terça-feira, 27 de dezembro de 2022

Governo da Bahia publica decretos para atender cidades impactadas pela chuva; mais de 50 municípios estão em estado de emergência


O Governo da Bahia publicou, nesta terça-feira (27), no Diário Oficial do Estado, dois decretos que determinam ações para combater os efeitos das intensas chuvas que atingem municípios do interior do estado, além de declarar situação de emergência em 52 cidades.

O primeiro decreto é intitulado "Comitê de Crise – Operação Chuva" e tem determina medidas excepcionais e emergenciais necessárias por conta das chuvas, além de identificar insumos, medicamentos e itens necessários às comunidades. Confira as medidas

  • Definir a atuação institucional dos órgãos integrantes no monitoramento e acompanhamento dos Municípios atingidos pelas chuvas;
  • Elaborar sistema de logística para atender às demandas regionais; identificar, em atuação com os municípios, os insumos, medicamentos e itens necessários ao restabelecimento das áreas e comunidades afetadas;
  • Fornecer recursos tecnológicos e estruturais para o monitoramento e execução das ações adotadas pelo Comitê;
  • Empreender esforços para promover a desobstrução do tráfego em rodovias destruídas pelas fortes chuvas;
  • Coordenar o processo de mobilização e participação social;
  • Exercer outras competências correlatas

Já o segundo decreto, de número 21.806, declara situação de emergência em 52 municípios.

Confira relação das cidades em situação de emergência

Aiquara

Alcobaça

Aracatu

Arataca

Aurelino Leal

Barra da Estiva

Barra do Rocha

Belmonte

Boa Nova

Caetanos

Canavieiras

Contendas do Sincorá

Dário Meira

Guaratinga

Ibicaraí

Ibipeba

Ibirapitanga

Ibirapuã

Ilhéus

Ipiaú

Itabuna

Itacaré

Itagibá

Itaju do Colônia

Itamaraju

Itanhém

Itapebi

Itapetinga

Itaquara

Itarantim

Itororó Ituaçu

Jequié

Jitaúna

Jucuruçu

Lafaiete Coutinho

Maiquinique,

Manoel Vitorino

Maracás

Mascote

Milagres

Mirante

Pau Brasil

O decreto determina ainda quais são os órgãos que fazem parte do Comitê de Crise instalado. Os membros titulares e suplentes do comitê serão indicados pelos dirigentes dos respectivos órgãos e nomeados pelo governador do Estado.


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