O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão e pagamento de multa por crime de racismo cometido pelo apresentador José Siqueira, conhecido como Sikêra Júnior.
O órgão afirma que Sikêra Jr. extrapolou os limites da liberdade de expressão e violou o direito da mulher ao utilizar os termos como "vagabunda", "preguiçosa" e "venta de jumenta" ao se referir à vítima durante um programa de TV exibido em 2018 o Cidade em Ação, da TV Arapuã, afiliada da RedeTV na Paraíba.
O caso ocorreu em junho de 2018 e a denúncia foi protocolada na última segunda-feira, 30. Na situação, ele também avistou que a vítima não tinha unhas pintadas e disse que a "mulher que não pinta a unha é sebosa".
O MPF declarou que o apresentador cometeu crime de racismo "pois praticou discriminação e preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa". O crime de racismo, segundo a Constituição Federal, é inafiançável e imprescritível.
A ação será julgada na 16ª Vara Federal da Paraíba que, por enquanto, não tem um acordo encaminhado com o apresentador. Sikêra Júnior publicou nas redes sociais um print da informação do pedido de prisão, mas não comentou sobre a denúncia.