Nesta terça-feira (13), às 10h, o Procon-BA dá início à operação "Em Chamas" com o objetivo de fiscalizar a comercialização de fogos de artifício e outros artefatos relacionados às festas de São João. A ação busca evitar práticas abusivas e prevenir a venda de produtos inadequados, garantindo a segurança e integridade física dos consumidores.
A operação, em parceria com a Polícia Civil e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), teve início na segunda-feira (5) e conta com a participação de diversos órgãos, como o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA), o Exército Brasileiro, o Procon de Lauro de Freitas, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
Durante a fiscalização, o Procon-BA verificará a documentação específica para a comercialização dos produtos, o ordenamento dos pontos de venda, a precificação, o prazo de validade e a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos locais de venda. Além disso, a operação tem o objetivo de educar os fornecedores sobre boas práticas na relação de consumo e oferta de serviços.
O diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, ressalta que a operação visa coibir e retirar do mercado os fogos de artifício impróprios para consumo, que representam riscos à saúde e segurança dos consumidores. A ação busca evitar acidentes e proteger os consumidores que desejam aproveitar os festejos juninos.
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