segunda-feira, 15 de maio de 2023

Violência criminal - Camocim (CE)


Honesto, alegre, estudioso: assim descreve Mariana Almeida, prima de Francisco dos Santos Pereira, escrivão morto que deixa três filhos. Antônio Claudio dos Santos, policial que trabalhava há cinco anos como escrivão, deixa duas filhas, uma de cinco e outra de três anos e já foi agente penitenciário. Ambos foram mortos pelo colega de trabalho na madrugada deste domingo (14), em Camocim, Ceará. 

Dourado, o inspetor da Civil, que cometeu os crimes está "em estado de choque", segundo sua advogada. Ela ainda relata que ele não se encontra em condições de prestar esclarecimentos, por enquanto, está isolado e custodiado pela Polícia Militar. Na gravação que o suspeito fez logo em seguida aos disparos, ele demonstra o arrependimento e reconhece que destruiu famílias, tinha valores pessoais, e lamenta a dor dos familiares de seus ex-colegas.

As pessoas perdem tempo querendo saber se o Direito Penal será aplicado ao Policial Civil que matou os colegas, se o homicídio é qualificado - é o crime agravado ou de maior gravidade, em vista da intensidade do dolo, da natureza dos meios utilizados para executar o homicídio, do modo que a ação ou desejo de fugir à punição - sim, o homicídio é o crime mais grave crime de todos, e atenta contra à vida. 

Contudo, a vida também deveria fazer sentido no cotidiano, na convivência ou no trabalho. Quando se persegue alguém em qualquer âmbito, não se está destruindo vidas? Vida dos seus familiares e não menos importante, a vida do perseguido. As condições que o suspeito relata no vídeo, fica claro que a quantidade de horas trabalhadas seguidamente - cinco dias ele relata - óbvio que influencia diretamente na saúde mental dele.

Constatado isso, não significa que não deva ser julgado e condenado por seus atos. Mas, precisa ser repensado o fato de realmente mudar a realidade da violência, que pode ser prevenida vencendo os elementos concretos que estão em torno da veracidade, que faz uma pessoa explodir num acesso de fúria como nessa tragédia.

Quando não existe saúde mental se faz necessário avaliações mais sérias em busca de responsáveis, sem apontar culpados, sem conclusões precipitadas. Somente dados concretos e reais podem entregar elementos para um diagnóstico. Saúde mental de policiais civis, policiais militares e policiais penais, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a atividade policial é a segunda mais perigosa do mundo, devem ser levadas mais a sério, principalmente depois da pandemia. Além disso, muitas vezes o policial chega ao trabalho sem saber quando terminará sua missão, além de cumprir escalas extras imprevisíveis e lidar com a pressão que envolve cada ocorrência para qual é acionado.

Elmano de Freitas, declara: "Estou absolutamente consternado diante do trágico episódio ocorrido na Delegacia de Camocim, quando quatro policiais civis perderam a vida após ataque de um colega, segundo registro policial. Manifesto a minha solidariedade às famílias, amigos e profissionais da Segurança Pública do Estado. O Governo do Ceará dará todo o apoio necessário aos familiares das vítimas", complementou o governador. Declarar dias de luto ou comoção não mudará o fato, e não resolve todo o contexto a ser avaliado nesse momento. 

A prevenção cautelar da violência criminal envolve diretamente os cidadãos e suas vidas cotidianas, com ações voltadas à garantia de direitos associadas à prevenção da violência.

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