Casos de feminicídio aumentam no estado da Bahia

Segundo a Polícia Civil da Bahia, em 48 horas foram presos quatro feminicidas acusados de matar as ex-esposas. Os casos aconteceram nos últimos dias em cidade e bairros diferentes de Salvador. Os suspeitos dos crimes estão custodiados e à disposição da Justiça.

Policiais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas e da Delegacia Territorial (DT) de Ribeira do Pombal prenderam, em ações rápidas, os suspeitos. Os crimes ocorreram nos bairros da Liberdade, Vila Laura e São Marcos, em Salvador, e na estrada do povoado do Cajueiro, em Ribeira do Pombal.

•  Vila Laura - A técnica de enfermagem Simone Maria Santos, 49 anos, foi morta pelo marido na manhã da segunda-feira (1º), no bairro da Vila Laura, em Salvador. O crime aconteceu na Rua Arthur D'Almeida Couto, por volta das 6h. A vítima foi identificada como Simone Maria Santos, 49 anos.  Ela foi agredida com pedradas por volta das 5h. Os barulhos, que puderam ser escutados a 100 metros de distância, chamaram a atenção do psicólogo de prenome Antônio, morador da localidade há mais de 20 anos. De acordo com moradores que preferiram não se identificar, Simone queria o fim do casamento e esse teria sido o fator que motivou o crime, uma vez que o marido não aceitava o término da relação. Antes de ir a óbito, a vítima teria ligado para o filho pedindo socorro. O jovem ligou para a polícia, mas não chegou a tempo de socorrer a mãe. No local, os militares visualizaram o homem estendido ao chão, com várias lesões e sangramento. Eles mantiveram contato com o filho do indivíduo, que se deslocou para o edifício, no apartamento, onde a mulher foi encontrada ferida. A Polícia Militar informou que foram averiguar uma denúncia de feminicídio e uma tentativa de suicídio. Os policiais acionaram o Samu que realizou o atendimento médico, porém a vítima não resistiu. Já o suspeito foi socorrido para o Hospital Geral do Estado, onde está custodiado e foi autuado por feminicídio.

Simone Maria Santos, 49 anos

•  São Marcos – Franciele Vieira Ramos, 37 anos, foi assassinada no bairro de São Marcos, na frente da ótica em que trabalhava. O ex-marido, Antônio Marcos, não aceitava o fim do relacionamento e a procurou ontem pela manhã, solicitando o celular de Franciele e quando foi negado o acesso, ali mesmo foi desferido golpes de faca contra a funcionária. O ex-casal deixa 3 filhos uma adolescente de 14 anos, e duas crianças uma de 3 e 4 anos de idade. Um relacionamento de 18 anos, segundo a tia de Franciele, Tânia Oliveira, dizendo “o casamento deles era tranquilo, aparentemente ele era calmo e calado, todos estão chocados com o ocorrido”. A polícia prendeu o suspeito poucas horas depois.

Franciele Vieira Ramos, 37 anos

•      Ribeira do Pombal - Um homem de 24 anos, confessou o feminicídio de Camila Félix dos Santos, 24 anos, ocorrido no último dia 30 na cidade de Ribeira do Pombal, foi preso pela polícia. O mandado de prisão foi cumprido nessa quarta-feira (3). "Durante o interrogatório, o suspeito, era namorado da vítima, e chegou a dizer que o disparo foi acidental, mas, após ter incoerências apontadas em seu relato, admitiu que teve a intenção de matá-la", declarou o titular da DT de Ribeira do Pombal, delegado Thiago Alves Cunha. O homem disse ter matado Camila após ser provocado a respeito de uma suposta traição por parte dela. Ele confessou também não ter prestado socorro após o crime, ocorrido na estrada do povoado Cajueiro. A vítima foi encaminhada ao Hospital Geral Santa Tereza, mas não resistiu aos ferimentos. O suspeito e Camila trabalhavam no mesmo local e estavam juntos havia cerca de dez meses, tendo se reconciliado recentemente após um mês separados. Confira matéria relacionada aqui.

Camila Félix dos Santos, de 24 anos

• Brotas - A Deam de Brotas nesta quarta-feira (3), no cumpriu o mandado de prisão preventiva do homem investigado por agredir a ex- companheira, Ana Paula Brito Pimenta, em abril deste ano. De acordo com a titular da Deam/Brotas, delegada Bianca Andrade, o homem estava escondido na casa de familiares, no município de Dias D'Ávila, na Região Metropolitana de Salvador. A especializada iniciou a apuração do caso, que havia sido registrado como tentativa de feminicídio. "A vítima chegou a ficar internada, mas não resistiu. A partir daí o crime foi tipificado", explicou a titular. O suspeito, de 25 anos, deve ser encaminhado ao sistema prisional.

Além desses casos, em Camacã ao Sul da Bahia, à 2 km de Itabuna, foi registrado o assassinato de Iraildes Rocha de Jesus, 38 anos, na terça-feira, o ex-marido a perseguiu até Brogodó onde a mesma tentou se esconder, ele a encontrou e efetuou os disparos, vindo à óbito no local. O corpo foi encaminhado ao DPT de Itabuna, sendo liberado ontem à noite e enterrado no município de Camacã. Lucas Pereira da Silva, é o principal suspeito e está foragido, e possui antecedentes criminais que é um documento informando se existem registros de crimes em nome de alguém, com informações relacionadas ao nome do requerente e mantidas na base de dados da Polícia Federal. Confira matéria relacionada aqui.

 Iraildes Rocha de Jesus, 38 anos

A poucos dias que a lei 14.550/2023 alterou a Lei Maria da Penha, com a intenção de reforçar a medida protetiva à mulher, porém PROTEÇÃO está a longa distância da realidade, conforme retratado acima.

O feminicídio é um homicídio qualificado e  está na lista de crimes hediondos, com penas mais altas, de 12 a 30 anos, sendo considerado quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.

A Lei acrescenta três parágrafos ao artigo 19, determinando a aplicação efetiva aos requisitos preliminares para a execução de medidas protetivas. E, serão concedidas independente da tipificação penal, do ajuizamento da ação penal ou ação cível, da existência de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência.

Independentemente, da quantidade de Lei implementada, as ações devem multiplicar informação de violência doméstica, o funcionamento das DEANs  24h por dia, em 7 dias da semana, através de canais como a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.