O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país.
Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos.
Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.
Prevalece no julgamento virtual o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. O ministro ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. Dessa forma, segundo o ministro, a manutenção dos símbolos nas repartições não é inconstitucional.
“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”, escreveu Zanin.
O voto do relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin. O julgamento virtual será finalizado nesta terça-feira (26). (Bahia Notícias)
Sou a favor do MPF..lO Estado é laico... Mantenha sua crença no espírito ou em sua casa.
ResponderExcluirIsso é o órgão máximo do poder judiciário brasileiro, quabndo não está descondenando ladrões, chefes de quadrilha, traficantes internacuionais de drogas, está decidindo se merda e bosta são a mesma coisa! Isto aqui será eternamente uma república de ladrões!
ResponderExcluirTantas outras coisas pra se preocupar e resolver, ficam esses inúteis querendo ridicularizar ainda mais o país. Td isso pra fortalecer o comunismo que já está instalado por aqui
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