O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, definiu o prazo de dez dias para a União se manifestar sobre as denúncias de violações de direitos humanos na Terra Yanomami.
O ministro também quer que o governo federal informe as “medidas adotadas para assegurar a segurança das comunidades” – e que apresente documentação que comprove essas medidas.
Além disso, Barroso determinou ainda a intimação da Polícia Federal, para “informar especificamente quais são as dificuldades encontradas para a garantia da segurança das comunidades e cumprimento das cautelares”.
O prazo é de dez dias, contados a partir da data da intimação. Se não houver resposta, Barroso fixou multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário