No próximo dia 11 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará analisando o pedido de habeas corpus apresentado pelo prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB). O prefeito recorreu à terceira instância após um julgamento em andamento no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), onde ele é réu por crime de licitação.
Rodrigo Hagge é acusado de facilitar a contratação da empresa Damasceno e Batista LTDA – EPP, inicialmente por R$207 mil, valor que posteriormente atingiu R$414 mil, tudo isso sem a realização de licitação. O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitou o afastamento do prefeito, mas a Justiça negou o pedido.
O STJ também não concedeu a medida liminar solicitada por Hagge. O ministro Messod Azulay pediu mais informações antes de tomar uma decisão final sobre o habeas corpus. Caso o pedido seja negado, a desembargadora Nágila Maria Sales de Brito decidirá se o prefeito poderá continuar à frente da gestão de Itapetinga.
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