sexta-feira, 24 de maio de 2024

Vitória Judicial do Sindicacau contra a Barry Callebaut Itabuna

Em 2010, o Sindicacau precisou recorrer à justiça devido a uma escala de trabalho ilegal adotada pela Barry Callebaut de Itabuna. Os funcionários trabalhavam sete dias consecutivos e folgavam no oitavo, contrariando a legislação que determina seis dias de trabalho seguidos por um dia de folga.

O Sindicacau, representado pelo advogado Dr. Alberto Ferreira, entrou com uma ação coletiva na 3ª Vara do Trabalho de Itabuna em favor de 109 trabalhadores, exigindo que o oitavo dia fosse considerado como horas extras. Durante a audiência, não houve acordo entre as partes, e o juiz decidiu em favor dos trabalhadores.

A empresa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Salvador, que reverteu a decisão, favorecendo a Barry Callebaut. O Sindicacau, insatisfeito com o resultado, recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília. O TST decidiu em favor dos trabalhadores, mantendo a decisão mesmo após a empresa esgotar todas as possibilidades de embargos, assim, os trabalhadores tiveram seu direito reconhecido e o oitavo dia foi convertido em horas extras, os valores começaram a ser pagos este mês. 

Luiz Fernandes Ferreira Andrade, Presidente do Sindicacau na época e atualmente Diretor da Federação dos Trabalhadores da Alimentação e Afins do estado da Bahia (Fetaba), e Jurandir Viana de Moraes, ex-Diretor do Sindicacau, comemoram o resultado da ação coletiva.

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