Procuradoria da Câmara vai investigar Ratinho por ataque a deputada

Após Ratinho sugerir “pegar uma metralhadora” e “eliminar” a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) durante um programa de rádio, a Procuradoria Parlamentar da Câmara irá investigar o comunicador por supostos crimes de injúria e difamação.

De acordo com informações da coluna de Guilherme Amado, no portal Metrópoles, nesta quinta-feira (16) o apresentador retirou da internet o vídeo do programa “Turma do Ratinho”, transmitido na Rádio Massa FM, mas a Câmara dos Deputados guardou o material na íntegra.

Segundo a publicação, a Procuradoria atua quando deputados têm a honra atingida em virtude do mandato. Caso reúna indícios de que o comunicador tenha cometido os crimes em questão, ela pode acionar o Ministério Público.

As ofensas ocorreram porque a parlamentar apresentou um projeto de lei para atualizar o Código Civil e promover a inclusão da população LGBTQ+ no casamento. No PL, Natália pretende que os termos “marido e mulher” sejam substituídos por “declaro firmado o casamento”.

O apresentador acabou distorcendo a proposta e atacando a parlamentar. “Natália, você não tem o que fazer, minha filha? Vá lavar roupa, costura a calça do teu marido, a cueca dele… Isso é uma imbecilidade querer mudar esse tipo de coisa…”, disse o apresentador em um trecho do programa. “A gente tinha que eliminar esses loucos, não dá pra pegar uma metralhadora?”, acrescentou.

Operação prende quadrilha especializada em desmanche de caminhões roubados em Vitória da Conquista

Uma quadrilha especializada em desmanche de caminhões roubados foi desarticulada na quinta-feira (16), em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, durante operação feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com equipe de Rondas Especiais (Rondesp) da Polícia Militar. Sete pessoas, incluindo o suspeito de chefiar o grupo criminoso.

A operação surgiu após uma denúncia de roubo de um caminhão carregado de farelo, ocorrida no município de Itaberaba, na região da Chapada Diamantina, dia 12 de dezembro. Quatro criminosos teriam rendido o motorista do veículo e seguido com a carreta até Vitória da Conquista.

Após investigações, a polícia encontrou três galpões nos bairros de Henriqueta Prates, Conveíma e no povoado de Iguá, onde eram realizados os desmanches. Os caminhões encontrados nos locais tinham placas dos estados de Minas Gerais e Bahia e tinham rastreadores, o que possibilitou que fossem localizados.

Vice-governador João Leão abre a 12ª edição do Festival Internacional do Chocolate e Cacau

O vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, abriu nesta quinta-feira (16), a 12ª edição do Festival Internacional do Chocolate e Cacau em Ilhéus, na Bahia. 

O gestor visitou stands do evento, considerado o maior de chocolate de origem do Brasil e que reúne toda cadeia produtiva do cacau, passando pelo fruto até o produto final. 

A feira segue até domingo (19), no estacionamento do Centro de Convenções da cidade. No mesmo dia, dois produtores baianos de Uruçuca foram anunciados como ganhadores do ouro e da prata no Cocoa Excellence América do Sul, a “Copa do Mundo” do cacau. A notícia chega no momento em que Leão vem anunciando novas fronteiras da cacauicultura baiana.

Divulgada tabela do Nordestão 2022; veja programação dos times baianos

A CBF divulgou na quinta-feira (16) a tabela básica da primeira fase da Copa do Nordeste 2022. A primeira rodada acontece entre os dia 22 e 23 de janeiro – data precisa e horário serão detalhados posteriomente. O Bahia estreia em casa contra o Sampaio Corrêa-MA, reeditando a final de 2018. Já o Atlético de Alagoinhas visita o Altos-PI.

Os times baianos se enfrentam na terceira rodada, em Alagoinhas, no dia 5 ou 6 de fevereiro. Na rodada anterior, em 29 ou 30 de janeiro, o Atlético recebe o CRB-AL, enquanto o Bahia joga fora contra o Campinense-PB. Na quarta rodada, Bahia joga em Salvador contra o Globo-RN e o Atlético medirá forças contra o Botafogo, na Paraíba.

Na primeira etapa, os times do grupo A (o do Atlético) enfrentam o grupo B (o do Bahia). Também estão na chave do campeão baiano Fortaleza-CE, Sport-PE, CSA-AL, Sampaio Corrêa-MA, Campinense-PB, Globo-RN, e Sergipe. Já a chave do atual campeão nordestino conta também com Ceará-CE, Náutico-PE, CRB-AL, Botafogo-PB, Altos-PI, Floresta-CE e Sousa-PB.

Nas quatro rodadas finais, teremos Bahia x CSA, Náutico x Atlético (15 ou 16 de fevereiro); Fortaleza x Bahia, Atlético x Ceará (19 ou 20 de fevereiro); Floresta x Atlético, Bahia x Sport (5 ou 6 de março) e Sergipe x Bahia; Atlético x Souza (12 de março). 

Operação cumpre 11 mandados de busca e apreensão em Salvador, Ilhéus e Madre de Deus

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta sexta-feira (17), a ‘Operação Caduceu’. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e empresas nos municípios de Madre de Deus, Ilhéus e Salvador.

Deflagrada em conjunto com as Polícias Civil e Rodoviária do Estado da Bahia, a operação é fruto de investigações sobre delitos cometidos contra a Administração Pública e práticas anticoncorrenciais perpetradas por empresas especializadas na prestação de serviços de contabilidade e no fornecimento de softwares de gestão contábil e orçamentária para entes públicos municipais.

Segundo o Gaeco, são apurados indícios da prática de crimes de peculato-desvio, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os mandados foram deferidos pela 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador.

Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em operações interestaduais de bens e serviços quando o consumidor final não é contribuinte do imposto. O texto sofreu alterações e retorna para o Senado.

A proposta procura evitar falta de regulamentação a partir do ano que vem, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucionais várias cláusulas do Convênio 93/15, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entidade que reúne os secretários estaduais de Fazenda. O Supremo considerou o convênio inconstitucional pois os trechos tratavam de matérias que deveriam ser tratadas exclusivamente por lei complementar.

O Convênio 93/15 perde valida no fim deste ano e regulamentou o pagamento do ICMS nas operações interestaduais de bens e serviços segundo as regras da Emenda Constitucional 87/15, conhecida como emenda do comércio eletrônico. A emenda determinou que , quando o comprador do bem ou tomador do serviço não for contribuinte do ICMS (comprador pessoa física de sites de e-commerce, por exemplo), a empresa vendedora deverá pagar ao estado de origem a alíquota interestadual (7% ou 12%, conforme o estado) e para o estado de destino do bem ou serviço a diferença entre sua alíquota interna e a alíquota interestadual (diferencial de alíquotas – Difal).

Jaques Wagner sugere vice do Sul ou Sudeste para Lula: ‘Estão vendo o desastre’

As especulações sobre um candidato à vice-presidência para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seguem aumentando. Até o momento, o ex-governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, que anunciou sua saída do PSDB, é apontado como certo para uma composição de uma chapa com o petista para a eleição presidencial do próximo ano.

O senador Jaques Wagner (PT) utilizou, nesta quinta-feira (16), suas redes sociais para se manifestar sobre o assunto e dizer que “seria interessante buscar um nome no Sul ou no Sudeste”.

“Eu acho importante que o presidente Lula busque um candidato a vice que seja complementar ao perfil dele. Lula dialoga muito bem com os segmentos sociais que foram favorecidos por seus governos e ele também tem uma base de apoio muito grande no Nordeste. Seria interessante buscar um nome no Sul e no Sudeste, que hoje está vendo o desastre que o Brasil se tornou com crescimento negativo, inflação subindo, dólar e juros em alta, volta da fome e com milhões de desempregados”, escreveu.

Carro pega fogo em uma das principais vias do Centro de Itabuna

No final da tarde desta quinta-feira (10), um automóvel pertencente ao albergue Bezerra de Menezes pegou fogo enquanto trafegava pela Av. Amélia Amado, na região central de Itabuna, nas imediações da Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC). 

Testemunhas relataram ter ouvido barulho de explosão, seguido das chamas que logo intensificaram-se e assustaram transeuntes. 

O Corpo de Bombeiros foi acionado por populares e não demorou a chegar e debelar as chamas. Ninguém ficou ferido.  O trânsito na localidade ficou comprometido, mas já foi normalizado. 

Campeonato inglês chega a cinco jogos adiados por surto de Covid-19

Mais dois jogos da Premier League, na Inglaterra, foram adiados por conta do aumento de casos da Covid-19 nos clubes da primeira divisão. 

Uma das partidas seria realizada nesta quinta-feira (16), pela 17ª rodada. Por causa de novos infectados no Leicester, o clube não poderá enfrentar o Tottenham. Também foi anunciado nesta quinta que a partida entre Manchester United e Brighton, marcada para sábado, também está suspensa.

Esta é a segunda partida seguida do Tottenham não realizada em decorrência do problema – o outro jogo seria contra o Brighton, na rodada anterior. O Manchester United também soma duas partidas afetadas. No total, cinco confrontos do Campeonato Inglês já foram adiados desde a semana passada.

Na última semana, a Premier League anunciou um recorde de 42 casos de Covid-19 detectados entre jogadores e membros de comissão técnica. Os clubes e a liga inglesa decidiram aumentar as medidas sanitárias de prevenção à doença.

Um levantamento feito pelo GE em março de 2021, um ano após a pandemia da Covid-19 ter interrompido o futebol mundial, indicou que pelo menos 978 casos foram registrados entre jogadores somente nas seis principais ligas europeias: Inglaterra, Espanha, Itália, Alemanha, França e Portugal.

Bahia registra 170 ocorrências de H3N2, com 48 casos graves

A Bahia registrou neste quinta-feira (16) 170 casos de síndrome gripal (SG) com resultado positivo para Influenza A H3N2, segundo último boletim da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Destes, 48 evoluíram para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e necessitaram de hospitalização.

Além de Salvador, com 144 casos, registraram ocorrências os municípios de Alagoinhas (1), Camaçari (1), Catu (3), Conceição do Jacuípe (1), Eunápolis (1), Feira de Santana (2), Gandu (1), Itabepi (2), Laje (1), Lauro de Freitas (2), Macajuba (1), Porto Seguro (1), Presidente Tancredo Neves (2), São Sebastião do Passé (5), Teolândia (1) e Vitória da Conquista (1).

Na noite de quarta-feira, também foi registrada a primeira morte em decorrência do vírus da Influenza A H3N2. A vítima era uma mulher de 80 anos e residente em Salvador. A Bahia recebeu, até então, 103 mil doses da vacina contra Influenza A

“Dessas doses recebidas, 23 mil estão sendo referenciadas para os municípios que estão sendo vítimas das enchentes e alagamentos. Nós conclamamos para que a população vá aos postos e tome a vacina. Não esquecendo das medidas de proteção que estamos habituados nesse tempo de pandemia contra a Covid-19”, explica a secretária da Saúde, Tereza Paim.

O estado alcançou em 2021 a cobertura vacinal de 69,6%. Já em 2020, a cobertura média alcançou 93,55% do público-alvo. A partir das próximas semanas, o boletim será divulgado na sexta-feira.

Datafolha: Lula tem 48% no 1º turno, Bolsonaro vem em seguida

A mais recente pesquisa Datafolha aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com folga na dianteira na corrida presidencial para 2022, com o atual titular do Planalto, Jair Bolsonaro (PL), em segundo lugar. A entrada do ex-juiz Sérgio Moro (Podemos) na disputa, por sua vez, embolou a chamada terceira via.

Foram feitas duas simulações, uma fechando o leque de candidatos e outra, expandindo os nomes até aqui colocados. Nelas, a vantagem de Lula sobre os rivais é suficiente para garantir a vitória do petista já no primeiro turno.

No cenário A, o petista tem 48%, ante 22% de Bolsonaro, 9% de Moro, 7% do ex-governador Ciro Gomes (PDT) e 4% do governador paulista, João Doria (PSDB). Nulo, branco ou ninguém, aparecem com 8%, e 2% não souberam responder.

Na hipótese B, não há diferença no pelotão inicial: Lula tem 47%, Bolsonaro, 21%, Moro e Ciro, mantém as mesmas intenções do cenário A. Doria fica na mesma, oscilando para 3%.

Aí surgem os nomes alternativos: os senadores Simone Tebet (MDB) e Rodrigo Pacheco (PSD) com 1%, e sem pontuar o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o ex-ministro Aldo Rebelo (sem partido) e o cientista político Felipe d’Ávila (Novo). Nulos/brancos/ninguém e não sabem também repetem o cenário A.

Na pesquisa anterior, realizada em setembro, Lula tinha 27% e agora, subiu a 32%. O presidente oscila na margem de erro, de 20% para 18%. E Moro surge do nada com 2%. Nela, quando o eleitor não é apresentado aos nomes à disposição, 36% dizem não saber em quem vão votar.

A pesquisa Datafolha foi realizada de 13 a 16 de dezembro com 3.666 pessoas com mais de 16 anos, presencialmente em 191 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

Criança de 03 anos diagnosticada com derrame pleural precisa ser transferida para sobreviver

Acometida de um derrame pleural e com parte significativa dos pulmões comprometida, a pequena Maria Liz, de apenas 03 anos de idade,  precisa de nossa ajuda. 

Ela está internada no Hospital Vida Memorial, em Ilhéus, mas nesta cidade não há medico com especialidade nessa área, para realizar a drenagem pulmonar e o tratamento que poderá restabelecer a saúde e salvar a vida de Maria Liz. 

A garota precisa ser urgentemente transferida para Itabuna ou qualquer outra cidade que tenha médico especializado nessa área.  

Essa é a hora em que políticos influentes e empresários solidários costumam aparecer, então, que seja pela nobre causa de salvar a vida de uma garotinha de apenas 03 aninhos.

O Verdinho Itabuna convoca outros veículos regionais de comunicação a divulgarem esta matéria, vamos ajudar a pequena Maria Liz.

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Governador permite que multas aplicadas pela Agerba sejam pagas com redução

Já está em vigor a Lei º 14.392, de 14 de dezembro de 2021, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e sancionada pelo governador do Estado da Bahia, Rui Costa. 

A nova lei institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que reduz o valor das multas aplicadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), com percentual de desconto de 80% para as multas lavradas até a sua publicação.

O valor reduzido da multa deverá ser pago integralmente no prazo de 90 dias. A nova lei concede anistia às multas aplicadas a serviços cobertos e não cobertos por termos de permissão ou contrato de concessão da agência reguladora, a exemplo do transporte complementar, intermunicipal, transporte hidroviário e também multas aplicadas a motoristas não licenciados.

A extinção definitiva do débito acontece a partir do pagamento à vista do valor fixado, dentro do prazo legal, além do reconhecimento da autuação e desistência de eventuais ações judiciais em que se discute a aplicação da multa.

Casos de chikungunya disparam e acendem alerta de nova epidemia no Brasil

De acordo com o último boletim epidemiológico publicado pelo Ministério da Saúde, os casos de chikungunya aumentaram 31% no Brasil na comparação entre 2020 e 2021. Até o dia 4 de dezembro deste ano, foram registrados 93,4 mil casos prováveis da doença, causada por um vírus e transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti.

A região Nordeste segue como a mais afetada, com uma incidência de 111,7 casos a cada 100 mil habitantes. Mas chama a atenção também o aumento de afetados em outras partes do país, como o Sudeste, que reportou 29,1 casos por 100 mil indivíduos. Só em São Paulo, o número de afetados por chikungunya saltou de 281 em 2020 para 18,2 mil em 2021, o que representa um aumento de mais de 6.000%.

A título de comparação, as outras duas enfermidades que também dependem da ação deste mesmo mosquito tiveram uma queda: o número de pacientes com dengue caiu 45,7%, enquanto o de zika se reduziu em 15,4% no mesmo período analisado.

Décimo terceiro salário deve ser pago até o dia 20 de dezembro

WhatsApp anuncia novas funções de segurança e privacidade; entenda o que muda no aplicativo

Antes do final do ano, o WhatsApp lançará algumas atualizações de segurança e privacidade. Uma delas para evitar que você se sinta embaraçado. Nesta terça-feira (14), o aplicativo de mensagens instantâneas da Meta anunciou que os usuários poderão ouvir suas mensagens de voz antes de enviá-las, permitindo que as regravem caso contenham erros. Este recurso chegará a todos os usuários do WhatsApp nos próximos dias.

Além disso, “nas próximas semanas” você poderá escolher entre mais opções de privacidade para mensagens temporárias no aplicativo. O recurso lançado no ano passado com a premissa de que “nem todas as mensagens precisam ser salvas para sempre” agora permite que as elas sejam excluídas em 24 horas ou até 90 dias após o envio, conforme decisão do usuário. A opção de sete dias já estava disponível, e, no verão, foi lançado o recurso que faz desaparecer fotos e vídeos depois de serem vistos uma vez.

Entre as novidades, os usuários também poderão ativar mensagens temporárias por padrão e utilizá-las em chats em grupo.

No entanto, lembre-se de que nem todas as mensagens temporárias desaparecerão, pois existem certas limitações. Por exemplo, quando você responde a uma mensagem temporária, ela pode permanecer no chat, assim como se você encaminhar uma mensagem temporária para uma conversa que tenha mensagens temporárias desabilitadas.

Anvisa autorizará vacina da Pfizer contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai autorizar a aplicação da vacina da Pfizer, contra a covid-19, em crianças de 5 a 11 anos. A área técnica do órgão se reúne publicamente nesta quinta-feira, 16, após terminar a análise do pedido da fabricante, para apresentar relatório sobre a imunização desta faixa etária. Com a liberação, a decisão da Anvisa precisará ser publicada no Diário Oficial da União para passar a valer.

A Pfizer já tem o registro definitivo da vacina no Brasil. Com a autorização da área técnica da Anvisa, a bula do imunizante será alterada para inclusão das crianças de 5 a 11 anos. O tema não necessitará de aprovação da diretoria colegiada. O início da vacinação depende do Ministério ou das secretarias de Saúde, e cronogramas ainda não foram informados.

Casos graves da covid-19 entre crianças são menos frequentes, mas o imunizante ajuda a dar proteção mais ampla a essa faixa etária, além de reduzir o risco de que elas se tornem transmissores do vírus para parentes e professores. A vacina da Pfizer entre os mais novos passou por testes de segurança e eficiência.

Operação Ptolomeu: Governador do Acre é alvo de buscas da Polícia Federal

A Polícia Federal do Estado do Acre, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta-feira (16) a Operação Ptolomeu, para desarticular organização criminosa que atuava no governo do Acre. São cumpridos no Acre, no Amazonas e no Distrito Federal 41 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão. 

O apartamento do governador do estado, Gladson Cameli (PP) é um dos locais onde as buscas são realizadas. O governo informou que vai se posicionar por meio de nota. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou a operação, determinou o afastamento de suas funções públicas dos ocupantes dos seguintes cargos:

Secretário de Estado da Indústria, Ciência e Tecnologia; Chefe de gabinete do governador; Assessor do escritório do governo do Acre em Brasília; e Chefe de segurança do governador.

Segundo a investigação da PF do Acre, o grupo, formado por empresários e por agentes públicos ligados à gestão estadual, aparelhou a estrutura do governo para cometer crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, desviando recursos públicos e ocultando a destinação dos valores. A PF não especificou quais são as suspeitas que recaem sobre o governador, nem especificou quais são os crimes imputados a cada um dos investigados. 

Redução de combustivel anunciada pela Petrobras não se aplicará a Bahia

A Acelen, empresa que assumiu a gestão da Refinaria Mataripe, antiga Refinaria Landulpho Alves/RLAM, informou na tarde desta quarta-feira (15), através de um comunicado às distribuidoras de combustíveis, que não vai praticar a redução no estado da Bahia.

A Petrobrás anunciou na tarde desta última terça-feira (14), que a partir do dia seguinte a gasolina teria uma redução de 3,13% , o preço médio da gasolina para as distribuidoras terá uma redução de R$ 0,10 por litro. O valor médio passa de R$ 3,19 para R$ 3,09 por litro. Esses valores serão aplicados em todos os outros estados.

Isso acontece devido a privatização da refinaria, que não mais pertence à estatal federal, tornando a política de preço da Refinaria Mataripe independente, consequência também da privatização da RLAM. Com relação ao assunto, em nota o Sindicombustíveis Bahia reafirmou que não interfere no mercado e respeita a livre concorrência. 

Delegado da BA diz que roupas de vítimas de duplo homicídio chamaram atenção de suspeito e é afastado do caso

O delegado Rhudson Barcelos, responsável pela investigação do duplo homicídio na região rural da cidade de Guanambi, no sudoeste da BA, onde mãe e filha foram mortas, deixou o caso. Na segunda-feira (14), Rhudson concedeu uma entrevista coletiva à imprensa local e afirmou que as roupas das vítimas teriam chamado a atenção do suspeito.

“Pelo que ficou subentendido e a gente apurou até o momento, não houve premeditação. Ele não tinha a intenção de praticar o estupro específico com as vítimas. Foi uma questão de coincidência, quando ele saiu do trabalho, (...) se deparou com as duas, com aquelas roupas de malhação, de caminhada, obviamente chamando atenção. Ele disse que daí começou a ter desejo sexual e as seguiu. Passou por elas, estacionou e ficou esperando”.

Veja no vídeo abaixo o depoimento do homem que é suspeito de ter cometido o crime

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Além disso, o delegado citou na coletiva que no dia em que foi morta, Alcione Malheiros, de 42 anos, teria discutido com o marido no sítio da família. "Nesse dia a vítima tinha tido discussão com marido sítio da família saíram 11h15 casa do sogro, e a sogra pediu para que ela não levasse a filha adolescente, mas que a mãe não viu problema". contou.

As falas do delegado repercutiram negativamente nas redes sociais e geraram um protesto feito por mulheres na frente da delegacia na cidade na noite de terça-feira (14).

Operação Faroeste: STJ prorroga afastamento da promotora Ediene Lousado

A corte especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta (15) prorrogar por um ano o afastamento da promotora de Justiça Edilene Santos Lousado, denunciada na Operação Faroeste, que apura um esquema de venda de decisões judiciais para a grilagem de terras no oeste da Bahia. A promotora está afastada do cargo desde dezembro de 2020, após ser denunciada por vazar informações sigilosas do Ministério Público da Bahia sobre as investigações.

O ministro Og Fernandes, relator do caso, destacou que os fatos criminosos ainda não foram julgados pela corte especial e, por isso, não é recomendável que a promotora retome as atividades. Além disso, o relator apontou que os acordos de colaboração premiada firmados na operação resultaram em novos inquéritos e podem originar novas ações penais.

“Esse panorama demonstra que, nada obstante as investigações estejam avançando, não é possível afirmar que a apuração dos graves fatos investigados foi concluída. Logo, não é recomendável permitir que a denunciada reassuma suas atividades no Ministério Público do Estado da Bahia neste momento”, afirmou o magistrado.

O ministro ainda destacou que na decisão inicial de afastamento da promotora afirmou que os delitos investigados estão diretamente ligados ao exercício funcional e teriam sido praticados no desempenho abusivo da função, com graves consequências para a imagem e a credibilidade do Judiciário e do Ministério Público.

A promotora chegou a chefiar o MP baiano entre 2016 e 2020. Ela foi a primeira mulher a comandar o Ministério Público estadual da Bahia.

Ministério da Saúde alerta para golpes por e-mail

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (15) um comunicado alertando para mensagens falsas por e-mail utilizando como gancho o argumento de envio do certificado de vacinação contra a Covid-19.

O ministério ressalta que não disponibiliza esse tipo de comprovação por e-mail para nenhum usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). A única forma de obter o certificado de vacinação para a Covid-19 é por meio do aplicativo ConecteSUS ou de sua versão web.

Em razão da invasão na base de dados do Ministério da Saúde, o aplicativo ainda não está com a emissão de certificados normalizada. Em nota, a pasta informou que “está agindo para restabelecer o mais rápido possível os sistemas para registro e emissão dos certificados de vacinação”, mas não informou quando o serviço estará disponível novamente.

O aplicativo ConecteSUS pode ser baixado em qualquer loja de app, como Play Store ou Apple Store. Nele, o cidadão que se cadastrar pode acessar os dados de vacinação, incluindo o exigido no contexto da pandemia do novo coronavírus (covid-19) por alguns estabelecimentos. O certificado fica disponível apenas para quem completar o ciclo vacinal.

Bamin anuncia doação de R$ 100 mil em produtos para vítimas das chuvas em Ilhéus

A empresa mineradora Bamin anunciou a doação de R$ 100 mil em produtos para 100 famílias de Ilhéus que ficaram desabrigadas devido às fortes chuvas iniciadas na semana passada. 

Foram entregue 300 colchões, acompanhados por travesseiros e cobertores, 100 fraldas geriátricas e infantis e 500 kits de higiene pessoal. Os itens foram repassados à Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza da prefeitura.

“A Bamin se solidariza com as famílias impactadas. Esse é o momento de unirmos esforços. Foram muitos prejuízos causados em diversos municípios da Bahia e, agora, precisamos buscar meios de tornar mais forte esse elo de ajuda ao próximo”, disse o CEO da BAMIN, Eduardo Ledsham. 

Além da atividade de mineração, a empresa participa da implantação do Porto Sul e arrematou este ano a concessão para conclusão e operação do trecho da Fiol entre o terminal portuário e a cidade de Caetité.

Câmara conclui votação e PEC dos precatórios vai a promulgação

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (15), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21. O texto prevê um limite anual para o pagamento de precatórios, as dívidas da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal, determinadas por sentença judicial definitiva. Os precatórios podem ser relacionados a impostos, questões salariais e outros. A matéria segue para promulgação.

A proposta abre um espaço final de R$ 43,8 bilhões para a União gastar em 2022, segundo divulgado pelo Ministério da Economia. No ano que vem, a aplicação dos recursos economizados com o limite de pagamento de precatórios deverá ser exclusivamente utilizado em seguridade social e no programa Auxílio Brasil.

Ao ser analisada no Senado, no início de dezembro, parlamentares modificaram o texto, que precisou retornar para análise dos deputados. Entre elas está a redução de 2036 para 2026 do prazo de vigência para esse limite de pagamento de precatórios. Outro ponto foi a inclusão de vinculação da utilização dos recursos obtidos com programas de transferência de renda, saúde, previdência social e assistência social.

Primeira morte por Influenza A H3N2 é confirmada na BA

A Bahia registrou nesta quarta-feira (15) o primeiro caso de morte causada por Influenza A H3N2. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, a vítima era uma mulher de 80 anos e residente em Salvador.

A morte ocorreu nesta quarta-feira e a vítima não estava vacinada contra a Influenza. No entanto, a vacina contra a gripe ainda não tem uma ação contra esta versão específica do vírus Influenza A H3N2 que tem causado surtos pelo Brasil, a variante Darwin.

Até o começo da tarde, no último boletim divulgado pela Sesab, a Bahia havia registrado 93 casos de Síndrome Gripal (SG) com resultado positivo para Influenza A H3N2. Os dados levavam em conta os casos registrados até a última terça-feira (14).

Destes, 15 evoluíram para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e necessitaram hospitalização. De acordo com o último boletim divulgado pela Vigilância Epidemiológica Estadual, dos casos de H3N2 que necessitaram de internação, 14 são residentes em Salvador e 1 em Lauro de Freitas, com idades entre 9 a 85 anos.

Atlético-MG vence a Copa do Brasil e conclui ano mágico

Pela segunda vez na história, o Atlético-MG é campeão da Copa do Brasil. Nesta quarta-feira (15), o Galo derrotou novamente o Athletico-PR, desta vez por 2 a 1, na Arena da Baixada, em Curitiba. No duelo de ida, no último domingo (12), os mineiros golearam por 4 a 0 no Mineirão, em Belo Horizonte. A conquista anterior havia sido em 2014.

O feito garantiu aos cofres alvinegros um prêmio de R$ 56 milhões e encerrou um ano inesquecível para o torcedor, marcado também pelo título do Campeonato Brasileiro, que não era festejado há 50 anos. De quebra, os mineiros repetiram o feito que o rival Cruzeiro alcançou em 2003, ao serem campeões dos dois principais torneios do país e do Estadual na mesma temporada.

O atacante Hulk, por sua vez, finalizou a primeira temporada completa dele no futebol brasileiro como o artilheiro do país, com 36 gols, ficando à frente de Gabriel Barbosa, do Flamengo, que balançou as redes uma vez a menos.

TST forma maioria e reconhece vínculo empregatício de motorista com a Uber

O vínculo empregatício entre um motorista e a Uber foi reconhecido pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Dois dos três ministros votaram a favor do vínculo empregatício, mas o julgamento foi suspenso por pedido de vistas. Se for concluído dessa maneira sem alteração do voto dos ministros que já se posicionaram, a decisão da 3ª turma será a primeira do tribunal favorável aos motoristas.

Os ministros que votaram reconheceram que estão preenchidos os requisitos para enquadrar o motorista como empregado da empresa, que de acordo com a lei são: serviço prestado por pessoa física, pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade.

Quatro processos similares já foram avaliados pelas 4ª e 5ª turma do TST. Em todas as vezes a decisão foi favorável ao Uber, que não reconhece o vínculo empregatício. A plataforma os classifica como parceiros autônomos.

Como deve haver divergências entre as turmas da corte, o caso pode ser levado ao plenário do TST. Dependendo do resultado, também pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), de onde pode sair uma decisão definitiva que sirva de jurisprudência.

Prefeito Augusto Castro sanciona lei de incentivo ao esporte e lazer em Itabuna

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), sancionou a Lei Municipal nº 2.565, de 9 de dezembro de 2021, que concede apoio financeiro e material ao esporte amador (atletas e equipes) por meio do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer.

Responsável pela iniciativa que resultou no projeto,  o secretário  de Esportes e Lazer, vice-prefeito Enderson Guinho, frisa que o município não tinha legislação de suporte aos desportistas.  “Desde que foi criada a Secretaria de Esportes no município, há quase 30 anos, esta é a primeira vez que temos uma lei de incentivo”, afirma.

“Com a legislação, aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores, será possível à Prefeitura destinar recursos públicos do município para atletas e equipes amadoras, seja para participar de disputas em nível municipal, estadual, nacional ou até mesmo internacional”, comenta o secretário Enderson Guinho.

Ele afirma que a nova legislação também influenciará diretamente na promoção de atividades esportivas amadoras. “A cidade é um celeiro de grandes atletas, de pessoas que disputam e que honram o nome de Itabuna. Mas, muitas vezes esses atletas deixaram de participar de competições por falta de apoio e de incentivo financeiro. A partir de agora a realidade será outra”, comemora.

De acordo com a Lei, publicada na edição eletrônica do Diário Oficial do Município, por meio do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer será instituída a previsão orçamentária, inclusive com recursos já existentes, para conceder apoio financeiro e material a atletas e/ou equipes amadoras.

Também podem ser atendidas categorias de base e estudantil, entidades esportivas como associações e clubes para que realizem ou participem de eventos esportivos ou paradesportivos representando o município, além de projetos de cunho educacional, rendimento, cursos de formação continuada na área esportiva, etc.  “Ficamos felizes porque o prefeito Augusto Castro se mostrou sensível à causa dos atletas amadores”, finalizou.

Em 11 meses, mais de 300 celulares são retirados de presídios baianos

Mais de trezentos aparelhos celulares foram retirados dos presídios de Salvador e Região Metropolitana, entre o período de janeiro e novembro de 2021, durante ações preventivas e repressivas realizadas pelo Batalhão de Guardas (BG) da Polícia Militar e pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), os aparelhos foram encontrados em celas durante revistas realizadas de forma conjunta entre a Polícia Militar, por meio da Companhia de Intervenção Prisional (Cirp) – responsável por atuar em ações que envolvam contato direto com os internos e os policiais penais. Os aparelhos lideram a lista de itens ilícitos localizados nos presídios.

O Complexo Penitenciário Lemos Brito, no bairro de Mata Escura, em Salvador, é a unidade que mais computa apreensões. Em seguida, vem o presídio de Lauro de Freitas.

Objetos cortantes como facas são o segundo tipo de materiais ilegais mais encontrados. Neste mesmo período, as equipes retiraram das celas 225 itens dessa categoria.

Bahia registra 93 casos de Influenza A H3N2; 15 pessoas precisaram ser internadas

A Bahia registrou, até a última terça-feira (14), 93 casos de Síndrome Gripal (SG) com resultado positivo para Influenza A H3N2. Conforme a segundo boletim divulgado pela Vigilância Epidemiológica Estadual, destes, 15 evoluíram para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e necessitaram hospitalização.

De acordo com o boletim, dos casos de H3N2 que necessitaram de internação, 14 são residentes em Salvador e um em Lauro de Freitas, com idades entre 9 a 85 anos.

Em relação ao município de residência dos casos de síndrome gripal que não necessitaram de internação, 74 são de Salvador, cinco de São Sebastião do Passé, três de Catu, dois de Itapebi e um de cada um dos seguintes municípios: Alagoinhas, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Lauro de Freitas, Macajuba e Vitória da Conquista. Dois casos são oriundos de outro estado.

Segundo o alerta emitido pela Vigilância Epidemiológica Estadual, as equipes de saúde devem estar atentas para a necessidade de intensificação das ações de vigilância dos casos suspeitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Há recomendação também para a intensificação vacinal nos municípios que dispõem de estoque, com oferta da vacina influenza para os grupos prioritários não vacinados durante a campanha de 2021.

Sobe para 12 o nº de mortos por causa da chuva na Bahia

Subiu para 12 o número de pessoas mortas em decorrência das fortes chuvas que caem no sudoeste, sul e extremo sul da Bahia. 

O balanço foi divulgado pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec), nesta quarta-feira (15).

Até a terça-feira (14), 11 mortes tinham sido registradas. A 12º vítima morreu em Itapetinga. O número de feridos segue o mesmo: 267. 

Drones do Exército vão mapear estragos da chuva no interior da Bahia

Drones do Exército serão usados para mapear e identificar as áreas pouco acessíveis atingidas pelo temporal que provocou mortes e causou estragos nas regiões Sul e Extremo-Sul da Bahia. 

Nesta terça-feira (14), 100 integrantes do 35° Batalhão do Exército de Feira de Santana se deslocaram para as cidades mais afetadas. Uma base será montada em Eunápolis e, de lá, os militares vão se dividir para atuar em outras localidades. Ao todo, 51 municípios decretaram estado de emergência por conta da chuva.

Além dos drones, a ajuda do Exército para as cidades destruídas pelas enchentes e deslizamentos prevê carros-pipa para levar água aos locais que enfrentam desabastecimento. 

Ontem, a primeira missão dos militares foi no distrito de Nova Alegria, em Itamaraju, levando mantimentos para a comunidade local. A cidade teve cerca de 90% do seu território devastado depois das fortes chuvas, de acordo com a assistente social Adriana Novaes, que atua na Secretaria de Desenvolvimento Social do município.

Agricultora de 53 anos morre ao ser atingida por raio no oeste do estado

Deuzenite Ferreira da Silva, conhecida na cidade como Deuzinha, 53 anos, foi atingida por um raio e veio a óbito nesta terça-feira (14). A senhora recebeu a descarga elétrica enquanto trabalhava na zona rural no distrito de Várzeas, na zona rural de Baianópolis, no Oeste da Bahia.

De acordo com o portal Ascom Notícias Baianópolis, outras pessoas foram atingidas, mas não sofreram ferimentos graves e estão em observação. Segundo as informações, as vítimas seriam o esposo de Deuzenite e outro parente dela. 

A Polícia Militar se deslocou para o local e aguarda o Instituto Médico Legal (IML) para os procedimentos seguintes.

FBF divulga tabela e regulamento do Campeonato Baiano de Futebol 2022

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) divulgou a tabela detalhada do Campeonato Baiano de 2022. Principal torneio do estado, a competição terá início no dia 15 de janeiro. As finais estão previstas para os dias 30 de março e três de abril.

O jogo de abertura será disputado entre Bahia de Feira e Bahia, às 16h do dia 15 de janeiro (sábado), na Arena Cajueiro, em Feira de Santana. No mesmo dia, o Atlético de Alagoinhas, atual campeão, recebe o Vitória da Conquista, no Carneirão, às 18h30.

A primeira rodada será finalizada no domingo (16), com os seguintes confrontos: Vitória x Juazeirense (16h, no Barradão), Unirb x Barcelona (18h30, no Carneirão) e Jacuipense x Doce Mel (16h, em local não definido).

O único clássico entre Bahia e Vitória previsto no próximo ano até o momento será disputado na quarta rodada. A data ainda não está definida, mas pode ocorrer no dia dois ou três de fevereiro, às 19h15, no Barradão.

Em 2022, o Baianão seguirá a mesma fórmula dos últimos anos. Dez equipes se enfrentam apenas em jogos de ida. Ao fim da primeira fase, os quatro melhores colocados avançam para a semifinal, que será disputada no sistema de ida e volta. Os dois classificados avançam para a decisão.

De acordo com a FBF, a tabela do estadual foi formatada para conciliar os jogos com os confrontos da Copa do Nordeste, que será disputada no mesmo período e terá Bahia e Atlético de Alagoinhas como representantes do estado.

Corpo de adolescente é encontrado em Caraíva, em Porto Seguro, distrito turístico no sul da Bahia

O corpo de uma adolescente de 14 anos foi encontrado em Caraíva, distrito turístico de Porto Seguro, no sul da Bahia. A Polícia Civil investiga a morte da vítima.

Segundo a polícia, o caso aconteceu entre a madrugada de quarta-feira (08) e quinta (09). O corpo da menina, identificada como Nayra Gatti, estava com marcas de estrangulamento.

Em nota, a Polícia Civil informou que o caso é investigado pela Delegacia Territorial (DT) de Porto Seguro. De acordo com o órgão, desde o momento do crime, a unidade intensificou as apurações com o intuito de identificar a autoria e motivação.

Ciclista morre ao ser atropelado por caminhão na BR-415, entre Ibicaraí e Floresta Azul

Um acidente ocorreu na BR-415 e resultou no atropelamento e morte do ciclista de Ibicaraí, Murilo Benevides, nesta terça-feira (15), na BR-415.

O caso aconteceu entre as cidades de Ibicaraí e Floresta Azul, na região sul baiana. De acordo com os relatos de outros ciclistas que realizavam o trajeto, duas bicicletas tocaram-se em movimento, no acostamento, e um dos ciclistas acabou tombando na pista. 

O condutor de um caminhão que vinha em velocidade, mesmo tendo acionado os freios, não evitou o atropelamento, e a vítima morreu na hora.  

Os paramédicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foram chamados e constataram o óbito, acionando então uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Itabuna, que realizou a remoção do corpo do ciclista. 

O motorista do caminhão ainda tentou prestar socorro ao ciclista, mas ele não reagiu as tentativas de reanimação. Ele esteve no Complexo Policial de Itabuna para prestar depoimento sobre o acidente.

SineBahia oferece vagas de emprego em Itabuna e Ilhéus nesta quarta-feira

O SineBahia divulgou as vagas de emprego oferecidas em Itabuna e Ilhéus, no sul do estado, nesta quarta-feira (15). 

Os interessados devem agendar atendimento através do site do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). Para se candidatar, é necessário apresentar currículo, nome completo, número para contato, RG, CPF e PIS.

Ainda de acordo com o SineBahia, estão listadas apenas algumas das oportunidades disponíveis, que estão sujeitas ao limite de encaminhamentos.

MP-BA denuncia cinco PMs investigados por invasão e ataque a assentamento em Camaçari

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou os cinco policiais militares investigados por invasão e destruição das casas de 30 famílias no distrito de Catu de Abrantes, em Camaçari, região metropolitana de Salvador.

Os militares foram denunciados por furto qualificado, dano qualificado, incêndio e associação criminosa. O crime aconteceu no dia 20 de novembro e a denúncia foi divulgada pelo MP-BA nesta terça-feira (14).

Os policiais foram presos em flagrante pela própria Polícia Militar, que foi chamada pelos moradores da comunidade. Em depoimento, eles ficaram calados. Os presos estavam à paisana e fora de serviço no momento do crime. São eles: 

Desabrigada por causa da chuva no sul da BA chora após tragédia: 'minha casa está caindo'

Mais de 20 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas na Bahia, após as chuvas que caíram principalmente na região sul do estado. Após o temporal, os moradores contam os prejuízos causados.

Em Itamaraju, o cenário é de destruição tanto na sede, quanto na zona rural. Moradora da cidade, Maria Neuza da Silva é uma das pessoas que ficou sem moradia após o desastre.

“Nunca vi uma coisa como essa que passei. Eu tenho chorado muito. Acordo chorando e tenho buscado forças em Deus. Nunca pensei que iria passar por isso. Na hora que eu vi água passando pela igreja, eu me desesperei. Quando cheguei perto de minha casa eu gritei por ajuda”, contou ao g1.

“Eu não quero ficar naquela casa. Minha casa está caindo e eu estou com medo de voltar. Agora ficou o trauma. Todo dia eu choro”, disse. Maria Neuza da Silva e outros desabrigados da cidade estão alojados em uma escola da cidade.