Governo da Bahia aumenta percentual do ICMS para cerveja e associações e sindicatos protestam

A cerveja vai ficar mais cara. Com a publicação do decreto 21.796/2022, o estado da Bahia aumento de 25% para 27% a alíquota do imposto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da bebida, de acordo com o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja.

"A medida vai impactar diretamente o preço final da cerveja para os consumidores no momento de maior pico de turistas da história: verão, réveillon e carnaval. O súbito aumento de 8% no imposto traz consequências diretas para o setor produtivo, que ainda luta para se recuperar das restrições impostas pela pandemia, após dois anos do fechamento de bares e restaurantes, diversas leis secas e proibições de eventos", apontou.  

As organizações estimam que somente a cadeia produtiva do setor da cerveja gere cerca de 100 mil empregos diretos, indiretos e induzidos na Bahia. "São mais de 27 cervejarias operando no estado, com mais de 20 operações de distribuição, além de mais de 85 mil bares e restaurantes que serão impactados pelo aumento do imposto. Isso significa que milhares de famílias dependem da cerveja para colocar comida à mesa", complementaram.

"As entidades compreendem que o aumento de carga deve ser revisto pelo governo e dialogado com o setor produtivo, que mesmo em um cenário desfavorável nos últimos anos, não mediu esforços para expandir as suas atividades em investimentos, criação e manutenção de empregos para a geração de renda à população do estado", apelou o setor.

Ainda assinam a nota, a Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (ABRACERVA), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL) e Núcleo Setorial de Microcervejarias da Bahia (BAHIACERVA).