Nesta terça-feira (9), a Receita Federal e seus 130 servidores cumpriram o mandado judicial expedido pela Justiça Estadual de São Paulo para busca e apreensão de mercadorias falsificadas, no chamado “Feiraguai”, no município de Feira de Santana.
O helicóptero da Receita Federal fará o monitoramento de toda a área, e a ação terá também o apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar, segundo informações. Divulgado pela Receita, a afirmação que houve um trabalho de inteligência para identificar os cerca de 200 boxes que eram alvo da decisão judicial.
Os indícios de falsificação de grandes marcas estrangeiras, tornaram base para a justiça que determinou a apreensão dos produtos, e a Receita Federal foi acionada por sua função em fiscalizar a importação e comercialização de produtos de origem estrangeira.
As mercadorias contrafeitas, popularmente chamadas de “piratas”, a entrada no país é proibida. Além do não recolhimento de tributos, a venda desses produtos prejudica a concorrência leal.
A Receita Federal fará a apreensão de outros produtos estrangeiros com ingresso irregular no país que forem encontrados no decorrer da ação e os produtos apreendidos devido à determinação judicial em favor do representante das marcas originais.
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