Após receber a denúncia apontando a suposta prática de nepotismo contra a prefeita baiana da cidade de Muritiba, localizada na região de Santo Antônio de Jesus, Rose Reis (PSD), o Ministério Público da Bahia (MPBA), emitiu uma recomendação de desligamento da filha da chefe do executivo. Luiza Amélia Oliveira Reis Cotrim Duete foi nomeada para a pasta de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e para assumir interinamente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
A recomendação do órgão é que dentro do prazo de 30 dias sejam anuladas “as nomeações de todos os ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente que sejam cônjuges, companheiros ou parentes por linha direta, colateral ou afinidade, até terceiro grau, da autoridade nomeante ou de outro servidor da mesma pessoa jurídica”. A medida foi assinada pela promotora de justiça de Muritiba, Neide Reimão Reis. De acordo com o MPBA, a nomeação fere o princípio da impessoalidade, definido na Constituição Federal.
A recomendação considerou “que o nepotismo constitui modalidade de ofensa aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa por meio da nomeação de familiares para o exercício de cargos públicos, nos termos da Súmula Vinculante nº 13”.
Nepotismo está rolando solto nas prefeituras do interior. Na cidade de Itajuípe, por exemplo, o prefeito Leo da Capoeira nomeou o cunhao para diretoria de uma pasta e, não contente, ainda nomeou a sua esposa para uma outra diretoria. Cadê o Ministério Público que finge não ver nada disso???
ResponderExcluirA lista é grande em Itajuipe e maior que essa. Em outras cidades Buerarema Uruçuca Itabuna Ubaitaba Itacaré tbm acontece
ExcluirJá tento fazer uma denuncia pela ouvidoria do ministério público da bahia ? Hoje em dia da para fazer tudo online é só se cadastrar no site.
Excluirhttps://atendimento.mpba.mp.br/ouvidoria/
https://tag.sistemas.mpba.mp.br/tag/TagHub20220303.dll/ Link direto para ouvidoria do MP.
ExcluirDesde o maternal sabemos que nepotismo é inconstitucional, mas infelizmente, a usura dessa gente não tem limite!!! Ôh raça ruim duzinferno é o tal do político brasileiro !!!
ResponderExcluirO nepotismo não é inconstitucional, mas é vedado pela constituição, o que acontece é que vagas de confiança tem que ser preenchidas por alguém de confiança, o que na maioria das vezes só colocamos essa confiança em pessoas da própria família, principalmente se tratando de áreas políticas, é imoral pra quem olha e não conhece, mas é compreensível aos olhos de quem sabe de onde vem a confiança.
ResponderExcluirEm Ibicaraí a mãe da prefeita dona Tereza e a filha Luna são secretárias do município, pq o MP não vem investigar aqui também?
ResponderExcluirIsso é fichinha diante dos descalabros que ocorrem lá na ponta da pirâmide. Já esqueceram das mulheres de ex-governadores pétralhas que assumiram "cargos de 40 mil reais" nos cabides de marajás dos "tribunais de contas estaduais"? Como o MP não consegue enxergar? Porque são anjinhos de honestidade de cara alta?
ResponderExcluir