A volta de tributos federais sobre combustíveis em território brasileiro pode elevar o preço da gasolina em até R$ 0,69 por litro, de acordo com levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). A organização também estima um aumento de R$ 0,26 por litro no valor do etanol, e R$ 0,33 no caso do diesel.
A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (28) pelo atual ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. “Preço da gasolina, diesel e etanol vai aumentar a partir de janeiro por escolha do novo governo. O governo do PT optou por não prorrogar a isenção de tributos federais sobre combustíveis”, escreveu.
No início deste ano, o governo de Jair Bolsonaro (PL) sancionou as leis complementares 192 e 194. Ambas determinaram a isenção do pagamento de PIS e Cofins no caso dos combustíveis. Contudo, a regra tem validade até o fim deste mês.
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou nessa terça-feira (27/12) que pediu ao atual titular da Economia, Paulo Guedes, para que se abstenha de tomar decisões nesta última semana de governo, inclusive, a prorrogação da desoneração de tributos federais sobre combustíveis.
Sem a manutenção da regra, haverá uma reoneração dos combustíveis, pelo menos até o governo eleito encontrar algum mecanismo para frear os preços.
Segundo Haddad, a decisão partiu do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele entende que o novo governo precisa de mais tempo para avaliar os impactos da medida.
De acordo com o futuro titular da Economia, nas primeiras semanas de janeiro de 2023, a equipe dele apresentará um plano para “cobrir o rombo que foi aberto em 2022 nas contas públicas”.
O presidente do Sindicombustíveis-DF e vice-presidente da Fecombustíveis, Paulo Tavares, afirmou ao Metrópoles que o aumento do produto será automático. Pelos cálculos da entidade, no caso da gasolina, o retorno das taxas de PIS, Cofins e Cide causará o impacto direto de R$ 0,69 no DF.
Segundo o sindicato, a forma e tempo para o aumento ainda são incógnitas. “Em tese, o posto de combustível é obrigado a aplicar no primeiro dia”, disse Tavares. A distribuidora é o órgão de origem para recolhimento de impostos. Mas operam com cotas trimestrais. Ou seja, os estoques do último trimestre de 2022 estão perto do fim.
Na teoria, o aumento começa pelas distribuidoras, mas o sindicato não sabe como será repassado. Para o setor é uma situação “sui generis“. “Nós somos contra a volta dos impostos. Mas esse filho não é nosso. Foi um momento político de eleição. E essa bronca tem data e hora para terminar”, afirmou Tavares.
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