sábado, 13 de abril de 2024

Após policiais arrombarem casa errada, ministro do STJ diz que indenizações em casos de erros são raras

O ministro ressaltou que, apesar da raridade, esses casos cabem indenizações e julgamentos no STJ mostram essa possibilidade.

“São situações em que o Estado tem uma responsabilidade objetiva, de indenizar, reparar o prejuízo causado. Neste caso, comprovada a existência de uma conduta irregular por parte dos agentes do Estado, caberia, sim, uma indenização. Agora, na prática, nós não vemos isso acontecer”, disse.

Em nota, a Polícia Civil (PC) informou que a Superintendência de Correições e Disciplina apura os “supostos abusos” cometidos. Além disso, disse que os mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos dentro da legalidade, conforme deferimento de ordem judicial.


Em entrevista à TV Anhanguera, a moradora da casa, a empresária Tainá Fontenele, disse que ficou traumatizada com a situação.

"Ela [policial] estava com a mão no gatilho, eu fiquei assustada e traumatizada lembrando de como ela entrou na minha casa. Minha filha estava atrás de mim com meu outro no filho no colo. Poderia ter acontecido uma fatalidade"

Ao filmar a discussão com os policiais, a moradora da casa afirmou que tem dois filhos, uma menina de 9 anos e um menino de 2 meses que, segundo ela, acordou e estava chorando porque os policiais arrombaram o portão.

Imagens também mostram o momento em que policiais invadem a casa e uma policial aponta a arma para o rosto da moradora e a segura pelo pescoço (veja abaixo).