Vereador do partido Patriota de Feira de Santana perdeu o mandato depois que a Justiça Eleitoral invalidou todos os votos do partido Patriota. No diário oficial, consta a decisão publicada ontem (17), o nome de José da Costa Correia Filho, como cassado.
“Correia Zezito”, como é conhecido, invalidou a representação partidária na Câmara de Vereadores da cidade, com essa decisão involuntária. O Juiz da zona eleitoral 157.º, Antonio Henrique da Silva, proferiu o julgado. A decisão cassa o mandato do único vereador do partido Patriota, porém ele pode continuar no cargo porque ainda cabe recurso, e abrange diretamente, cada suplente.
Entretanto, o juiz alegou que a cota de gênero não foi respeitada. Vinte por cento, no mínimo, das vagas de cada partido ou coligação deverão ser preenchidas por candidaturas de mulheres, assim é definido a letra de lei.
O juiz solicita uma nova redistribuição das vagas na Câmara Municipal, e declarou inválido todos os votos do partido. Desta forma, a única representatividade da legenda perdeu mandato. A Câmara ainda não foi notificada, porque cabe recurso e ainda não exauriu os trâmites administrativos.
Durante a eleição de 2020, concorreram 30 candidatos, dentre eles, vinte e um homens e nove mulheres Somando os votos das candidatas, o total recebido foi 43 votos. O vereador, por telefone, afirmou a repórter da Rede Bahia que “quer a perícia das assinaturas dessas candidatas, e vai processar 'as laranjas'”. Ele recebeu 13.394 votos, segue trabalhando, e vai recorrer.
Eleito por média partidária, ou seja, cada partido obtém certo número de cadeiras, que corresponde a parte inteira do quociente partidário. Caso a soma não seja igual ao total, o restante é dividido, conforme as médias, e assim é distribuída as sobras.
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