O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu manter o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (PSD-MA). A decisão foi tomada após reunião de Lula com o seu ministro na tarde desta segunda-feira (6).
Apesar de ter poupado o auxiliar, aliados de Lula esperam que a partir de agora o Planalto aumente a cobrança sobre a União Brasil para que entregue no Congresso Nacional o apoio e os votos para avançar as propostas de interesse do governo.
Segundo aliados do mandatário, caso a sigla não corresponda as expectativas, haverá retaliação ao partido como um todo.
A manutenção do ministro no cargo ocorre após pressão de aliados por sua saída, em meio a denúncias de irregularidades envolvendo diárias recebidas pelo titular das Comunicações e o asfaltamento de uma estrada, com recursos de emenda, na sua fazenda no Maranhão.
Além de minimizarem as denúncias, aliados de Lula citam ao menos dois principais motivos para manter o ministro no cargo: não se indispor com União Brasil; e abrir a porteira para saída de ministros e criar desgaste com pouco mais de dois meses de governo.
Alguns integrantes do União Brasil identificam nas denúncias fogo-amigo contra o ministro, mas o partido está fechado em apoio ao Juscelino.
Ademais, há um outro complicador, a saída do ministro abriria uma frente de disputa dentro do PT. O partido já queria, durante a transição, ter ficado com a pasta e pode, segundo aliados, tentar avançar sobre o ministério mais uma vez.
Fora isso, a demissão de Juscelino abriria um precedente muito cedo na Esplanada: ministros com complicações parecidas no futuro já teriam de deixar o cargo da mesma forma.
O entorno do chefe do Executivo diz que, apesar da decisão, Lula está muito irritado com o episódio.
Antes da reunião com o presidente, Juscelini publicou nesta segunda-feira um vídeo nas suas redes sociais no qual se defende das acusações de uso indevido de diárias e do avião da FAB (Força Aérea Brasileira).
O ministro aponta um "erro no sistema de diárias", que acabou incluindo indevidamente no cálculo dos valores as datas referentes a fins de semana, quando não teve agendas públicas. Juscelino ainda acrescenta que todas as diárias pagas indevidamente foram devolvidas aos cofres públicos.
No vídeo, o ministro afirma que vem sendo vítima de "ataques distorcidos" e alega que não houve qualquer tipo de irregularidades em suas viagens.
Na semana passada, o presidente havia demonstrado insatisfação com a postura do auxiliar e afirmou que, caso não comprovasse sua inocência, ele não seria mantido no governo.
Em entrevista à BandNews, na quinta, Lula afirmou que terá uma conversa com Juscelino na segunda-feira (6) e que ele deixará o governo se não conseguir provar sua inocência.
"Já pedi para o ministro Rui Costa [Casa Civil] convocar ele para segunda-feira para gente ter uma conversa porque ele tem direito de provar sua inocência, mas, se ele não conseguir provar sua inocência, ele não pode ficar no governo. Eu garanto a todo mundo a presunção de inocência", declarou.
No sábado, Juscelino Filho foi às redes sociais para dizer estar comprometido em mostrar a Lula que não houve irregularidade.
"Estou comprometido em esclarecer ao presidente Lula todas as denúncias infundadas feitas pela imprensa. Reitero que não houve irregularidades nas viagens citadas e que tudo está devidamente documentado. Também agradeço a oportunidade de ser ouvido com isenção e serenidade", disse.
A saída do ministro dividia aliados do chefe do Executivo. Enquanto a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), defendeu o afastamento temporário dele, outra ala do entorno de Lula vinha pregando que ele não poderia ser demitido -ao menos, não no curto prazo.
Um grupo de aliados do presidente vinha argumentando que demitir Juscelino neste momento poderia ser prejudicial para a construção da base na Câmara e ainda passar uma mensagem negativa com menos de três meses de governo.
Para alguns interlocutores de Lula, a saída de Juscelino Filho poderia gerar ruídos no Congresso com a União Brasil, que, além dele, influenciou a indicação de titulares de outros dois ministérios.
O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) evidenciou nesta sexta-feira (3) sua divergência com Gleisi.
"Como disse o presidente Lula, todos os ministros, independente do partido, têm direito à presunção da inocência. O que se espera de todos eles é que tenham espaço para sua defesa. E tenho certeza que farão, sem prejulgamentos. Já vi muita gente ser afastada por causa de prejulgamentos injustos, inclusive companheiros do PT", afirmou Padilha.
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República vai, na próxima reunião do conselho, analisar o caso do ministro, conforme disse à reportagem.
"Informo que os conselheiros da Comissão de Ética Pública já tomaram conhecimento do caso, pela imprensa, e irão adotar as tratativas pertinentes sobre caso na próxima reunião do Colegiado", afirmou.
O próximo encontro dos conselheiros ocorrerá em 28 de março.
Juscelino recebeu diárias do governo federal por dias sem agenda de trabalho em São Paulo, São Luís e até no exterior. Até o momento, o total de diárias recebidas pelo ministro em duas viagens internacionais -a Portugal e Espanha- soma R$ 34,2 mil.
De acordo com uma nota divulgada pela pasta na quinta, o titular da pasta decidiu devolver o valor das diárias referentes às viagens do Maranhão e de São Paulo.
Na viagem a São Paulo, o ministro teve apenas duas agendas oficiais e aproveitou a estadia na capital paulista para participar de um evento relacionado a cavalos Quarto de Milha, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo. Juscelino Filho é criador de animais da raça.
Ele foi para São Paulo e voltou para Brasília em aviões da FAB. Isso aconteceu, segundo o Ministério das Comunicações, porque "o ministro foi cumprir agenda oficial, de interesse público".
Além disso, também segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Juscelino Filho direcionou verba do Orçamento para asfaltar uma estrada que corta sua fazenda, em Vitorino Freire (MA), antes de assumir o Ministério das Comunicações, quando era deputado na ativa.
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