de tratamento médico no estabelecimento prisional.

Marinha emite alerta para mau tempo no litoral baiano nos próximos dias

A Marinha do Brasil, através do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), emitiu nesta segunda-feira (24) um alerta de mau tempo na região do litoral baiano. Segundo o comunicado, há previsão de que os ventos alísios que incidem sobre a região costeira do Nordeste se intensifiquem entre hoje e a noite desta quarta-feira (26).

A intensidade poderá ser de até 60km/h, no trecho localizado entre o norte de Caravelas (BA) e o sul de Maceió (AL).

“Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e solicita-se ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio’, acrescentou a Marinha no boletim.

Projeto amplia ação de policiais na internet para combate à pedofilia

Está em análise no Senado um projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) para autorizar expressamente a infiltração de agentes de polícia na internet com o objetivo de investigar crimes de registro não autorizado da intimidade sexual e de divulgação de cena de sexo ou pornografia sem consentimento da vítima ou de cena de estupro.

Esse projeto de lei (PL 2.891/2020) foi apresentado pelo senador Marcos do Val (Podemos – ES) e está em fase de recebimento de emendas na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado.

A regulamentação das ações de policiais que se infiltram na internet para investigar crimes contra a liberdade sexual de criança ou adolescente já existe e foi estabelecida pela Lei 13. 441/2017 —  que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e definiu normas, como a relativa à autorização judicial fundamentada para que agentes policiais possam se infiltrar anonimamente nas redes sociais e salas de bate-papo na internet com o intuito de obter informações e impedir a ação de pedófilos. 

Morre guru do bolsonarismo, o escritor Olavo de Carvalho

Morreu na noite de segunda-feira (24) o guru do bolsonarismo, escritor Olavo de Carvalho, aos 74 anos. Ele estava internado e uma unidade hospitalar na região de Richmond, na Virgínia (EUA). Ele deixa a esposa, Roxane, oito filhos e 18 netos.

A morte de Olavo foi anunciada por sua família, em publicações nas redes sociais. Segundo administradores do grupo do Telegram que reúne os seguidores do ideólogo bolsonarista, o escritor foi diagnosticado com Covid-19 no dia 15 de janeiro. O motivo da morte, contudo, não foi revelado pela família.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, a mensagem sobre o diagnóstico da doença foi compartilhada depois de Olavo ter cancelado por duas semanas consecutivas as lives que transmite para os assinantes pagos de seu curso online de filosofia.

Após o anúncio da morte, o presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou sua homenagem. “Nos deixa hoje um dos maiores pensadores da história do nosso país, o filósofo e professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho. Olavo foi um gigante na luta pela liberdade e um farol para milhões de brasileiros”, disse.

Covid-19: Brasil registrou mais 259 mortes e 83,3 mil novos casos em 24 horas

O número de mortes por Covid-19 no Brasil subiu para 623.356. Em 24 horas, foram registradas 259 mortes. Segundo os números publicados pelo Ministério da Saúde na noite de segunda-feira (24), 83.340 novos casos da doença foram diagnosticados em 24 horas. O país soma 24.127.595 ocorrências da doença desde o início da pandemia.

O informe sobre a variante Ômicron registrou 1.563 diagnósticos positivos. Outros 1.079 casos são investigados. Já foram apurados dois óbitos em decorrência da Ômicron no Brasil, outros dois estão sob avaliação das autoridades de saúde.

Há ainda 3.071 mortes por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação. Os óbitos pela síndrome somam 149 nos últimos três dias.

O boletim também mostra que a taxa de casos ativos aumentou e a taxa de recuperação caiu. No momento, 90,5% do total de infectados são considerados livres de sintomas. A taxa chegou a 96,2% em dezembro, antes da chegada da Ômicron ao Brasil.

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (156.551), Rio de Janeiro (69.689), Minas Gerais (56.965), Paraná (41.005) e Rio Grande do Sul (36.644). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.857), Amapá (2.039), Roraima (2.086) , Tocantins (3.985) e Sergipe (6.075).

Bancada Feminina quer derrubar veto sobre absorventes e garantir mais proteção à mulher

O início do ano legislativo deve ser marcado pela votação de projetos que assegurem direitos e proteção às mulheres. Essa é a expectativa da Bancada Feminina no Senado, que elenca, entre as medidas, a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que garantia a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda, pessoas em situação de rua e mulheres detidas no sistema prisional (VET 59/2021). As senadoras também defendem a aprovação de matérias que reforcem medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.

Aprovado pelo Senado em setembro do ano passado, o  PL 4.968/2019 tem como objetivo o combate à pobreza menstrual, que significa a falta de acesso ou a falta de recursos para a compra de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina. De autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE), a matéria foi relatada no Senado por Zenaide Maia (Pros-RN), que defendeu a derrubada do veto.

“O Congresso precisa derrubar o veto de Bolsonaro para demonstrar que, ao contrário dele, os parlamentares se importam com o fato de que uma em cada quatro meninas faltam aulas por não terem acesso a absorventes”, declarou a senadora, quando o presidente vetou o dispositivo.