Motorista morre após colisão entre carro e caminhão na BR-116, próximo à Jequié

Um homem de 31 anos, identificado como Márcio Souza dos Santos, morador da cidade de Jaguaquara morreu vítima de um acidente no final da manhã desta quarta-feira (1º), na BR-116, no trecho entre os municípios de Jaguaquara e Jequié.

Márcio conduzia um veículo Ford Focus que seguia em direção a Jequié e colidiu com um caminhão. Após a colisão, o carro rodopiou e saiu da rodovia, parando em um matagal às margens da estrada, na altura do KM651. 

A Polícia Rodoviária Federal foi acionada e apura o caso. O corpo de Márcio foi encaminhado ao Instituto Médico Legal.

Autor de latrocínio é preso seis horas após o crime em Ilhéus

Em uma ação rápida, policiais do Núcleo de Homicídios da 1ª Delegacia Territorial (DT) de Ilhéus, prenderam o autor do latrocínio de Lázaro Aparecido Reis Carvalho, seis horas após o crime, ocorrido na localidade conhecida como Malvinas, na segunda-feira (30). A vítima teve um relógio e um par de sandália roubados.

O corpo de Lázaro Aparecido Reis Carvalho foi encontrado por volta das 04h. Às 10h, o latrocida já havia sido identificado e preso, na mesma região em que o crime ocorreu. 

De acordo com as investigações, o indivíduo também é suspeito de furtos nos municípios de Jaguaquara e Jequié. Ele foi conduzido para a o Núcleo na 1ª DT / Ilhéus, onde foi autuado em flagrante por latrocínio e segue à disposição do Poder Judiciário.

Homem é preso após estuprar e colar olhos e boca da companheira na BA

Um homem foi preso acusado de ter pegado a companheira pelo pescoço, passar cola nos olhos e boca da vítima e, em seguida, estuprá-la. O crime ocorreu no dia 16 de agosto, numa estrada vicinal do povoado de Jenipapo, que pertence ao município de Conceição do Coité, mas o mandado de prisão preventiva foi cumprido, na última terça-feira (31), por investigadores da delegacia da cidade. Ele foi localizado na casa de uma tia.

“Ele parou o carro e pegou a mulher pelo pescoço, passou cola nos olhos e boca da vítima e, em seguida, tirou a roupa dela e a estuprou”, conta a delegada responsável pela investigação Ludmila Andrade de Araujo, da DT/Candeal. Ainda segundo informações da polícia, a vítima tentou fugir, mas foi atingida pelo companheiro com uma pedrada e diversas pauladas. De acordo com a delegada, ele já vinha ameaçando a mulher, que não aceitava uma relação extraconjugal mantida pelo homem e queria findar o relacionamento entre o casal.

“A mulher precisou se fingir de morta para não ser mais agredida pelo acusado. Ela foi socorrida por pessoas que trabalhavam numa obra próxima ao local do fato e encaminhada para um hospital na cidade de Candeal”, acrescentou Ludmila Araújo.

Com o cumprimento da ordem judicial, expedida pela comarca de Riachão do Jacuípe, o suspeito está à disposição do Poder Judiciário. Ele deve responder pelos crimes de tentativa de feminicídio e estupro, na forma da Lei Maria da Penha.

Policiais ficam feridos após viatura capotar na BR-101

Dois policiais militares ficaram feridos após a viatura em que eles estavam capotar na BR-101, no trecho entre Teixeira de Freitas e Itamaraju, no extremo sul da Bahia. 

O caso aconteceu na terça-feira (31) e o veículo ficou destruído. Os policiais foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e encaminhados para o Hospital Municipal de Itamaraju. No entanto, não há informações sobre o estado de saúde deles.

SineBahia tem vagas de emprego para Itabuna e Ilhéus e outras oito cidades do interior do Estado

O SineBahia divulgou vagas de emprego disponíveis no interior do estado desta quinta-feira (2). Há vagas para Feira de Santana, Caetité, Ipirá, Ilhéus, Euclides da Cunha, Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Valença, Alagoinhas e Senhor do Bonfim.

Interessados devem agendar atendimento através do site do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). Para se candidatar, é necessário apresentar currículo, nome completo, número para contato, RG, CPF e PIS.

Ainda de acordo com o SineBahia, estão listadas apenas algumas das oportunidades disponíveis, que estão sujeitas ao limite de encaminhamentos.

Novo lote com mais de 97 mil doses de vacinas contra Covid-19 chega à Bahia

A Bahia recebeu uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19, na noite desta quarta-feira (1º). Segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), foram enviadas 97.110 doses do imunizante da Pfizer/BioNTech.

O voo com as doses pousou no aeroporto de Salvador por volta das 18h. Pela manhã, o estado já havia recebido um lote com 955.880 doses da Coronavac. As doses são destinadas para primeira e segunda aplicações. Após a conferência das cargas pela equipe de Imunização do Estado, as vacinas serão enviadas para as regionais de saúde, de onde serão encaminhadas para os municípios.

De acordo com a Sesab, somando as duas entregas, a Bahia recebeu mais de 1 milhão de doses de imunizantes contra a Covid-19 em apenas um dia. Também nesta quarta, o estado alcançou a marca de 80% da população com 18 anos ou mais vacinada com a primeira dose ou dose única da vacina contra Covid-19. A informação foi divulgada pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

A plataforma Vacinômetro do Estado registrou 8.671.555 pessoas que receberam a primeira aplicação e outras 254.964 que foram imunizadas com a vacina de dose única.

Investigação aponta que mulher foi morta em Feira de Santana por ciúmes

A principal linha de investigação sobre a morte de Gabriela Jardim Peixoto, de 35 anos, em Feira de Santana, cidade a 100 quilômetros de Salvador, aponta que a mulher foi assassinada pelo ex-companheiro, o médico Antônio Marcos Rego Costa, por ciúmes.

A prisão preventiva do suspeito foi solicitada à Justiça pela delegada Klaudine Passos, responsável pelas investigações. O advogado do médico, Guga Leal, nega a participação do cliente no crime. O corpo de Gabriela Peixoto, que estava desaparecida desde o dia 22 de agosto, foi encontrado no sábado (28), às margens da BR-116, em Feira de Santana, cidade que fica a cerca de 100 km de Salvador.

A polícia informou que o inquérito está em fase avançada de desenvolvimento e deve ser concluído antes do prazo legal de 30 dias. Policiais chegaram até o local onde o corpo estava, perto da entrada do distrito da Matinha, após receberem denúncias anônimas.

O corpo de Gabriela Peixoto foi achado sem as roupas, da cintura para cima e foi reconhecido por familiares que estiveram no local. Outros exames feitos pelo DPT comprovaram que o cadáver é da vítima. Gabriela foi vista pela última vez saindo de um veículo para encontrar o ex-marido. 

Segundo a polícia, o homem ainda não foi localizado. O carro da mulher foi encontrado abandonado em um posto de combustível com todos os pertences dela, mas não há detalhes do local e data em que o veículo foi achado. Já o carro do médico foi periciado na terça-feira (31). A delegada Klaudiane Passos afirmou que o veículo estava "todo sujo de sangue e aparentemente foi lavado".

Brasil tem 27,3 mil casos e 737 mortes pelo coronavírus em 24 horas

Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde registraram 27.345 novos casos de covid-19. As secretarias de Saúde também confirmaram 737 novas mortes causadas por complicações associadas à doença. Com isso, o total de óbitos desde o início da pandemia subiu para 581.150. Até ontem, o painel de informações do Ministério da Saúde contava 580.413 óbitos.

Ainda há 3.604 mortes em investigação, quando os diagnósticos dependem de resultados de exames concluídos após o paciente ter morrido.

Com os novos diagnósticos confirmados, o Brasil atingiu 20.804.215 pessoas contaminadas desde o primeiro caso, no início do ano passado. Ontem, o total de casos acumulados no sistema de informações do Ministério da Saúde estava em 20.776.870.

Ainda há 447.192 casos em acompanhamento, que equivale ao número de casos ativos de pessoas com diagnóstico confirmado, que estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperando em casa.

As informações estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta quarta-feira (1º). A atualização consolida dados sobre casos e mortes enviados por secretarias estaduais de saúde.

O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 subiu para 19.775.873. Isso corresponde a 95,1% das pessoas infectadas no Brasil, desde o início da pandemia.

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (146.015), Rio de Janeiro (62.595), Minas Gerais (53.082), Paraná (37.555) e Rio Grande do Sul (34.227). Na parte de baixo da lista estão Acre (1.814), Roraima (1.948), Amapá (1.953), Tocantins (3.689) e Sergipe (5.995).

Até o início da noite de hoje, o painel de vacinação do Ministério da Saúde não mostrava novas atualizações. Até esta quarta-feira, o sistema marcava 192,9 milhões de doses aplicadas, sendo 130,7 milhões da primeira dose e 62,1 milhões da segunda dose. Nas últimas 24 horas, foram aplicadas 1,4 milhão de doses.

Quando considerados apenas os dados consolidados no sistema do Programa Nacional de Imunizações (PNI), foram aplicadas 184,4 milhões de doses, sendo 125,5 milhões da primeira dose e 58,8 milhões da segunda dose.

Ainda conforme o painel de vacinação, foram distribuídas 233,2 milhões de doses, sendo entregues 223,4 milhões de doses.

Sérgio Camargo tem cinco dias para responder na Justiça denúncia do MPT

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, tem cinco dias para responder na Justiça a denúncia feita contra ele pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

A decisão é do juiz do trabalho Gustavo Carvalho Chehab, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília. “Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias concedido as partes, retornem-me os autos à conclusão para exame da tutela antecipada e eventuais questões trazidas pelas partes”, diz o juiz.

O MPT pediu seu afastamento do cargo, acusando-o de assédio moral, ão ideológica e discriminação contra funcionários da Fundação.

Conforme consta na denúncia, depoimentos apontam que o presidente da Fundação Palmares tem promovido uma caça aos funcionários de esquerda da instituição, com objetivo de demiti-los ou impedir que seus contratos de trabalho sejam renovados.

O MPT ouviu 16 profissionais que fizeram ou ainda fazem parte do quadro de colaboradores da fundação. As denúncias, que vêm sendo apuradas desde o início de março, levaram à promotoria pedir que a Justiça do Trabalho afaste Camargo da presidência da Palmares imediatamente, além de condená-lo a pagar uma indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo.

Trabalhadores nascidos em fevereiro podem sacar auxílio emergencial

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro podem sacar, a partir desta quinta-feira (2) a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 21 de agosto.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro só podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Itabuna registra dois novos casos de Covid-19 nas últimas 24h

Na tarde desta quarta-feira (01), a Vigilância Epidemiológica de Itabuna divulgou um quadro atualizado sobre os casos notificados à respeito da pandemia de infecção pelo coronavírus, causador da Covid-19. 

Itabuna registrou dois novos casos nas últimas 24h, subindo de 34.783 para 34.785 pessoas infectadas. O município contabiliza 648 óbitos em decorrência da doença.   

Os dados apontam ainda que sete pacientes estão internados em leito clínico, e outros 19 em Unidade de Terapia Intensiva. Em contrapartida, 33.846 pessoas já foram curadas da doença.

Bahia alcança marca de 80% da população adulta vacinada com 1ª dose

Mais de 80% da população com 18 anos ou mais recebeu a primeira dose ou dose única da vacina contra Covid-19 na Bahia. Nesta quarta-feira (1), o vacinômetro do Estado registrou 8.671.555 de pessoas que receberam a primeira aplicação e outras 254.964 que foram imunizadas com a vacina de dose única. Somados, os números representam 80,51% da população baiana adulta, estimada em 11.087.169.

Segundo a secretária da Saúde da Bahia em exercício, Tereza Paim, o número deve ser celebrado, mas os esforços devem ser reforçados para que toda a população seja vacinada. “Principalmente com a chegada da variante Delta ao nosso estado, é essencial que as estratégias de vacinação sejam reforçadas pelos municípios. Os gestores devem criar meios para facilitar o acesso ao imunizante, como horários estendidos e vacinação de domingo a domingo”, afirma.

Paim também destaca a importância de completar o esquema vacinal para garantir a proteção contra a Covid-19. “As pessoas que tomaram a primeira dose precisam buscar os postos para a segunda dose, que completa a eficácia da vacina. Já iniciamos também a aplicação de terceira dose para pessoas com 80 anos ou mais e idosos que vivem em Instituições de Longa Permanência. Todos os baianos devem se vacinar”, ressalta a gestora.

Até esta quarta-feira, a Bahia já recebeu o total de 16.720.858 doses de vacinas, sendo 6.384.718 da Coronavac, 6.751.580 da AstraZeneca/Oxford, 3.323.460 da Pfizer e 261.100 da Janssen.

CCJ da Câmara aprova projeto que torna inelegível por 8 anos quem furar a fila de vacinação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que ​ torna inelegível por oito anos quem burlar o Plano Nacional de Imunização (PNI) com o objetivo de ter acesso antecipado a vacinas. O projeto ainda depende de análise pelo Plenário.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), ao  Projeto de Lei Complementar 77/21, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). O substitutivo faz apenas ajustes técnicos na proposta.

Segundo Daniel Freitas, são frequentes as denúncias de práticas de irregularidades na vacinação, seja da Covid-19 ou das demais vacinas. “Pessoas tentam burlar a ordem, em detrimento de outrem. Evidente que tais atos maculam o Plano Nacional de Vacinação e prejudicam toda uma organização para que todos sejam imunizados. Em consequência, o provo brasileiro sofre profundo prejuízo, porque toda uma organização da política pública é maculada”, disse.

“É corolário constitucional que os candidatos e os eleitores respeitem os princípios da probidade e da moralidade. Estes, uma vez alçados ao processo político-eleitoral, repercutem diretamente no respeito ao princípio republicano. Quem burla o Plano Nacional de Vacinação, com toda a certeza desrespeita tais princípios constitucionais e, em consequência, precisa ser privado dos seus direitos políticos”, defende o parlamentar. O texto altera a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90).

Comissão aprova piso salarial nacional de R$ 2 mil para guardas municipais

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que fixa em R$ 2 mil o piso salarial nacional dos guardas municipais. Conforme o texto, esse valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O projeto foi aprovado conforme substitutivo que acrescentou ao Projeto de Lei 1663/19, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), a competência da União para prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o cumprimento do piso salarial previsto.

O relator, deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), acolheu sugestão do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) para modificar o texto. O substitutivo também inclui as medidas no Estatuto Geral das Guardas Municipais. O projeto original não alterava nenhuma lei existente.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Câmera de segurança flagra bandido arrombando carro e realizando furto no Centro de Itabuna

Uma câmera de segurança flagrou uma ação criminosa de furto, praticado na Rua Sóstenes de Miranda, na madrugada desta terça-feira (31). As imagens foram amplamente divulgadas em redes sociais.

Nelas, é possível ver quando o larápio aproxima-se de um veículo Chevrolet Spin, e observa algo que chama à sua atenção, no interior do automóvel, estacionado. O crime ocorre por volta da 01h.

Após algum tempo observando, a ação criminosa é iniciada. O indivíduo utiliza uma pedra para quebrar o vidro do carro e furtar o item. Em seguida, ele foge correndo. 

Quem souber de informações que favoreçam as investigações policiais, acerca deste caso, deve entrar em contato com os números 190 ou 197.

Polícia Civil prende mais um participante do assassinato de Bruno Lino em Canavieiras

Na manhã desta terça-feira (31), policiais civis da DT de Canavieiras e da 7ªCoorpin/Ilhéus, prenderam mais um suspeito de participação no assassinato do empresário e gerente de pousada Bruno Lino de Andrade Loureiro, ocorrido em 05 de fevereiro de 2020, na Pousada Praia da Costa, em Canavieiras.

O indivíduo foi preso na Rua Principal do bairro Jardim Burundanga, em Canavieiras. Este é o terceiro suspeito preso acusado de executar Bruno Lino à mando de uma empresária alemã, identificada como Corina Aracelly Retzlaff Schroder. 

Os outros dois participantes da execução já haviam sido presos, conforme reportagens do Verdinho Itabuna, que você pode relembrar nos links abaixo, disponibilizados em ordem cronológica. As investigações foram comandadas pelo delegado Renato Fernandes Ribeiro, da Delegacia Territorial de Canavieiras.  

Links relacionados:

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Justiça decreta prisão a empresária alemã suspeita de envolvimento na morte de Bruno Lino

Advogado de patroa denunciada por agredir babá em Salvador deixa caso

O advogado de empresária Melina Esteves França, investigada por agredir e manter em cárcere privado a Raiana Ribeiro, em Salvador, anunciou nesta quarta-feira (1º) que deixou o caso. Além da babá, que precisou pular do prédio para fugir das agressões, outras 11 trabalhadoras prestaram depoimento relatando ter sofrido alguma violência por parte da mulher.

Por meio de nota, a defesa de Melina informou que renunciou ao caso, mas não detalhou o motivo para a saída. O G1 tentou contato com Melina por telefone, para saber o posicionamento dela e quem vai assumir a defesa, mas não conseguiu falar.

O caso veio à tona na manhã de quarta-feira (25). Raiana Ribeiro pulou do terceiro andar e contou que era mantida em cárcere privado por Melina. Antes de pular, a babá chegou a enviar uma mensagem de áudio pedindo ajuda aos familiares em um aplicativo de mensagens.

Empresa dinamarquesa atribui parte da poluição do Rio Cachoeira à agropecuária

A recuperação ambiental do Rio Cachoeira foi o tema do 1º Encontro para debater propostas sobre a Bacia Hidrográfica nesta terça-feira (31). O evento, promovido pela Prefeitura de Itabuna, aconteceu no auditório da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e contou com a participação de representantes da empresa dinamarquesa Ramboll, responsável por desenvolver programas de recuperação do meio ambiente em 75 países.

Na avaliação dos técnicos da empresa, parte da poluição da bacia hidrográfica do Cachoeira vem de detritos da área rural, principalmente onde há criação de gado.

De acordo com a gerente de planejamento Urbano da Ramboll, a arquiteta Alejandra Devecchi, os proprietários rurais já têm recursos para despoluir o rio. Cada um deles é obrigado por lei a recuperar pelo menos 20% da área com mata. “Acho que é necessário que todos trabalhem e tenham a sensação de pertencimento”, declarou.

Devecchi disse ainda que um dos caminhos para a despoluir a Bacia do Rio Cachoeira seria a renaturalização do meio ambiente e o bom convívio com a água. “A principal ação consiste em recuperar matas ciliares, investindo nas reservas legais das propriedades. É algo muito simples, mas é a partir daí que começam as mudanças na área rural”, avaliou.

O Cachoeira nasce na Serra de Ouricana, na cidade de Itororó, com o nome de Rio Colônia, e se forma em Itapé, na confluência do Colônia com o rio Salgado. Considerando os dois rios, a bacia hidrográfica do Cachoeira engloba 12 municípios. O rio Cachoeira percorre grande parte do perímetro urbano da cidade de Itabuna e sua foz no Oceano Atlântico é em Ilhéus.

Rui Costa participa da inauguração de ponte do complexo Porto Sul

Primeira obra concluída entre as que antecedem a construção do Porto Sul, a ponte sobre o Rio Almada, em Ilhéus, foi inaugurada nesta quarta-feira (1°), com a presença do governador Rui Costa. O conjunto das intervenções iniciais está 40% concluído. A ponte se junta a outras obras em andamento – 13 quilômetros de vias, rotatórias, desvios e trabalhos de sinalização, além de ações socioambientais.

As obras estão sendo realizadas pela Bamin, empresa que está à frente do complexo de desenvolvimento que envolve a Mina Pedra de Ferro, o Porto Sul e o trecho 01 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre os municípios de Ilhéus e Caetité. A ponte sobre o Rio Almada conecta a BA-001 à futura área industrial do Porto Sul.

“Esse é um marco importante desse grande projeto de infraestrutura logística e produtiva do estado da Bahia. É um projeto que se iniciou no final da década de 50, com um professor da Universidade Federal da Bahia chamado Vasco Neto, que fez o traçado dessa ferrovia, e outras pessoas, como o ex-governador Jaques Wagner, agregaram o conceito de fazer um porto aqui na região sul, hoje viabilizado pela Bamin. Teremos a conclusão em breve do trecho de ferrovia, mas o Estado da Bahia tem o compromisso e fará a extensão de Caetité até o oeste”, disse Rui.

ViaBahia reduz preço dos pedágios nas BR-324 e 116 após derrota judicial

Após deliberação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1ª), as tarifas dos pedágios das praças de pedágio administradas pela Via Bahia, nas BRs 324 e 116, serão reduzidas a partir de quinta-feira (2).

Segundo a ViaBahia, os valores não sofrem alterações durante os finais de semana ou feriados De acordo com a ANTT, as alterações de tarifa da concessionária são calculadas a partir da combinação de itens previstos em contrato, como o reajuste, que tem por intuito a correção monetária dos valores da tarifa e leva em consideração a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Acontece uma vez ao ano, sempre no aniversário do início da cobrança de pedágio.

Há também o reajuste, que visa recompor o equilíbrio econômico-financeiro celebrado no contrato de concessão. A agência ainda destacou que, por força de lei, realiza anualmente o reajuste e a revisão das tarifas de pedágio das rodovias federais concedidas. Essas alterações tarifárias são aplicadas no aniversário do início da cobrança de pedágio.

Quatro pessoas são baleadas durante atentado em bar de Ibirapitanga

Um atentado a tiros aconteceu na cidade sul baiana de Ibirapitanga, na noite do último sábado (28), durante a realização de uma festa em um bar na região central do município. 

De acordo com informações de testemunhas, criminosos armados, à bordo de um veículo, aproximaram-se e abriram fogo, à esmo. Houve tumulto e correria, e quatro pessoas foram baleadas. 

Após os disparos, os atiradores empreenderam fuga. A Polícia Militar foi acionada, bem como uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), que socorreu os quatro baleados para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna. 

Três das quatro vítimas foram identificadas pelos prenomes: Luís, baleado com três tiros; Ian atingido com um tiro no abdômen e Neildes ferida com dois disparos. O jovem não identificado foi baleado nas costas. 

O estado de saúde das vítimas não foi divulgado. A Polícia Civil investiga o ataque e a suspeita inicial é de que tenha sido praticado por integrantes de organização criminosa de Itabuna ou Ilhéus. 

Centro de Canoagem de Ubatã terá ‘Torneio de Inauguração’ em 24 de outubro

O Centro de Canoagem de Ubatã, um dos três prometidos pelo governador Rui Costa (PT) em 2016, após os sucessos de Isaquias Queiroz e Erlon de Souza na Olimpíada do Rio de Janeiro, deve ser inaugurado em 24 de outubro deste ano.

Em publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31), a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) anunciou um “Termo de Fomento” para o “Circuito de Canoagem” do estado, que será dividido em duas fases. A primeira será já no próximo domingo (5), em Itapetinga, com a primeira “Etapa Baiana de Canoagem Velocidade”. A segunda, no dia 24 de outubro, foi denominada “Torneio de Inauguração do Centro de Canoagem de Ubatã”.

O “Termo de Fomento” é, basicamente, um apoio financeiro que a Sudesb vai destinar à Federação Bahiana de Canoagem (FEBAC) para “fazer frente às despesas de material promocional, material de divulgação, serviço de alimentação e serviço de infraestrutura”. O valor, segundo a publicação, será de R$ 79.412,52.

Os outros dois centros, em Itacaré e Ubaitaba, foram inaugurados nos dias 4 de julho de 2018 (saiba mais aqui) e 28 de agosto de 2020 (lembre aqui), respectivamente. Os equipamentos visam incentivar a prática do esporte no estado, especialmente por causa do sucesso dos atletas baianos nas principais competições do planeta.

Isaquias Queiroz foi medalha de ouro na Olimpíada de Tóquio, e já é o maior medalhista olímpico da Bahia, pois levou duas pratas (uma delas ao lado do conterrâneo Erlon de Souza, na prova do C2 1000 metros) e um bronze na Rio-2016. Além disso, também é campeão mundial da prova do C1 1000 metros.

Neste ano, outro baiano esteve presente nos Jogos: Jacky Godmann, de apenas 22 anos. Ao lado de Isaquias, ele ficou em quarto na prova do C2 1000 metros, e não conseguiu avançar à final no C1.

Mulher invade escola e fere funcionária com golpes de facão em Porto Seguro

Uma mulher invadiu uma escola municipal da cidade de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, na manhã desta terça-feira (31) armada com um facão. Durante a invasão, ela ameaçou de morte uma funcionária da instituição. Após danificar janelas no local e deixar a funcionária ferida, a mulher foi controlada por agentes da Polícia Militar (PM-BA) e encaminhada ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps).

De acordo com a Polícia Civil (PC-BA), a mulher foi identificada como sendo tia de um dos alunos da Escola Municipal Professora Terezinha da Conceição Sampaio. Segundo os relatos publicados pelo site Radar 64, a agressora invadiu uma creche que fica na mesma rua da escola procurando por uma funcionária e ameaçando-a de morte.

Sem sucesso na busca, ela saiu da creche e foi em direção a escola municipal. Ao chegar na instituição de ensino, atacou uma das funcionárias com um facão. A vítima conseguiu conter a agressora que acabou mordendo um dos seus braços.

Funcionárias que estavam no local acionaram a PM, que controlou a mulher e encaminhou a agressora para o CAPS. A vítima foi levada ao Hospital Luís Eduardo Magalhães e, apesar do susto, passa bem. Ainda não se sabe o que teria motivado o ataque. De acordo com os relatos divulgados pelo Radar 64, o fato foi resultado de um suro psicótico.

Empresário de Ubaitaba sequestrado em Aurelino Leal é encontrado e está com a família

O empresário João Coutinho, que foi sequestrado por três homens armados na manhã do último domingo (29) (relembre aqui) já foi liberado pelos sequestradores e já está com seus familiares em segurança. A informação foi confirmada ao site Ubaitaba Urgente, por um familiar da vítima.

O empresário chegou na cidade por volta das 23h desta terça-feira (31), acompanhado de amigos e parentes. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento da chegada da vítima em Ubaitaba. 

Atualização: João Coutinho foi localizado no final da tarde desta terça-feira (31) na região de Jitaúna (distante 83 km de Ubaitaba). Ele estava machucado e com vários hematomas no rosto. A família informou ainda que não procede a informação que vem sendo divulgada em diversos blogs da região de que o empresário teria sido encontrado em Santo Antônio de Jesus.

A família também não quis comentar sobre o suposto valor pago no resgate, já que os mesmos blogs divulgaram uma quantia de R$ 2 milhões. Até o fechamento da matéria ninguém havia sido preso. 

Mulher é encontrada morta, sem roupas e com marcas de queimaduras na zona rural de Jequié

Um homem foi preso em flagrante no distrito de Florestal, em Jequié, suspeito de matar a companheira e atear fogo ao corpo da vítima. O crime ocorreu na tarde de segunda-feira (30), no imóvel onde o casal morava e, segundo familiares, ocorria diversas brigas entre os dois. De acordo com informações da polícia local, Eliane Santana dos Santos foi localizada sem roupas e tinha um dos olhos machucado, o que indica que pode ter havido também agressão física antes de ocorrer o homicídio.

Parte da roupa da mulher estava em um cômodo e partes da pele da vítima foram encontradas em três ambientes do imóvel. Ainda segundo a polícia, há o indicativo que ela tenha sido atingida pelo fogo em um cômodo e arrastada para outro lugar. Os agentes perceberam também que o corpo foi lavado e higienizado antes de ser encontrado. Equipes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), que efetuaram a prisão, informaram que familiares da mulher foram ouvidos e informaram que havia um histórico de brigas entre o casal, e o suspeito já havia ameaçado atear fogo em Eliane. As informações são do blog Ubaitaba Urgente.

O homem foi encontrado dentro do imóvel onde ocorreu o crime e disse aos policiais que ele e a vítima consumiram bebida alcoólica no dia do crime e foi dormir primeiro, não sabendo da morte da mulher, e acordou na tarde do dia seguinte, ao lado do corpo. Conforme a polícia, as explicações do suspeito não eram coerentes com a situação encontrada, nem com o depoimento de familiares. O homem foi preso em flagrante pelo crime de feminicídio. Materiais foram apreendidos para exame pericial e de DNA, e o corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica de Jequié.

Bombeiros evitam explosão em acidente envolvendo caminhão tanque na BA

Bombeiros evitaram uma explosão e contiveram o vazamento de combustível após acidente veicular entre um caminhão tanque carregado de gasolina e uma caçamba, nesta terça-feira (31). O caminhão tanque estava carregado com 6 mil litros de gasolina. O acidente aconteceu às margens da Avenida Eduardo Froes da Mota, Avenida de Contorno, em Feira de Santana.

“O veiculo avariado carregava além de gasolina, óleo diesel, mas apenas o compartimento de gasolina vazou, cerca de metade do que estava armazenado. Realizamos a contenção do material e acionamos a empresa de segurança responsável pelo produto para que fizesse remoção”, explicou o tenente BM Lucas Caetano, especialista em ocorrências envolvendo produtos perigosos.

A empresa responsável pela carga também realizou o transbordo técnico do material, de um veículo para outro. A ocorrência teve inicio pela manhã, cerca de 9h e só foi encerrada por volta das 17h. As Polícias Militar (PM) e Rodoviária Federal (PRF) além de representantes da Defesa Civil de Feira de Santana e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente deram apoio na ocorrência.

Governo anuncia nova bandeira tarifária que eleva conta de luz em 50%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31) a criação da “bandeira de escassez hídrica”. O novo valor será será de R$ 14,20/100 kWh, o que representa um aumento de 49,63%, ante os R$ 9,49 a cada kWh que é cobrado pela bandeira vermelha patamar 2. A vigência já começa a partir desta quarta-feira (1º) e duração até 30 de abril de 2022. Para os consumidores, o aumento na conta de luz será de 6,78%.

Este é o segundo reajuste anunciado neste ano. De janeiro a abril, vigorou a bandeira amarela no país, com custo de R$ 1,343 para cada 100 kWh. Em maio, entretanto, o cenário começou a mudar e passou a valer a bandeira vermelha patamar 1, com custo de R$ 4,169 para cada 100 kWh. Em junho, com a piora da situação hídrica no país, obrigou que fosse acionada a bandeira vermelha patamar 2, ao custo de R$ 6,243 para cada 100 kWh.

Às 20h30 de hoje, o ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fará um pronunciamento sobre o assunto em rede nacional de rádio e televisão, onde deve falar sobre o novo aumento e promover campanha de incentivo à redução do consumo de energia.

Polícia prende suspeito de ter cometido homicídio 48 horas após o crime na BA

A Polícia Civil prendeu o acusado de matar Ivanilson Damasceno da Anunciação no último domingo (29) foi nesta terça-feira (31), em Amélia Rodrigues. O homem faz parte de uma organização criminosa que atua no município. A autoria do crime foi descoberta em menos de 48 horas.

“Fomos relatados que o grupo criminoso chegou no bairro Itapicuru, armados com escopetas e metralhadoras, efetuando disparos de arma de fogo contra moradores. Ivanilson morreu e outros dois ficaram feridos”, relatou o coordenador da 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Amaro), delegado Rafael Almeida.

Durante as investigações, os policiais chegaram aos nomes dos autores. “A motivação do crime é a tomada de poder do tráfico na localidade. Representamos pela prisão dos envolvidos e hoje conseguimos prender um deles”, disse o delegado.

De acordo com a polícia, dos cinco homicídios ocorridos neste ano em Amélia Rodrigues, o grupo é apontado como o autor de quatro. As buscas dos outros envolv

Quebra de sigilo bancário e fiscal de Carlos Bolsonaro é autorizada pelo TJ-RJ

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) autorizou nesta terça-feira (31) a quebra de sigilos bancário e fiscal do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. As informações são da colunista do UOL, Juliana Dal Piva.

O parlamentar carioca é investigado pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) desde julho de 2019 por suspeita de praticar rachadinha e nomear “funcionários fantasmas”, pessoas que não trabalhavam de fato em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio.

De acordo com a coluna, o MP-RJ abriu dois procedimentos para investigar o caso após uma reportagem da revista Época, em junho de 2019, que revelava que Carlos empregou sete parentes de Ana Cristina Valle, segunda mulher de Bolsonaro e sua ex-madrasta. Na reportagem, duas pessoas admitiram que nunca trabalharam para o vereador, embora estivessem nomeados.

Ainda conforme o UOL, o caso tramita na 1ª Promotoria de Investigação Penal. Há outro procedimento para apurar improbidade administrativa do vereador.

Âncora apresenta jornal cercado por homens armados do Talibã

Poucos dias antes da saída dos militares americanos do Afeganistão, o vídeo de alguns membros do Talibã em uma emissora de televisão do país, posicionados com armas de fogo no estúdio de um jornal local circulou nas redes sociais e ganhou força pelo momento de tensão na gravação.

Mirwais Haidari Haqdoost, âncora do programa, entrevistou um comandante do Talibã, chamado Qari Samiullah. Com a retomada da organização no poder do Afeganistão, líderes do movimento garantiram a permanência da liberdade de imprensa do país.

Durante a entrevista, o apresentador questiona sobre as alegações que o Talibã ainda faz às pessoas, “mas há críticas de que existe uma diferença entre palavras e ações do Talibã. O povo demanda que esses compromissos e ações do Talibã sejam os mesmos”.

Qari respondeu que sua primeira mensagem à nação é de que não se preocupem. “Fiquem e vivam em sua nação e em suas casas. Sua nação precisa de vocês, e nós vamos protegê-los. Se Deus quiser, nós vamos tentar estabelecer uma atmosfera segura em todas as províncias do Afeganistão, então o povo não precisará se preocupar e nem temer os mujahideen (combatentes), porque eles são nossos irmãos”, disse o líder.

Paralimpíada: José Carlos Chagas fatura 2º bronze brasileiro na bocha

José Carlos Chagas conquistou a medalha de bronze na bocha na classe BC1 (quando os atletas podem contar com auxílio de ajudantes) da Paralimpíada de Tóquio (Japão), na noite de terça-feira (31) no Centro de Ginástica de Ariake.

A conquista veio com uma vitória de 8 a 2 sobre o português André Ramos. O brasileiro começou perdendo por 2 a 0, mas, quando começou a marcar, virou a partida.

Nos Jogos Paralímpicos de 2012 (Londres) Chagas ficou em quarto lugar. Além disso, garantiu um ouro no Parapan de 2015 (Toronto) e fez parte do time brasileiro que disputou os Jogos de 2016 (Rio de Janeiro).

Esta é a segunda medalha de bronze da bocha brasileira na noite desta terça. Mais cedo Maciel Santos garantiu a terceira posição na classe BC2 (na qual o atleta não conta com auxílio de ajudantes).

Praticada por atletas com elevado grau de paralisia cerebral ou deficiências severas, a bocha paralímpica consiste em lançar bolas coloridas o mais perto possível de uma bola branca. Os atletas ficam sentados em cadeiras de rodas e limitados a um espaço demarcado para fazer os arremessos. É permitido usar as mãos, os pés e instrumentos de auxílio, e contar com ajudantes (calheiros), no caso dos atletas com maior comprometimento do movimento dos membros.

Câmara aprova em 2º turno PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19, do Senado, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema.

A proposta foi aprovada em dois turnos na forma do substitutivo do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e deve retornar ao Senado Federal devido às mudanças feitas. Na votação em segundo turno, foram 436 votos a 4. Em primeiro turno, foram 439 a 1.

Segundo a proposta, também caberá à União organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais, nos termos da lei.

“Todos nós aqui utilizamos sistematicamente aplicativos na internet, e o manejo desses aplicativos se dá a partir da oferta de dados pessoais, que, muitas vezes, é objeto de manipulação sem que cada um de nós saiba os riscos à nossa privacidade”, afirmou Orlando Silva.

Brasil supera 580 mil mortes pelo coronavírus, desde o início da pandemia

O Brasil superou a marca de 580 mil pessoas que morreram por covid-19, desde o início da pandemia. Com 839 óbitos registrados nas últimas 24 horas, o número de mortes alcançou 580.413. Ontem, o sistema de informações da pandemia contabilizava 579.574 falecimentos.

Ainda há 3.585 mortes em investigação. O termo designa casos em que o diagnóstico depende de resultados de exames concluídos apenas após o óbito do paciente.

O país chegou a 20.776.870 pessoas infectadas desde o início da pandemia. Entre ontem e hoje, secretarias de saúde confirmaram 24.589 novos diagnósticos positivos. Até ontem, o painel de dados do Ministério da Saúde trazia 20.752.281 casos acumulados.

Ainda há 461.010 casos em acompanhamento, que indica o número de casos ativos da doença, que estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperando em casa. O número de pessoas que se recuperaram da doença subiu para 19.735.447. Isso corresponde a 95% das pessoas infectadas no Brasil desde o início da pandemia.

Policiais Civis de Itabuna, Ilhéus e Canavieiras prendem dupla acusada de tentativa de homicídio

Na manhã desta terça-feira (31), por volta das 10h, policiais civis da 7ªCoorpin/Ilhéus e de Canavieiras prenderam Raylan Eduardo Silva Nogueira, vulgo Ray, acusado de tentativa de homicídio qualificado em Canavieiras. A prisão dele aconteceu na Rua dos Pescadores, no Centro do município. 

Com mandados de prisão e de busca e apreensão, os policiais também apreenderam uma motocicleta e as vestimentas que o suspeito usava no dia do crime, para posteriores perícias. 

João Marklys Whambaster Oliveira Ramos, vulgo Gordela, também é investigado por participação no mesmo crime. João já estava preso no Conjunto Penal de Itabuna desde 08 de agosto, por tráfico de drogas, tendo recebido mais essa acusação para pagar na justiça. Policiais Civis da 6ªCoorpin/Itabuna deram a notícia a João. 

Em 29 de junho, Ray e Gordela efetuaram dezenas de disparos com armas de fogo contra Valdenildo da Souza Santos, o Niltinho, em represália por este último ter cometido furtos no bairro onde moravam. A vítima conseguiu se esconder em uma lanchonete, onde caiu e ficou desacordada, tendo ficado posteriormente em coma por cerca de 30 dias. 

Ambos os autores estão presos preventivamente à disposição da Justiça Após as prisões eles foram recambiado para sede da Coordenadoria Regional de Polícia em Ilhéus.

Itabuna registra dois novos casos de Covid-19 nas últimas 24h

Na tarde desta terça-feira (31), a Vigilância Epidemiológica de Itabuna divulgou um quadro atualizado sobre os casos notificados à respeito da pandemia de infecção pelo coronavírus, causador da Covid-19. 

Itabuna registrou dois novos casos nas últimas 24h, subindo de 34.781 para 34.783 pessoas infectadas. O município contabiliza 648 óbitos em decorrência da doença.   

Os dados apontam ainda que sete pacientes estão internados em leito clínico, e outros 20 em Unidade de Terapia Intensiva. Em contrapartida, 33.833 pessoas já foram curadas da doença.

Ministro Alexandre de Moraes mantém Roberto Jefferson preso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve nesta terça-feira (31) a prisão preventiva de Roberto Jefferson, presidente do PTB. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

A defesa do ex-deputado alegava motivos de saúde para a soltura de Jefferson, preso no Rio de Janeiro desde o último dia 13. Jefferson foi denunciado pela PGR e foi preso acusado de integrar uma suposta organização criminosa digital contra a democracia.

Na decisão, Moraes escreveu que a defesa de Jefferson não apresentou provas sobre suas condições de saúde. E que, antes de ser detido pela PF, Roberto Jefferson não demonstrou “debilidade física”. Procurado, o advogado de Jefferson, Luiz Gustavo Cunha, afirmou que a decisão de Moraes é “surreal”. A coluna aguarda uma nota da defesa.

“O requerente, reiteradamente, postava em suas redes sociais vídeos atacando os Poderes da República e o Estado Democrático de Direito, sendo que, em muitas ocasiões portava armas de fogo, praticando tiro ao alvo; além de, ‘didática e criminosamente’ ensinar pessoas a agredir agentes públicos. Em nenhum desses momentos, demonstrou qualquer debilidade física que o impedisse da prática de seus afazeres diários. Tais alegações somente surgiram, coincidentemente, após a decretação de sua prisão preventiva e a notícia do oferecimento da denúncia pela Procuradoria Geral da República”, escreveu Moraes.

Bahia registra 624 novos casos e 21 mortes em 24 horas

A Bahia registrou 624 novos casos de Covid-19 e 21 mortes pela doença nas últimas 24 horas, de acordo com boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) nesta terça-feira (31)

Dos 1.220.792 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.191.469 já são considerados recuperados, 2.836 encontram-se ativos e 26.487 tiveram óbito confirmado.

Leitos

De acordo com boletim desta terça-feira, a Bahia tem 2.350 leitos ativos para tratamento da Covid-19. Desse total, 598 estão com pacientes internados, o que representa taxa de ocupação geral de 25%.

Desses leitos, 1.055 são de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e estão com taxa de ocupação de 32% (336 leitos ocupados).

Vacinação

A Bahia tem 8.852.856 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 79,8% da população adulta (18 anos ou mais) estimada em 11.087.169.

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.169 em 2022

A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da lei orçamentária de 2022, enviado hoje (31) ao Congresso Nacional, prevê salário mínimo de R$ 1.169, R$ 22 mais alto que o valor de R$ 1.147 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) .

A Constituição determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Tradicionalmente, a equipe econômica usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano corrente para corrigir o salário mínimo do Orçamento seguinte.

Com a alta de itens básicos, como alimentos, combustíveis e energia, a previsão para o INPC em 2021 saltou de 4,3% para 6,2%. O valor do salário mínimo pode ficar ainda maior, caso a inflação supere a previsão até o fim do ano.

Viúva Negra é condenada a 21 anos de prisão por matar ex namorado envenenado

Na tarde desta terça-feira (31), teve fim o julgamento de Wane Brenda Oliveira, acusada pela morte de Edvaldo Araújo Alves, de 40 anos. O homem foi namorado da ré, em 2017, e o relacionamento durou pouco menos de um ano. 

De acordo com a decisão da justiça, Wane deverá cumprir pena de 21 anos, inicialmente em regime fechado, por homicídio qualificado. Ela nega o crime, mas está presa há quatro anos. 

Vale ressaltar que Wane também é acusada de matar, com o mesmo modus operandi, isto é, envenenamento por chumbinho, um outro parceiro que ela teve, Evandro Bonfim de Souza, também de 40 anos. Ainda não há audiência marcada para julgar a morte da segunda vítima. Contudo, as provas em ambos os casos são bastante contundentes, inclusive com exumação de um dos corpos para perícia técnica, ocorrida em 2018.

O caso ganhou grande repercussão, à época, e esta semana volta aos holofotes da imprensa e comentários da sociedade. Wane não aceitava o fim do relacionamento, e em ambos os casos, as vítimas estavam insatisfeitas com o namoro e pretendiam terminar a relação. Era aí que a chamada Viúva Negra entrava em ação, e findava a vida de suas vítimas. 

Governo da Bahia prorroga medidas restritivas contra Covid-19

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (31), atualização do decreto nº 20.658, prorrogando até 10 de setembro de 2021 todas as medidas estabelecidas na primeira versão do documento, publicado originalmente em 20 de agosto de 2021. 

As medidas contra a pandemia do novo coronavírus foram estabelecidas de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 nos municípios baianos. 

A realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, segue suspensa em todo território do estado da Bahia até 10 de setembro. Até esta data, estão autorizados apenas eventos e atividades com público com até 500 pessoas, como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. 

Nos municípios integrantes de Regiões de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 se mantiver superior a 50%, por cinco dias consecutivos, os eventos e atividades devem acontecer com público de até 100 pessoas. O decreto não estabelece restrição de locomoção noturna, medida que também não estava estabelecida na versão original do decreto.