Ao todo podem ser preenchidas 10 vagas, sendo cinco para cada um dos Conselhos Tutelares em atuação, de acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria D’Ajuda Cavalcanti Lucas.
Os candidatos devem atender algumas das exigências contidas no Edital nº 001/2023, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.867, de 30 de março. Ela disse ainda que é importante que os candidatos conheçam as regras e condições de participação no processo antes de fazer a inscrição.
O Conselho Tutelar assegura que crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados, sendo que uma das principais missões é a proteção da infância e da adolescência no município, segundo Maria D’Ajuda.
O Conselho Tutelar é uma instituição colegiada que contribui para a elaboração e acompanhamento das políticas públicas que permitem a execução de ações para o enfrentamento das demandas como a violação dos direitos da criança e do adolescente.
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