Está marcada para a tarde desta quarta-feira (15), a partir de 14 horas, a primeira de duas sessões em que a Câmara de Itabuna votará autorização para o Executivo buscar um empréstimo de até US$ 30 milhões. Assim que autorizado pelo Legislativo, o crédito junto ao FONPLATA (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata) precisará de aval no Ministério da Economia e no Senado.
Quanto ao papel dos vereadores neste momento, estão debruçados sobre o projeto e irão apreciar também uma emenda da colega Wilma de Oliveira (PCdoB). Ela solicita que o nome a constar no projeto final seja Programa de Integração Urbana de Itabuna-Bahia 2030, em lugar de Programa de Reconstrução Urbana, Ambiental, Resiliência e Promoção Socioeconômica do Município de Itabuna – tal como está em uma alteração enviada à Casa.
“Como o recurso é vinculado ao programa, estou propondo alterar, para lá na frente não ter nenhuma incompatibilidade com a nomenclatura, para que fique mais fácil a fiscalização”, explicou a vereadora, lembrando o papel da Casa para acompanhar o cumprimento de tudo que seja proposto e, efetivamente, aprovado.
Ciente da liberdade para que cada vereador seja favorável ou contrário à proposta, ela revela o quanto houve possibilidade de estudar a matéria – constatando, inclusive, que outros municípios Brasil afora recorreram ao mesmo tipo de crédito. É o caso de cidades baianas como Camaçari e Salvador.
Vale lembrar, ainda, que o assunto em questão já foi alvo de audiência com a presença da secretária de Planejamento, Sônia Fontes, e vasta representação da sociedade. Além, é claro, do percurso nas Comissões Técnicas de Legislação e Finanças, com aprovação do relatório do vereador Sivaldo Reis (PL).
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