Justiça do Trabalho em Ilhéus se prepara para realizar um novo leilão da fábrica da Barreto de Araújo

Sócios e credores da Barreto de Araújo Produtos de Cacau conseguiram, na Justiça do Trabalho da Bahia, a anulação do leilão da sede da empresa, localizado no Distrito Industrial de Ilhéus, alegando arrematação por preço irrisório. O imóvel, avaliado em R$ 15 milhões, foi vendido por R$ 2,2 milhões, cerca de 14,66% do valor de avaliação. A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia decidiu, por unanimidade, reavaliar o imóvel e realizar um novo leilão, considerando irregularidades no edital e a falta de notificação de credores concorrentes.

O leilão original, ocorrido em 2010, foi baseado em um único processo de reclamação trabalhista, apesar de haver outras penhoras não incluídas no edital. A decisão de manter o leilão havia sido justificada pela efetividade do crédito do reclamante, mas no 2º Grau, a juíza Ana Paola Diniz considerou o valor arrematado muito abaixo do justo. A fábrica, desativada há anos e com a falência decretada em 1997.

De acordo com o Ex Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria dos Produtos de Cacau (Sindcacau) Luiz Fernandes Ferreira Andrade no período em que ocorreu a falência da fábrica, a empresa empregava cerca de 300 operários. No seu auge, a fábrica chegou a gerar mais de 600 empregos diretos, sendo considerada a maior do gênero da América Latina, com capacidade para moer até 400 mil toneladas/ano de cacau.

Diante do cenário, todos os ex-trabalhadores da empresa que ajuizaram ações trabalhistas nos anos 90 e que ainda não receberam seus créditos, devem entrar em contato com seus advogados para verificar a possibilidade de reivindicar os valores pendentes.