Na tarde dessa quarta-feira, o Juízo da 3 Vara Cível entendeu haver abuso do direito de expressão nas postagens realizadas pelo perfil do PSTU - Bahia e do Sr. José Roberto da Silva.
O Juiz afirmou em ambas decisões que "ainda que sejam asseguradas a liberdade de expressão e a livre manifestação do pensamento, referidos direitos não são absolutos, sendo vedado o excesso na divulgação das informações que possam expor, indevidamente, a intimidade ou acarretar danos à honra e à imagem das pessoas, ou que venham a ofender a dignidade do cidadão", aduzindo ainda que o "abuso de direito ocorre quando, sob o pretexto de exercer um direito, pratica-se ato que excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes, tal como na espécie".
Assim sendo, determinou a retirada "no prazo impreterível de 24 (vinte e quatro) horas a contar de sua intimação, remova todo o conteúdo ofensivo à imagem e à honra da parte autora divulgado na rede social INSTAGRAM".
Interessante... Ordem judicial é para ser cumprida, ou não?
ResponderExcluirEsse José Roberto é um safado, esquece que tem telhado de vidro.
Excluirkkkkkkkkkk o juiz manda tirar e tu reposta a imagem q o juiz mandou tirar?
ResponderExcluirPrefeito nasci em ferradas tenho 76 anos e nunca vi um descaso com o s bens públicos como no seu governo, a exemplo do xafariz de ferradas uma marca de bens e agora está sendo feito uma obra pra um bar. Nós moradores estamos indignados.
ResponderExcluireu não acho nada, não sei se as donas estão falando a verdade, nem se o médico é inocente de todas as acusações, então eu espero que a justiça faça tua parte!
ResponderExcluirUm abestalhado querendo se aparecer as custas de um abusador
ResponderExcluirEssa justiça só sabe julgar o PRETO, o POBRE e a PUTA. Como seguir acreditando nela?
ResponderExcluirItabuna veia sem fiscalização preventiva.
ResponderExcluirO cara botou um quiosque fixo na rua,no São Caetano esquina princesa Isabel com a rua do canal. Sentido sarinha , absurdo.
Até os carros tem dificuldades de dobrar a rua..
Vamos ver sedur.
Xadrez em Mangabeira
ResponderExcluirZé Roberto em um bom amigo. Contudo, está vivendo os tempos saudosistas da antiga forma de se fazer política. Fica com o GADO oposicionista esculhambando o adversário.
ResponderExcluirDEIXA ISSO PARA OS BOLSOMINOS COLEGAS DO ACUSADO.
Prefeito moto-serra é verdade. KKKK
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