O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com recomendação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a lei que institui o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A medida, publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU), traz como objetivo principal a criação de um banco de dados para reunir informações sobre tutores e animais domésticos, promovendo políticas públicas voltadas à saúde animal, como campanhas de vacinação e outras ações sanitárias.
Os animais serão cadastrados nos municípios e no Distrito Federal, e os dados serão fiscalizados e centralizados pelos estados e pela União.
A lei prevê que:
- Modelo padrão: A União fornecerá aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios um modelo comum do cadastro, que será adotado em todo o território nacional.
- Acesso público: O cadastro será disponibilizado ao público por meio da internet, garantindo transparência.
- Informações mínimas: O banco de dados incluirá, no mínimo:
- Número da carteira de identidade e CPF do proprietário;
- Endereço do proprietário e do local onde o animal é mantido, além de sua procedência;
- Nome popular da espécie, raça, sexo, idade (real ou presumida), histórico de vacinas e doenças contraídas ou em tratamento;
- Uso de chip para identificação do animal como cadastrado;
- Registro de venda, doação ou morte do animal, informando a causa.
O declarante será responsável pelas informações fornecidas ao cadastro. Dados falsos, enganosos ou omissos podem levar a sanções penais e administrativas, conforme previsto na legislação.
Lula vetou o trecho que classificava os animais de acordo com sua função, como “de estimação” ou “de entretenimento”. A justificativa apresentada pelo governo é que a lei se limita a animais domésticos, definidos como de companhia ou estimação.
Mais uma pílula dourada com bosta produzida após a ingestão de abóbora. Não serve para nada, não muda nada, não melhora a vida dos cachorros e felinos, muito menos dos jumentos lascados que não desistem do pesadelo da picanha com farinha e "ceuveja"! Numa manada de asnos, aquele que consegue zurrar como um jegue ganha a atenção e o respeito dos demais... Logo vão surgir burros analfabetos tentando zurrar em "jeguês"!
ResponderExcluirKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Atentem para as "regras" da lei do Molusco Ladrão, gente!!!!!!!!!!
ResponderExcluirO filho do cão saqueando e destruindo o país e sancionando leis de merda para inflar o orgulho da manada de jumentos!
A rede esgoto e as ongs parasitas que recebem bilhões de reais para elogiarem, o Ladrão e sua quadrilha logo irão se manifestarem aplaudindo a "grande sacada" do Ladrão pai dos jumentos. E para os jumentos? NADA?
ResponderExcluirKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Isso aí, aproveita e faz lei também para penalizar que faz sacrifício com animais.
ResponderExcluirO Ladrão cachaceiro e seu capacho Taxxad, o ministro Taxador que só sabe taxar, estão afundando a economia brasileira num poço de bosta. Desde que o Ladrão começou a saquear o país, os investidores estrangeiros já retiraram seus investimentos em mais de 56 bilhões de dólares. Assim, resta apenas ao Ladrão e sua quadrilha entregar o Brasil aos comparsas chineses e que eles explorem o território e os jumentos como bem entenderem. Entenderam?
ResponderExcluirPara piorar, sabe-se que carne de jumento e de cachorro são verdadeiras iguarias para os chinas. Talvez aí se justifique a preciosa lei "cachorral e gatal" assinada pelo Ladrão, assim será possível avaliar o contingente...
VOCÊ QUE CRIA ESSE ANIMAL EM CASA, VAI PAGAR IMPOSTO, VOCÊ VOTOU NO LADRÃO PRESIDIÁRIO? ENTÃO, COMENTE!
ResponderExcluirO IPVA A OPOSIÇÃO E ATÉ ALINHADOS DO LADRÃO PRESIDIÁRIO NÃO APROVARAM A VOLTA DESSE IMPOSTO, O IPVA.
O POVO BRASILEIRO FICOU LIVRE DESSE IMPOSTO.
EXISTE UMA MÁXIMA, O LADRÃO PRESIDIÁRIO PASSA 24 HORAS PENSANDO EM ROUBAR, ROUBAR, ROUBAR.
VOCÊ AINDA VOTA NESSE LADRÃO PRESIDIÁRIO? COMENTE!
O lula ladrão que seber quantos jumentos ele ainda tem adestrador na Bahia kkk
ResponderExcluirPodia fazer também o cadastro do Gado que ainda resta no Brasil............. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
ExcluirDepois que a Terra voltou a ser redonda, muita gente "grande" voltou a ver o sol nascer quadrado......... E vem mais............... kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
ExcluirBem feito eu estou muito feliz com essa notícia, essa gente que acredita no conto da picanha 🥩 precisa se lascar e não e pouco não, que pena q esse blog é de esquerda e não apresenta os fatos detalhadamente, o então presidente vai cobrar impostos até pra vc ter um gato ou cachorro em sua casa, quem diria q eu iria ver petista se lascando eu acho é pouco, 👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽 continue eu gosto é assim 🫏🫏🫏🫏🤡 até o final desse governo vcs vão tudo tomar no 👌🏽
ResponderExcluirVai otário, cadastre seu animal, depois tá pagando taxa
ResponderExcluirkkkkkkkkk Dia desses a mídia estava divulgando sobre a taxação de proprietários de animais na Alemanha, que custa quase 200 Euros por animal. Logo assim, aguarde ser taxado. Cambada de jumento que fez o L.
ResponderExcluirAo invés de se preocupar com o tráfico de animais, matanças e a dificuldade de acesso a veterinários (de forma gratuita para baixa renda), o "desgoverno" não se preocupa... Daqui a pouco vai inventar impostos para quem possui animais domésticos também! PALHAÇADA!
ResponderExcluirGoverno vagabundo, querem meter a mão no dinheiro do povo, de qualquer jeito!
ResponderExcluirBom saber que o Governo Federal se preocupa com o bem-estar dos animais! Não conheço o teor integral da Lei, mas espero que, depois desse cadastramento dos animais JÁ CUIDADOS pela sociedade, o Governo direcione suas ações para aqueles animais que vivem abandonados nas ruas, que se constitui em perigo aa saúde pública, e também crie condições estruturais e destine recursos financeiras aas ONGs que cuidam desses seres. Não é mais possível as instituições que cuidam de animais, prestando um serviço que, em tese, é de responsabilidade do Poder Público cuidar, ficar mendigando recursos de toda ordem junto aa populção, para poder continuar prestando serviços que deveriam ser realizados pelos Poder Executivo.
ResponderExcluirAs ONGs precisam acabar, já deu, bando de sanguessugas do dinheiro público.
ExcluirÉ sobre isso. E se quiserem cobrar imposto ao tutor, melhor ainda, só vai criar um animal de estimação quem pode e quem quer. Ambas condições necessárias, antes era suficiente só o querer e depois quando não podia arcar com os custos, abandonava o animal .
ExcluirOs alienados, acima, escreveram um monte de bobagem, coisa de menino amarelo da barriga azul, de mané mesmo!!! Queria saber como uma mulher tem coragem de abrir as pernas pra uns caras desses... Enfim, outro assunto. Vamos ao que importa; primeiramente, qualquer país minimamente organizado tem de ter uma política dessas em execução continua, sendo fiscalizada continuamente; outra questão é a segurança que isso traz para os animais e para os animais donos dos animais, visto que todos poderão ser rastreados com o uso do chip e, assim, responsabilizar o animal tutor do animal doméstico por quaisquer mau trato, abandono ou coisa do tipo; finalmente, com esses dados que serão gerados e analisados, poderemos ter políticas públicas mais eficazes voltadas á questão. Parabéns aos envolvidos nessa luta, sem dúvidas, uma vitória visando ao bem estar dos nossos irmãos de luz, companheiros de jornada e, também, para os animais que amam os animais. Os animais nos auxiliam durante o percorrer dos caminhos de nossa evolução!!!!!! Em especial, cito os cachorros!!!!! Te amei desde o primeiro dia em que te vi, e vc, em meio à multidão, deu-me a honra de ter me escolhido para ser o seu tutor e assim nos ajudarmos nessa passagem, meu amigo fie, leal e companheiro. Vou te amar e recordar de vc para sempre, só eu sei o quanto me ajudou nessa vida. Lembrarei de cada olhar travesso, feliz, amoroso e curioso, seus. Nos encontraremos novamente, meu grande amigo!!!!! Obrigado por tudo... O que me conforta é que demonstrei todo o meu amor por vc, por meio de gestos, cuidados e carinhos, até o último momento. Mais uma vez, muito obrigado, meu amigo L..
ResponderExcluirOs animais que não forem cadastrados serão assassinados pelo governo...
ResponderExcluirBando de criminosos satânicos.
Continuem participando dessa farsa chamada eleição política, todos esses vermes políticos são vagabundos.
Uso de chip para identificação do animal como cadastrado;
ResponderExcluirJá estão colocando a marca da besta nos animais!!!
Em breve serão nos seres humanos para receber o Bolsa Família e ter acesso ao Drex, o dinheiro do Anticristo.
Papai dos "POBRES" agora é o Papai dos "PET'S" kkkkkkkkkkkkkkkkkkk VSF ladrão descarado, tanta coisa pra fazer esse viado vei atrás de criar mas taxa, falando que vai ser de graça, como ? quem vai fazer esses cadastros e controles ? raiai Digo é nada.
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