O Senado aprovou, na quarta-feira (30), o projeto de lei que cria um cadastro de pedófilos e condenados por crime sexual.
O registro público terá o nome e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas.
De autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), a proposta foi aprovada com um substitutivo em relação ao texto anterior, aprovado na Câmara, e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Atualmente, processos relacionados a crimes contra a dignidade sexual são tratados sob sigilo. No entanto, o novo texto prevê que o nome completo e o CPF dos condenados em primeira instância sejam divulgados para consulta pública. Caso o réu seja absolvido em instâncias superiores, os dados voltam a ser sigilosos.
A medida inclui crimes como: estupro, registro não autorizado da intimidade sexual,
estupro de vulnerável, favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças, adolescentes ou vulneráveis, mediação para satisfação lasciva de outrem, e cafetinagem.
“Hoje, se você entrar no site do Tribunal de Justiça do seu estado, é possível saber se uma pessoa foi condenada por homicídio, por latrocínio, por tráfico de drogas, mas não por estupro ou pedofilia”, disse a senadora. *Ler mais na CNN.
Seria extremamente importante que houvesse um cadastro geral de criminosos, especialmente POLÍTICOS LADRÕES DO DINHEIRO DO POVO, ASSASSINOS DE PESSOAS, AUTORIDADES DO JUDICIÁRIO CORRUPTAS. TRAFICANTES DE DROGAS E DE SERES HUMANOS, ESTUPRADORES...
ResponderExcluirE o mais imporetante e crucial, que as leis atuais fossem atualizadas por juristas sérios para serem aplicadas e não interpretadas ao sabor de interesses políticos, partidários, pessoais e do volume do numerário envolvido. Mas como nesta república de bandidos são os próprios que ditam as regras, então... O que mudará?
FILHO DE MUNTUNS SE LASCOU AGORA
ResponderExcluir17:33h ele gosta de dar o boga! Kkkkkkkkkkkkkkkkkk.
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