terça-feira, 21 de maio de 2024

Por calote, Justiça determina que a prefeitura de Ilhéus seja despejada de edifício da Claro

A Justiça determinou que a prefeitura de Ilhéus seja despejada de um edifício que ocupa no centro da cidade desde dezembro 2018, por nunca ter pago os aluguéis para a Claro, proprietária do imóvel. Em ação ajuizada em 2021, os advogados da operadora de telefonia informaram que o contrato de locação firmado com município, válido por 24 meses, previa o pagamento de R$ 42 mil mensais, com desconto de R$ 8,3 mil referentes a gastos para adequar o espaço às atividades da Secretaria de Saúde de Ilhéus, órgão que ocupa o prédio. Contudo, a prefeitura aplicou um calote na Claro, deixou também de investir os valores referentes aos ajustes na estrutura, sublocou parte do imóvel para a Delegacia de Homicídios e ainda se recusou a sair do edifício mesmo após o fim do contrato. Na última quinta-feira (16), o juiz Alex Venícius Campos Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, acatou o pedido da empresa e mandou que a prefeitura desocupasse o prédio, além de condená-la a pagar a dívida, hoje calculada em mais de R$ 2 milhões.


Sob perigo

Ao pedir o despejo, a equipe jurídica da Claro anexou imagens e laudos periciais que atestavam risco iminente de incêndio pela recusa da prefeitura em fazer os ajustes previstos no contrato. Segundo apurou a coluna, o principal interesse da companhia ao processar o município não era receber o débito referente ao aluguel do imóvel, e sim evitar possíveis danos à imagem da empresa, caso o edifício pegasse fogo. No local, funciona toda a máquina burocrática da pasta da Saúde, incluindo o gabinete do secretário, Eduardo Nora, além da vigilância sanitária, o setor de endemias e a ouvidoria do SUS.


Novo ninho

Sem apoio das demais legendas de oposição à sua candidatura a prefeito de Feira de Santana, o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) está muito perto de aderir à base governista. Disposto a se manter no páreo pelo comando da maior cidade do interior do estado, o parlamentar tem como único partido aliado o Agir, antigo PTC, que integra o bloco do governo Jerônimo Rodrigues (PT) e dirigido na Bahia por Tarssila Muniz, filha do deputado petista Júnior Muniz. Aliados do tucano garantem ainda que ele conversa cada vez mais com o Palácio de Ondina.


Juntos, mas separados

Caciques do União Brasil afirmam que o clima não é dos melhores entre o ex-prefeito ACM Neto, vice-presidente nacional do partido, e o deputado federal Elmar Nascimento, tido como favorito na disputa pela presidência da Câmara em 2025. Semana passada, ambos tiveram um encontro em Brasília após Elmar se queixar publicamente do ultimato dado por Neto aos integrantes da bancada da sigla que votassem a favor do governo na análise do empréstimo de cerca de R$ 2 bilhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Isso porque a ameaça de punição teve como destinatário dois afilhados políticos do parlamentar: os deputados estaduais Marcinho Oliveira e Júnior Nascimento. Durante o encontro da Executiva da legenda, Elmar disse que o gesto de Neto atrapalhava as costuras feitas por ele para garantir o apoio do PT na sucessão de Arthur Lira (PP-AL), mas o ex-prefeito não engoliu bem a crítica do aliado.


Me ajeite que eu te ajeito

O governo terá trabalho para garantir quórum na votação do projeto de reajuste linear de 4% para os servidores estaduais. Isso porque há um grupo de pelo menos dez deputados da base na Assembleia Legislativa disposto a cobrar o cumprimento imediato de promessas feitas por Jerônimo Rodrigues. Especialmente, o pagamento de emendas impositivas ao orçamento. Os rebeldes, boa parte do PP e PV, deixaram claro para a articulação política do governo que paciência tem limite e a deles já ultrapassou a linha. As informações são  do Metro1

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