Uma mulher com dívida trabalhista de 13 anos, no valor de R$ 30 mil, teve uma bolsa da marca Chanel e um casaco Louis Vuitton penhorados na Justiça de São Paulo. A decisão é da juíza do Trabalho Samantha Fonseca Steil Santos e Mello, da 5ª vara de Santos. A magistrada determinou a penhora dos itens de luxo usando provas da vida luxuosa da devedora, exposta por meio de postagens feitas por ela própria nas redes sociais.
Além dos artigos penhorados, a mulher tem ainda uma casa de luxo avaliada em R$ 2,2 milhões e realiza muitas viagens para o exterior, de acordo com o processo. Ao analisar o caso, a juíza anexou à decisão diversas fotos comprovando o alto padrão de vida da devedora.
“De fato, é uma belíssima e luxuosa casa, assim como a vida da executada demonstrada por meio das redes sociais, em que aparece em viagens internacionais, usando vestuário de alta costura, fazendo procedimentos estéticos, com um padrão de vida suntuoso e requintado, certo que não faltam meios financeiros para a embargante -menos claro, para satisfazer as dívidas desse processo, este o qual, presumo, a executada não parece se preocupar- até porque preocupação não é um sentimento comum para quem vai passear na ‘Cidade Luz'”, escreveu a juíza Samantha Mello, da 5ª Vara do Trabalho de Santos, em sentença dada no dia 25 de fevereiro.
O processo também aponta que uma oficial de Justiça foi algumas vezes ao endereço dela, mas não foi atendida. Assim, a juíza determinou a penhora dos bens, que poderão ser retirados com apoio da polícia, caso haja resistência em entregá-los.
A funcionária que entrou na Justiça fez queixas incluindo problemas no pagamento da multa de 40% do FGTS, aviso prévio, 13º salário e acúmulo de funções.
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