Indígenas da etnia Pataxó iniciaram um protesto na manhã desta terça-feira (8), na localidade de Barra Velha, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Eles pedem a revogação de um decreto da prefeitura municipal que limita trânsito de veículos motorizados no distrito turístico de Caraíva, um dos mais importantes da região.
Os manifestantes estão impedindo a travessia de canoa entre Nova Caraíva, e Caraíva, exceto para situações urgentes e graves. Eles alegam que centenas de famílias sobrevivem da atividade do turismo e a decisão do poder público impede as pessoas de exercerem trabalhos na região com uso dos tradicionais bugres.
Conforme os indígenas, pelo menos cem automóveis são utilizados nesse serviço na localidade, atualmente, e as famílias de Barra Velha e outras comunidades sobrevivem da comercialização dos passeios em locais como Corumbau e Caraíva, além de Barra Velha.
A medida da prefeitura estabelece, desde julho do ano passado, restrição do uso de quadriciclos somente para a Guarda Municipal e servidores da limpeza pública e a Polícia Militar, que fiscalizaria o cumprimento da ordem. No decreto, o município considera a necessidade de melhor organizar a convivência e a visitação na Vila de Caraíva.
De acordo com os indígenas, um acordo com a gestão anterior, que envolveu também o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o Ministério Público Federal (MPF), autorizou que o embarque e desembarque de turistas no povoado fosse feito em forma de rodízio, com 12 veículos por vez.
Conforme o grupo, o distrito de Caraíva é usado apenas para embarque e desembarque de passageiros, já que a venda de artesanatos es pescados acontece na área da Barra Velha, demarcada e homologada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Governo Federal, sendo considerada patrimônio da União.
Em documento encaminhado nesta terça-feira (8), ao prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, as lideranças indígenas relatam preocupação com o caso e afirmam que o é “tendencioso e abusivo, pois lesa diretamente os interesses e direitos de usufruto do povo Pataxó”.
Além disso argumentam que, por ser território indígena, cabe ao governo federal legislar sobre Caraíva e, portanto, a Polícia Militar não tem poder para fiscalizar o cumprimento do decreto municipal.
Procurada pelo g1, a prefeitura de Porto Seguro informou que foi surpreendida com a manifestação e o vice-prefeito Paulo Cesar Onishi (DEM) se deslocou até a comunidade de Barra Velha para dialogar com os manifestantes.
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