quarta-feira, 17 de maio de 2023

Em menos de dois minutos, Deltan Dallagnol se tornou ex-deputado

         

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral - TSE cassaram, por unanimidade, a validade do registro de candidatura do agora ex-deputado federal e ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos). 

A votação durou 1 minuto e seis segundos. De acordo com os ministros da Corte, Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador do Ministério Público para escapar de  um julgamento do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, o que poderia impedi-lo de concorrer às eleições de 2022. 

Dessa forma, o entendimento dos magistrados foi de que o ex-procurador da Lava Jato frustrou à aplicação da lei. Os ministros do TSE entenderam que ele cometeu irregularidade ao pedir exoneração do cargo de procurador da República enquanto ainda respondia a processos disciplinares internos. 

Agora, como próximo passo, o TSE comunica ao TRE-PR sobre a decisão, para fim de imediata execução. Dallagnol ainda pode recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal  - STF. Porém, ele perde o cargo, ou seja, ele é ex-deputado federal. Os votos recebidos por ele na eleição não são anulados, mantendo-se o cômputo dos votos em favor da legenda do candidato.

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