segunda-feira, 4 de novembro de 2024

Decisão do Tribunal de Justiça da Bahia Revoga Condenação de Médico Acusado de Racismo

O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu conceder medida liminar em favor do médico Luiz Carlos Leite de Souza, de 80 anos, que havia sido condenado a mais de quatro anos de reclusão por injúria racial. A decisão, tomada pela Primeira Câmara Criminal em 4 de novembro de 2024, revogou a certidão de trânsito em julgado da sentença, permitindo que o médico aguarde em liberdade o julgamento de sua apelação.

O caso começou em 21 de fevereiro de 2024, quando Luiz Carlos fez comentários racistas que ofenderam a dignidade de Marilian Gabriela Jesus de Pinho dos Reis em uma maternidade. Ele foi condenado em 2 de outubro de 2024, mas não foi pessoalmente intimado da decisão, o que levou ao pedido de habeas corpus.

O Desembargador Eserval Rocha destacou a importância da intimação adequada do réu e da garantia de ampla defesa, especialmente considerando a idade e a condição de saúde do paciente, que é portador de hipertensão. O Tribunal determinou que o médico e seu advogado fossem devidamente intimados da sentença e devolveu o prazo para a interposição de recurso.

Além disso, a decisão inclui um alvará de soltura com medidas cautelares, como a proibição de aproximação da vítima. O caso agora segue para a Secretaria do Tribunal para as providências necessárias.

13 comentários:

  1. Esta é a JUSTIÇA deste país chamado BRASIL. Como diz a música de Cazuza Brasil mostra tua cara. Só quem se fode nesse país é o preto e o pobre. O crime é quem manda neste país.

    ResponderExcluir
  2. E viva a impunidade, desse jeito esse individuo vai continuar ofendendo, desacatando e humilhando mais mulheres; digo mulheres porque se fizer isso com um homem vai acabar com o olho roxo, no mínimo; em 2016 esse elemento desacatou e humilhou a minha esposa, quando estava gravida, com dores de contração, e para a sorte dele ela só comentou o ocorrido quando chegamos no Hospital Manoel Novaes e por pouco eu não retornei para ensinar à ele respeitar as mulheres e em especial a minha; mas eu ainda confio na justiça e ele terá a condenação que merece!

    ResponderExcluir
  3. Se tem monstros que cometeram atrocidades, livres, não há nada demais nessa decisão. Aliás; Não era nem pra o médico ser preso, bastava pagar algumas cestas básicas.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Por causa de pessoas do pensamento semelhante ao seu é que o Brasil está nesse estado de miséria em que vivemos. A impunidade alimenta o crime! É um absurdo a pessoa achar que uma ofensa racial pode ser reparada com uma cesta básica. Que pensamento miserável e medíocre esse seu! Se fosse você que tivesse sofrido injúria racial ou algo semelhante, duvido que a sua opinião fosse a mesma. Pimenta no rabo dos outros é refresco! Você não passa de uma baba-ovo de riquinhos e alienada! Quanto à cesta básica, pede uma para o "doutor". Pelo jeito, você deve estar passando fome. Lamentável!!

      Excluir
    2. (14:37) - Perfeita a sua resposta ao militante de ideologia de jumentos, esse otário (03:02).

      Excluir
  4. Vou aprontar também... Sou branco, tenho pressão alta, sou de direita.... Agora pode que não dá nada.... kkkkkkkkk

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. boa amigo o sistema nos protege. E O É FECHADO COM NOS

      Excluir
    2. Tu é mentiroso, não existe branco no Brasil, país mais miscigenado do mundo.

      Excluir
  5. Porque deixar o médico preso? O homem salva vidas, enquanto a denunciante não salva nada, tá certa a justiça. Responde em liberdade, afinal de contas e a palavra dela contra a dele.

    ResponderExcluir
  6. E bem isso a lei d impunidade ao racismo e Maria q apanha pagou saiu cadeia infelizmente e pra preto e pobre

    ResponderExcluir
  7. Parabéns ao Tribunal de Justiça da Bahia, sempre competente e imparcial.

    ResponderExcluir
  8. BRASIL SO VAI PRA CADEIA,OS POBRES. O CARA TEM DINHEIRO,FAZ O QUE QUIZER DA JUSTIÇA FAJUTA.

    ResponderExcluir
  9. Chegou ao complexo cágado xxx fedor da porra

    ResponderExcluir