Perfil de pessoas presas em flagrante reforça racismo estrutural, segundo estudo da Defensoria

Entre janeiro e dezembro de 2021, o perfil das pessoas presas em flagrante não destoou do que foi observado na análise dos últimos sete anos de realização da pesquisa da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) sobre audiências de custódia. Homens (94,1%), negros (97,3%), com até 29 anos (69,3%) e ensino fundamental incompleto (33,67%) foram os principais detidos em flagrantes na comarca de Salvador no último ano. E a Defensoria Pública promoveu a garantia de direitos de 59% das pessoas flagranteadas no período de coleta de dados pela pesquisa.

Entre 2015 e 2021, a Defensoria analisou os autos de prisão em flagrante de 31.029 pessoas. Durante esse período o perfil das pessoas detidas foi majoritariamente de homens (94,2%), negros (98,3%), jovens com até 29 anos (65,53%) e com ensino fundamental incompleto (32,76%). O que também não alterou foi a manutenção da DP-BA como principal representante na garantia de direitos (61,5%).

O defensor geral Rafson Ximenes considerou os dados sobre o perfil das pessoas presas em flagrantes “preocupantes”. Para ele, essa é a confirmação da realidade do racismo inscrita que faz com que as pessoas negras sejam consideradas suspeitas de delitos, mas também na ausência de políticas para reduzir a desigualdade entre negros e brancos. “Com isso, a população negra se mantém mais vulnerável e alvo preferencial das políticas de segurança”, aponta.