Defesa de Lula entra com novo habeas corpus no STJ para evitar prisão

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite desta quinta-feira (5) com um novo pedido de habeas corpus para evitar que ele seja preso, após determinação do juiz Sérgio Moro para que Lula se apresente até as 17h desta sexta-feira (6) à Polícia Federal em Curitiba para começar a cumprir pena.

Os advogados do ex-presidente entraram com o recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O argumento é que ainda há recursos a serem apresentados junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e que, portanto, a pena ainda não pode começar a ser cumprida até que sejam analisados esses recursos.

Em nota enviada antes de entrar com o recurso, a defesa de Lula condenou a decisão do juiz Moro. "A expedição de mandado de prisão nesta data contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a providência - incompatível com a garantia da presunção da inocência - ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu", diz o texto.

"A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF-4”, conclui o comunicado.

Sérgio Moro expediu a ordem de prisão de Lula após o TRF-4 ter encaminhado ao juiz um ofício autorizando o início da execução da pena.

A defesa do petista, contudo, ainda pode apresentar um último recurso ao TRF-4, que não tem, porém, o poder de reverter a condenação. O prazo de 12 dias para a apresentação desse recurso começou a contar no último dia 28 e termina em 10 de abril. No despacho da ordem de prisão, Moro afirma que tais recursos são "patologia protelatória".

Lula passou a noite desta quinta-feira (5) e a madrugada desta sexta (6) na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, com lideranças do PT após ter a ordem de prisão expedida pelo juiz federal Sérgio Moro. Segundo o pedido, Lula deve se entregar até as 17h desta sexta à Polícia Federal em Curitiba. O juiz vetou o uso de algemas "em qualquer hipótese" (leia a íntegra do despacho).

Um grupo de manifestantes também passou a madrugada em frente à sede do sindicato.

Durante a madrugada, pouco antes de 1h, Lula cumprimentou os militantes que estavam no segundo andar do prédio do sindicato. Sua última aparição foi registrada às 2h, quando o ex-presidente acenou para apoiadores que permaneciam do lado de fora.

Lula deverá ficar preso em sala especial na sede da PF em Curitiba

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará preso em sala especial na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba, conforme mandado de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro. Lula terá que se entregar à PF até às 17h desta sexta-feira (6) e não poderá ser algemado.

Na decisão na qual decretou a prisão, Moro explicou que Lula não ficará em uma cela “em atenção à dignidade cargo que ocupou”. De acordo com o juiz, o ex-presidente deve ficar separado dos demais presos para “preservar sua integridade física e moral”.

A prisão de Lula foi decretada com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em 2016, que autorizou a execução provisória da pena de condenados pela segunda instância da Justiça. Ontem (4), a defesa do ex-presidente tentou reverter o entendimento, mas, por 6 votos a 5, a Corte negou um habeas corpus preventivo para evitar a prisão.

Lula deve iniciar amanhã o cumprimento da pena, mas sua permanência na prisão pode ser desfeita por novas decisões do STF, que recebeu nesta quinta-feira (5) uma ação na qual o Partido Ecológico Nacional (PEN) pede que a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores.

Apesar de ser uma ação que deve ser julgada pelo plenário, não está descartada a possibilidade de o ministro Marco Aurélio, relator do caso, conceder a liminar pleiteada pelo partido, individualmente, a qualquer momento. Se a decisão for tomada até amanhã, pode impedir a prisão de Lula.

Outro fato que pode beneficiar o ex-presidente será a mudança na presidência do STF, em setembro, quando o ministro Dias Toffoli assumirá o cargo. Recentemente, a atual presidente, Cármen Lúcia, afirmou que não vai colocar em votação novamente duas ações declaratórias de constitucionalidade que analisam, de forma mais ampla, a questão da validade da prisão após o fim de todos os recursos em segunda instância. Com a mudança na presidência, a ação deverá ser julgada e poderá ocorrer uma mudança no entendimento que autoriza a prisão em segunda instância.

Defesa

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou que a expedição do mandado de prisão contraria uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), tomada em janeiro, que condicionaria a detenção após o fim de todos os recursos, fato que ainda não ocorreu.

“A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF4”, afirmou a defesa.

Histórico

Em julho do ano passado, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas o ex-presidente ganhou o direito a aguardar a prisão em liberdade. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Moro afirmou na sentença que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente em troca de ajuda a empreiteiras que tinham contratos com a Petrobras.

Em janeiro deste ano, o TRF4, segunda instância da Justiça Federal, julgou os primeiros recursos da defesa do ex-presidente e do Ministério Público Federal (MPF) e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão. No fim de março, a Oitava Turma do tribunal julgou um novo recurso, que também foi rejeitado. Em tese, caberia o último um recurso, os chamados embargos dos embargos, que poderiam ser protocolados até o dia 10. No entanto, a decisão em que decretou a prisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, a medida não poderá rever os 12 anos de pena.

Bahia é o estado do país com maior déficit de leitos de UTI neonatal, aponta pesquisa

A Bahia é o estado do país com maior déficit de leitos de UTI neonatal, segundo uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (5) pela Sociedade Brasileira de Pediatria. Esses tipos de leitos são específicos para crianças prematuras, que nascem antes de completar 37 semanas e que apresentam quadros clínicos graves. 

Conforme o levantamento, a Bahia conta atualmente com apenas 332 leitos de UTI neonatal, que recebem crianças de até 45 dias.  O ideal para atender toda a demanda do estado, no entanto, conforme a pesquisa, seria mais que o dobro da quantidade disponível. A pesquisa aponta que em todo Brasil há um déficit de 3.305 leitos. No país, conforme o levantamento, nascem quase 40 bebês prematuros por hora -- mais de 900 por dia. 

A Sociedade Baiana de Pediatria diz que, graças às novas tecnologia que permitem o diagnóstico precoce de doenças em mães e filhos, nascem muito mais bebês atualmente do que há 20 anos. No entanto, segundo o órgão, os bebês precisam cada vez mais de cuidados especiais nos primeiros dias de vida.

Polícia espera que imagens ajudem na prisão de assaltante que atacou funcionária da Santa Casa

No vídeo, é possível ver que vítima cai com a investida violenta do bandido. O criminoso desiste da moto, mas chega a roubar algum objeto da técnica de enfermagem, antes de fugir

Imagens da câmera de segurança da rua Monte Alto, bairro de Fátima, em Itabuna, vão ajudar a polícia a identificar e prender o assaltante que atacou, covardemente, a técnica de enfermagem, Maria Ferreira, de 56 anos, na tarde desta quinta-feira (05). A vítima, funcionária da Santa Casa de Misericórdia, pilotava uma motocicleta, no momento em que foi surpreendida pelo bandido, que a derrubou na tentativa de roubar o veículo. 

Na queda, a mulher bateu violentamente a cabeça na calçada. Maria foi socorrida para o hospital Calixto Midlej Filho, onde continua internada no Centro de Terapia Intensiva (CTI), embora, os médicos já tenham confirmado a morte cerebral no final da tarde de quinta-feira (05), segundo informações de pessoas ligadas à família da paciente. 

Quanto ao criminoso, que até o momento continua foragido, é possível ver no vídeo que ele desiste de levar a moto, ao ver que a vítima estava gravemente ferida. Mesmo assim, o assaltante puxa algum objeto do corpo da enfermeira, antes de fugir do local. As imagens foram espalhadas nas redes sociais, na tentativa de fazer com que alguém reconheça o bandido e o denuncie.

Veja no vídeo o momento do assalto:

Sequestro relâmpago: bancária é amarrada e tem carro levado pelos bandidos em Ilhéus; veículo foi abandonado em Itabuna

Uma bancária aposentada foi vítima de um sequestro relâmpago, na manhã desta quinta-feira (05), em Ilhéus. A mulher, que pediu para não ter o nome divulgado, foi surpreendida por dois bandidos, nas imediações da Praça São João, no bairro Pontal, onde tinha acabado de estacionar o carro e já seguia em direção a um salão de beleza, próximo dali. Isso era por volta das 10 horas.

Os criminosos, armados, a obrigaram a voltar para o veículo e também entraram. Um deles assumiu o volante e, chegando em um determinando local, parou para pegar o terceiro comparsa. A bancária, que teve a boca e as mãos amarradas com fitas adesivas, foi mantida refém por algumas horas, até ser abandonada num ramal, próximo à Olivença.  Antes disso, o bando, de posse dos cartões da vítima, tentou fazer saques em um caixa eletrônico, mas sem sucesso. Os bandidos, então, levaram o carro, um Ônix, vermelho, recém-comprado e de placa PKX-3519.

A mulher, que foi durante muitos anos funcionária do Banco do Brasil, conseguiu pedir socorro e entrou em contato com o marido. A polícia foi acionada e uma queixa foi registrada na delegacia. Quando os dois já estavam em casa, receberam uma ligação de uma pessoa dizendo que o veículo havia sido achado em Olivença. O casal seguiu para o lugar indicado, mas chegando lá percebeu que era engano.

Carro encontrado em Itabuna 

Por sorte, o carro da bancária possui rastreador e, por conta desse dispositivo, a proprietária descobriu que o veículo estava, nada menos, que em Itabuna. Imediatamente, ela ligou para a concessionária, que ativou o bloqueio, obrigando os assaltantes a abandonarem o automóvel na Avenida J.S.Pinheiro, sentido bairro Nova Itabuna.

A polícia foi avisada e, chegando no local, ligou para o Guincho que, por sua vez, transportou o carro para o pátio do Complexo Policial. A vítima e o marido dela, que também é bancário aposentado, estão em Itabuna. O casal está feliz por ter recuperado tão rápido o veículo, mas ainda não pode levá-lo para Ilhéus, uma vez que a chave reserva ficou no porta luva. Um chaveiro foi chamado para abrir o carro.

Caso a tal chave tenha sido levada pelos criminosos, a mulher terá que desembolsar quase R$ 2 mil para fazer uma nova. Até o fechamento dessa matéria, nenhum dos bandidos havia sido localizado. Uma das suspeitas é de que eles sejam moradores de Itabuna e menores de idade.  

Morre no Hospital de Base homem baleado na feira do bairro São Caetano em Itabuna

Um homem conhecido como Junior Paulista, 30 anos, vítima de arma de fogo na madrugada do último sábado (31) na feira do bairro São Caetano, em Itabuna, não resistiu aos ferimentos e faleceu nesta quinta-feira (5) no Hospital de Base. 

Junior Paulista era morador do bairro Sarinha Alcântara. Ele foi alvejado com diversos tiros em várias partes do corpo. Não há informações sobre o autor dos disparos e motivo do crime. 

Com a morte de Junior Paulista, Itabuna registra o 4° homicídio no mês de abril e o 37° de 2018. 

Funcionária da Santa Casa tem morte cerebral após cair tentando fugir de assalto em Itabuna

Uma funcionária da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna foi vítima da ação de criminosos na tarde desta quinta-feira (5) na Rua Monte Alto, bairro de Fátima em Itabuna. Trata-se de Maria Ferreira, de 56 anos, vítima de uma tentativa de assalto.

Na ação criminosa, o assaltante tentou tomar a moto da vítima, que no susto tentou fugir e acabou caindo, batendo a cabeça de forma violenta na calçada. 

Segundo informações, dona Maria que estava internada em estado grave no CTI da Santa Casa, não resistiu e teve morte cerebral no final desta tarde.

O criminoso ainda não foi identificado, mas imagens estão sendo circuladas nas redes sociais que poderão ajudar a polícia na identificação e localização do indivíduo.

Moro determina prisão de Lula para cumprir pena no caso do triplex em Guarujá

Inf: G1

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

Moro pediu para que Lula se apresente voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. "Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão".

Os detalhes da apresentação devem ser combinados com a defesa diretamente com o Delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná, segundo o magistrado. O juiz também vedou o uso de algemas "em qualquer hipótese".

Uma sala foi reservada para Lula na Superintendência da Polícia Federal, conforme o despacho. "Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", disse Moro no despacho.

A defesa do ex-presidente tentou evitar a prisão com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que a pena fosse cumprida somente após o trânsito em julgado da sentença.

Mas o recurso foi negado na quinta-feira (5), por 6 votos a 5, depois de 11 horas de votação dos ministros. Com a decisão, o Supremo permitiu que Lula comece a cumprir pena no caso do triplex em Guarujá (SP) após encerrados os recursos no TRF-4.

Moto roubada no semi anel rodoviário é recuperada no Condomínio Pedro Fontes I em Itabuna

Uma moto Honda CG preta, de placa JPK- 8194, licenciada em Itabuna, que foi tomada de assalto na noite de ontem (4), no semi anel rodoviário, próximo a Itaipava, bairro Califórnia, em Itabuna, foi recuperada nesta quinta-feira (5) por policiais da BCS Monte Cristo, no Condomínio Pedro Fontes I, bairro São Roque. 

A moto foi removida e apresentada no pátio do Complexo Policial de Itabuna. Segundo a polícia, o suspeito fugiu ao avistar a guarnição.

Nota – Delegacia de Itacaré

A Polícia Civil esclarece que uma nova sede para a Delegacia Territorial (DT), de Itacaré, já estava pronta para entrar em funcionamento, na próxima segunda-feira (9), mas teve a mudança alterada para esta quinta-feira (5), para evitar impactos no atendimento ao cidadão. 

A nova sede da unidade, totalmente reformada em parceria com a prefeitura local e o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Itacaré, fica instalada na Praça do Fórum, S/N, e as ocorrências estão sendo registradas normalmente. 

Ascom-PC

05.04.2018

Em Juazeiro, ao lado de Rui, Coronel diz que 7 de outubro é oportunidade para o povo separar os bons dos maus políticos

chefe do legislativo diz que políticos fazem concurso a quatro anos: “se o povo não gosta, tira”

Ao lado do governador Rui Costa, do ex-governador Jaques Wagner e do prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, o presidente da Assembleia Legislativa – ALBA, Angelo Coronel, participou hoje (05.04) de uma série de eventos em Juazeiro e criticou a demonização da política. “O ativismo político não pode substituir a política. O bom da democracia é que a cada quatro anos os políticos se submetem a um concurso público. E a banca examinadora é o povo, que tem a prerrogativa de aprovar os bons e gongar os maus. O próximo 7 de outubro deve ser o dia de valorizar a política, que é responsável não só pelas leis, mas pela luz elétrica, pelo asfalto nas ruas, pelo hospital público. Quem quiser fazer política, que no dia 7 de outubro venha disputar conosco, os políticos, no voto, comendo poeira nas estradas”, critica Coronel.

                 

Coronel disse que a decisão de ontem do Supremo em não acolher o habeas corpus do ex-presidente Lula, por 6 votos a 5, praticamente rasga a Constituição de 1988. “E a presunção da inocência onde é que fica? Se a lei não funciona porque existem mecanismos jurídicos para retardar a punição, que se mude a lei, mas não é o Judiciário que pode fazer isso. Essa competência é exclusiva do Legislativo. Caso contrário, há uma nítida usurpação de competência”, afirma o presidente da ALBA.

Em Juazeiro, Coronel participou da assinatura de diversas ordens de serviço, sendo a principal delas a que autoriza a construção da Policlínica Regional de Juazeiro, no bairro do Jardim Flórida, um investimento de mais de R$ 4 milhões para melhorar o atendimento em saúde para Juazeiro e região. Foi inaugurada também a Unidade Básica de Saúde do distrito de Itamotinga. O governador Rui Costa também deu partida na construção do sistema simplificado de abastecimento de água nas localidades de Gangorra, Jazida Sete, Lagoa da Cabra, Lagoa Grande e Riacho da Massaroca.

Ao chegar a Juazeiro, Coronel participou da solenidade de reinauguração do abatedouro de caprinos, ovinos e suínos Frigolar. O abatedouro terá capacidade para o abate diário de 300 cabras e bodes e de 100 suínos, gerando 80 empregos diretos. “Na terra do bode, esse abatedouro é fundamental. Fortalece uma vocação econômica da região e ainda cria empregos para um município que só faz crescer e desafia, ano a ano, a crise econômica do Brasil”, ressaltou Coronel.

INVESTIMENTOS EM SAÚDE

Além de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Jacobina, Barreiras e Itabuna também ganharão policlínicas regionais. Quatro policlínicas já estão em funcionamento: nas regiões de Jequié, Irecê, Guanambi e Teixeira de Freitas. Em Salvador, no próximo sábado, a agenda será na região da San Martin, onde o governador autoriza a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de porte III e de uma Academia de Saúde.

No bairro de Pirajá, no próximo domingo, o governador também assina ordem de serviço para as obras de uma UBS III. No dia seguinte, segunda-feira, será a vez da população de Madre de Deus ser beneficiada com um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e uma Academia de Saúde.

Em março, na capital baiana, o governador já havia autorizado a construção da policlínica de Escada e do Caps no Jardim Armação, além de duas UBS na comunidade do Bate Facho e em Itapuã. O Governo do Estado lançou ainda licitação para reforma e ampliação do Hospital João Batista Caribé e outra para readequação da clínica de diálise do Hospital Geral Roberto Santos.

Menor é baleado no bairro Santo Antônio

Um menor identificado como Fabrício Oliveira Lima, 17 anos, foi baleado na tarde desta quinta-feira (5) na Rua José Monstans, bairro Santo Antônio, em Itabuna.

A vítima foi baleada com dois tiros no braço e socorrida para o Hospital de Base. 

Não há informações sobre o autor e motivo dos disparos.

Aiquara: Companheira de idoso morto a facada é presa acusada do crime

A companheira do idoso de 66 anos, morto a facada na noite dessa quarta-feira (04), no povoado de Palmerinha, município de Aiquara, foi presa na manhã dessa quinta-feira (05), acusada do crime. Edna Gonzaga Santana foi detida após ser ouvida na delegacia de Aiquara e confessar o crime contra Vital Santos de Oliveira . Segundo informou ao GIRO, a delegada Dr. Vilma Caldas, a arma do crime foi encontrada pelos peritos do DPT, na madrugada dessa quinta-feira, quando realizava o levantamento cadavérico da vítima. A arma foi localizada no quintal da casa.

À polícia, Edna alegava que dois homens numa motocicleta teriam chegando na residência do casal, na Rua A, no Kit Moradia, e um dos supostos indivíduos teria invadido a casa e aplicado o golpe de faca no seu companheiro, fugindo em seguida com a arma. Ainda segundo Edna, o crime teria sido motivado por dívidas do esposo dela com o autor do crime. Após confessar o homicídio, a mulher disse que teria matado o idoso porque ele era violento, acusação que segundo a delegada, não procede. "Ouvimos vizinhos e eles negaram que a vítima era violenta com ela", comentou Dr. Vilma. Edna deverá ser encaminhada ainda hoje para o Presídio de Jequié. (Giro Ipiaú)

Estudantes de 13 anos brigam durante intervalo em escola no município de Eunápolis

Estudantes de uma escola municipal da cidade de Eunápolis filmaram duas colegas se agredindo dentro da unidade, durante o recreio. O vídeo circula nas redes sociais desde a tarde de quarta-feira (4), quando foi gravado. 

De acordo com a direção da Escola Municipal Antônio Batista, as duas estudantes têm 13 anos e se desentenderam durante o intervalo. A escola não informou o motivo da briga. No vídeo, as duas aparecem fardadas, descalças e se agridem com socos e puxões de cabelo. Durante os 30 segundos de filmagem, os colegas assistem à briga e nenhum deles separa a situação. 

Conforme a diretoria da escola, as alunas foram advertidas e fizeram as pazes na sala da secretaria. Além disso, os pais foram avisados da situação. *Informações do G1

Deivis Guimarães é o novo secretário de saúde de Itabuna

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, confirmou, nesta quinta-feira (5), que o novo secretário de saúde será o gestor público, executivo na área de saúde, Deivis Oliveira Guimarães. Deivis é graduado em enfermagem e obstetrícia e especialista em gerenciamento em serviços de saúde. Já atuou como secretário de saúde nos municípios de Anchieta e Presidente Kennedy, no estado do Espírito Santo.

Segundo informações, Deivis foi uma indicação do irmão do prefeito Fernando Gomes, Nilton Gomes.

Em apenas 16 meses, essa é a terceira vez que a pasta muda de titular.

Mais de 11 mil baianos podem ter bens leiloados para quitação de débitos de condomínio

O primeiro trimestre do ano foi encerrado com más notícias para quem está devendo a taxa de condomínio. 

Levantamento realizado pelo Sindicato da Habitação da Bahia (Secovi-Ba) junto ao Tribunal de Justiça aponta que as ações de despejo provocadas por inadimplência condominial alcançaram o maior patamar desde 2012, com 233 processos registrados entre janeiro e março, um aumento de quase 10% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram abertos 213 processos contra os devedores. 

Outro dado que chama a atenção é o volume de ações de cobrança de taxas atrasadas, que somaram mais de 3,5 mil processos nos três primeiros meses do ano. Ou seja, muita gente pode ter bens, incluindo o próprio imóvel, leiloado para quitar esses débitos. Leia mais no Correio

Projeto de Augusto Castro proíbe apreensão de veículos com atraso no IPVA e outras taxas por ser inconstitucional

O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) protocolou na tarde desta quarta-feira, 04,  um Projeto de Lei, que deverá seguir em pouco dias para apreciação em plenário, na Assembleia Legislativa da Bahia, proibindo a apreensão e remoção de veículos por motivos de atraso no pagamento de tributos, como IPVA e outras taxas ou multas. 

O parlamentar entende que tais medidas, além de serem inconstitucionais, impõem constrangimento ao cidadão. Conforme Augusto Castro,  o inciso IV, do Artigo 150, da Constituição Federal  deixa claro que é vedado a Municípios, Estados e à União, "utilizar tributo com efeito de confisco". 

“A Constituição é muito clara, e impõe limites ao Estado na tributação e a forma como os tributos podem ser cobrados. O assunto já foi, inclusive, tema de apreciação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), que acatou tal proibição de forma sumular, ou seja, determinando, reiteradamente, a inconstitucionalidade do confisco do bem, que constitui ilegalidade, ato abusivo de poder de policia do Estado”, explicou o deputado, acrescentando que tais medidas, como vem sendo praticadas, tanto na Bahia, quanto em todo o território nacional, configura conduta arbitrária.

Augusto frisa: conforme previsto na Constituição, o Estado não pode utilizar os tributos para retirar bens dos cidadãos, forçando-o ainda a bancar os custos com a manutenção do veículo no pátio, e a depreciação do bem em função do desgaste natural. “O estado deverá buscar outros meios para cobrar o que lhe for devido”, conclui.

Após decisão do STF, Lula admite a aliados que está fora das eleições

Pouco depois do voto decisivo da ministra Rosa Weber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, resignado, com um grupo restrito de pessoas que acompanhavam com ele o julgamento de seu pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), que "não iam dar o golpe para me deixarem ser candidato". 

A frase foi interpretada por dirigentes e lideranças petistas como uma admissão de que está fora da disputa eleitoral, embora o PT publicamente insista em manter o discurso sobre a manutenção da candidatura de Lula à Presidência, mesmo que o ex-presidente vá para a cadeia. "Isso foi para tentar tirar o Lula da eleição, mas podemos registrar a candidatura dele, mesmo preso. Acredito que Lula vai ficar pouco tempo na prisão", afirmou o deputado estadual José Américo Dias (PT). 

Aiquara: Idoso é morto a facadas dentro de casa em Palmerinha

Um idoso de 66 anos foi morto a facadas na noite dessa quarta-feira (04), por volta das 23h, no povoado de Palmerinha, município de Aiquara. Conforme informações apuradas pelo GIRO, Vital Santos de Oliveira estava em sua residência, na Rua A, no Kit Moradia, quando um indivíduo invadiu o imóvel e o esfaqueou. O homem morreu no local. 

O autor do homicídio fugiu em seguida. O corpo da vítima foi removido do local por uma equipe do Departamento de Polícia Técnica. A delegacia do município já iniciou as investigações e na manhã dessa quinta-feira já começou a ouvir as testemunhas. A motivação do crime não foi revelada. (Giro Ipiaú)

Deputado Marcell Moraes quer criação de Hospital Público Veterinário em toda a Bahia

Há mais de 18 anos na luta em prol dos animais, o deputado estadual Marcell Moraes luta por um Hospital Público Veterinário em todo estado baiano, através do projeto 21.009/2015 apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia.

O Brasil é o segundo país no mundo com a maior população de animais, perdendo apenas para os Estados Unidos. Dados do IBGE apontam que nos últimos anos houve um aumento de 17,6% no número de cães e gatos no Brasil. Necessitamos da implantação de políticas públicas que atendam aos interesses da população de baixa renda, que têm animais domésticos, e que não podem arcar com os altos custos das clínicas veterinárias particulares. “Com a implantação de um Hospital Veterinário público, temos o intuito de possibilitar às pessoas carentes, que seus animais tenham tratamento adequado, minimizando o abandono de cães, gatos e animais em geral. Essa i mplantação visará também a saúde pública, o que é muito importante”, afirma o parlamentar.

Itabuna - Show do Fenômeno Devinho Novaes promete ser recorde de público e pode esgotar os ingressos

Está chegando a hora de Devinho Novaes comandar o show Alô Dono do Bar, com Raneychas e Netto Santana. Uma mega estrutura, palco temático estacionamento privativo e espaços vips. 

Será dia 13 de abril, na arena Itabuna, ao lado da prefeitura. Ingressos promocionais até SEXTA FEIRA (06.04), pista R$ 30,00, lounge prime R$ 70,00 e camarote open bar (com cerveja Devassa Puro Malte, água e refrigerante) R$ 110,00. Não fique de fora!

Desaba o teto da delegacia de Itacaré e policiais civis paralisam suas atividades

O teto da cozinha e da sala de atendimento ao público, desabaram essa madrugada da delegacia de Itacaré. Devido às péssimas condições de funcionamento, a unidade policial não passa por uma reforma por muitos anos.

Os policiais civis de Itacaré também estão sem realizar diligências e investigações desde o dia 02/03/2018, devido a viatura Pálio apresentou problemas mecânicos e foi levada para o pátio da coordenadoria em Ilhéus.

O vice presidente do SINDPOC Eustácio Lopes, denúncia que essa situação de descaso com a segurança pública, infelizmente, ocorre em toda Bahia, delegacias velhas sem condições de atender o público.

Só na região já ocorreram o mesmo, com a delegacia de Barro preto, Ubaitaba, onde às prefeituras tiveram que alugar imóveis para ceder a polícia civil e não suspender o atendimento aos cidadãos.

Motorista é mantido refém e fica amarrado por quase 10 horas após parada em Itabuna; carga roubada é avaliada em R$ 300 mil

O caminhoneiro foi ameaçado de morte, amarrado e abandonado num ramal próximo ao distrito de Banco Central

Foto ilustrativa

Medo, muito medo, misturado com uma dúvida cruel sobre qual seria sua “sentença”: tortura, morte ou vida? Resumidamente, foi o que sentiu um caminhoneiro, feito refém por uma quadrilha de assaltantes na noite de terça-feira (03), em Itabuna, local onde parou para fazer um lanche. Mas a violência “tombou” em seu caminho.

A vítima prestou depoimento nesta quarta-feira (04), na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, após ficar com as mãos amarradas durante quase 10 horas, por “determinação” dos bandidos, caso contrário ela seria executada.  O homem, cuja identidade está sendo mantida em sigilo por questão de segurança, relatou que saiu de São Paulo com destino a João Pessoa, na Paraíba.

Passando por Itabuna, resolver parar num posto de combustível para lanchar e foi nesse exato momento, por volta das 20 horas, que ele foi surpreendido pelo bando. Um dos criminosos, armado com uma pistola, se aproximou e o obrigou a acompanhá-lo até o caminhão, que transportava uma carga avaliada em R$ 300 mil.

O motorista, sob a mira de armas, conta que rodou por várias horas, sendo guiado pelo assaltante, já que não conhecia a região. Próximo ao distrito de Banco Central, foi ordenado que parasse o veículo. Neste local, o resto da quadrilha chegou com outro caminhão e roubou todo o carregamento.

Chorando e orando

Mesmo já com posse na carga, os bandidos amarraram as mãos da vítima, que ficou com os pulsos muito feridos. Em seguida, a deixaram lá no carro, abandonada. Antes de saíram, porém, avisaram, ameaçadores: “Se eu fosse você, se conseguir se desamarrar, só saía daqui no mínimo oito horas depois, porque pode ser que tenha um da gente por aí esperando você”.

O caminhoneiro, em entrevista ao repórter Carlos Barbosa, da Rádio Nacional, disse, muito abalado, que para não morrer, passou a noite inteira e ainda parte da manhã desta quarta-feira no lugar onde foi deixado pelos criminosos, chorando e orando muito. Passado esse tempo, ele conseguiu se desamarrar e chegou a um ramal, onde pediu socorro e foi levado para o Posto da Polícia Rodoviária Federal. A PRF, por sua vez, o trouxe para prestar queixa em Itabuna.

O caminhão ainda permanecia no mesmo local até o fechamento dessa matéria, já que foi bloqueado pela Seguradora e somente um dos seus funcionários poderá desbloquear. Feito isso, o veículo será levado para o pátio do Departamento de Polícia Técnica para ser periciado. A polícia investiga o caso e tenta descobrir pistas que levem até o criminosos.

Homem é baleado em São José da Vitória

Deu entrada no Hospital de Base na noite desta quarta-feira (4), Talisson Santos Correia, de 20 anos, vítima de disparos de arma de fogo na cidade de São José da Vitória. 

Não há informações sobre o autor do disparo e motivo do crime. A vítima segue internada na unidade hospitalar. 

A Polícia investiga o caso.

Animal na pista provoca acidente na BR-101

Imagem ilustrativa

Um acidente na manhã desta quinta-feira (5) envolvendo um animal na pista na BR-101, entre Buerarema e Itabuna, deixou duas pessoas feridas. 

As vítimas, Leandro da Silva, de 27 anos, e Patrick Cabral, funcionários da Penâlty, se deslocavam para o trabalho em uma moto quando um cavalo atravessou na pista. Ao tentar desviar do animal, o piloto perdeu o controle da moto e os dois acabaram caindo. 

As vítimas foram levadas para o Hospital de Base com escoriações, medicadas e liberadas.

Justiça determina que prefeitos de Eunápolis, Porto Seguro e Cabrália retornem aos cargos

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), em Brasília, devolveu os cargos a Cláudia Oliveira (PSD), Robério Oliveira (PSD) e Agnelo (PSD) às prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália. Os três gestores foram afastados em novembro por determinação da Justiça e por tempo indeterminado. 

De acordo com a decisão tomada pela segunda seção do TRF-1, nesta quarta-feira (4), os prefeitos voltam assim que pagarem uma fiança equivalente ao valor de 10 salários mínimos, aproximadamente R$ 10 mil. O pedido inicial, era de que os políticos pagassem o referente a 20 salários mínimos por cada crime cometido. Os prefeitos estão sendo investigados pela Operação Fraternos por desvio de verbas públicas. 

Segundo o voto do desembargador Olindo Menezes, os gestores "já foram punidos o suficiente com o afastamento de 5 meses". O magistrado defendeu que Cláudia, Robério e Agnelo ainda não foram denunciados e, portanto, não devem pagar pelos supostos crimes de desvio de verbas públicas. “5 meses e não se formalizou uma acusação? Não tem denúncia?”, questionou outro desembargador do TRF-1. “É prematuro achar que essas pessoas cometeram esses crimes. Essas pessoas merecem medidas cautelares, mas não precisamos carregar muito na mão”, completou Menezes antes de votar a favor da redução do valor da fiança. 

De volta aos cargos, os prefeitos irão aguardar a formalização de uma denúncia. (Bahia Notícias)

Licença-maternidade de 180 dias é aprovada por Comissão do Senado

A licença - maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias. 

O texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

PM apreende moto utilizada em assaltos no centro de Itabuna

Uma moto XR 300 vermelha, de placa policial OLG-5336, com restrição de roubo, foi apreendida pela PM na manhã desta quinta-feira (5) na Avenida Amélia Amado, Centro de Itabuna.

Segundo informações, o veículo roubado estava sendo utilizado por indivíduos que estavam praticando assaltos naquela localidade. Ainda de acordo com informações, tiros foram deflagrados, mas não há informações de feridos. 

Por 6 a 5, STF rejeita habeas corpus a Lula

Coube à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, dar o voto de desempate, na madrugada desta quinta-feira (5), que rejeitou o habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão, que começou na quarta-feira (4), ficou empatado em 5 a 5. Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pela prisão de Lula. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello votaram contra a prisão. A defesa de Lula chegou a citar norma de artigo do STF para evitar o voto de Cármem Lúcia, com base numa regra geral em que o presidente da Corte não vote, e que não desempate casos de habeas corpus - o que ocorreria neste caso. A questão foi submetida ao plenário e por unanimidade os ministros confirmaram a legalidade do voto de Cármen Lúcia por se tratar de matéria constitucional.

O julgamento durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (5) pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Os advogados de Lula não comentaram. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o resultado "foi do jeito que o Ministério Público pediu". Agora, a execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

Mulher é ferida com golpe de faca em Ibirataia

Policiais Militares do 3º Pelotão/Ibirataia foram acionados por populares a fim de socorrer uma mulher que teria sido esfaqueada no início da noite desta quarta-feira (04), no bairro Alto do Mirante, em Ibirataia. Rosângela Jesus dos Santos, de 23 anos, afirmou aos policiais que foi ferida no braço direito por um morador do bairro. 

Os policiais encaminharam a vítima até a Fundação Hospitalar de Ibirataia para atendimento médico. O autor foi identificado, mas não foi encontrado. O motivo do atentado não foi esclarecido. *Com informações do Blog Ocorrência Policial

PM morre em operação da Rondesp Leste em Feira de Santana

Um soldado da Polícia Militar foi morto durante uma confusão com colegas, no bairro Mangabeira, em Feira de Santana, na tarde desta quarta-feira (4). As primeiras informações são de que o PM Elielson Nascimento de Souza, 37 anos, não permitiu uma abordagem e atirou contra os colegas que estavam fardados, realizando atividades administrativas, junto com uma equipe de agentes de trânsito do município.

 De acordo com a versão de outros PMs, o soldado estava à paisana, teria feito os disparos e fugido. Foi solicitado reforço de homens da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT/ Rondesp Leste) para localizar Elielson Nascimento, que mais uma vez teria enfrentado os colegas. Ele ainda foi levado para o Hospital Clériston Andrade, onde morreu. 

A Polícia Militar informou que, somente depois do atendimento médico, foi constatado que se tratava do soldado Elielson Nascimento. “Pois em nenhum momento durante a ocorrência o mesmo se identificou, segundo o relato dos policiais envolvidos na ação”, explicou a PM em Feira. O comando da PM disse ainda que um Inquérito Policial Militar (IPM) será instaurado para apurar as circunstâncias que culminaram neste “lamentável fato”. O caso também será investigado pela Polícia Civil de Feira de Santana.

Ilhéus: Bebê morre após parto em casa e mãe diz que não foi atendida pelo Samu

Um bebê prematuro morreu logo depois do parto em casa na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, e a mãe da criança relatou que o óbito ocorreu por não ter sido atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) mesmo após ter ligado para o órgão 11 vezes.

Um amigo da família da jovem chegou a ir na sede do Samu no município e fez um vídeo mostrando que duas ambulâncias que poderiam ter sido deslocadas para o atendimento da mulher estavam paradas na garargem. A Secretaria de Saúde do Município lamentou o ocorrido e disse que não houve atendimento porque as linhas telefônicas do Samu estavam mudas quando a mãe da criança ligou.

O caso ocorreu na madrugada de terça-feira (2). A mãe da criança, Elian Estefane Silva, de 23 anos, estava no sétimo mês de gestação e afirmou que estava em casa quando começou a sentir cãibras quando se deitou para dormir, por volta da meia noite. Ela contou que foi ao banheiro e começou a sentir contrações. Depois, disse que percebeu que a criança estava nascendo.

A jovem, então, disse que resolveu acionar o Samu. Afirma ter feito 11 ligações, mas nenhuma foi atendida. "Foi horrível, porque eu acho que se o Samu tivesse atendido a ligação, meu filho estaria comigo", relatou.

A mãe de Elian, Marinalva Bispo de Amorim, ajudou na hora do parto do bebê. "Foi um desespero. Eu tenho problema de coração, tomo meus remédios e, quando vi aquilo, não sabia o que fazer", disse.

O tio da jovem, Genésio Bispo de Amorim, foi em um posto policial para pedir ajudar, mas conta que também não conseguiu. "Não ter nenhuma Samu para poder socorrer uma pessoa é muito triste. Eu fiquei muito arrasado, tanto eu quanto a família todinha".

Elian conta que conseguiu uma carona para ir até o Hospital São José, mas diz que a criança morreu antes mesmo de chegar na unidade médica. Já na unidade médica, Elian foi atendida e liberada após ser medicada.

A Secretaria de Saúde de Ilhéus disse que o Samu não negou atendimento e disse que nenhuma ambulância foi deslocada por conta do problema nas linhas telefônicas. O órgão destacou que as linhas estavam mudas desde o fim da tarde da segunda-feira (2) e que a situação só foi resolvida pela operadora de telefonia Oi na manhã da terça-feira.

A assessoria de comunicação da operadora disse que um levantamento será feito para verificar o que aconteceu e que, depois disso, deve se pronunciar sobre o ocorrido.

Com relação à morte da criança, a Secretaria de Saúde de Ilhéus informou que o bebê nasceu envolto pela bolsa amniótica, que reveste o feto na barriga da mãe, e como não houve ruptura da bolsa a criança ficou impossibilitada de respirar. Isso, segundo o órgão, pode ter contribuído para o óbito.