Duas pessoas foram presas nesta terça-feira (12) durante a operação Zenon, realizada pela Polícia Federal, contra um grupo criminoso suspeito de fraudar benefícios de aposentadoria por invalidez. As prisões ocorreram na Região Metropolitana de Salvador (RMS), onde a quadrilha atuava.
Cerca de 40 policiais federais deram cumprimento a oito mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão temporária e um mandado por condenação definitiva, na capital baiana, em Camaçari e Dias D´Ávila, ambos municípios da RMS. Os nomes dos presos não foram divulgados.
De acordo com a Polícia Federal, o grupo começou a ser investigado há cerca de três meses, quando foi identificada a existência de diversos benefícios previdenciários concedidos de modo irregular, mediante a inserção de dados falsos nos sistemas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- O grupo criminoso inseria informações nos sistemas do INSS como se houvesse um processo judicial concedendo benefícios de aposentadoria por invalidez, sempre com valor de salário no teto da previdência;
- Após pesquisas, a PF descobriu que os números de processo não existiam e que não havia cópia das decisões judiciais anexadas ao dossiê da concessão;
- Também foi constatado que as matrículas dos servidores que supostamente teriam concedido os benefícios pertencem a servidores já aposentados e que não tinham mais qualquer vínculo com o INSS.
Foram identificados, até o momento, pelo menos 15 benefícios concedidos na forma indevida. Apesar da implementação dos benefícios fraudulentos, o setor de monitoramento do INSS conseguiu impedir os pagamentos antes do saque das aposentadorias por invalidez.
Após os bloqueios, os fraudadores acessaram os sistemas do INSS para solicitar o desbloqueio desses pagamentos. A maioria deles geraria pagamento de valores retroativos que pagariam cerca de R$ 70 mil cada.
Segundo a PF, a investigação contou com o apoio do Núcleo de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social, que revelou que o prejuízo causado poderia ter sido de R$ 76 milhões, porque seriam pagos valores retroativos e que seriam disponibilizados mensalmente, de forma vitalícia, a cada beneficiário ao longo da vida.
A Polícia Federal detalhou também que o nome da operação, Zenon, faz referência ao codinome utilizado por um dos fraudadores perante os demais integrantes do grupo.
Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informações, estelionato previdenciário, modalidade tentada, dentre outros, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 15 anos de prisão.
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