PF deflagra operação contra fraudes ao INSS em toda Bahia

Na manhã desta terça-feira (18), foi deflagrada na Operação Ato Contínuo, que objetiva desarticular uma organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários e assistenciais no interior da Bahia, pela Polícia Federal em parceria com o Núcleo de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social.

As investigações iniciaram há um ano, quando se verificou uma abundância de benefícios irregularmente concedidos para pessoas idosas, mediante a utilização de cédulas de identidade falsas. Ao longo da apuração, foi constatado que os beneficiários eram, na realidade, pessoas fictícias, sendo que muitas delas possuíam diversos RGs falsos, os quais eram utilizados para obtenção de múltiplos benefícios fraudulentos.

Após a falsificação dos documentos de identificação, o grupo criminoso promovia a inscrição do suposto beneficiário no CPF, sempre em data imediatamente após (“em ato contínuo” — dois ou mais crimes da mesma espécie), completos 65 anos — idade mínima para obter o benefício assistencial para idosos de baixa renda — BPC LOAS. Logo após, era apresentado o requerimento ao INSS.

Além das fraudes, também se verificou que o grupo criminoso apresentava laudos médicos e exames falsos para obter benefícios assistenciais para pessoas portadoras de deficiência, em especial, em razão de suposta perda auditiva dos requerentes.

Cerca de 60 policiais federais deram cumprimento a seis mandados de busca e apreensão, nos municípios de Muritiba, Governador Mangabeira e São Felipe, todos no estado da Bahia.

Até o momento, foram identificadas fraudes em cerca de 200 benefícios previdenciários, sendo que o valor do prejuízo já causado aos cofres da Previdência Social é superior aos R$ 8 milhões. Com o cancelamento dos benefícios fraudulentos ocorrido em razão da atuação da PF e do Ministério da Previdência Social, o prejuízo evitado aos cofres públicos (caso os pagamentos irregulares continuassem ocorrendo) supera os R$ 60 milhões.

Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles associação criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso, dentre outros, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 15 anos de prisão.

Durante as buscas, foram realizadas três prisões em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.