O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, que Testemunhas de Jeová, adultas e capazes, têm o direito de recusar procedimento médico que envolva transfusão de sangue. Com o julgamento desta quarta-feira (25), a Corte entendeu que a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público.
Os ministros também decidiram que o Estado tem a obrigação de oferecer procedimentos alternativos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), ainda que seja necessário recorrer a estabelecimentos em outras localidades. As teses fixadas são de repercussão geral e devem ser aplicadas em todas as instâncias.
Segundo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o resultado do julgamento reafirma a posição do Supremo em favor da liberdade religiosa, compatibilizando-a com os direitos constitucionais à vida e à saúde.
A decisão se deu em dois recursos extraordinários, de relatoria dos ministros Barroso e Gilmar Mendes. A posição do Plenário foi de que o direito à liberdade religiosa exige que o Estado garanta as condições adequadas para que as pessoas vivam de acordo com os ritos, cultos e dogmas de sua fé, sem coerção ou discriminação.
A opção pelo tratamento alternativo deve ser tomada de forma livre, consciente e informada sobre as consequências e abrange apenas o paciente. Segundo a decisão do STF, quando estiver em jogo o tratamento de crianças e adolescentes, deve prevalecer o princípio do melhor interesse para a saúde e a vida desse grupo – ou seja, a liberdade religiosa não autoriza que pais impeçam o tratamento médico de filhos menores de idade.OS CASOS
Em um dos recursos, a União recorre de decisão que a condenou, junto com o Estado do Amazonas e o município de Manaus, a arcar com toda a cobertura médico-assistencial de uma cirurgia de artroplastia total (prótese) em outro estado para a paciente, uma vez que o procedimento sem uso de transfusão de sangue não é ofertado no Amazonas.
O outro recurso trata do caso de uma paciente encaminhada para a Santa Casa de Maceió para uma cirurgia de substituição de válvula aórtica. O procedimento foi rejeitado após ela se negar a assinar um termo de consentimento caso precisasse receber transfusões de sangue. *Com informações do Bahia Notícias
Quanta hipocrisia nesta república de bosta, a pessoa pode rejeitar um procedimento que pode salvar sua vida e no entanto é OBRIGADA A VOTAR. A isto chamamos de "liberdade alternativa hipócrita controlada". Da mesma forma que uns LADRÕES são postos nos cargos com autorização para reunir as quadrilhas e saquear o país, enquanto os demais não podem sequer sonhar...
ResponderExcluirJeová lá precisa de testemunha! Ele é a Trindade. E outra esses testemunha de Jeová nem votam e são os que mais ocupam cargos públicos, por intermédio de políticos.
ResponderExcluirNão concordo com isso porg a pessoa pode morrer mas não pode asseitar sanque de outra pessoa porg pelo q eu sei não pode asseitar outro tipo de sangue
ResponderExcluirEssa seita testemunha de um bar, eles dizem que pode beber só não pode se embriagar. Nunca vi isso é uma seita do Satanás não pode receber doações de sangue. Deus me livre dessa seita satânica.
ResponderExcluirEsse povo da testemunha de Jeová é queima feijão. Essa religião é uma seita perigosa. Abram os olhos pessoal.
ResponderExcluirNessa seita tem uma Senhora chamada Maysa que me dava os estudos um certo dia ela mim deu umas roupas e me convidou pra eu ir nessa igreja fazer uma visita, eu fui chegando lá assistir o velório kkkk que tem um dito culto com características de velório. Ela na saída me perguntou se eu gostei, eu fui sincera e falei que não gostei ela tomou as roupas que mim deu, e ficou de mal comigo. O nome da senhora se chama Maysa mora na Rua Alvorada bairro Sarinha. Pra vcs ter ideia nem a própria filha dela não quer saber dela.
ResponderExcluirEstão perseguindo o povo do senhor há milênios já, vocês são almas sebosa.
ResponderExcluirO escolhido do senhor Jeová para levar sua palavra não estará impune de retaliação cap15 ves04
ResponderExcluirAs religiões é o mal da humanidade...Deus não tem religião,e Jesus Cristo,saiu pregando sem templo....Tô fora dessa ilusão...Deus é Amor!
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