TJBA mantém júri popular de acusado de feminicídio

Luiz Carlos Ferreira da Silva. (Foto: Reprodução)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) manteve a decisão da primeira instância de levar a júri popular Luiz Carlos Ferreira da Silva, acusado de matar com quatro tiros à queima-roupa a ex-esposa Alessandra Souza Rios, de 40 anos. Luiz não aceitava o fim do relacionamento. De acordo com o advogado dos familiares das vítimas, o criminalista Matheus Biset, sócio do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, foi assertiva a decisão do Tribunal de Justiça em manter a pronúncia do acusado. “Tendo em vista as inúmeras provas acordadas aos autos dos indícios de autoria e materialidade de todos os quatro crimes a ele imputados, o Juiz acertou ao decidir que os crimes praticados pelo réu sejam julgados pelo próprio povo”, declarou Matheus Biset.

O crime aconteceu na frente das filhas do casal, na cidade de Ipirá, distante cerca de 210 km de Salvador, no dia 17 de janeiro de 2022. Na fuga, o acusado foi perseguido pela filha e por dois genros. Nesse momento, Luiz tentou matar os três.

Luiz Carlos Ferreira da Silva teve a prisão em flagrante convertida em preventiva após audiência de custódia no Fórum de Ipirá. Ele disse à polícia que estava desorientado e não se recordava do crime. Será levado a júri por feminicídio e três tentativas de homicídio. “Desta decisão ainda cabe recurso por parte do réu, o que obsta a designação, de logo, da data do Júri. Enquanto isso, o réu permanece preso preventivamente”, complementou Biset.

Detalhes do Crime

Alessandra Souza Rios foi morta na madrugada do dia 17 de janeiro de 2022, quando voltava de uma vaquejada com as filhas. O momento em que Luiz Carlos furou o pneu de carro de Alessandra Souza Rios e a matou foi flagrado por uma câmera de segurança.

Momento dos disparos. (Foto: Reprodução)

As imagens mostram que as duas filhas de Luiz e Alessandra descem do carro logo após os tiros. Uma delas se aproxima do pai e a outra tenta socorrer a mãe.

Sobrinha do ex-prefeito Jabes Ribeiro morre em universidade

A estudante de medicina Milena Ribeiro, de 22 anos, morreu na tarde desta quarta-feira (26), quando estava na biblioteca da Unifacs. A jovem é filha do empresário John Ribeiro, que é irmão do ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro. 

De acordo com informações da imprensa local, Milena já tinha realizado uma cirurgia cardíaca quando era criança. Segundo o Bahia Notícias, o motivo da morte teria sido um infarto e a estudante de medicina chegou a ser atendida no próprio local. O empresário John Ribeiro virá à capital para resolver os trâmites do translado do corpo.

Pai dá martelada na cabeça do filho em Vitória da Conquista

Um homem foi ferido na cabeça com uma martelada desferida pelo próprio pai, na madrugada da terça-feira (25), em uma casa no bairro da Primavera, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.

O acusado foi detido por policiais militares da 77ª Companhia, que o levaram até o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep). Uma outra filha dele também foi conduzida, na condição de testemunha. A PM apreendeu com o idoso uma faca e um martelo, que foram levadas para o registro da ocorrência.

A vítima foi socorrida pelo Serviço de atendimento Móvel de Urgência (Samu) para uma unidade médica da cidade, mas não há detalhes sobre seu estado de saúde. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

Motorista morre após perder controle de veículo e tombar na BA 001 entre Alcobaça e Caravelas

O acidente aconteceu na tarde de terça-feira, 25 de abril, no KM 707 da BA-001, próximo à Fazenda "Citras Bahia", entre os municípios de Alcobaça e Caravelas. A vítima foi identificada como sendo, Zezito Pereira de Jesus, de 57 anos.

Segundo informações, o Zelito dirigia um veículo Picape Fiat/Strada, de cor branca, placa policial PKG-3D00 (Mercosul), licenciada em Santo Antônio de Jesus, quando perdeu o controle da direção e tombou, colidindo ainda em uma árvore. A vítima veio a óbito no local.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) atendeu a ocorrência, realizou os procedimentos de praxe, e preservou a área até a chegada da Polícia Técnica (DPT) de Teixeira de Freitas. A delegada plantonista, Rina Andrade, autorizou o servidor público Sidney Neves a remover o corpo para o IML.

Após exames de praxe, o corpo será liberado aos familiares para velório e sepultamento.

Por: Lenio Cidreira/Liberdadenews

Justiça vai suspender Telegram no Brasil após app não entregar dados sobre neonazistas

O aplicativo de mensagens Telegram será suspenso em todo o país. A Justiça determinou a medida após a plataforma não entregar à Polícia Federal todos os dados sobre grupos neonazistas no app pedidos pela corporação.

As empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi e o Google a Apple, responsável pelas lojas de aplicativos Playstore e App Store vão receber o ofício pedindo a suspensão imediata do Telegram ainda na tarde destas quarta-feira (26). O Telegram chegou a entregar parte dos dados pedidos pela PF na sexta-feira (21), após a pedir uma intervenção do judiciário.

A corporação, entretanto, quer contatos e dados dos integrantes e administradores de um grupo com conteúdo neonazista, e o Telegram não forneceu os números de telefone. Além de determinar a suspensão do aplicativo, a Justiça ampliou a multa aplicada ao Telegram por não entregar os dados de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer os dados.

Congresso cria CPI mista para investigar atos golpistas de 8 de janeiro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu nesta quarta-feira (26) o pedido de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar os atos golpistas de 8 de janeiro.

Na prática, com a leitura do requerimento na sessão do Congresso, a CPI mista dos Atos Golpistas está criada, faltando apenas a publicação do ato no "Diário Oficial da União".

O colegiado do Congresso, proposto por parlamentares de oposição, será formado por 16 deputados e 16 senadores titulares e terá duração de até seis meses.

Durante os atos golpistas, bolsonaristas radicais invadiram os prédios do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) e destruíram móveis, equipamentos de trabalho e vidraças, além de danificar diversas obras de arte.

Desde então, diversos vândalos foram presos, denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e até já se tornaram réus – ou seja, vão responder a ações penais na Justiça e podem ser condenados ou absolvidos.

CMDCA prorroga inscrições à eleição ao Conselho Tutelar de Itabuna até o dia 5

Devido à baixa procura, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente prorrogou mais uma vez as inscrições para a escolha de novos integrantes dos Conselhos Tutelares I e II para o quadriênio 2023/2024 em Itabuna. Agora, o prazo vai até o dia 5 de maio, entre as 8 e 14 horas, na sede do CMDCA, no Lar Fabiano de Cristo, na Avenida Manoel Chaves, no Bairro São Caetano, para os interessados se inscreverem.

Ao todo podem ser preenchidas 10 vagas, sendo cinco para cada um dos Conselhos Tutelares em atuação, de acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria D’Ajuda Cavalcanti Lucas.

Os candidatos devem atender algumas das exigências contidas no Edital nº 001/2023, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.867, de 30 de março. Ela disse ainda que é importante que os candidatos conheçam as regras e condições de participação no processo antes de fazer a inscrição.

O Conselho Tutelar assegura que crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados, sendo que uma das principais missões é a proteção da infância e da adolescência no município, segundo Maria D’Ajuda.

O Conselho Tutelar é uma instituição colegiada que contribui para a elaboração e acompanhamento das políticas públicas que permitem a execução de ações para o enfrentamento das demandas como a violação dos direitos da criança e do adolescente.

Homem é preso em flagrante ao tentar aplicar golpe do falso consórcio

Um homem suspeito de tentar aplicar golpe do falso consórcio foi preso em flagrante ao tentar vender uma motocicleta, na tarde de segunda-feira (24), em Salvador. Nesta quarta (26), ele seguia detido. De acordo com a Polícia Civil (PC), o fato ocorreu durante o cumprimento de uma ordem de serviço na sala de um edifício empresarial localizado na Avenida Luiz Viana Filho, mais conhecida como Paralela.

Equipes da 9ª Delegacia Territorial (DT) da Boca do Rio, flagraram um homem tentando cometer uma fraude por meio da venda de uma moto, em uma empresa do ramo de consórcios que é alvo de investigações.

No local, os policiais encontraram um cliente e um funcionário, tentando fechar com ele a venda de uma moto por meio de financiamento, quando, na verdade seria realizado um falso consórcio. Conforme a PC, a vítima pagaria uma quantia em dinheiro como entrada para o suposto acordo, quando os policiais identificaram a fraude.

O suspeito, que não teve nome divulgado, foi conduzido para a delegacia, onde foi autuado por estelionato, e também poderá responder por falsidade ideológica. Segundo a polícia, As investigações continuam, com a finalidade de identificar e prender outros envolvidos com os crimes.

Prefeitura acelera recapeamento de ruas no Zildolândia e Rua Alício de Queiroz

A Prefeitura de Itabuna está acelerando o programa de recapeamento da malha urbana em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER). Nesta quarta-feira, dia 26, a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), por intermédio da construtora Mazza Engenharia, está promovendo melhorias no prolongamento da Rua Alício de Queiroz.

O trabalho acontece depois que o trecho de cerca de 60 metros da principal da via, por onde passam os ônibus do sistema de transporte coletivo em direção às avenidas do Cinquentenário, Fernando Cordier e Firmino Alves, além da Praça Otávio Mangabeira, foi recapeado. A recuperação da Rua Alício de Queiroz se justifica por sua importância no escoamento do tráfego no centro da cidade.

Ontem, foi recapeada a Rua Zildo Pedro Guimarães, no Bairro Zildolândia, onde outras ruas e avenidas já foram contempladas com a operação tapa-buracos. Pela parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado estão sendo investidos R$ 29 milhões na requalificação dos principais corredores de tráfego dos bairros e do centro de Itabuna.

Para o prefeito Augusto Castro (PSD), “é uma importante intervenção que impacta de maneira significativa no desenvolvimento social e econômico da cidade e na melhoria da qualidade de vida da população, além de favorecer o fluxo de visitantes que buscam a prestação de serviços de educação e saúde ou mesmo nosso comércio”, afirmou. “Este é o maior programa de requalificação de vias públicas já executado na cidade”, concluiu o prefeito.

Polícia Civil prende funcionário da Prefeitura de Lajedão acusado de estuprar dois menores de idade

A Policia Civil cumpriu um mandado de prisão na tarde de terça-feira, 25 de abril, na cidade de Lajedão/BA, em desfavor de, Jones Marques da Silva, mais conhecido como “Zé Brasinha”, morador do Bairro Moisés Rocha Mota, no referido município. O mandado de prisão preventiva, foi expedido pelo Juiz de Direito, Dr. José Carlos Eduardo da Silva Limonge, da Vara de Jurisdição Plena de Ibirapuã.

Jones Marque é acusado pelo crime de estupro (Art. 213 do CPB), praticado contra dois menores de idade, sendo um homem e uma mulher. Uma das vítimas, com 15 anos de idade. Os policiais civis estiveram no endereço do acusado, e deram voz de prisão, conduzindo e apresentando o Jones Marques na Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas, no plantão da delegada Rina Andrade, onde foi dado cumprimento ao mandado.

Jones Marques, o “Zé Brasinha”, é funcionário da Prefeitura Municipal de Lajedão, e foi candidato a vereador no último pleito municipal. Segundo apurou nossa reportagem, o Zé Brasinha teria usado uma arma de fogo para cometer os abusos. A Polícia Civil não encontrou a referida arma e apreendeu o celular do acusado para averiguação. Na decretação da prisão, o juiz entendeu que é imperativo a prisão do acusado, “para assegurar a higidez da investigação, sobretudo se considerada a periculosidade concreta do agente” [...].

Desmanche em Teixeira de Freitas: Polícia prende integrantes de quadrilha suspeita de roubar mais de 400 caminhões no ES

A Polícia Civil prendeu na segunda-feira (24) três homens suspeitos de integrar uma organização criminosa especializada em roubar caminhões no Espírito Santo. De acordo com as investigações, mais de 400 veículos foram roubados entre 2019 e 2023.

As prisões fazem parte de mais uma fase da operação Carga Pesada. De acordo com a polícia do Espírito Santo, uma pessoa, que também integrava a organização criminosa, já estava detida no estado capixaba.

As investigações apontaram ainda que os grupos criminosos investigados agiam de forma separada, mas mandavam os caminhões para o mesmo desmanche localizado em Teixeira de Freitas, na Bahia.

"Em uma dessas fases, encontramos um desmanche de caminhão. Lá, encontramos, inclusive, carroceria de caminhão de gás, encontramos várias peças de caminhão, oriundos do Espírito Santo. Porém, essas investigações continuam com o delegado de Teixeira de Freitas", disse o delegado delegado-geral da Polícia Civil Darcy Arruda.

"Operação Parapitinga" desarticula esquema responsável por sonegar mais de R$ 3,5 mi em impostos

A Força-Tarefa de combate à sonegação Fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 26, a "Operação Parapitinga", que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista, que teria sonegado pelo menos R$ 3,5 milhões em impostos. Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão na cidade de Bom Jesus da Lapa e Sítio do Mato. 

Os bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas foram bloqueados, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. A ação visa interromper o esquema e coletar provas para instruir a investigação em curso, iniciada pelo escritório do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em Vitória da Conquista.

O esquema fraudulento foi identificado pela inteligência fazendária da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), em conjunto com o Ministério Público estadual e a Polícia Civil. 

Segundo as investigações, o grupo fazia aquisição  e distribuição de mercadorias sem documentação fiscal; usava "laranjas" no quadro societário, cujas pessoas jurídicas utilizadas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras, no mesmo segmento de mercado; e utilizava empresas em nome de terceiros para aquisição de mercadorias, deixando para trás valores expressivos em débitos tributários de ICMS, promovendo assim a blindagem patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo.

Justiça faz bloqueio de contas da prefeitura de Itabuna em decorrência de precatórios por más gestões anteriores; salários de servidores podem sofrer atrasos

Ação judicial pode comprometer pagamento de salários de servidores, fornecedores e projetos em andamento.

A Prefeitura de Itabuna foi surpreendida na quarta-feira passada, dia 19, com ordem judicial de bloqueio de R$ 8,8 milhões (precatórios) nas suas contas, decorrente de más gestões anteriores. A gestão do prefeito Augusto Castro sofrerá duramente com a medida, pois poderá ter impacto no pagamento dos servidores e fornecedores que vinham sendo pagos em dia nos últimos 27 meses.

O prefeito Augusto Castro tem se mostrado, ao longo do mandato, comprometido com a melhoria da cidade de Itabuna e com a valorização do servidor. Apesar da situação delicada em que ele recebeu a prefeitura com mais de R$80 milhões em débitos, as contas do exercício de 2021 foram aprovadas pelo TCM-BA. Ele também conseguiu negociar dívidas e obter em novembro do ano passado na sua capacidade de pagamento classificação B na Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

Prazo da prova de vida de aposentados e pensionistas convocados em abril termina neste sábado

Termina neste sábado (29.04) o prazo para que os aposentados e pensionistas estaduais que aniversariam no mês de abril possam se submeter a prova de vida sem correr o risco de ter o benefício suspenso. O alerta é da Superintendência de Previdência do Estado (Suprev).  Dos 11.372 beneficiários convocados pelo órgão no início deste mês, cerca de 4.500 ainda não compareceram para realizar o procedimento.

Desde o início deste ano, o cronograma de convocação dos pensionistas do Estado passou a seguir a mesma regra já adotada para os aposentados. Para evitar bloqueios no pagamento mensal, servidores inativos e pensionistas precisam realizar a prova de vida sempre dentro do mês do próprio aniversário.

“O procedimento é fundamental para que a Previdência possa evitar pagamentos indevidos a beneficiários já falecidos e as tentativas de fraudes; daí a importância de cumprir os prazos”, alerta a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado ao ressaltar que, em casos de eventuais suspensões, o pagamento é restabelecido na folha subsequente à medida que o beneficiário cumpre a obrigação da prova de vida.

Engavetamento com 15 veículos deixa ao menos 14 feridos em Recife

Um violento engavetamento que envolveu pelo menos 15 veículos, dos quais seis eram caminhões, foi registrado no fim da manhã desta terça-feira (25), na BR-408, em São Lourenço da Mata, na altura da Arena Pernambuco, na Região Metropolitana do Recife.

As cenas das colisões sequenciadas impressionam. Pelo menos seis veículos pegaram fogo e foram completamente destruídos. Foram três colisões sequenciadas no sentido Interior-Capital.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), as violentas colisões deixaram ao menos 14 pessoas feridas e aconteceram no Km 102,8 da rodovia federal, que faz a conexão do Grande Recife com a Zona da Mata Norte de Pernambuco. Não há informações de mortos, mas quatro das vítimas estão graves.

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Itabuna inicia vacinação de pessoas maiores de 18 anos com a Pfizer Bivalente

Pessoas acima dos 18 anos de idade já podem tomar a vacina Pfizer Bivalente contra a Covid-19 nas Unidades Básicas e de Saúde da Família de Itabuna. A ampliação da faixa etária consta na Nota Técnica enviada a Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde na segunda-feira, dia 24, pelo Ministério da Saúde. A Pfizer Bivalente protege contra as cepas originais da Covid-19 e sub-variante de Ômicron.

A coordenadora da Rede de Frio, Camila Brito, explica que a pessoa nessa faixa etária não precisa ter comorbidade para tomar a vacina Pfizer Bivalente. O imunizante é indicado para pessoas que tomaram a primeira e a segunda dose há quatro meses.

“É importante ressaltar que não existirão mais as terceira, quarta e quinta dose. A orientação é que pessoas hígidas e saudáveis podem sim tomar a vacina. Já os indivíduos imunossuprimidos, além das D1 e D2, ainda necessitam de uma dose de reforço e em seguida a Bivalente”, esclareceu.

A vacinação com Pfizer Bivalente começou no dia 27 de fevereiro em todo país e já contemplou todos os outros grupos prioritários. Mesmo com a ampliação dos grupos, a procura pela vacina ainda é baixa em Itabuna, a exemplo das demais cidades brasileiras.

Câmara aprova urgência para votação do PL das Fake News

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (25), a urgência do projeto de lei que institui medidas que regulamentam as redes sociais e prevê a punição para plataformas. O texto aprovado poderá pular etapas das comissões, após votação de 238 votos a 192.

A previsão é que o plenário vote o projeto na próxima terça. Se aprovado pelos deputados, o texto passará por uma nova votação no Senado.

O projeto prevê a responsabilização das plataformas por conteúdo ilegal disseminado em seus meios, a determinação que relatórios de transparência sejam divulgados semestralmente e a criação de um entidade autônoma para fiscalizar o cumprimento das determinações.

Além disso, empresas devem impedir o acesso de crianças e verificar a idade dos usuários, e os conteúdos jornalísticos utilizados pelos provedores deverão ser remunerados

Mais de 100 kg de cocaína são encontrados em carga de ração de peixe na Bahia

Cerca de 101 quilos de cocaína foram encontrados escondidos em um caminhão que transportava ração para peixes na BR-116, em Feira de Santana. Segundo a Polícia Federal (PF), o flagrante aconteceu nesta terça-feira (25) e o motorista foi preso. 

Ainda conforme a PRF, as drogas foram encontradas com auxílio do cão farejador durante uma ação da Polícia Federal com a Polícia Militar. Os entorpecentes saíram de São Paulo e tinham como destino pontos de vendas na capital baiana e também na cidade de Feira de Santana. 

As drogas foram apreendidas e levadas para a Delegacia de Feira de Santana.

Governo atualiza dados e Bahia registra mais de 8 mil desalojados por causa das chuvas

A Bahia tem 8.081 pessoas desalojadas, 65 desabrigadas e 9.348 afetadas em decorrência das fortes chuvas que atingiram algumas regiões do estado. Os dados são do Governo do Estado e foram atualizados nesta terça-feira (25), com base em informações recebidas das prefeituras.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 25 municípios atingidos, que são monitorados e recebem apoio do governo estadual. Dos 25, cinco estão com decreto de situação de emergência, são eles: Santa Cruz Cabrália, Ilhéus, Belmonte, Porto Seguro e Itapebi.

Os demais municípios atingidos são: Anagé, Caraíbas, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibirapuã, Itabela, Itabuna, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas, Vereda e Vitória da Conquista.

Nesta terça-feira, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) continuou no atendimento a população em áreas isoladas na região de Santa Cruz Cabrália.

A ação foi iniciada na segunda-feira (24), com a distribuição de cestas básicas, água potável e colchões feita pelas guarnições. Além disso, os bombeiros permanecem atentos às situações de emergência.

TSE cassa mandatos de vereadores baianos após partido fraudar cota de gênero

Dois vereadores do município de Coração de Maria, a 100 km de Salvador, tiveram o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após ser constatado que o partido fraudou o uso da cota de gênero nas eleições de 2020.

Davilson da Silva Miranda, João Rios de Oliveira e suplentes, todos do mesmo partido, o Cidadania, tiveram ainda os diplomas cassados. A ação foi ajuizada pelo PSD, que ficará com uma das vagas na Câmara da cidade, após o TSE determinar que sejam refeitos os cálculos do quociente eleitoral e partidário. O Cidadania foi procurado, e o posicionamento será inserido assim que houver uma resposta.

O Tribunal também decidiu pela inelegibilidade das duas candidatas, consideradas fantasmas, pelos oito anos subsequentes ao pleito de 2020, Caroline Santos Araújo e Josilda Lopes da Silva. Nenhuma das duas teve voto algum na eleição à época.

O acórdão deve ter cumprimento imediato, nos termos do voto do relator, o ministro Raul Araújo Filho. Acompanharam o relator, os ministros Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes (Presidente).

Produtores rurais se reúnem na Assembleia Legislativa e cobram ação do Governo contra invasões de terras na Bahia

Centenas de produtores rurais de toda a Bahia se reuniram na tarde de terça-feira (25), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para cobrar que o governo estadual manifeste uma posição contrária às invasões de terras que têm acontecido no Estado. Somente no último final de semana, três fazendas, em Jaguaquara, Juazeiro e Guaratinga, foram alvos de ações do MST.

A mobilização desta terça teve o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB), de líderes de sindicatos rurais, prefeitos e de deputados federais e estaduais. Na abertura do ato, o presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), afirmou sua posição clara de estar “ao lado da ordem, ao lado da produção, e que não é contra ninguém, mas é contra a barbárie, é contra quem quer agir fora da lei”.

O presidente da FAEB, Humberto Miranda, mostrou preocupação com o ambiente de tensão no campo e pediu mediação das autoridades. “O conflito é iminente. A gente sabe como começa, mas não sabe como termina. O Governo do Estado precisa sentar-se à mesa para dar tranquilidade ao homem do campo”.

Representantes de diferentes regiões da Bahia elencaram os principais prejuízos causados pelas invasões, a exemplo da insegurança jurídica, que consequentemente gera retração nos investimentos e na produção. Eles também cobraram celeridade do governo baiano no cumprimento das decisões judiciais de reintegração de posse.

“Estamos vivendo num estado de exceção. Como fica o comando da Polícia Militar, que na hora que se depara com o crime não pode agir? A Polícia não tem cumprido as decisões judiciais. O governador é que comanda a Polícia. O comandante da tropa não tem culpa”, afirmou Luiz Uaquim, produtor da região de Ilhéus.

SETTRAN melhora a sinalização de trânsito do Bairro de Fátima

Visando dar maior segurança a pedestres e motoristas, a Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN), iniciou nesta terça-feira, dia 25, a sinalização vertical e horizontal de ruas e avenidas do Bairro de Fátima. Os serviços são voltados para a colocação de placas, pintura de faixas, inclusive de segurança.

Os serviços de revitalização e sinalização urbana deixam o trânsito mais organizado com demarcações de faixas verticais e horizontais entre outras medidas que fazem parte do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) melhorando a visibilidade e aumentando a atenção dos motoristas e pedestres.

O secretário municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN), Thalles Silva, disse que cumpre a determinação de revitalizar a sinalização e implantar novas placas e faixas em toda a cidade, principalmente vias que foram recapeadas com recursos próprios e da parceria com o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia (CONDER).

Cerca da 200 famílias do MST seguem em fazenda na BA; dono da propriedade nega que local seja improdutivo

A Fazenda Jerusalém, em Jaguaquara, segue ocupada por cerca de 200 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nesta terça-feira (25). De acordo com a Polícia Militar, houve uma tentativa de desocupação na segunda (24), mas os integrantes do movimento não saíram do local.

A propriedade foi ocupada durante a madrugada de domingo (23). Segundo o MST, o local estava vazio e a área é considerada improdutiva, o que é negado pelos donos da fazenda.

Na tarde de segunda-feira, fazendeiros da região foram ao local para pedir a saída das famílias. O movimento colocou barricadas feitas de madeiras e pneus para fechar a entrada da propriedade e impedir a chegada dos fazendeiros. Segundo a Polícia Militar, não houve confronto.

Ainda de acordo com o movimento, a fazenda tem um decreto de desapropriação desde 2010. Ela já foi ocupada, os integrantes saíram e voltaram a ocupar a área no domingo.

O dono da fazenda, Reinaldo Policarpo, informou à produção da TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia em Vitória da Conquista, que vai acionar a Justiça para pedir a desocupação da propriedade. Ele ainda disse que o decreto de desapropriação informado pelo MST não é válido, pois existe uma decisão judicial definitiva comprovando que a fazenda é produtiva.

Nova sede da delegacia especial de atendimento à mulher é entregue em Itabuna

Foi entregue na segunda-feira (24), a nova sede da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), no Complexo Policial da cidade. A inauguração contou com a presença do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, que destacaram a importância do investimento no programa de modernização das estruturas físicas da segurança pública.

Na Deam de Itabuna foram investidos mais de R$ 2 milhões em construção, aquisição de mobiliário e tecnologia, o que permitiu que a unidade se tornasse mais ampla e confortável, além de oferecer espaços de escuta individualizada, atendimento psicológico especializado e área reservada para atendimento infantil.

“A entrega das Deams está entre nossas prioridades. Este tipo de investimento oferece mais acolhimento às vítimas e melhores condições de trabalho aos servidores. A rede de proteção tão necessária para as mulheres que já chegam fragilizadas precisa funcionar por completo e ter uma Polícia Judiciária estruturada e capacitada colabora para isso”, afirmou o secretário da Segurança Pública.

Além da Deam de Itabuna, outras unidades policiais estão passando por intervenções no estado, como a 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior e a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes no município de Itabuna. Desde o início do projeto de modernização, mais de 30 novas sedes de unidades já foram entregues em todas as regiões do estado.

Autor de homicídio contra "Bujão" é localizado e preso em flagrante

Após novas diligências realizadas pela guarnição da polícia civil nesta terça-feira (25), Alzenar Oliveira Queiroz Júnior (Miguel), envolvido em um homicídio ocorrido na última segunda-feira (24), no bairro Califórnia em Itabuna, foi localizado no bairro Nova Itabuna, próximo a um ponto de venda de droga e conduzido ao Complexo Policial de Itabuna.  

Em depoimento, o indivíduo que entrou em um processo para alteração de nome e desde 2022 chamasse Miguel, após entrar em um processo no ano de 2021 para retificação de nome, já que o mesmo não gostava de seu nome de registro, confessou a autoria do crime, informando que teve um discursão proveniente de um dinheiro no valor de R$50,00 que havia desaparecido do estabelecimento de Bujão. Nesse desentendimento, ele deu golpes de socos e cadeiradas na vítima e logo em seguida o colocou em uma cadeira, amarrando-o e amordaçando com sacos plásticos. Alzenar ainda informou aos policiais que ele vendeu o celular da vítima e ficou na residência de um tio após cometer o crime, no referido bairro que foi localizado. 

A motocicleta de Adelino Batista de Oliveira, estava em uma área de matagal nas proximidades de um campo de futebol já com chassis adulterado e sem a placa de identificação.   

A doutora Magda Figueiredo, que é delegada que está à frente do caso, informou que à primeira vista esse crime não possui característica homofóbica, mas que esse relacionamento de um ano e seis meses era bastante conturbado, onde inclusive pessoas próximas pedia para que a vítima se afastasse de Alzenar. A delegada também informou que não dá pra dizer se o crime foi premeditado, mas houve qualificação nesse homicídio, já que a vítima não possuía nenhuma arma em posse, estava indefesa e já estava lesionada quando o autor agrediu fisicamente.  

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Ainda nesta terça-feira, Alzenar Oliveira Queiroz Júnior, será encaminhado para o Conjunto Penal de Itabuna, onde aguardará a audiência de custódia para saber se responderá este homicídio em liberdade ou preso. 

Relato da genitora de Alzenar 

Jeanne que é mãe de seis, muito emocionada fez questão de deixar explicito que criou o filho de forma honesta e mesmo sendo humilde não faltava nada para Alzenar. Ela disse também que com essa prisão espera que o filho apreenda e não faça mais nenhuma barbárie.  

“Que ele venha aprender e venha melhorar venha mudar de vida” 

A genitora informou que Adelino não gostava dela porque achava que ela era contra o relacionamento deles, e que por esse motivo ele sempre a confrontava. Mas Jeanne negou que não era a favor do relacionamento e sim contra aos entorpecentes que a vítima dava para o seu filho fazer uso.  

Em entrevista a mãe de Alzenar disse que a princípio, Adelino havia contratado o seu filho para trabalhar em sua distribuidora e após um período soube desse relacionamento entre eles. Sendo o primeiro relacionamento homoafetivo de seu filho que ela teve conhecimento.  

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Ela finalizou a entrevista dando um conselho aos jovens para não entrar para o mundo da criminalidade: “Para os jovens acordar pra vida, ouvir os conselhos das mães, porque ela não tem um conselho melhor, de que primeiramente o céu do senhor, e depois o das mães que quer o bem para os seus filhos, e que é um caminho sem volta.” 

O Verdinho Itabuna seguirá acompanhando o caso.

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Governo da Bahia publica resultado final de concurso para Polícia Técnica

O governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (25) o resultado final e a homologação do concurso público para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Polícia Civil do Estado.

Na publicação realizada pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), podem ser conferidos os resultados definitivos da terceira etapa do concurso, que compreende prova de títulos, procedimento de heteroidentificação e perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência.

Os documentos estão disponíveis também no portal RH Bahia e no site da organizadora do certame, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).

O concurso visa preencher 456 vagas, incluindo 166 para perito criminal, 103 para médico legista, 10 para perito odonto-legal e 177 para perito técnico. Após a homologação, os candidatos serão convocados a realizar exames pré-admissionais (teste de aptidão física, exames médicos e exames psicológicos) e investigação social.

Acusado de matar motorista por aplicativo em Itajuípe é preso no Espírito Santo

Durante uma operação contra o tráfico de drogas em Vitória no Espírito Santo, a polícia prendeu Damazio Santos de Souza, acusado de assassinar um motorista de aplicativo em Itajuípe. O homem  possuía um mandado de prisão preventiva em aberto pelo assassinato de Adriano de Jesus Alcântara, de 48 anos, encontrado morto no dia 26 de junho de 2022.  (relembre aqui)

A investigação que levou à prisão do acusado foi realizada pelo delegado Marlos Macedo e sua equipe, que conseguiram identificar o homem através de depoimentos e imagens de câmeras de segurança. Segundo a polícia, Damazio teria pegado uma corrida com Adriano em Itajuípe e, durante o trajeto, o teria assassinado com disparos de arma de fogo, para roubar o veículo e outros pertences do motorista. 

O caso gerou grande repercussão nas redes sociais na época. Adriano era bastante querido pela comunidade, e a violência imposta no crime revoltou populares da região.

Vai emplacar? Jerônimo Rodrigues e Rosemberg Pinto tentam unir PT de Itabuna com a finalidade de uma candidatura única em 2024

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) afirmou que é a favor da reeleição do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), em 2024. Rosemberg declarou: “O PT está discutindo o caminho que vai trilhar aqui [Itabuna]. Eu sou da tese de que precisamos trabalhar a unificação de uma única candidatura e ele [Augusto Castro] tem a primazia pelo fato de ser prefeito e estar em nosso time. O PT vai estar se reunindo e, se depender da minha opinião dentro do PT, é que a gente faça essa aliança no sentido de garantir o projeto vinculado ao Governo do Estado e ao Governo Federal”.

O que chamou a atenção é que Rosemberg puxou o ex-prefeito da cidade, Geraldo Simões (PT), para posar para a foto ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Questionado pelo Pauta Blog sobre a possibilidade de apoiar a pré-candidatura de Simões a prefeito de Itabuna, o líder do governo na Alba (Assembleia Legislativa da Bahia) se calou.

UNIÃO DENTRO DO PT

O governador Jerônimo Rodrigues disse que vai trabalhar pela unificação do projeto do grupo político: “Nós não podemos gastar energia nesse momento, mas, se for preciso gastar tempo para construir, esse governador vai fazer. Eu vou pedir ajuda pra que a gente possa unificar no sentido de fazer por Itabuna aquilo que Itabuna merece”.

A declaração de Jerônimo foi dada durante a cerimônia realizada no Teatro Candinha Doria em que foi assinada a ordem de serviço que autoriza a construção de 696 moradias para as famílias atingidas pela enchente do Rio Cachoeira em dezembro de 2021.

Com informações de Pauta Blog

Mais de 20 anos após crimes, pastores acusados de estuprarem e queimarem jovem vivo vão a júri popular em Salvador

Lucas Terra tinha 14 anos quando foi abusado sexualmente e queimado vivo — Foto: Reprodução/TV Bahia

Dois pastores evangélicos acusados de estuprarem e assassinarem o adolescente Lucas Vargas Terra, no ano de 2001, serão julgados nesta terça-feira (25), em Salvador. O júri será realizado no Fórum Ruy Barbosa, e a previsão é de que será concluído na sexta-feira (28).

Lucas Terra tinha 14 anos quando foi estuprado pelos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva, após flagrar uma relação sexual entre os dois, dentro de um templo da Igreja Universal do Reino de Deus, na capital baiana.

Depois disso, os dois réus colocaram o adolescente dentro de uma caixa de madeira e o queimaram vivo em um terreno baldio. Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva serão julgados pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e ocultação de cadáver.

Ilhéus registra acumulado de 220mm em 72h e atualiza dados sobre pessoas afetadas pela chuva

A Defesa Civil de Ilhéus registrou níveis de acumulados de chuvas de 220.79 mm em 72h. Conforme o órgão, apenas na sexta-feira (21) choveu 186.68 mm, o que representa acumulado de aproximadamente 20 dias de precipitações. O índice pluviométrico superou a média esperada para o mês de abril.

Atenta e vigilante à situação, a Prefeitura, com apoio do Corpo de Bombeiros Militar e Civil, segue mobilizada para prestar assistência e orientações às famílias que residem em áreas de risco, bem como realizar intervenções necessárias para minimizar os danos nessas localidades.

O Município montou pontos de abrigo na Escola Pequeno Davi e no Anexo da Nova Jerusalém. Até o momento, a Defesa Civil atendeu 226 ocorrências. Os chamados são referentes a solicitações para remoção de árvores caídas, alagamentos, deslizamentos de terra, desabamento de contenção, obstrução de vias e colocação de lonas. Apesar dos danos materiais, não houve vítimas.

De acordo com o último boletim informativo, as chuvas já deixaram 467 pessoas afetadas, sendo 296 famílias desalojadas e 13 desabrigadas. A Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra) realiza o diagnóstico da situação e elaborou um plano preventivo de contenção, com base em dados disponibilizados pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Bahia tem queda de 97% no número de médicos cubanos entre 2018 e 2023

Implementado durante o mandato de Dilma Rousseff (PT), em 2013, o Programa Mais Médicos tinha o intuito de suprir a falta de mão-de-obra da categoria em municípios do interior brasileiro. Contudo, com a chegada de Jair Bolsonaro (PL), em 2018, o programa enfrentou resistência, principalmente, por conta da aliança do Brasil com Cuba para o fornecimento de médicos.

Com 416 municípios compondo o interior, a Bahia foi um dos estados mais afetados pela interrupção da mão-de-obra estrangeira pelo Mais Médicos. Em 2018, o estado registrava 886 profissionais internacionais, sendo 884 de origem cubana. O número de médicos advindos de Cuba correspondia a 83,08% dos profissionais enviados pelo programa do governo federal.

Comparando os dados de 2018 com os apresentados neste ano, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quantidade de médicos cubanos registrados pelo programa caiu 97,17%, chegando a um total de 25 profissionais enviados por Cuba. Os dados foram obtidos pelo Bahia Notícias, através da Lei de Acesso à Informação (LAI), pedido nº 25072.014580/2023-02.

Prefeito de Ilhéus cogita passagem de ônibus entre R$4,50 e R$4,80 com propósito de melhorias

O reajuste da tarifa de ônibus em Ilhéus pode ficar entre R$ 4,50 e R$ 4,80, segundo o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), ao ser questionado pelo Blog Pimenta sobre o novo valor. O mandatário ilheense participa de solenidade com ministros e governadores no Teatro Candinha Doria, em Itabuna. Antes de definir o reajuste, disse, vai dialogar com a comunidade.

Para ele, não há problema em manter a tarifa, hoje em R$ 3,80, mas significaria manter a baixa qualidade do serviço hoje. Marão lembrou que não há reajuste do serviço desde 2018. “O que a gente tem que ver é o seguinte: se quiser deixar a R$ 3,80, não tem problema. [Mas] Não vai avançar o serviço. Se melhorar para, sei lá, R$ 4,50, R$ 4,80…. [vamos] pedir melhoria da qualidade e ônibus, das linhas”, respondeu.

MELHORIAS

O prefeito não vê a população se posicionando contra o reajuste. “Mas não pode aumentar sem ter melhoria nos horários dos ônibus, principalmente na zona rural, e a requalificação, como eu fiz no início do governo, com 40 ônibus com ar-condicionado”, acrescentou.

O prefeito ainda criticou oposicionistas que dizem ter capacidade para trazer novas empresas. “É fácil dizer ´Ah, eu trago empresa!. Ninguém quer ir para Sapucaeira por R$ 3,80. Sapucaeira fica a 60 quilômetros do centro da cidade”, disse.

Na última quinta-feira (20), o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Ilhéus votou, por unanimidade, pela nova tarifa a R$ 4,80, valor superior ao cobrado pela capital mais populosa do país, São Paulo. O prefeito disse que irá ver os estudos e que ainda não chegou para ele às planilhas e a análise do Conselho Municipal. Informações do Blog Pimenta.

Cinco pessoas ficam feridas após três veículos baterem em rodovia na Bahia

Cinco pessoas ficaram feridas após uma batida entre três carros na BA-263, no trecho de Serra do Marçal, no sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o acidente aconteceu na segunda-feira (24).

Ainda de acordo com a PRE, a colisão aconteceu entre as cidades de Vitória da Conquista e Itambé. A motorista de uma dos carros teria invadido a contramão e causado a batida.

Com o impacto, um dos carros tombou na pista e outro caiu em um matagal próximo a rodovia. Os três veículos ficaram destruídos.

Os cinco feridos foram levados para hospitais de Vitória da Conquista e não há informações sobre o estado de saúde deles.