O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai demarcar 13 terras indígenas que estão com toda a documentação para homologação pronta, entre elas a Reserva Pataxó Aldeia Velha, localizada no distrito de Arraial d’Ajuda, em Porto Seguro. A demarcação deverá ocorrer ainda neste mês de janeiro. O território indígena de Aldeia Velha tem 1.997 hectares.
De acordo com informações da coluna de Guilherme Amado no portal Metrópoles, a demarcação das terras indígenas será debatida em reunião da titular do Ministério dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, com o presidente Lula ainda esta semana.
Segundo informações prestadas ao portal g1 pelo advogado Eloy Terena, que fez parte do Grupo de Trabalho (GT) dos Povos Indígenas e é coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a demarcação das 13 terras indígenas deve ser homologada nos primeiros 30 dias de governo. Segundo ele, essas terras não apresentam nenhuma pendência jurídica e estão prontas para terem o processo de demarcação concluído.
“Atualmente, temos Terras Indígenas que estão pendentes de estudos, de portaria declaratória, levantamento fundiário, pagamento das benfeitorias ou alguma outra pendência jurídica. Estas 13 TIs não possuem nenhuma pendência, ou seja, estão prontas para serem homologadas. Inclusive, cinco delas já estavam na Casa Civil e foram devolvidas para a Funai pelo governo Bolsonaro. O que falta é vontade política, e é por isso que estamos submetendo elas ao presidente Lula”, afirmou o advogado.
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