sexta-feira, 25 de outubro de 2024

Médico de Itabuna é condenado a 4 anos de prisão por crime de injúria racial

O juiz Eros Cavalcanti Pereira, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itabuna, acatou denúncia de injúria racial e condenou o médico obstetra Luiz Carlos Leite, de 80 anos, da Maternidade Otaciana Pinto, antiga Maternidade da Mãe Pobre, a quatro anos e dois meses de prisão em regime fechado. O médico já foi levado para o Conjunto Penal do município do sul da Bahia.

A acusação de injúria racial contra o médico foi feita em fevereiro deste ano uma enfermeira auditora. A autora da denúncia fazia uma vistoria a serviço da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e teria ouvido ofensa ligada à cor da sua pele. Testemunhas confirmaram o depoimento da vítima. A injúria racial é quando alguém, se valendo de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, ofende a honra de outra pessoa.

O crime ocorreu durante uma auditoria na Maternidade Otaciana Pinto (antiga Maternidade da Mãe Pobre), no Loteamento Nossa Senhora das Graças, em Itabuna. Em depoimento, a mulher negra afirmou que o obstetra comentou que ela era bonita por ter “sangue branco”. Na época, Luiz Leite foi preso em flagrante, mas pagou fiança de pouco mais de R$ 14 mil e respondeu o processo em liberdade. Nesta quinta-feira (24), voltou para o Presídio de Itabuna.

Como o processo transitou em julgado (a decisão judicial é definitiva), a defesa de Luiz Leite informou que pediu o relaxamento da prisão, com alegação de que o médico tem idade avançada e enfrenta complicações de saúde, dentre outros argumentos jurídicos. DO PIMENTA


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