A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (07), a segunda fase de uma operação para investigar fraudes em licitações, corrupção de servidores públicos e superfaturamento de preços referentes a pregões presenciais para aquisição de frutas, verduras e outros produtos alimentícios realizados no município de Marília, em São Paulo.
Na segunda fase da operação Deméter, a PF cumpriu três mandados de busca e apreensão nas cidades de Marília e Registro. Na primeira fase, deflagrada em maio de 2021, foram cumpridos 11 mandados em diferentes municípios.
A operação teve início após denúncia de inclusão de cláusula abusiva em pregão presencial, exigindo visita técnica obrigatória nos locais de entrega dos produtos, o que seria uma cobrança indevida, por se tratar de concorrência de baixa complexidade.
Segundo inquérito policial, a cláusula em questão restringiu a competição, podendo gerar superfaturamento dos preços dos produtos licitados. Além disso, as investigações apontam possível pagamento de valores a servidores públicos municipais durante o contrato firmado.
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