Governo Federal anuncia aumento de imposto para financiar novo Bolsa Família

O Governo Federal editou um decreto nesta quinta-feira (15) em que aumenta as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) para financiar a expansão do Auxílio Brasil, programa de reformulação do Bolsa Família, que entrará em vigor nos próximos meses.

Segundo o Palácio do Planalto, a alteração temporária vai elevar arrecadação em R$ 2,14 bilhões, mas não define de quanto será a elevação da alíquota. Ainda segundo a União, as novas taxas valerão no período entre 20 de setembro de 2021 e 31 de dezembro de 2021.

“A referida medida irá gerar um aumento de arrecadação estimado em R$ 2,14 bilhões. Esse valor permitirá a ampliação do valor destinado ao programa social Auxílio Brasil, cujo novo valor entrará em vigor ainda no ano de 2021”, diz o Governo Federal em nota. O novo programa social deverá atender cerca de 17 milhões de famílias, 2,4 milhões a mais do que as 14,6 atuais contempladas pelo Bolsa Família.

Deputada apresenta PL por direitos de não vacinados contra ‘passaporte da vacina’

Após o governador Rui Costa (PT) anunciar a obrigatoriedade da carteira de vacinação contra Covid-19 em espaços públicos, a deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou, na quarta-feira (15), um Projeto de Lei que visa “garantir os direitos constitucionais das pessoas que não quiserem se vacinar”.

O objetivo da iniciativa da deputada é assegurar os “direitos constitucionais de liberdade a todos àqueles que, por qualquer circunstância de natureza pessoal, física ou objeção de consciência, abstenham-se de participar das campanhas de vacinação” contra a doença em todo estado da Bahia.

“Tendo em vista o seu caráter reconhecidamente experimental e de efeitos ainda desconhecidos pela comunidade científica”, justificou a parlamentar.

Segundo Talita, “não podemos admitir a adoção de ‘passaportes sanitários’ ou ‘passes de vacinação’ que visam, em última instância, obrigar pessoas a serem vacinadas com produtos experimentais desenvolvidos em tempo curtíssimo e sem a necessária garantia de segurança relacionada a eventos adversos imediatos, de curto, médio e longo prazo”.

Procon de São Paulo propõe limite mensal de R$ 500 para o PIX

O Procon do estado de São Paulo protocolou um pedido de mudanças no PIX, que é de responsabilidade do Banco Central (BC). A principal delas é o limite de 500 reais em transações por mês, sob a justificativa de reclamações em relação à falta de segurança do sistema de pagamentos.

“Nós reconhecemos os benefícios trazidos pelo PIX e entendemos que não se pode travar o avanço tecnológico, mas é preciso que a segurança do consumidor seja garantida”, afirmou Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP ao apresentar a proposta à técnicos do BC.

Também foi sugerida a possibilidade de estorno e bloqueios dentro de 30 dias em transações realizadas para novas contas bancárias, reduzindo a possibilidade de crimes como golpes por meio do WhatsApp, sequestros relâmpagos e fraudes através do QR Code.

No mês de agosto, o Banco Central anunciou mudanças no PIX para tentar diminuir os crimes que utilizavam o sistema de pagamentos. Foi estabelecido um limite de 1.000 reais para transações entre pessoas físicas (incluindo MEIs) no período das 20h às 6h.

Alexandre de Moraes restabelece medidas de marcação e rastreamento de armas e munições

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu nesta quinta-feira (16) a eficácia de portarias que revogavam as normas que instituíram o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército (SisNar). A decisão liminar, deferida nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 681 e 683, será submetida a referendo do Plenário.

As ações foram ajuizadas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pelo Partido Socialismos e Liberdade (PSOL) contra a Portaria 62/2020 do Comando Logístico do Exército Brasileiro (Colog, órgão de assessoramento superior do Comando do Exército que integra a estrutura do Ministério da Defesa). Ela revogou três portarias anteriores (46/2020, 60/2020 e 61/2020) que estabeleciam regras mais rígidas para marcação, controle e rastreamento de armas e munições.

Segundo os partidos, o SisNar não apenas disciplina a execução do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), mas elenca órgãos integrantes, distribui competências e cria novos mecanismos de vigilância. As mudanças, a seu ver, impedem a implementação de medidas, critérios e procedimentos relacionados ao controle da produção, comércio e circulação de material bélico.

CCJ da Câmara aprova PEC que parcela precatórios

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios. Na sessão desta quinta-feira (16), os parlamentares aprovaram o texto de autoria do Poder Executivo que muda a forma de pagamento de precatórios por 32 votos favoráveis e 26 contrários.

Precatórios são dívidas do governo com credores, inclusive cidadãos, que ganharam causas na Justiça. O texto da PEC prevê que, até 2029, os precatórios com valor acima de 60 mil salários mínimos, ou R$ 66 milhões, poderão ser quitados com entrada de 15% e nove parcelas anuais.

A CCJ analisou apenas os aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa do texto. Com a aprovação na comissão, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) poderá constituir uma comissão especial para analisar o mérito da proposta.

Para a aprovação de uma PEC é necessário votação em dois turnos com, pelo menos, 308 votos favoráveis na Câmara e 49 no Senado.

Bahia tem 1,57 milhão de títulos eleitorais cancelados

Um total de 1.576.023 títulos eleitorais foi cancelado na Bahia devido a ausência nas últimas três votações. Em Salvador, 258.265 eleitores estão com pendência, conforme o TRE/BA. Em pleitos com dois turnos são consideradas duas faltas caso o cidadão não compareça em nenhuma das duas rodadas

O tribunal destaca que o prazo para regularizar a situação e reativar o documento vence em 4 de maio de 2022. Quem continuar com pendências após esta data poderá procurar o TRE, mas não estará habilitado a votar na sucessão federal e estadual no próximo ano.

Por conta da pandemia de Covid-19, o atendimento no TRE-BA está sendo realizado, preferencialmente, de forma online. Os  eleitores com títulos cancelados podem se regularizar pelo Título Net. Ele deve gerar uma Guia de Recolhimento (GRU) no site do TRE-BA ou do Tribunal Superior Eleitoral e pagar o valor devido no Banco do Brasil ou pelo PagTesouro, na internet, sem precisar ir ao banco.

A validação do pagamento da multa é feita de maneira automática pelo banco de dados do Eleitoral baiano, mas é preciso ter atenção: só a quitação do débito não configura a regularização do título. O eleitor deve preencher os dados no Título Net e encaminhar a documentação exigida.

Governo do Estado vai apoiar pugilistas Hebert e Robson Conceição

Em encontro com os pugilistas medalhistas olímpicos Hebert Conceição e Robson Conceição nesta quinta-feira (16), o governador Rui Costa apresentou projetos para valorização do boxe na Bahia. 

Além do novo Centro de Treinamento de Boxe e Artes Marciais que será instalado na capital baiana, o governador anunciou mudanças também na gestão do centro Pan-americano de judô, em Lauro de Freitas, que deve abrigar outras modalidades de lutas.

“Nós estamos transformando aquele espaço que era somente para o judô, em Lauro de Freitas, num centro estadual de lutas, onde o boxe com certeza será destaque, e nossa intenção é transformar aquele espaço num espaço de lutas semanais. 

Teremos o centro de treinamento de boxe na cidade baixa. Queremos replicar isso em outros lugares do estado em parceria com as academias de boxe e também replicar isso nas escolas. Temos três formas de apoiar o boxe, primeiro com esse apoio de monitoria de iniciação esportiva nas escolas estaduais, o segundo é um patrocínio via FazAtleta para os projetos de iniciação, e para os dois campeões de boxe que estão aqui. Vamos soltar os editais de gestão do centro de treinamento e queremos a participação deles”, afirmou Rui.

Itabuna não registra novos casos de Covid-19 nas últimas 24h

Na noite desta quinta-feira (16), a Vigilância Epidemiológica de Itabuna divulgou um quadro atualizado sobre os casos notificados à respeito da pandemia de infecção pelo coronavírus, causador da Covid-19. 

Itabuna não registrou novos casos nas últimas 24h, permanecendo, portanto, com o índice de 34.930 pessoas infectadas. O município contabiliza 655 óbitos em decorrência da doença.   

Os dados apontam ainda que três pacientes estão internados em leito clínico, e outros dez em Unidade de Terapia Intensiva. Em contrapartida, 34.104 pessoas já foram curadas da doença.

Vereadores podem perder mandato por possíveis irregularidades com cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) deu início a apreciação de uma ação que investiga possíveis irregularidades na formação de candidaturas a vereador que disputaram as eleições municipais de 2020, em Itabuna. 

De acordo com informações do site Políticos do Sul da Bahia, a ação é movida pelo PDT contra o PTC e o Cidadania por possíveis fraudes na cota de gênero.

A Justiça Eleitoral em Itabuna julgou improcedente a ação, mas o PDT decidiu recorrer à instância superior da corte eleitoral baiana.

O relator do processo, desembargador Freddy Lima votou favorável ao pedido do PDT, mas houve pedido de vista e o julgamento foi adiado.

Se for julgada procedente pelo TRE-BA, três vereadores itabunenses podem perder os mandatos: Ricardo Xavier (Cidadania), Marcelo Souza (Cidadania) e Alex da Oficina (PTC).

A denúncia se baseia em uma possível fraude na cota de gênero, quando teriam sido inseridas candidaturas femininas apenas para atingir a cota reservada para mulheres – 30% das candidaturas proporcionais –  sendo que as postulantes não teriam disputado o pleito e não obtiveram votos.

Vulcão capaz de gerar tsunami na Bahia e devastar Salvador entra em estado de alerta

Um vulcão capaz de gerar um tsunami e atingir a Bahia, com força para devastar Salvador, entrou em estado de alerta e está preocupando oceanógrafos que atuam no Brasil.

O Cumbre Vieja fica situado nas Ilhas Canárias, no litoral da África, e tem apresentado aumento significativo nos movimentos sísmicos desde sábado (11). As atividades tectônicas, que seguem ocorrendo ao longo desta semana, são um indicativo da proximidade de uma erupção.

Dos quatro níveis de alerta, o risco está no nível 2. Nele, a população é orientada para que fique atenta e vigilante no monitoramento da atividade vulcânica e sísmica. O terceiro é um “alerta máximo” de uma erupção iminente. Já o quarto é quando o evento já está em andamento.

Governo do Estado libera R$ 10,3 milhões para policiais em prêmios por desempenho

O Governo do Estado pagará a 11,8 mil policiais baianos R$ 10,3 milhões em Prêmio por Desempenho Policial (PDP) como gratificação a integrantes da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP-BA) que reduziram os Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) dentro das suas áreas de atuação.

De acordo com a gestão baiana, a premiação é destinada para policiais militais, civis e técnicos que integram unidades que alcançaram diminuição. Os valores que serão pagos a 11,8 mil servidores variam entre R$ 371 e R$ 1,8 mi, e serão calculados de acordo com os resultados alcançados.

O PDP foi criado em 2011 como forma de reconhecer o desempenho de policiais que, diariamente, combatem a criminalidade na Bahia.

Itabuna é a primeira cidade do interior da Bahia a realizar evento teste para a Covid-19

Neste sábado (18), das 16h as 23h, a Prefeitura de Itabuna vai realizar um evento teste no espaço de festas Terceira Via Hall.  O objetivo da festa é avaliar a possibilidade da liberação de shows em Itabuna, que estão suspensos desde o início da pandemia do novo coronavírus há um ano e meio.

O diretor de Indústria e Comércio, Othon Henrique Dantas, disse que o pré-requisito para a festa é participar de uma testagem na sexta-feira, das 9h as 16h, na Câmara Municipal de Vereadores. “A testagem será obrigatória. Caso a pessoa não faça, vai poder realizar o teste no dia do evento, com o resultado em 10 minutos. Também lembramos que os participantes precisam comprovar que tomaram a 1º dose da vacina há 30 dias”, explicou.

O evento teste tem o apoio da Câmara de Vereadores, tendo sido definido durante sessão especial na Casa Legislativa, realizada na terça-feira (14), com a participação de empresários do segmento de eventos, shows e produtores. “As capitais já estão realizando esse tipo de festa. O prefeito Augusto Castro se viu na responsabilidade de viabilizar essa retomada pelos efeitos econômicos que a paralisação causou”, afirmou Othon Dantas.

Em teste para saber se é psicopata, jovem mata a amiga a facadas em Goiânia

 

A Polícia Civil de Goiás prendeu três jovens suspeitos de planejar e executar o assassinato da estudante Ariane Bárbara Laureano de Oliveira, 18 anos. Amiga de seus supostos algozes, a vítima foi encontrada morta no Setor Jaó em Goiânia, após ficar seis dias desaparecida. Segundo a corporação, o crime foi cometido porque uma das investigadas queria saber se era psicopata.

Quem fez o tal “teste” foi Raíssa Nunes Borges, 19, que acabou presa junto com Jeferson Cavalcante Rodrigues, 22, e Freya Jacomini Carneiro Matos, de 18. 

Ariane Laureano foi morta em 24 de agosto, segundo a Polícia Civil, mesmo dia do desaparecimento, e seu corpo foi encontrado em uma mata no dia 30.

Ao portal G1, o delegado Marcos de Oliveira Gomes, que investigou o crime, disse que Ariane foi morta porque Raíssa Borges desejava saber se era psicopata ou não. Para isso, ela teria que matar alguém para avaliar a própria reação após a morte.

"Eles não escolheram a Ariane por um motivo específico. Poderia ser ela ou outros dois nomes que saíram numa lista. Ela foi escolhida porque era pequena e, caso reagisse no momento do homicídio, eles conseguiriam realizar o crime", explicou o delegado.

Assassinato com trilha sonora

Segundo a polícia, o crime seguiu um ritual elaborado pelos suspeitos e foi cometido dentro de um carro. O delegado explicou que eles escolheram uma música que falava sobre homicídio e que a canção foi tocada em um momento específico da conversa entre eles.

Ainda de acordo com o G1, no meio da música, um deles estalou os dedos. Esse era o sinal para Raíssa matar a amiga, de acordo com Marcos Gomes.

"Na ocasião que o motorista estalou os dedos, uma das presas não conseguiu enforcar a vítima. Então, a pessoa que estava no banco da frente pulou para o banco de trás e enforcou Ariane até ela desmaiar", detalhou o delegado.

Itabuna aparece em 321º lugar no Ranking estadual de aplicação de doses de vacina, diz blog

O sul da Bahia tem apenas seis municípios entre os 100 em todo o estado que mais aplicaram doses de vacina contra a covid-19, segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). São eles Almadina, Aurelino Leal, Uruçuca, Itaju do Colônia, Wenceslau Guimarães e Gandu. O blog Pimenta fez o cruzamento dos dados divulgados pela Sesab até as 17h desta quarta-feira (15) para identificar os líderes sul-baianos.

Sétimo no ranking estadual, Almadina é o município sul-baiano que mais rápido aplica vacina contra a covid-19, atingindo 106,6% de aplicação das doses recebidas. Conforme o órgão estadual da Saúde, o percentual é superior a 100% porque os frascos de vacina chegam com quantidade de doses maior que o declarado.

Aurelino Leal é o segundo colocado na região e aparece em 12º lugar no estado, com 105,8% das doses aplicadas, seguido por Uruçuca, este em 42º lugar, com 101,8%. Ainda dentre os 100 melhores do estado aparecem Itaju do Colônia, na 70ª posição, com 99,8% de aplicação de doses.

Na sequência vem Wenceslau Guimarães, em 87º lugar, com percentual de aplicação das doses que chega a 98,8%. No grupo dos 100 ainda aparece Gandu, em 97º lugar no estado e 98,6% de doses aplicadas. Ilhéus ocupa a 237ª posição, com 93,2% das doses aplicadas.

Itabuna, que no próximo sábado (18) fará evento-teste para avaliar a liberação de shows com público, aparece ainda mais distante do pelotão de frente. É apenas o 321º colocado dentre os 417 municípios baianos. Aplicou somente 88,4% das doses recebidas, segundo a Sesab.

Quem lidera o ranking no estado é Sítio do Quinto, que atingiu 113,2%. Coração de Maria aparece na lanterna na Bahia, com 52,1%.

Operação cumpre mandados contra envolvidos em fraudes no judiciário baiano

Três mandados de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Salvador, Lauro de Freitas e Ribeira do Pombal nessa quinta-feira (16). Os alvos são integrantes de uma organização criminosa formada por advogados, serventuários e particulares responsáveis por falsificação de documentos para fraudar processos judiciais em trâmite no Poder Judiciário baiano. Além disso, foram deferidos o afastamento de duas pessoas de suas funções públicas perante a Justiça baiana.

Denominada 'Inventário’, a operação é realizada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Apoio Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Essa é a segunda fase da operação e os mandados foram deferidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador (Vorcrim).

Nesta Fase, o Gaeco apurou indícios da prática de crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude processual e uso de documento falso. A ‘Operação Inventário’ conta com o apoio operacional da Polícia Civil, por meio do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), e da Polícia Federal, por meio da Superintendência Regional na Bahia. A primeira fase da operação, que foi deflagrada em setembro de 2020, investiga fraudes identificadas no bojo de processos judiciais em trâmite na extinta 11ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos, Ausentes da Comarca de Salvador (atual 3ª Vara).

A ‘Operação Inventário’ é  fruto de esforço conjunto da Polícia Civil, por meio do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), da Polícia Rodoviária Federal, por meio da Superintendência Regional na Bahia e da Polícia Militar, por meio da CIPE - Nordeste. As informações são do Correio 24h

Homem morre em confronto com a polícia em Itagibá

Uma ação policial da CIPE Central, no início da manhã dessa quinta-feira (16), resultou na morte de um homem suspeito de tráfico de drogas. O caso foi registrado na zona rural de Itagibá, na região da Serra Verde. 

Foram apreendidos arma, droga e encontrada uma plantação maconha. O suspeito morto durante o tiroteio foi identificado pelo prenome de Fabrício. A CIPE Central deve informar mais detalhes da operação ainda na manhã dessa quinta-feira.

Com inflação alta, salário mínimo já perdeu R$ 62 em poder de compra em 2021

O salário mínimo, de R$ 1.100 em 2021, está perdendo poder de compra rápido ao longo do ano, conforme a inflação avança e torna itens do dia a dia mais caros. As informações são da CNN Brasil.

Desde janeiro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o indicador oficial de inflação da baixa renda, já subiu 5,9%, numa das maiores altas para o período em duas décadas. É, em oito meses, mais do que a inflação de outros anos inteiros. 

Em 2020, por exemplo, o INPC foi de 5,5% e, em 2019, 4,5%. Com isso, o salário mínimo, que foi reajustado pela última vez em janeiro, já perdeu R$ 62 de seu poder de compra: descontada a inflação, os R$ 1.100 de janeiro são o equivalente, hoje, a R$ 1.038, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Ou seja: ter R$ 1.100 na mão, agora, compra o que, em janeiro, custava R$ 1.038, em média.

Idoso é morto com tiro na cabeça durante assalto em Salvador

Um idoso foi morto a tiros durante um assalto no Caminho de Areia, na Cidade Baixa, na noite da terça-feira (14). O crime aconteceu por volta das 20h, quando Antônio Carlos Barbosa da Silva, de 66 anos, estava na porta de casa, na Rua Visconde de Abaeté.

Antônio Carlos observava a filha que chegava estacionando o veículo quando um homem de bicicleta se aproximou e anunciou o assalto. Segundo a Polícia Civil, as informações são de que o idoso reagiu e foi baleado na cabeça.

Uma equipe da 17ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) esteve no local e já encontrou o idoso baleado. Socorrido para o Hospital do Subúrbio, ele morreu na unidade. O bandido fugiu, deixando a bicicleta para trás.

Suspeitos de participação na morte de tenente em Salvador são mortos em confronto com a Rondesp

Dois suspeitos de participação na morte do tenente Mateus Grec Carvalho Marinho Queiroz, no bairro de Cosme de Farias (leia mais aqui), foram localizados pelo Batalhão de Choque e Rondesp Central e morreram durante confronto com a polícia. O flagrante ocorreu na madrugada desta quarta-feira (15), no bairro de Sussuarana.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), uma denúncia anônima sobre os possíveis autores da morte do oficial da PM levou equipes até a localidade de Sussuarana Nova.

“Ao avistar os policiais, a dupla, que estava refugiada em uma residência, atirou contra os PMs. Houve confronto e os criminosos acabaram atingidos. Eles foram socorridos para o Hospital Geral Roberto Santos, mas não resistiram”, informou o comandante do Batalhão de Choque, tenente-coronel Wildon Teixeira Reis.

Ainda de acordo com a SSP, com os criminosos foram apreendidos uma pistola calibre 380, um revólver calibre 38, munições, carregador, 35 celulares, 26 kits de drogas, 33 tiras envelopadas de entorpecentes, 50 quilos de alimentos em embalagens prontos para serem arremessados para o Complexo Penitenciário de Mata Escura, uma balança e um relógio. A ocorrência foi registrada na Corregedoria da Polícia Militar.

Itapetinga: Polícia recupera animais furtados avaliados em mais de R$ 100 mil

Uma ação recuperou 38 animais que tinham sido furtados de uma fazenda em Itapetinga, no Médio Sudoeste baiano, nesta terça-feira (14). Dois acusados foram presos na ação. O gado, avaliado em cerca de R$ 110 mil, era de uma propriedade situada na localidade de Cavalo Preto.

Segundo a Polícia Civil, as investigações começaram após registro do furto, ocorrido ainda na madrugada desta terça. Pelas apurações, o gado seria levado para Itagimirim, na mesma região. Durante as diligências, dois homens foram presos em flagrante. A dupla confessou a participação no crime. “Depoimentos e outras ações investigativas culminaram nesse resultado.

Conseguimos surpreender dois suspeitos que iriam transportar o gado para outra região. Um terceiro envolvido foi identificado e está sendo procurado”, narrou o delegado Antônio Roberto Júnior, coordenador da 21ª Coorpin/Itapetinga. Ao final da ação, o gado foi devolvido ao proprietário.

Os policiais ainda apreenderam uma faca e um alicate, usados para cortar arames de cerca. “Esse material será submetido à perícia”, disse o coordenador. Os dois homens presos estão à disposição da Justiça

Jequié ultrapassa a marca de 400 mortes por Covid-19

O boletim epidemiológico de Jequié, no Sudoeste, registrou mais quatro mortes por Covid-19. Com isso, a cidade passou a ter 401 perdas humanas em decorrência da infecção. As últimas vítimas foram dois idosos, um de 68 anos e outro de 62, e dois homens, com 55 e 42 anos. Os quatro tinha comorbidades, doenças crônicas que agravam a Covid-19.

Segundo o Blog do Marcos Frahm, no mesmo boletim foram identificados também mais quatro casos de novo coronavírus. Ao longo da pandemia, o município acumulou até esta terça, 17.835 pessoas contaminadas pela Covid-19. A taxa de ocupação em UTIs adulto entre os hospitais Prado Valadares e São Vicente estava em 11%.

Indígenas da Bahia protestam contra votação do ‘marco temporal’

Indígenas da aldeia Trevo do Parque fecharam a BR-101, no trecho de Itamaraju, no sul da Bahia, na tarde desta quarta-feira (15). O ato aconteceu em protesto contra a votação do “marco temporal”, que define novas regras para demarcação de terras no Brasil.

A via foi fechada nos dois sentidos por volta das 13h e apenas veículos da segurança pública e da saúde estavam autorizados a passar. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi ao local para controlar o tráfego e negociar a liberação.

Em Olivença, no sul da Bahia, indígenas da etnia Tupinambá fecharam a BA-001, por volta da 12h desta quarta-feira. Durante a manifestação, só estavam autorizadas a trafegar na pista ambulâncias ou carros que levavam pessoas com necessidades especiais ou problemas de saúde.

Em Camacan, também no sul, indígenas da etnia Pataxó Hã Hã Hãe interditaram parcialmente o KM-584, da BR-101, segundo informações da PRF. Em todos os casos, no final da tarde os pontos atingidos pelos piquetes já tinham sido liberados pelos manifestantes. Outros atos contrários ao “marco temporal” já tinham sido registrados anteriormente no estado. 

‘Aborto é mais que problema, é um homicídio’, afirma Papa Francisco

O papa Francisco afirmou nesta quarta-feira (15) que o aborto é “mais que um problema, é um homicídio”. O pontífice fez a declaração enquanto estava a bordo de um avião para retornar à Roma após uma visita à Eslováquia.

“Quem aborta mata, é assim”, afirmou Francisco. No entanto, o papa criticou a abordagem do tema pela Igreja Católica, afirmando que os sacerdotes devem lidar com ele “como pastores e não como partidos políticos”.

“O que um pastor deve fazer? Ser pastor, e não andar por aí condenando. Ser pastor dos excomungados? Sim. O pastor deve estar com eles. Ser pastor com o estilo de Deus. E o estilo de Deus é empatia, compaixão e ternura”, disse o pontífice argentino.

Para ilustrar seu ponto, Francisco relembrou o caso de Joana d’Arc e Savonarola, queimados na fogueira por heresia durante o período da Inquisição. “Sempre foi assim, é só lembrarmos da história”, finalizou o papa.

TSE vai apurar suposta propaganda antecipada no 7 de setembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu apurar se houve ajuda financeira ilegal para a realização dos atos de 7 de setembro. A apuração será comandada pelo corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, e vai verificar se houve a prática de propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder econômico.

O caso será incluído em outra apuração que foi aberta no TSE para investigar uma suposta rede para disseminação de notícias falsas para descreditar a legitimidade das eleições de 2022.

A abertura da apuração foi motivada pela divulgação de um vídeo que circula nas redes sociais e mostra a suposta distribuição de dinheiro em espécie e camisetas para apoiadores que compareceriam ao evento.

“Considerando que o conteúdo do vídeo e também as notórias notícias veiculadas podem ter conotação de abuso de poder econômico e político, de modo a inserir-se no escopo deste inquérito administrativo, determino a juntada aos autos do respectivo arquivo de vídeo e seu encaminhamento à autoridade policial federal responsável pelas apurações em curso neste procedimento”, decidiu o ministro.

Mortes pelo coronavírus sobem para 588,5 mil e casos, para 21,03 milhões

A quantidade de brasileiros mortos pela Covid-19 subiu para 588.597 pessoas. Em 24 horas foram registrados 800 óbitos em razão da doença. Ainda há 3.328 mortes em investigação. Nessas situações, os diagnósticos dependem de resultados de exames concluídos apenas após o paciente ter morrido.

A soma de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia foi para 21.034.610. Entre ontem e hoje, as secretarias de Saúde registraram 14.780 casos. Ainda há 307.746 casos em acompanhamento. O nome é dado ao número de casos ativos de pessoas que tiveram o diagnóstico confirmado e estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperando em casa.

O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 chegou a 21.138.267. Isso corresponde a 95,7% das pessoas infectadas no Brasil desde o início da pandemia. Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta quarta-feira (15). A atualização consolida o levantamento realizado pelas secretarias de Saúde.

Governador Rui Costa nomeia Nelson Pelegrino para cargo de conselheiro no TCM

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), nomeou Nelson Pelegrino para o cargo de conselheiro no TCM (Tribunal de Contas dos Municípios). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (16).

Segundo informou o governo estadual, Rui assinou o documento assim que o nome do deputado federal licenciado foi aprovado pela Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), em sessão realizada na quarta (15).

Ao ir para o TCM, Pelegrinho deixa a chefia da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Sua exoneração do cargo no Poder Executivo também está publicada no Diário Oficial desta quinta.

No lugar dele, o governador Rui Costa nomeou a atual Chefe de Gabinete da Sedur, Ananda Lage, para cumulativamente responder pelo expediente da secretaria.

Vôlei: Brasil estreia no Sul-Americano com vitória sobre o Peru

A seleção brasileira feminina de vôlei derrotou o Peru por 3 sets a 0, parciais de 25/17, 25/23 e 25/18, na noite de quarta-feira (15) na estreia do Campeonato Sul-Americano realizado em Barrancabermeja (Colômbia).

A próxima partida da equipe comandada pelo técnico Zé Roberto Guimarães será disputada na noite desta quinta-feira (16) contra a Argentina. O torneio também conta com as seleções do Chile e da Colômbia.

Os dois primeiros classificados da competição, que é disputada no sistema de todos contra todos em turno único, estarão garantidos no mundial da modalidade, que acontece no ano que vem.

Itabuna registra dez novos casos de Covid-19 nas últimas 24h

Na noite desta quarta-feira (15), a Vigilância Epidemiológica de Itabuna divulgou um quadro atualizado sobre os casos notificados à respeito da pandemia de infecção pelo coronavírus, causador da Covid-19. 

Itabuna registrou dez novos casos nas últimas 24h, subindo de 34.920 para 34.930 pessoas infectadas. O município contabiliza 655 óbitos em decorrência da doença.   

Os dados apontam ainda que três pacientes estão internados em leito clínico, e outros nove em Unidade de Terapia Intensiva. Em contrapartida, 33.957 pessoas já foram curadas da doença.

Incêndio atinge área de proteção ambiental do Parque Lagoa das Bateias, na BA

Um incêndio de grandes proporções atinge uma área de proteção ambiental no Parque Lagoa das Bateias, que fica na cidade de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. O fogo começou por volta do meio dia desta quarta-feira (15). Não há registro de feridos.

O Corpo de Bombeiros está no local com uma viatura e dois carros-pipa. Reforços já foram acionados. A suspeita é de que as chamas tenham sido provocadas em uma ação criminosa. O fogo começou na lagoa que fica dentro do local e dá nome ao parque.

Os primeiros focos foram vistos na taboa, que é um tipo de vegetação aquática. Por isso, os bombeiros têm dificuldade em chegar no local para conter as chamas. O tempo seco e o calor contribuem para que as chamas se alastrarem rapidamente.

O Parque Lagoa das Bateias tem 53 hectares de extensão, o que corresponde a 53 estádios de futebol. Até as 13h30 desta quarta, ainda não havia a dimensão da área atingida pelas chamas.

A maior preocupação dos bombeiros é de que o fogo atinja as casas que ficam em volta do parque, já que as chamas atingiram uma grande proporção. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente está no local, e o combate também é reforçado por equipes de brigadistas.

Após 15 dias em suspensão, Sesab anuncia recebimento de novas doses da Astrazeneca

Após duas semanas de suspensão, a Bahia já tem data para receber novas doses da vacina Astrazeneca/Fiocruz. Corforme anunciado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), uma carga com 95.250 novas doses do imunizante chegará ao estado na tarde desta quinta-feira (16).

O novo lote desembarcará no Aeroporto de Salvador dois dias depois da Fundação Osvaldo Cruz (fFiocruz) retomar a produção do imunizantes, que ficou suspnso devido a falta de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA). Até terça, a Sesab ainda não tinha previsão de quando receberia.

O última vez que a Bahia recebeu lote do imunizante da Atrazeneca foi no dia 02 de agosto, quando desembarcou no aeroporto de Salvador uma carga com cerca de 71 mil doses.

Bahia registra 471 novos casos e 12 mortes em 24 horas

A Bahia registrou 471 novos casos de Covid-19 e 12 mortes pela doença nas últimas 24 horas, de acordo com boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) nesta quarta-feira (15)

Dos 1.227.412 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.198.590 já são considerados recuperados, 2.133 encontram-se ativos e 26.689 tiveram óbito confirmado.

De acordo com boletim desta quarta, a Bahia tem 1.839 leitos ativos para tratamento da Covid-19. Desse total, 458 estão com pacientes internados, o que representa taxa de ocupação geral de 25%.

Desses leitos, 862 são de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e estão com taxa de ocupação de 29% (252 leitos ocupados).

A Bahia tem 9.431.968 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 85,07% da população adulta (18 anos ou mais), estimada em 11.087.169.

Prefeito Augusto Castro recebe pequenos agricultores em busca do fortalecimento do setor

Ao receber em seu Gabinete no Centro Administrativo Firmino Alves lideranças e representantes das associações rurais, do Sindicato da Agricultura Familiar e do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Itabuna, o prefeito Augusto Castro (PSD) garantiu atender a curto e médio prazos as reivindicações apresentadas durante o encontro ocorrido na manhã desta quarta-feira, dia 15. 

Dentre as principais demandas estão água encanada para algumas das associações e o retorno de ambulâncias para atender emergências dos pequenos produtores, uma prioridade já encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde. Augusto Castro se disse feliz em receber os agricultores por reconhecer a importância do trabalho que exercem, cotidianamente, para o desenvolvimento das economias local e regional.

O prefeito informou que 98% da população itabunense está concentrada na zona urbana, mas que a agricultura, embora em menor número, faz a diferença na economia. Por isso mesmo, precisa ser fortalecida. “O governo municipal está aberto para apoiar em tudo o que for necessário. Estamos trabalhando para atender as necessidades dos agricultores familiares e médios produtores”, destacou.

Desaparecida desde a sexta-feira (10), jovem de Ilhéus reaparece e diz que sumiu por decisão própria; entenda o caso

A jovem de Ilhéus Chaiane Mota, 18 anos, que estava desaparecida desde a última sexta-feira (10), (Relembre aqui), já retornou ao convívio familiar, de acordo com informações policiais. 

A família, desesperada, o noivo de Chaiane, amigos e a polícia procuravam pela jovem que sumiu após sair de um curso em uma instituição localizada no Centro de Ilhéus. 

Um Boletim de Ocorrência chegou a ser registrado em decorrência do sumiço da jovem. No entanto, depois de aparecer espontaneamente, ela afirmou que decidiu sumir porque estava "chateada", e alegou que ficou esse tempo na casa de uma amiga. 

MPF abre inquéritos contra ex-prefeita acusada de fraudar contratos

A ex-prefeita de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, Cláudia Oliveira, virou alvo de três inquéritos do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. Os casos se referem ao ano de 2016 e estão ligados a contratos da prefeitura investigados pela Operação Fraternos, da Polícia Federal (PF).

Deflagrada no dia 7 de novembro de 2017, a ação chegou a prender e afastar Cláudia Oliveira; além do marido então prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira. O irmão da ex-gestora e prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, também foi afastado à época (lembre aqui).

Os inquéritos vão investigar as contratações das empresas HN CONST. CIVIL, TERRAPLANAGEM E LOC. LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS BURANHÉM LTDA e ÉBANO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Os inquéritos ficam sob responsabilidade do procurador Andre Sampaio Viana.

Deflagrada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), a operação apurou que as prefeituras contratavam empresas com ligação com o grupo familiar para fraudar licitações, simulando a concorrência entre elas.

Ainda segundo a PF, após a contratação, parte do dinheiro repassado pelas gestões era desviado, utilizando-se de “contas de passagem” em nomes de terceiros, de forma a dificultar a identificação do destinatário final dos valores arrecadados.

Governador anuncia R$ 148 milhões em novos investimentos em Feira de Santana

O governador Rui Costa anunciou nesta quarta-feira (15), em Feira de Santana, mais R$ 148 milhões de investimentos novos no município. O gestor foi a cidade para inaugurar uma Unidade de Coleta e Transfusão (UCT) da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba). 

O aporte revelado vai finaciar a modernização de 15 escolas e construção de um complexo poliesportivo, além de obras de ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) do município, reforma do Complexo Policial Investigador Bandeira e ampliação do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA).

“Nunca se investiu tanto em Feira de Santana como em nosso governo. Muitos que diziam que amavam Feira de Santana, na prática amavam da boca para fora, porque quem ama, cuida. Quem ama, prioriza. E é o que estamos fazendo em Feira de Santana em água, esgoto, saúde e educação”, afirmou Rui.

Assassinato de Daniella Perez vai ser contado em documentário

A plataforma de streaming HBO Max anunciou que o caso Daniella Perez será documentado. A plataforma irá produzir a série documental de cinco episódios sobre a morte da filha da autora de novelas Gloria Perez. A direção e o roteiro são de Tatiana Issa e Guto Barra.

A história do assassinato que chocou o país no início dos anos 90 será contada a partir da perspectiva de Gloria, família e amigos, numa produção da WarnerMedia em parceria com a Producing Partners, sob a marca Max Originals.

Daniella era atriz e bailarina e foi assassinada em 1992, aos 22 anos, pelo ator Guilherme de Pádua, com quem contracenava na novela De Corpo e Alma, escrita por Gloria. De acordo com arquivos, ele acreditava que conseguiria ter maior participação na trama se se aproximasse de Daniella, que passou a evitá-lo. Ao mesmo tempo, seu papel foi diminuído e ele acreditou estar sendo vítima de um boicote.

Junto com a esposa, Paula Thomaz, ele planejou o crime e matou Daniella com 18 punhaladas no coração e no pescoço, num matagal da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Na época, Daniella era casada com o ator Raul Gazolla. Guilherme e Paula foram presos e condenados pelo assassinato.

A atuação de Glória foi fundamental para a resolução do caso, além de ter deixado um legado ao conseguir a alteração da legislação brasileira, passando a incluir homicídio qualificado dentro dos crimes hediondos.

ITABUNA: Presidente da Câmara destaca planejamento em sessão especial para evento-teste

Mais um passo fundamental para a retomada econômica, foi dado nesta terça-feira (14), pela Câmara Municipal de Itabuna, por meio do presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), que mobilizou vereadores e profissionais do setor, para sessão especial que definiu regras para evento-teste na cidade.

Participaram da sessão a secretária municipal de saúde, Lívia Mendes, o presidente da FICC, Aldo Rebouças, a secretária de segurança e ordem pública, Mariana Alcântara, o secretário de transporte trânsito, Thales Silva, e representando a secretária de indústria, comércio, emprego e renda, Othon Dantas.

Durante a abertura da sessão, Ávila enfatizou a atuação da Câmara no retorno das atividades essenciais. "Hoje nós continuamos uma discussão de importante relevância econômica para o município. Ao longo desse período de pandemia, a Casa Legislativa promoveu discussões cruciais pensando na nossa economia e graças ao desempenho dos colegas vereadores obtivemos êxito.”

Sobre as regras e a parceria da Câmara com o município, Erasmo enfatizou a importância do planejamento e cumprimento dos protocolos sanitários. “Nesse momento, nossa preocupação volta-se com a classe mais sofrida, que realmente não teve como garantir o sustento de suas famílias. Pensando nisso, tomamos partido para criarmos, juntamente com o município, tomar essa decisão que foi bem pensada, de um evento-teste, onde podemos ter a noção de modelo para outros eventos daí por diante, é o primeiro passo.” afirmou.

Segundo o presidente, um estudo conclusivo da UESC, apresentou uma queda no número da média móvel de óbitos e infectados. “Esse boletim epidemiológico aponta queda de 62,5% de mortos e 62.3% de casos, isso nos dá tranquilidade para tomar algumas decisões.” pontuou.

Na semana passada, decreto do Governo do Estado autorizou em toda a Bahia, até o dia 21 de setembro de 2021, a realização de eventos com a presença de público de até mil pessoas.

O evento-teste será neste sábado 18/09 das 16h às 23h na Terceira Via, com atrações confirmadas, Sinho Ferrary e Kaio Oliveira.

Unha Pintada anuncia novo lançamento: "Se Livra Dele"

O cantor Unha Pintada acaba de anunciar a data de seu próximo lançamento: será nesta sexta-feira, dia 17 de setembro. "Se Livra Dele" é a nova canção, que também faz parte do projeto gravado ao vivo em Salvador, em formato audiovisual. Neste dia, além da versão em áudio que chegará às plataformas de streaming, tem também o clipe no canal do artista no YouTube. "Mais um momento de frio na barriga quando a gente se prepara para lançar música nova. Espero que o público novamente abrace!", disse Unha.

Inquieto, esse é o terceiro single lançado pelo artista esse ano. Dentro desse tempo de pandemia, além do projeto ao vivo gravado em Salvador, Unha Pintada não parou. Gravou Eps no verão e outro no ano passado; gravou clipes com grandes amigos da música como os cantores Pablo e Priscila Senna e segue cheio de planos para quando puder voltar aos palcos.

Delegacia da Mulher itinerante é criada na Bahia e iniciará atendimento em Ipiaú e mais três cidades

A primeira Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam) Itinerante é criada na Bahia. Um ônibus da Polícia Civil, com equipe especializada no atendimento de casos de violência contra mulher, visitará quatro cidades baianas até o começo de outubro: Ipiaú, Jaguaquara, Itatim e Itapetinga. 

O ônibus ficará, em média, três a quatro dias em cada município. As quatro cidades foram escolhidas por demandas de representações políticas locais.

O objetivo é reduzir a subnotificação destes crimes, principalmente no interior, assim como acolher e explicar às vítimas sobre seus direitos. A expectativa, segundo a delegada-geral Heloísa Campos de Brito, é que haja, pelo menos, 10 atendimentos por dia, em cada cidade.

Em toda a Bahia, existem somente 15 delegacias especializadas para a mulher – duas em Salvador, nos bairros do Engenho Velho de Brotas e Periperi, e duas na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Com a Deam Itinerante, cidades que não têm essa estrutura poderão se beneficiar, mesmo que por alguns dias, desse serviço. Daí que surgiu a ideia para a ação. 

A apresentação do projeto ocorreu durante o 1º Encontro Estadual das Delegacias e Núcleos Especiais de Atendimento às Mulheres, nesta terça-feira (14), no auditório do prédio-sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP), no CAB.

“Esse projeto veio da necessidade de estarmos mais próximos em comunidades onde não tínhamos uma estrutura voltada diretamente para a violência contra mulher”, explica Heloísa. 

A delegada também esclarece que uma equipe de fora da cidade pode incentivar possíveis denúncias. “A ideia é que as mulheres se sintam mais à vontade para fazer o registro, porque a equipe não é da cidade. Normalmente, em cidades pequenas, o policial conhece a família e a pessoa fica inibida de ir à delegacia”, acrescenta.

Mulher de 26 anos é vítima de ataque a tiros em Jequié

Uma jovem de 26 anos foi baleada na tarde de terça-feira (14), na Rua Vovó Camila, bairro Jequiezinho, em Jequié. 

De acordo com informações repassadas à Polícia Militar, a vítima foi atingida com um tiro na perna, disparado por indivíduos que estavam à bordo de um automóvel, cujos dados não registrados. 

A vítima foi socorrida ppor uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) para o Hospital Geral Prado Valadares. O atentado é investigado pela Polícia Civil.