O uso de "pistolas de água" e acessórios similares está proibido no carnaval e em festas populares da Bahia. Isso porque a lei aprovada em junho do ano passado foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) na tarde desta segunda-feira (29).
Quem estiver com pistolas na folia, terá o material apreendido e não sofrerá penalidades, a menos que resista ao recolhimento do produto. No final da festa, as pistolas apreendidas serão enviadas para reciclagem em uma cooperativa.
O evento que oficializou a lei aconteceu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, nas presenças do vice-governador e coordenador-geral do carnaval, Geraldo Júnior (MDB), e de secretários da gestão.
Para a titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Elisângela Araújo, a política tem o objetivo de garantir a segurança das mulheres que forem curtir as festas.
"A gente acredita na prevenção e na sensibilização das pessoas para acabar com esse tipo de violência machista e misógina dentro do nosso carnaval, que é uma festa linda e o mundo ama”, disse a secretária.
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Embora o uso das pistolas seja tratado como brincadeira por alguns foliões, o objeto é comumente usado para agredir e assediar pessoas nos circuitos da folia. Os principais alvos dos jatos de água são mulheres e membros da comunidade LGBTQIA+.
Para garantir a efetividade da lei, as pistolas de água serão recolhidas nos portais de acesso dos circuitos da folia e dentro dos espaços da festa. O governador acredita que a medida vai acabar com a prática.
"Para além de apreender as pistolas de água, o nosso principal objetivo é criar um ambiente de tranquilidade e entendimento das pessoas, para que internalizem que essa não é mais uma prática aceitável e liberada”, frisou.
Em nota enviada à imprensa, o governo do estado diz que está em diálogo com diretorias de blocos, agremiações e demais organizações vinculadas aos festejos para que adotem meios de impedir a utilização das pistolas por foliões e associados.
Campanhas educativas e penalidades são previstas e há previsão de fiscalizações por agentes identificados.
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