Depois da ação fiscalizadora na manhã desta sexta-feira, dia 17, executada por agentes do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura de Itabuna interditou uma clínica psiquiátrica clandestina que funcionava na Rua da França, no Bairro São Judas Tadeu. Além disso, deu prazo de 72 horas para que o proprietário, cujo nome não foi divulgado, promova junto a familiares dos pacientes o retorno a seus locais de origem.
A ação contou com a participação do Departamento de Saúde Mental do município, que ampliou a fiscalização para outro local no Bairro Castália, mantido em situação análoga pelo mesmo dono da clínica irregular interditada. O Grupo Ostensivo de Proteção Ambiental (GOPA), da Guarda Civil Municipal deu suporte a ação dos fiscais.
“Fixamos o prazo de retorno dos pacientes às suas casas em 72 horas, com o apoio de familiares, ou que sejam encaminhados a outros locais de atendimento autorizados e com licenciamento em dia”, sintetizou a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Maristella Antunes.
Segundo ela, o dono da clínica jamais pediu à Prefeitura alvarás de funcionamento ou sanitário, o que configura descumprimento da legislação. Além disso, os agentes de fiscalização informaram que as condições da clínica eram precárias, o que será objeto de relatório sigiloso que ainda está sendo elaborado para o andamento do procedimento instaurado.
O fato de uma clínica ilegal está em funcionamento, abrigando pacientes e sem quaisquer sinais que a identificassem como estabelecimento de saúde, foi denunciado por parentes de um idoso que foi encontrado no chão, amarrado, sujo e com ferimentos na quinta-feira, dia 16. A irregularidade foi motivo de um Boletim de Ocorrência apresentado pela família no Complexo Policial de Itabuna para que a Polícia Civil investigue se a ocorrência configura algum tipo de crime.
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