Dois policiais militares são denunciados pelo Ministério Público por execução de adolescente

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou dois policiais militares nesta terça-feira (20) pela morte de um adolescente de 15 anos, que integrava uma comunidade cigana. Lindomar Santos Matos foi morto no distrito de Lagoa Grande, em Aracatu, município no sudoeste da Bahia, em 30 de julho de 2021.

O caso foi caracterizado como homicídio qualificado por motivo torpe e sem possibilitar defesa da vítima. Segundo a denúncia oferecida pela 4ª Promotoria de Justiça de Brumado e pelo Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), as investigações apontaram que Lindomar foi encurralado em um cômodo externo de um bar, localizado na BA-142, e foi executado com 10 disparos de fuzil, alguns deles efetuados à curta distância.

Lindomar fugia, desde a noite anterior ao crime, de uma perseguição policial à família dele. Além disso, não há nenhum registro de que o adolescente tenha cometido qualquer delito que justificasse a busca policial, que contou com quatro equipes formadas por PMs.

Em nota enviada à imprensa, o órgão afirma que a denúncia tem como base os laudos periciais que demonstram a quantidade de disparos efetuados pelos militares — eles alegaram um total de quatro tiros à distância, e o local em que a vítima foi atingida — o que também diverge do alegado pelos suspeitos.

Conforme apontado pela perícia, o jovem recebeu 10 tiros, sendo pelo menos dois nas costas, e houve alteração na cena do crime com a retirada do corpo de Lindomar, já sem vida. O Ministério Público estadual argumenta que isso foi feito para forjar uma falsa prestação de socorro em um hospital da região.

"Os denunciados tinham a intenção clara e evidente de executar a vítima, considerando a desproporção da força utilizada pelos agentes públicos contra o adolescente, os quais deveriam saber dosá-la, se realmente houvesse a intenção de apenas se defender. Ademais, estavam em superioridade numérica e portavam armas não letais capazes de imobilizar a vítima, facilitando a sua captura, sem alcançar o resultado morte", destacou a denúncia.

O órgão disse ainda que a motivação do homicídio seria vingar a morte de outros dois policiais, ocorridas em 13 de julho de 2021, no Distrito de José Gonçalves, zona rural da cidade de Vitória da Conquista, também no sudoeste do estado e a cerca de 100 km de Aracatu.