Pode beber no dia das eleições? Veja as regras de cada Estado

Ao contrário da regra que já vigorou no passado, hoje não existe uma norma nacional sobre o comércio e o consumo de bebidas alcoólicas em público no dia eleição. Não há orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre esse assunto, e a definição fica a cargo de cada Tribunal Regional Eleitoral nos Estados.

Neste ano, a venda e o consumo de bebida alcoolica serão proibidos em 11 Estados e liberados em 9. Em outros dois, a liberação depende da zona eleitoral. Confira os horários de proibição e as regras de cada Unidade da Federação:

Proibidos

Acre: Os horários de proibição variam de acordo com a zona eleitoral; confira abaixo:

• Alagoas: Proibição válida das 4h às 18h do dia 2.
• Amapá: Proibição válida para o período das 22h do dia 1º às 18h do dia 2 de outubro.
• Amazonas: A venda e o consumo de bebidas alcoólicas estará proibido a partir da 0h até às 18h do dia 2 de outubro.
• Ceará: Proibição valerá entre 0h e 18h do dia 2 de outubro.
• Maranhão: Proibida a venda, o fornecimento e o consumo de qualquer tipo de bebida alcoólica em locais públicos das 0h às 22h de domingo.
• Mato Grosso do Sul: A proibição vale para o período das 3h às 16h do domingo.
• Pará: Proibido entre 0h e 18h do domingo.
• Paraná: Haverá proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos entre 8h e 18h de domingo.
• Rio Grande do Norte: A 'Lei Seca' começa a valer às 7h e vai até as 18h do domingo.
• Roraima: A medida vale das 23 horas do dia 1º de outubro, véspera da eleição, até as 19h do dia 2 de outubro.

Sem restrição

• Bahia: Liberado
• Distrito Federal: Liberado
• Espírito Santo: Liberado
• Goiás: Liberado
• Minas Gerais: Liberado
• Rio de Janeiro: Liberado
• Rio Grande do Sul: Liberado
• Santa Catarina: Liberado
• São Paulo: Liberado
• Depende da zona eleitoral
• Paraíba: Cada zona eleitoral decide
• Tocantins: Cada zona eleitoral decide

Sem definição

Piauí, Mato Grosso e Sergipe ainda não retornaram o questionamento da reportagem. Em Pernambuco, o TRE afirmou que não há previsão de proibição, mas eventuais restrições também competem à Secretaria de Segurança Pública do Estado. Ou seja, a norma ainda pode ser aplicada ou revista em alguns Estados. Em caso de dúvida, consulte o site do TRE de seu Estado.