Após a prisão em flagrante do motorista embriagado que bateu o carro pela cidade de Itabuna, em três locais diferentes, um indivíduo que se identificou sendo filho do condutor, se exaltou ao perceber o pai algemado, e proferiu palavras de baixo calão e injúrias aos funcionários públicos.
Os representantes do Estado democrático de direito prontamente deram voz de prisão e lavrou o TCO contra o indivíduo. O Termo Circunstanciado de Ocorrência é realizado quando um crime de menor potencial ofensivo, e a pena máxima seja de até dois anos.
O crime de desacato ocorre quando alguém ofende um funcionário público que está exercendo seu trabalho. Está previsto no artigo 331 do Código Penal e trata-se de crime da competência dos juizados especiais criminais.
Quando acontece uma fatalidade na vida de qualquer cidadão, pois todos estão sujeitos há algum momento precisar comparecer à delegacia, não pode esquecer que deve cooperar, até em abordagens de blitz, pois o poder de polícia estabelecido pela lei, deve ser cumprido pelo cidadão.
Algumas dicas são não ser rude, cooperar, fornecer identificação com documentos em mãos, é comum a pessoa perder a calma devido à situação instalada, mas em momentos extremos não precisa dificultar o problema do pai, como aconteceu nesse caso específico, além de outro desgaste para a família.
Confira mais clicando abaixo:
https://www.verdinhoitabuna.blog.br/2023/07/morador-do-bairro-santo-antonio.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário