Governo estadual destina R$ 52 milhões para famílias de estudantes do programa Bolsa Presença

Neste mês de junho, o Bolsa Presença, um programa do governo estadual, disponibilizará um novo crédito no valor de R$ 52 milhões para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino que são beneficiárias do programa. Ao longo do ano, estão sendo destinados R$ 700 milhões de recursos próprios do Estado para o Bolsa Presença, com o objetivo de atender aproximadamente 372 mil famílias e 422 mil estudantes.

As famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e em condições de vulnerabilidade social receberão uma transferência direta de R$ 150 por parcela, com um acréscimo de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular. O pagamento estará disponível a partir desta quinta-feira (15), e é importante ressaltar que é necessário manter os dados cadastrais atualizados para evitar a suspensão do programa. O crédito é realizado no dia 15 de cada mês.

“É fundamental que as famílias fiquem atentas e façam a atualização cadastral para não se surpreenderem com a suspensão do programa, cujo crédito é realizado no dia 15 de cada mês”, alerta o superintendente de Gestão da Informação Educacional da Secretaria da Educação da Bahia (SEC), Rainer Guimarães. Caso esteja com os dados desatualizados há mais de dois anos e saia da base do CadeÚnico, a família será, automaticamente, desabilitada do Bolsa Presença.

 O Bolsa Presença foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após o período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, essa estratégia passou a ser permanente e reconhecida como uma política de Estado. A concessão do benefício também está vinculada a critérios como assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; cumprimento das atividades letivas; participação da família na vida escolar do estudante; e manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.