O Projeto de Lei que determina o pagamento de um auxílio para trabalhadores do setor cultural de Salvador foi encaminhado para a Câmara Municipal, nesta quinta-feira (17). Essa será a segunda vez que o benefício será pago para essa categoria. Em maio de 2021, cerca de 6 mil profissionais receberam um salário mínimo, R$ 1,1 mil. Desta vez, serão 7,5 mil trabalhadores contemplados e o valor será de dois salários mínimos, R$ 2,4 mil.
Batizado de SOS Cultura II, o projeto foi elaborado pela própria prefeitura como um socorro aos profissionais do setor cultural atingidos diretamente pelo cancelamento do carnaval em função da pandemia. Caso o PL seja aprovado até a terça-feira (22) será possível fazer os pagamentos até a sexta-feira (25). O presidente da Câmara Municipal, Geraldo Júnior (MDB), garantiu que a matéria será aprovada dentro desse prazo.
Para o presidente da Associação dos Profissionais de Eventos (APE), Adriano Malvar, a notícia chegou em boa hora. Ele contou que a crise atingiu em cheio o setor e que existem trabalhadores passando por necessidades primárias, como a falta de alimentos.
“Montamos e distribuímos cestas básicas e mesmo assim tem gente que não pode vir buscar porque não tem dinheiro para pagar o transporte. A situação está muito complicada. O setor está parado. A gente agradece a sensibilidade da prefeitura e consideramos a ação positiva, ainda não é o ideal, mas essa assistência para quem não tem nada é um grande alívio”, disse.
A Associação estima que existem cerca de 30 mil músicos em Salvador e que durante o carnaval 230 mil profissionais atuam diretamente no setor cultural, em 60 cadeias que vão desde o catador de latinhas até o grande artista em cima do trio elétrico. “O ideal seria que esses trabalhadores recebessem um auxílio mensal, ainda que fosse de R$ 300, mas mensal, por isso, estamos cobrando também do Estado”, afirmou Malvar.
Uma manifestação será realizada na quinta-feira (24), primeiro dia de Carnaval, em frente a Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Trabalhadores do setor cultural pretendem pressionar o governo para que adote postura semelhante à prefeitura, oferecendo ajuda aos profissionais da cultura nos 417 municípios baianos.
Beneficiários
O socorro ao setor cultural vai custar R$ 18 milhões aos cofres públicos. O prefeito Bruno Reis (DEM) contou que, assim como no ano passado, está buscando patrocinadores para aliviar a despesa e que existem alguns potenciais apoiadores, mas que independentemente disso o valor será pago à categoria. A primeira edição do SOS Cultura contemplou 6.243 profissionais, mas a segunda etapa passou por uma atualização no banco de dados.
“Serão beneficiados aqueles trabalhadores que receberam o SOS Cultura I, cerca de 6 mil pessoas. Depois daquele pagamento surgiram segmentos e pessoas que comprovaram que trabalham nesse setor. Nós validamos esses dados e, agora, chegamos a quase 7.500 beneficiários. O objetivo é amenizar o sofrimento de quem está praticamente sem renda há quase dois anos. Esse é o critério”, afirmou.
A decisão contempla artistas de rua, músicos, técnicos de som, o pessoal que trabalha na montagem dos camarotes, com bufê ou na ornamentação, entre outras áreas culturais. O técnico de som, Rafael Barbosa, 28 anos, trabalha em casas de show no Subúrbio Ferroviário e foi um dos beneficiados no ano passado.
“Antes da pandemia, eu trabalhava quase todos os dias. Não tinha um final de semana que eu ficasse parado. Agora, agradeço quando consigo fazer algum evento no mês. Estou fazendo bicos para pagar as contas, mas quero voltar para a minha área”, desabafou.
Para ter direito ao SOS Cultura é preciso ser residente em Salvador, com cadastro efetuado junto aos órgãos municipais vinculados ao setor – Fundação Gregório de Mattos (FGM), Empresa Salvador Turismo (Saltur) e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) – até 30 de junho de 2021. Os cadastros dos trabalhadores serão analisados pela CGM (Controladoria) e pagos através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre).
Não terão direito ao benefício servidores públicos, todos, aqueles que foram beneficiados pelo Salvador por Todos, quem é beneficiário do INSS ou da Previdência municipal.
Carnaval em abril
O prefeito Bruno Reis comentou sobre a possibilidade de fazer um carnaval fora de época. Ele contou que participou de uma reunião com os prefeitos de São Paulo e do Rio de Janeiro, há alguns meses, que essa possibilidade foi apontada, mas que ele descartou a ideia. A declaração veio após o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), afirmar em entrevista que havia um acordo entre as três capitais para realização da folia.
“O carnaval de Salvador é diferente do carnaval do Rio e de São Paulo. O carnaval do Rio, se puder ocorrer em abril, vai acontecer na Sapucaí, e o de São Paulo, no Sambódromo. O carnaval de Salvador é uma festa de rua. Neste momento, nós não temos condições sanitárias para falar ou fazer qualquer tipo de acordo, nem sequer cogitar realização de carnaval”, disse.
A discussão sobre a realização da festa se arrastou por meses no final de 2021. O presidente da Comissão Especial de Acompanhamento da Retomada dos Eventos da Câmara Municipal, vereador Cláudio Tinoco (DEM), acompanhou o prefeito durante o anúncio do SOS Cultura e comentou as declarações do gestor.
“Não dá para ficar criando expectativas e frustrando a população cada vez mais. A posição do prefeito é muito clara. Nesse momento não há porque se cogitar a realização do carnaval em abril. Salvador tem um calendário extra carnaval, com outras festas, então, se a gente consegui construir as condições, se a pandemia nos permitir, temos tudo para realizar uma série de eventos de rua que aquecem a economia”, afirmou. As informações são do Correio24h.
A ordem de serviço foi para realização de obras viárias na Rua Granja Marazul, que passará a fazer ligação com a Avenida Professor Manoel Ribeiro, no bairro do Stiep. A prefeitura acredita que as intervenções vão melhorar a mobilidade e a fluidez do trânsito. O investimento é de R$ 1,8 milhão.
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